Ipiaú Urgente| O Seu Jornal Online

ipiauurgente.blogspot.com 5/29/2013 12:11:00 PM 0

Governador Mangabeira: Prefeita nega envolvimento em desvio de R$ 500 mil do Fundeb

A prefeita de Governador Mangabeira, na Região Metropolitana de Salvador, Domingas Souza da Paixão (PT), rebateu, em entrevista ao Bahia Notícias, os vereadores de oposição que a acusam de envolvimento no suposto desvio de R$ 500 mil do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), caso denunciado por ela mesma à polícia em abril. De acordo com relatório da prefeitura adquirido pelo Bahia Notícias, a gestão também tomou providências junto ao Ministério Público, Tribunal de Contas dos Municípios, à Vara da Fazenda Pública da Comarca Municipal, ao Conselho Municipal e, internamente, com abertura de Processo Administrativo Disciplinar. A petista nega envolvimento com o esquema ilícito e acusa o grupo de oposição, segundo ela, liderado pelo advogado dos edis, Marcelo Pedreira, de comandar uma “revanche”, já que ela foi trabalhadora doméstica da família do defensor e assumiu o posto máximo do Executivo Municipal. “Ele obcecou e não conseguiu resolver isso. Eles estão tentando colocar meu nome na lama e não conseguem”, acusou.

“A motivação dos vereadores [de oposição] é claramente política. Marcelo Pedreira é nosso principal adversário político e ele coordena a oposição. Eles queriam forçar uma CEI [Comissão Especial de Inquérito], mas não conseguiram. Quem tem poder de investigação é a polícia, que já foi informada”, corrobora o presidente da Câmara, Edgar Henrique de Oliveira (PTB). Conforme Domingas da Paixão, assim que tomou conhecimento do desvio denunciou à Polícia Civil, que resolveu encaminhar o caso à Polícia Federal. Ela conta que a delatora do caso foi a funcionária de contabilidade Jamile Rocha, que chegou a devolver R$ 100 mil, o que a possibilitou de identificar mais dois servidores municipais supostamente envolvidos no caso, o pregoeiro Marcos Fernando Kischel e a superintendente administrativa Gleicia Martins, além da empresa que teria participado do desvio, a M. Pinheiro Construções e Serviços, sediada em Alagoinhas. “Eles simularam um processo de licitação, mas fizeram primeiramente a transferência”, afirmou o presidente da Câmara. A fim de aumentar a transparência em relação ao caso, Domingas da Paixão informa que contratou uma auditoria para avaliar a administração e já pediu ao Banco do Brasil a movimentação da própria conta bancária, para contribuir com a PF nas investigações.

Fotos: Lara Almeida/ Bahia Notícias

ipiauurgente.blogspot.com 5/29/2013 11:47:00 AM 0

TCM multa prefeito de Juazeiro e solicita representação ao MP

Alcaide na mira do TCM| Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 6 mil o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), ao considerar procedente o termo de ocorrência lavrado contra o gestor por irregularidades na contratação do escritório de advocacia Dino, Siqueira e Gico Advogados, em 2011. Além de estabelecer o pagamento de multa, o conselheiro Fernando Vita, relator do processo, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público, determinou o imediato cancelamento do contrato e a abstenção de qualquer pagamento a título de êxito. Cabe recurso da decisão. A administração municipal contratou o escritório por meio do processo de Inexigibilidade nº 022/2011, para prestação de serviços advocatícios com o objetivo de rever valores de aproximadamente R$ 80 milhões, relativos à dívida do município. Segundo o processo, o contrato celebrado caracteriza-se como contrato de risco, cujo pagamento foi condicionado a evento futuro e indefinido.

ipiauurgente.blogspot.com 5/29/2013 11:44:00 AM 0

PT critica articulação política do governo com o Congresso

O PT da presidente Dilma Rousseff criticou a articulação política do governo e pediu alterações para evitar problemas na campanha pela reeleição em 2014, durante reunião ocorrida nesta terça-feira (28), no terceiro andar do Palácio do Planalto, segundo a Folha. Até então feitas em sua maioria por aliados como o PMDB, as reclamações incluem ausência de diálogo com a base aliada, esvaziamento da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e “duplo comando” na interlocução com o Congresso. Alguns dos principais ministros petistas e líderes da legenda avaliaram que poderá haver danos à reeleição de Dilma caso a interlocução não mude. Um dos participantes do encontro relatou que o líder da bancada na Câmara, José Guimarães (CE), fez uma defesa enfática de Ideli, enfraquecida nos últimos meses devido à insatisfação dos aliados com o tratamento dado pelo Planalto, com o PMDB à frente.

Inf. Bahia noticias

ipiauurgente.blogspot.com 5/29/2013 11:42:00 AM 0

A China será a maior economia do mundo nos próximos anos, informa OCDE

Nos próximos anos, a economia da China deve passar a dos Estados Unidos e se tornar a maior do mundo, enquanto a atual terceira economia mundial, a Índia, deve ser ultrapassada pelo Japão. A estimativa foi apresentada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), nesta quarta-feira (29), na França. Segundo o estudo, no início da década de 2030, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brics (Brasil, Rússia, Índia, Indonésia, China e África do Sul) deverá igualar ao PIB conjunto das atuais economias que compõem a OCDE. Atualmente, o PIB do grupo corresponde à metade do produto dos países da organização. Ainda de acordo com a estimativa, até 2060, o PIB per capita deve aumentar mais de oito vezes na Índia e cerca de seis vezes na Indonésia e na China, enquanto no Brasil, na Índia e na Indonésia o Produto Interno Bruto deve ser equivalente a cerca de 30% do registrado nos Estados Unidos no período. Informações da Agência Brasil.

ipiauurgente.blogspot.com 5/29/2013 11:39:00 AM 0

Após derrota no Senado, governo terá de buscar saída para manter luz mais barata

Governistas passaram esta terça-feira (28) tentando, sem sucesso, assegurar a votação, no Senado, de medidas provisórias que perderão a validade na segunda-feira (3). O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), se recusou a submeter a MP 605 (das tarifas de energia) e a MP 601 (que concede desonerações ao setor produtivo) a voto, ao alegar que a votação precipitada de medidas provisórias subtrai do Senado seu poder constitucional de revisor. Além do PMDB, partidos da base, como PSB, PR, PDT, PP e PTB não apoiaram a votação imediata. A MP 605 permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para compensar descontos concedidos a setores e viabilizar a redução da conta de luz. "O governo lamenta muito a não colocação em votação de duas medidas provisórias importantes para a população brasileira", declarou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao assegurar que "a população não precisa se preocupar", embora não tenha detalhado como o governo manterá a queda das tarifas. Informações da Agência Estado.

ipiauurgente.blogspot.com 5/29/2013 11:35:00 AM 0

Gilmar Mendes libera para julgamento processo sobre projeto de lei de novos partidos

O julgamento do processo que pede arquivamento do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos no Brasil foi liberado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria poderá ser colocada em votação próxima semana, caso o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, coloque o processo em pauta. O julgamento encerra a discussão do mérito no STF. Gilmar Mendes suspendeu o andamento do projeto de lei sob o argumento que o texto era inconstitucional. O legislativo não reagiu bem à tentativa de interferência do Judiciário no Congresso Nacional. O ministro criticou em sua decisão a velocidade de tramitação do projeto e indicou a “aparente tentativa casuística” de alterar as regras para criação de partidos em prejuízo de minorias políticas. Segundo Mendes, a proposta vai de encontro ao que a Corte já decidiu em julgamentos anteriores. O texto do projeto de lei do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) quer o fim do tempo maior de televisão e de rádio e de verba extra do Fundo Partidário para novos partidos que recrutarem parlamentares eleitos. O texto pode interferir na criação do partido Rede Sustentabilidade, da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

Inf. Bahia noticias.