CNJ suspende retroativo de auxílio-alimentação para juízes; soma chegaria a R$ 100 milhões

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ipiauurgente.blogspot.com 6/03/2013 08:02:00 PM 0

CNJ suspende retroativo de auxílio-alimentação para juízes; soma chegaria a R$ 100 milhões

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta segunda-feira (3) que o retroativo de auxílio-alimentação requerido por juízes de oito Estados não será pago. Os interessados cobram o montante de R$ 100 milhões dos benefícios, contados a partir de 2004. A medida foi proferida pelo conselheiro Bruno Dantas em caráter liminar (provisório) e ainda deve ser analisada pelo plenário do CNJ. Com isso, magistrados da Bahia, São Paulo, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Sergipe e Roraima ficam sem receber o retroativo. Até o momento, já foram pagos, em gastos com alimentação, cerca de R$ 250 milhões a juízes em atividade e aposentados, além disso, a decisão do CNJ não tem o poder de determinar o ressarcimento desse montante. Segundo o Estado de São Paulo, o pedido de suspensão do pagamento foi movido pela Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud). Informações do UOL.

Caetanos: Ex-prefeito é condenado por enriquecimento ilícito

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ipiauurgente.blogspot.com 6/03/2013 08:00:00 PM 0

Caetanos: Ex-prefeito é condenado por enriquecimento ilícito

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Caetanos, Antônio Rocha da Silva (PSB), pelo uso indevido de verbas federais, fraude em licitações e enriquecimento ilícito. Além do ex-gestor, Luis Carlos Moreira Santos, Orlando Joaquim de Brito, o empresário Francisco Cursino de Eça Filho e as empresas Control Service e FC Transportes e Turismo também foram condenados. Todos terão que pagar multa, ressarcir os prejuízos causados aos cofres caetanenses e estão proibidos de contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos. Conforme ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, o então prefeito Tonho de Silvino, como era conhecido, após decretar situação de emergência no município do sudoeste baiano em janeiro 2005, realizou, sem licitação, a contratação de prestadores de serviço, entre eles seu irmão, para a realização de transporte escolar de alunos da zona rural. Os pagamentos foram efetuados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e de alorização do Magistério (Fundef) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Para o MPF, a administração da época fracionou a licitação no claro intuito de esquivar-se da realização na modalidade de concorrência, que deveria ser obrigatoriamente adotada em razão do valor superior a R$ 650 mil. O MPF ainda apurou superfaturamento da Control Service no valor aproximado de R$ 13 mil e da FC Transportes de cerca de R$ 217 mil, tendo em vista a medição incorreta de quilometragem. No processo, o MPF apontou ainda a falta de amparo legal para o decreto municipal que declarou situação de emergência. “Para ele, o ‘caos ocasionado por administrações anteriores’, alegado pela prefeitura, não é razão para a adoção desse tipo de medida. O decreto serviu para mascarar as condutas ilícitas praticadas pelo prefeito, tais como a dispensa indevida de licitação, a má utilização de recursos públicos federais e a facilitação para o enriquecimento ilícito”, relatou o MPF no processo. 

Inf. Bahia noticias

Ipiaú: PT Realiza Plenária sobre Reforma Politica.

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ipiauurgente.blogspot.com 6/03/2013 07:43:00 PM 0

Ipiaú: PT Realiza Plenária sobre Reforma Politica.

O Diretório Municipal do PT-Ipiaú convida todos os filiados para participar de uma PLENÁRIA SOBRE REFORMA POLÍTICA, que será realizada no dia 07/06/2013 (sábado), às 15 horas, no Colégio Celestina

Contamos com a sua presença, pois a política brasileira precisa da inclusão de pessoas com ideais políticos e não necessariamente com dinheiro.

Orlando Santos
Presidente

DIA DA IMPRENSA – 01 DE JUNHO

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ipiauurgente.blogspot.com 6/03/2013 03:36:00 PM 0

DIA DA IMPRENSA – 01 DE JUNHO

                                                                              O  surgimento da imprensa

A imprensa escrita teve seu início na Itália no século XVI. Nesse período, começaram a circular as folhas volantes, anunciando grandes eventos. Na Alemanha e na Holanda, por exemplo, já existiam publicações com periodicidade mais ou menos regular. Na Inglaterra do século XVII também surgiram folhas de notícias denominadas coranto.

O conteúdo dessas folhas, no entanto, tratava do movimento do mercado financeiro, algumas impressas pelos próprios banqueiros. Só a partir dos séculos XVIII e XIX é que a imprensa passa a ser um meio de exposição de idéias, pontos de vista e opiniões. Intelectuais renomados deixam de lado a prosa dos salões para se dedicar ao texto combativo e militante das redações de jornal. Estes, por sua vez, já estavam remunerando o trabalho escrito.

No início
A arte de abricar papel foi desenvolvida pelos chineses, por volta do século II a.C. Podemos dizer que foi o primeiro passo para chegarmos à imprensa. O que seria de Guttemberg, afinal (inventor da impressora de tipos móveis, no século XV), sem a existência do papel? Naturalmente que uma descoberta procede outra e assim a humanidade evolui em suas técnicas. Mas é sempre bom lembrarmos onde tudo começou e quem esteve à frente do pontapé inicial.

A técnica de fazer papel foi trazida para o Ocidente depois que um grupo de chineses foi capturado por árabes, próximo a Samarcande, em 751 d.C. Obrigados a ensinar tudo o que sabiam aos seus raptores, a feitura de papel acabou chegando à Espanha, mas apenas 400 anos após essa captura inesperada. Ou seja, no ano de 1150.

Com o progresso tanto das técnicas de fabricação de papel quanto das impressoras, ficou estabelecido o contexto para o começo e evolução da imprensa.