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ipiauurgente.blogspot.com 6/18/2013 03:29:00 PM 0

Projeto de lei do senador Marcelo Crivella propõe que protestos durante a Copa sejam considerados terrorismo, com penas de 15 a 30 anos

A reação da classe política aos protestos da sociedade realizados nos últimos dias não demorou, e um projeto de repressão, de autoria dos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Amélia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA), apresentado em 2011 pode voltar à pauta do Congresso Nacional nos próximos dias.

especíO PL 728/2011 prevê que manifestações durante a Copa das Confederações, que está acontecendo este mês, e Copa do Mundo, que será realizada em 2014, sejam tratadas como atos de terrorismo e limita o direito dos trabalhadores à greve.

O texto do projeto na página do Senado diz que a lei “define crimes e infrações administrativas com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações FIFA de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014, além de prever o incidente de celeridade processual e medidas cautelares específicas, bem como disciplinar o direito de greve no período que antecede e durante a realização dos eventos, entre outras providências”.ficas, bem como disciplinar o direito de greve no período que antecede e durante a realização dos eventos, entre outras providências”.

As penas previstas no projeto variam entre 15 a 30 anos, e especifica que questões ideológicas sejam enquadradas em crimes de terrorismo. Diz o texto do PL 728/2011: “Terrorismo. Art. 4º Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física ou privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial, étnico ou xenófobo: Pena – reclusão, de 15 (quinze) a 30 (trinta) anos”.

Na justificativa do projeto, os autores afirmam que “a tipificação do crime ‘Terrorismo’ se destaca, especialmente pela ocorrência das várias sublevações políticas que testemunhamos ultimamente, envolvendo nações que poderão se fazer presente nos jogos em apreço, por seus atletas ou turistas”. O dicionário Michaelis define sublevação, como “incitar à revolta, insurrecionar, revolucionar [...] revoltar-se”.

O projeto de lei contraria o artigo 5º da Constituição Federal, que garante o direito à livre manifestação nas ruas e praças públicas.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

Fonte Gnoticias

ipiauurgente.blogspot.com 6/18/2013 02:48:00 PM 0

No Facebook, surge petição para depor Alckmin

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi nesta segunda-feira (17) um dos alvos preferenciais dos manifestantes na capital paulista. "Governador, pode escolher, cai a tarifa ou cai você", cantava a multidão que desceu a Avenida Faria Lima. Uma outra palavra de ordem atribuiu à violência dos últimos protestos à Polícia Militar. "Que coincidência! Não tem polícia, não tem violência", disseram os manifestantes, que cobram a revogação do aumento das tarifas de transporte público em São Paulo. "Mãos ao alto, R$ 3,20 é um assalto", cantava um grupo. No universo digital, surgiram páginas, principalmente pela rede social Facebook, destinadas a recolher assinaturas e adesões a um pedido de impeachment de Alckmin. As primeiras petições online apareceram logo depois da repressão policial à manifestação da quinta-feira (13). A reação no universo virtual poderia ser uma explicação da mudança do discurso de Alckmin em relação aos manifestantes e para a decisão de deixar a polícia de fora dos protestos desta segunda.

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ipiauurgente.blogspot.com 6/18/2013 08:41:00 AM 0

‘É próprio dos jovens se manifestarem’, diz Dilma sobre protestos no País

Pelo menos outras nove capitais realizaram protestos nesta segunda-feira. O estopim começou com a redução da tarifa de ônibus, mas acabou se somando a outras bandeiras. Há manifestações contra a PEC 37, que retira o poder do Ministério Público, contra a precariedade na saúde e educação, contra os gastos do governo na Copa etc.

Em São Paulo, o Movimento Passe Livre calculou que mais de 60 mil pessoas foram às ruas. A assessoria de imprensa da PM diz que são 30 mil. No Rio de Janeiro, pelo menos 40 mil pessoas participaram da manifestação na avenida Rio Branco, uma das principais vias do centro do Rio, segundo a PM.

Em Belo Horizonte, milhares de pessoas aproveitaram o jogo da Copa das Confederações entre Taiti e Nigéria, iniciado às 16h, na Arena Mineirão, para criticar a política brasileira, a corrupção, os gastos públicos com as obras para as Copas das Confederações e do Mundo, em 2014, além de protestar contra o preço do transporte público e a violência registrada em São Paulo, na semana passada. Segundo líderes do movimento, 18 mil pessoas participam da caminhada. A Polícia Militar (PM) estima que sejam 10 mil participantes.

ipiauurgente.blogspot.com 6/18/2013 07:55:00 AM 0

Brasil para em protestos e manifestantes tomam ruas em diversas cidades

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Só na capital paulista, mais de 100 mil manifestantes foram às ruas, estima o MPL (Movimento Passe Livre) Tiago Queiroz/AE

Uma onda de protestos tomou conta das ruas de várias cidades do Brasil na noite desta segunda-feira (17). Com alto número de participantes — apenas em São Paulo e no Rio de Janeiro, a manifestação reuniu mais de 200 mil pessoas —, algumas cidades tiveram registro de confusões e confrontos entre os manifestantes e a PM. Além da capital paulista, atos também aconteceram em capitais como Rio de Janeiro, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Maceió, Vitória e Salvador, reunindo milhares de pessoas. Com o crescente descontentamento da população, o protesto, que começou por conta do aumento da tarifa do transporte público, tomou dimensões maiores e incontáveis grupos passaram a protestar contra a ação truculenta da PM, dinheiro gasto com a Copa das Confederações e a corrupção no País.

A sequência de manifestações — convocada principalmente pelas redes sociais — foi agravada após a confusão no último protesto em São Paulo, na quinta-feira (13), que terminou com manifestantes e jornalistas feridos, além de mais de 240 detidos. O grande número de ações populares levou a presidente Dilma Rousseff a se pronunciar sobre o assunto. Segundo a ministra da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, a presidente considera que as manifestações pacíficas são próprias da democracia e é próprio dos jovens se manifestarem. A presidente esteve com o secretário-geral da presidência, Gilberto Carvalho, que admitiu estar preocupado com a onda de manifestações, mas garantiu que o governo busca o diálogo.

Em São Paulo, a manifestação fechou vias importantes da cidade, como a avenida Paulista e a marginal Pinheiros. Até às 22h30, o ato era pacífico e não teve registros de confrontos com a PM. Entretanto, quando os manifestantes passaram pelo Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, eles tentaram forçar a entrada no local. A PM reagiu lançando bombas de gás lacrimogêneo. Após esse conflito, houve dispersão dos manifestantes.

No Rio de Janeiro, participantes do protesto entraram em confronto com a Polícia Militar por volta das 19h50. A multidão tentou invadir a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), e a PM reagiu lançando bombas de efeito moral. O Batalhão de Choque foi acionado e marchou na região. Milhares de manifestantes foram às ruas da capital fluminense protestar. As reivindicações foram além do aumento da passagem de ônibus, para R$ 2,95. Os manifestantes pediram educação e saúde de qualidade, além de protestar contra a corrupção e os gastos com Copa e Olimpíada.

No Distrito Federal, manifestantes subiram no prédio do Congresso. Segundo a assessoria da Câmara, os manifestantes quebraram a porta de vidro da sala da vice-presidência da Casa. Ninguém ficou ferido, mas houve ameaças de invasão. Os manifestantes cantaram o Hino Nacional. Por volta das 19h, eram 6.000 manifestantes que pediam investimentos no transporte público, na área de saúde e educação. Eles também são contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) número 37, que retira o poder de investigação criminal dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, modificando a Constituição Brasileira.

Em Belo Horizonte (MG), manifestantes entraram em confronto com a PM. Durante um deles confronto, um rapaz que participava do movimento caiu de uma altura de aproximadamente sete metros do Viaduto José Alencar, na região da Pampulha. Pelo menos outras duas pessoas ficaram feridas durante os confrontos. Cerca de 30 mil pessoas participaram da manifestação, segundo estimativa da PM, e de 50 mil, de acordo com os organizadores da passeata.

Em Maceió (AL), cerca de 2.000 manifestantes participaram de uma passeata em protesto contra o reajuste do preço da passagem de coletivos na capital. O tom pacífico do ato foi quebrado por um motorista que furou um bloqueio e atirou em um manifestante na avenida Fernandes Lima.

(Fonte R7 noticias)