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ipiauurgente.blogspot.com 6/24/2013 06:44:00 PM 0

Governo quer colocar dez mil médicos no interior e periferias

O governo deverá abrir um edital de chamamento com o objetivo de colocar no interior do país e nas periferias de grandes cidades milhares de médicos brasileiros e estrangeiros. A expectativa é que o número fique em torno de dez mil médicos.

O edital deve ser aberto a qualquer médico, independentemente da nacionalidade. A preferência será dada aos brasileiros, mas os médicos estrangeiros também poderão ser escalados.

Com esse modelo, o governo aproveitaria para minimizar as críticas de que opta pelos estrangeiros em detrimento dos médicos brasileiros.

A ideia é que a medida seja lançada nos próximos dias. Também deverá ser lançado, provavelmente via medida provisória, uma regra para criar o registro provisório desses profissionais no país. Antes cogitado um registro de até dois anos de duração, hoje fala-se em até três anos.

Durante seu discurso a governadores e prefeitos nesta segunda-feira (24), a presidente Dilma Rousseff afirmou que "quando não houver a disponibilidade de médicos brasileiros, contrataremos profissionais estrangeiros para trabalhar com exclusividade no SUS".

Dilma tentou minimizar o mal estar entre a classe médica, que se revoltou com a menção feita pela presidente, na sexta passada, à essa abertura a médicos estrangeiros.

"Gostaria de dizer à classe médica brasileira que não se trata de medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais. Trata-se de ação emergencial, localizada, tendo em vista a grande dificuldade de encontrar médicos em numero suficiente ou com disposição para trabalhar nas áreas mais remotas dos país", afirmou a presidente.

Fonte Folha de São Paulo

ipiauurgente.blogspot.com 6/24/2013 01:51:00 PM 0

Movimento Passe Livre se diz surpreso com convite de Dilma

Em carta aberta à presidente do Brasil, o Movimento Passe Livre (MPL) revelou estar surpreso com o convite para uma reunião com Dilma Rousseff nesta segunda-feira (24) em Brasília. Segundo informações do Portal Terra, o horário do encontro não foi divulgado. "Essa reunião com a presidenta foi arrancada pela força das ruas, que avançou sobre bombas, balas e prisões", diz o comunicado que será entregue à Dilma na reunião. "Imaginamos que também esteja surpresa com o que vem acontecendo no País nas últimas semanas. Esse gesto de diálogo que parte do governo federal destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão. Parece que as revoltas que se espalham pelas cidades do Brasil desde o dia 6 de junho têm quebrado velhas catracas e aberto novos caminhos." Durante o encontro com Dilma, o MPL informa que pretende reforçar a bandeira que defende, a de "um transporte verdadeiramente público". "O transporte só pode ser público de verdade se for acessível a todas e todos, ou seja, entendido como um direito universal", explica a carta, reforçando que o MPL é autônomo, horizontal e apartidário, e que jamais pretendeu representar o conjunto de manifestantes que tomou as ruas do País nos últimos dias. "Nossa palavra é mais uma dentre aquelas gritadas nas ruas, erguidas em cartazes, pixadas nos muros

Foto: Ag Haack / Bahia Notícias

ipiauurgente.blogspot.com 6/24/2013 01:49:00 PM 0

AL-BA: Governista culpa ‘vândalos’ por violência; Oposição diz que ação da PM foi ‘covarde, arbitrária e violenta’

O líder da bancada de governo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Zé Neto (PT), atribuiu a ação de repressão da Polícia Militar (PM-BA) na noite do último sábado (22), na região do Iguatemi, em Salvador, à presença de “grupos de vândalos” que teriam se infiltrado no movimento. No ato, que reuniu cerca de cinco mil pessoas na capital baiana, jovens que manifestavam pacificamente e jornalistas que cobriam o evento foram repreendidos pela PM baiana. O repórter do Bahia Notícias, Francis Juliano, chegou a ser preso, algemado e encaminhado à 16ª Delegacia (Pituba). O editor do BN, Evilásio Júnior, também foi agredido pelos PMs após questionar aos policiais o motivo das agressões ao repórter fotográfico Almiro Lopes. “Esse grupo causou um extremo desconforto dentro do movimento e, com toda essa adrenalina, acabaram acontecendo coisas que não são orientadas nem pelo governador, nem pelos comandantes”, afirmou o petista, em entrevista ao jornal A Tarde. Já o advogado e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA) Domingos Arjones afirmou, também em entrevista ao diário baiano, que presenciou agressões de homens do Batalhão de Choque da PM-BA contra jovens que realizavam uma manifestação pacífica. “Eu acompanhei a manifestação do Campo Grande ao Iguatemi, quando eles sentaram para cantar o Hino Nacional e a Polícia de Choque começou a agredir todo mundo”, relatou o jurista. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba) emitiu uma nota de repúdio às agressões sofridas pelos profissionais de imprensa. Na manhã desta segunda (24), o líder de Opisição no Legislativo baiano, Elmar Nascimento (PR), em nota enviada à imprensa, afirmou que os policiais cercearam “de forma brutal” a liberdade de imprensa, ao impedir, com agressões físicas e verbais, o trabalho dos profissionais que cumpriam o seu papel de registrar os fatos ocorridos. “Nós já havíamos previsto essa possibilidade e inclusive avisamos ao governador do Estado [Jaques Wagner], solicitando que ele interferisse pessoalmente na ação dos policiais militares, que têm se mostrado despreparados na abordagem aos manifestantes. E se eles agem dessa maneira com a imprensa imagine como devem fazer com o povo. (...) A bancada da Oposição se solidariza com os jornalistas do site Bahia Notícias, agredidos de forma covarde, arbitrária e violenta pela Polícia Militar”, condenou Nascimento.

ipiauurgente.blogspot.com 6/24/2013 08:08:00 AM 0

PEC 37 ganha as ruas, mas poucos sabem o que é

O protesto deste sábado em São Paulo deu de graça aos procuradores da República e promotores a vitória na primeira batalha da guerra em torno da PEC 37, a proposta de emenda constitucional que reforça o poder da polícia como titular exclusivo de investigações penais.

“O Congresso tem de rejeitar. Só depois poderemos negociar o que fazer”, disse o promotor Felipe Locke, presidente da Associação Paulista do Ministério Público.

Leia também: Protesto contra PEC 37 em São Paulo vira ato de oposição ao governo

Durante as quatro horas em que marcharam da Paulista até o centro da cidade, dezenas de milhares de manifestantes entoaram palavras de ordem, exibiram centenas de cartazes e faixas contra a PEC, mas pouca gente sabia exatamente de que se tratava.

“É contra a corrupção e contra a impunidade”, cravou o estudante José Paulo Esteves, que se enrolou quando perguntado sobre como funciona atualmente o aparato de investigações criminais no país. “Não sei os detalhes”, admitiu.

A maioria dos entrevistados que participaram da manifestação que terminou com “um abraço” prédio do Ministério Público Estadual, no centro da cidade, não tem intimidade com conceitos de Direito e bateu na mesma tecla, sem saber o que diz a Constituição sobre o papel das instituições e nem como cada uma delas atua atualmente. “Só sei que é contra a corrupção e que devemos apoiar”, acrescentou o professor de história Valdemar Luzardo, que carregava um cartaz em que se lia “Contra a PEC da imunidade”.

“O que a população está percebendo é que a PEC favorece a corrupção e a impunidade. É isso que interessa nesse momento”, disse Locke, que fez um longo mergulho no tempo para tentar explicar sua tese.

Reação: Hostilizados nos protestos, partidos agora recorrem à bandeira da ética

“Se a PEC for aprovada, voltaremos à Era Vargas e teremos um chefe da polícia mandando no país. Com as investigações nas mãos da polícia, o delegado vai investigar o que quiser ou o governo quiser. Como ele pode ser removido, fará investigações com ausência de transparência e excesso de impunidade”, acredita o promotor.

De autoria do delegado de polícia Lourival Mendes, do PT do B do Maranhão, a PEC 37 é um tema árido para o grosso da população, mas hoje dificilmente seria aprovada no Congresso por causa das manifestações que tomam conta do país. A proposta é, na verdade, uma redundância jurídica porque afirma aquilo que já está na Constituição: polícia investiga, promotor e procurador denunciam e o juiz julga.

O problema é que desde 2007, amparado numa resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, a investigação criminal deixou de ser monopólio da polícia. A maioria dos juristas e criminalistas é contra por se tratar de uma norma que não poderia estar acima da Constituição ou das leis. Em São Paulo, o Ministério Público, ajudado pela Polícia Militar, passou a investigar as organizações criminosas, enquanto em nível nacional, os procuradores passaram também a se dedicar ao combate a corrupção, uma atribuição até então exclusiva da Polícia Federal.

Procuradores e promotores aproveitaram os protestos contra a corrupção para levar o tema para as ruas. “Eu gostaria que a PEC 37 fosse votada hoje”, diz o promotor Felipe Locke, com a certeza de que seria rejeitada pela força das manifestações. “Não aceito maniqueísmo”, diz, para afirmar que quem está contra a emenda está do “lado do bem”.

O promotor Artur Magliori vai na mesma linha: “quando investigamos é para o bem da população. No Brasil a corrupção é endêmica. Ou o Ministério Público investiga ou país perde para a corrupção”.

Locke diz que é inaceitável a concentração de poder numa só instituição e que o MP deve ainda controlar a atividade policial. O controle é uma das atribuições legais de procuradores e promotores, que nem sempre o órgão executa. “Eles não deixam”, reclama o promotor ao ser questionado sobre o pífio papel do MP na fiscalização da polícia.

Locke afirma que a tese de que o MP deve ficar fora das investigações é amparada pelo jurista Ives Gandra Martins que, segundo lembra, apoiou o golpe militar de 1964 no Brasil e, mais recentemente, em Honduras.

“O combate a corrupção não pode ficar só nas mãos da polícia”, disse o chefe interino da procuradoria da República em São Paulo, Aureo Lopes, que comemorou o ingresso do tema nos protestos que tem balançado o país.

A oportunista inclusão da PEC 37 nas manifestações de rua silenciou os policiais que lutavam pela aprovação. Como tema é de difícil compreensão popular por mexer filigranas jurídicas, os delegados se recolheram, mas não têm com o que se preocupar: o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), retirou o assunto da agenda e, se nada mudar, pelo menos com base no que diz a Constituição, continuam com a prerrogativa exclusiva de investigar. Nos protestos deste sábado a condenação da PEC rimou com os palavrões contra a corrupção e contra governo e Congresso.

ipiauurgente.blogspot.com 6/24/2013 07:49:00 AM 0

Dilma recebe MPL, governadores e prefeitos de capitais nesta segunda

A presidente Dilma Rousseff inicia a semana nesta segunda-feira (24) em reuniões com representantes do Movimento Passe Livre, que deflagrou a onda de manifestações no país nas duas últimas semanas, além de governadores e prefeitos de capitais. Os encontros refletem o pronunciamento da presidente à nação na última sexta (21), em que disse que iria receber "líderes" das manifestações e conversar com os chefes dos executivos locais.

A primeira reunião, prevista para as 14h, deve ser com integrantes do MPL, segundo informou o blog de Cristiana Lôbo neste domingo (23). Depois, às 16h, ela receberá governadores e prefeitos das capitais para discutir um "pacto" para melhoria de serviços públicos, uma das principais reivindicações levantadas na onda de protestos.

Segundo disse a presidente em cadeia a rádio e TV na sexta, no encontro com governadores e prefeitos, "o foco será: primeiro, a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo; segundo, a destinação de 100% dos recursos do petróleo para a educação; terceiro, trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do SUS", disse.

Transporte
Da parte dos prefeitos, Dilma deverá receber propostas para melhoria do transporte público formuladas pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), presidida pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT). Eles se reunirão antes, às 12h, para fechar acordo em torno de ao menos três propostas.

A primeira delas institui o chamado Reitup, um regime especial de tributação para empresas de transporte urbano. A proposta abate diversos tributos sobre insumos e equipamentos, desde óleo diesel a peças de ônibus, por exemplo, de modo a diminuir o custo de operação dessas companhias, que seriam obrigadas a descontá-lo da tarifa.

A adesão de cada município a esse regime seria condicionado ao compromisso de criar um conselho de usuários para fiscalizar e avaliar a qualidade do serviço.

Segundo a FNP, a redução nos tributos permitiriam uma redução de até 15% nas passagens de ônibus. Um projeto de lei com as desonerações, que incluem ainda a folha de pagamento das empresas, já se encontra em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Outra proposta da FNP recria a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o alcool, que foi zerada em 2008 para segurar os preços do combustível. A entidade de prefeitos defende que um tributo semelhante seja reinstituído para que sua arrecadação forme um fundo para subsidiar a redução da tarifa.

Além disso, a frente dos prefeitos também tem estudos para a construção de mais corredores de ônibus exclusivos nas grandes cidades, criação de corredores intermunicipais nas regiões metropolitanas, que ficaria a cargo de governadores), além de mais investimentos em sistemas informatizados nos municípios para gerenciar circulação de ônibus. Tais tecnologias incluiriam, por exemplo, georreferenciamento da frota e informações sobre rotas e horários na internet.

"A grande pressão que a sociedade civil faz nesse momento é que a gente encontre soluções factíveis, que possam no dia seguinte ou em poucos dias serem colocadas em prática. O Reitup é uma delas e a Cide é outra. Nós estamos vindo com propostas objetivas, de curto, médio e longo prazo", disse Fortunati ao G1 neste domingo.

Saúde
Outra pauta prevista para a reunião se concentra na área da saúde pública. Segundo informou no último sábado (22) o "Jornal das Dez", da GloboNews, o governo informará os governadores sobre a criação de mais vagas para cursos de medicina no país (veja ao lado).
Na terça (25), o governo federal deve anunciar também um programa de R$ 100 milhões para bolsas em residências médicas, principalmente em pediatria, oncologia e anestesiologia. O objetivo é zerar, em 2014, um déficit de 4 mil vagas – sāo cerca de 15 mil os formandos em medicina a cada ano, e 11 mil os postos disponíveis.
Outra parte do programa, ainda em discussão dentro do governo, é a importação de médicos estrangeiros, que ainda não estaria inteiramente formatada.
O pronunciamento da última sexta foi uma resposta à série de protestos da semana passada em mais de 140 cidades do país. Nele, a presidente também disse que receberá "líderes das manifestações pacíficas" e representantes de movimentos sociais.
"Precisamos de suas contribuições, reflexões e experiências. De sua energia e criatividade, de sua aposta no futuro e de sua capacidade de questionar erros do passado e do presente", afirmou.
Informações G1