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Joaquim Barbosa diz que não tem vontade de ser candidato a presidente


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, avaliou há pouco ser “excelente” para sua vida pessoal e para sua história a pesquisa Datafolha, realizada na semana passada, na qual ele aparece como o preferido dos manifestantes de São Paulo para a sucessão presidencial. No entanto, advertiu: “Não tenho a menor vontade de me lançar candidato a presidente.”
Ele lembrou ainda que já tem quase 41 anos de vida pública. “Está chegando a hora. Chega”. Barbosa defendeu, nesta terça-feira, “diminuir ou mitigar” o peso dos partidos na vida política do País. “Não se faz reforma política consistente no País sem alteração da Constituição”, afirmou Barbosa, que se disse favorável ao voto distrital.
O presidente do STF, que esteve nesta tarde reunido com a presidente Dilma Rousseff, disse que “o País vive uma crise de representação política”. Barbosa defendeu a diminuição do peso dos partidos na vida política do País e destacou ainda que a reforma política deveria criar um “recall”. Barbosa, que disse ser favorável a candidaturas avulsas, considera que suplente de senador é “excrescência injustificável”.
“A sociedade brasileira está ansiosa para se ver livre desses grilhões partidários que pesam sobre seus ombros”, disse o ministro, para quem o sistema deve mudar para viabilizar “pitadas de vontade popular”. Ele também se mostrou favorável à diminuição do peso político na promoção de juízes. Segundo ele, na conversa que teve com a presidente Dilma, defendeu a proibição de advogados atuarem em tribunais em que tenham parentes.
“Estamos passando por momento de crise grave. O que a sociedade quer são respostas práticas rápidas”, disse. “O Brasil está cansado de reformas de cúpula”, acrescentou. Barbosa defendeu ainda a participação do povo na discussão das reformas. “O que se quer é o povo participando das discussões”, afirmou.
 Estadão Conteúdo

Depois de pressão popular, Câmara rejeita PEC 37

/ Crédito: ABr
A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou nesta terça-feira (25) na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por 430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC vai ao arquivo.
Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas que acompanharam a sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos favoráveis à rejeição da proposta.
A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos movimentos populares que têm tomado às ruas de várias cidades brasileiras e do exterior. Por definir que o poder de investigação criminal seria restrito às policias Federal e Civil, a proposta foi considerada como “PEC da impunidade”.
Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse unânime a fim de que a Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas. Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi o único a defender a aprovação da proposta. Segundo ele, “um erro de percurso”, em referência às manifestações, fez com que a PEC fosse considerada “nefasta”.
Agência Brasil

O QUE A IMPRENSA BRASILEIRA SE NEGA DIZER PARA O POVO, A CNN FALOU POR ELA

A CNN, maior rede de jornalismo da TV americana e mundial, fez uma reportagem especial sobre os verdadeiros motivos por trás dos protestos ocorridos em várias cidades do Brasil.
Em tradução, o texto, intitulado "O Que Realmente Está Por Trás dos Protestos Brasileiros?", lê:
"Os protestos que estão acontecendo no Brasil vão muito além do aumento de 20 centavos no transporte público.
O Brasil está vivenciando atualmente um amplo colapso de sua infraestrutura. Há problemas com portos, aeroportos, transporte público, saúde e educação. O Brasil não é um país pobre e os impostos são extremamente altos. Os brasileiros não veem motivo para terem uma infraestrutura tão ruim quando há tanta riqueza e tantos impostos altos. Nas capitais estaduais as pessoas chegam a gastar 4 horas por dia no tráfego, seja em seus carros ou em transportes públicos lotados e de má qualidade.
O governo brasileiro tomou medidas para controlar a inflação cortando taxas e ainda não se deu conta que o paradigma deve mudar para uma abordagem focada na infraestrutura do país. Ao mesmo tempo o governo brasileiro está reproduzindo em menor escala o que a Argentina fez anos atrás: evitando austeridade fiscal e prevenindo o aumento dos juros, o que está levando a uma alta inflação e baixo crescimento.
Além do problema de infraestrutura, há vários escândalos de corrupção que permanecem sem julgamento, e os casos que são julgados tendem a terminar com a absolvição dos réus. O maior escândalo de corrupção na história brasileira finalmente terminou com a condenação dos réus e agora o governo está tentando reverter essa condenação ao usar manobras inacreditavelmente inconstitucionais, como a PEC 37, que vai tirar o poder investigativo dos promotores do ministério público, delegando a responsabilidade da investigação unicamente para a polícia federal. Além disso, outra proposta tenta sujeitar as decisões da Suprema Corte Brasileira ao Congresso – uma completa violação dos três poderes.
Estas são, de fato, as revoltas dos brasileiros.
Os protestos não são meramente isolados, não são movimentos da extrema esquerda, como algumas fontes da mídia brasileira afirmam. Não é uma rebelião adolescente. É o levante da parte mais intelectualizada da sociedade que quer por um fim a essas questões brasileiras. A jovem classe média que sempre esteve insatisfeita com o obscurecimento político agora “desperta”.
TEXTO ORIGINAL: CNN iReport

IPIAÚ: DEFINIDO RELATOR DA AÇÃO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO DERALDINO


Relator do pedido de cassação do Prefeito Deraldino.
Relator do pedido de cassação do Prefeito Deraldino.

O Pedido de Cassação do Prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo (PMDB), e do Vice-Prefeito, Miguel Tanure (PSDB), encaminhado pela Juíza do Município  Dra. Carla Rodrigues, para o Tribunal Regional Eleitoral, já possui relator. 

Para julgar o recurso impetrado pelo Empresário Cezário Costa (PDT), na segunda instância, foi escolhido por meio de distribuição automática, o Desembargador Roberto Maynard Frank. 

Cezário Costa alega abuso de Poder Econômico, omissão de gastos na Prestação de Contas da Campanha, e, bem como, uso da máquina pública em favorecimento à Reeleição do Prefeito Deraldino. 

A Procuradoria Regional Eleitoral pediu vista no Processo de Cassação, sendo prontamente atendido pelo Relator. Agora, aguarda-se o retorno dos autos com o parecer opinativo do Procurador, para que o Desembargador Maynard possa exarar a sentença. 

Fonte Noticiasdeipiau.com.br

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Habitação de interesse social em Parauapebas


Mais de 22 mil famílias carecem de moradia digna em Parauapebas, segundo dados da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). Uma demanda que é prioridade para o prefeito Valmir Mariano, que pretende, ao longo do seu mandato, reduzir em praticamente pela metade o déficit habitacional no município.
Com esse objetivo, a atual gestão incrementa ações em quatro grandes projetos habitacionais: Residencial Vila Nova, Residencial Nova Carajás IX, Lotes Urbanizados, Morro Alto Bonito e Nova Carajás XI, sendo este último destinado para 2.200 moradias. Além disso, atua em um novo projeto de habitação de interesse social, que disponibilizará 4.800 mil novas unidades habitacionais.
“Já comecei a construção no meu lote e falta pouco para eu realizar o sonho de ter minha casa própria. Finalmente, vou sair do aluguel. Sem o apoio da prefeitura nada disso seria possível”, afirma o técnico administrativo Marcos Leal Lopes, de 30 anos, beneficiado pelo Programa Lote Urbanizado.
Durante toda esta semana iremos publicar uma série de reportagens que vai apresentar o Plano de Governo Municipal, feito pela Secretaria Muniaipal de Planejamento e Gestão, que é voltado para a habitação de interesse social, assim como o andamento e os procedimentos necessários para a participação nos programas habitacionais desenvolvidos na cidade.
Histórico de invasões em Parauapebas
Desde o início de sua história, Parauapebas convive com problemas decorrentes de invasões de terras. De acordo com pioneiros da cidade, o Bairro Rio Verde foi o primeiro de muitos que surgiram a partir de ocupações irregulares. As invasões, como são conhecidas as áreas ocupadas irregularmente, resultam em grandes favelas, gerando diversos problemas sociais.
Legalmente, a prefeitura não pode atuar nessas áreas com prestação de serviços públicos. Por esse motivo, a gestão municipal trabalha no sentido de garantir moradia digna para essas pessoas, entregando não somente uma casa, mas também escola, unidade básica de saúde e outros equipamentos públicos nos bairros constituídos por unidades habitacionais de interesse social.
Nas próximas matérias serão apresentados todos os programas e projetos habitacionais do município que estão em andamento, assim como a situação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS).

Serra classifica proposta de plebiscito como absurda e diz que Dilma está acuada

Serra classifica proposta de plebiscito como absurda e diz que Dilma está acuada
O ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), definiu como “absurda” a proposta da presidente Dilma Rousseff de realizar um plebiscito para a convocação de uma Assembleia Constituinte, com o objetivo de fazer a reforma política. Na avaliação do tucano, a petista está “acuada” e “atira para todos os lados”. “É uma proposta inviável. Para quê é feito? Para que as pessoas vejam e achem que a Presidência está atuando”, afirmou na noite desta segunda-feira (24), em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. “Uma proposta dessa não tem pé nem cabeça. Para começar, você tem que aprovar uma lei no congresso aprovando o plebiscito. Segundo, você tem que marcar uma data, mobilizar a Justiça Eleitoral, ter horário eleitoral, e depois você tem que eleger os membros da Constituinte, que são independentes, não são parlamentares”, disse Serra. O ex-governador de São Paulo ainda opinou que nenhuma legenda faturará com os protestos ocorridos em todo o país. “Quem achar que está entendendo a situação, que sabe o que vai acontecer, está completamente por fora”, declarou.

Sociólogo explica protestos e decreta: 'Política de geração de miséria do PT está com dias contados'

Sociólogo explica protestos e decreta: 'Política de geração de miséria do PT está com dias contados'
O sociólogo e doutorando da Universidade Federal da Bahia, Antônio Mateus Soares, avaliou, em entrevista ao Bahia Notícias, as manifestações que invadiram Salvador e centenas de cidades do país desde o início da Copa das Confederações. Em sua avaliação, a legenda que comanda a República e o Estado baiano sai dos protestos como principal prejudicada. "Como o PT é o partido do poder, ele foi o maior maculado e de forma legítima", analisou, ao complementar: " Essa política de geração de miséria do PT está com os dias contados". Para Soares, o próprio discurso de "abertura de diálogo" do governador Jaques Wagner com os manifestantes foi o “a, e, i, o, u” da sociologia para marcar ponto com o eleitorado. "Ele deve ter tomado consultoria com algum sociólogo", apontou. Embora chame a ex-senadora Marina Silva de "preconceituosa", ele acredita que a ex-petista poderá ser a maior beneficiada com as mobilizações em 2014. “Tudo de mau que vem ao PT se torna capital social para Marina e amplia o poder dela”, comparou. Para o docente, o que muitos enxergam apenas como arruaça, deve ser estudado e visto por outros ângulos, ao pontuar que a Polícia Militar ainda sofre ranços da época da ditadura. "A polícia continua sendo ostensiva, brutalizada e não é preparada para esse tipo de ação. Sobretudo a polícia baiana, que é 80% despreparada para essas ações. E tem outra coisa, no momento em que a civilidade é negada à população, a brutalização ganha espaço", salientou. O sociólogo cita a afirmação do filósofo Michel Foucault, para quem “as políticas neoliberais em um país como o Brasil só apontam para uma única diretriz: a barbárie”, como fundamentação à sua tese de que a lógica do mundo neoliberal do “deixar viver e fazer morrer” contribui com a fúria das massas. "Vamos dar uma bolsa e deixar viver, mas vamos deixar morrer sem saúde de qualidade, sem educação. Eu participei de um projeto da Unesco e visitei 60 escolas públicas em um período de seis meses e elas possuíam uma estrutura física desumanizadora, e hoje, cinco anos depois, nada mudou. Isso é que é vandalismo", exemplificou. Clique aqui e confira a entrevista na íntegra
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Rodovias da Bahia registraram 221 acidentes com 15 vitimas fatais.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta segunda-feira (25) o balanço de acidentes nas rodovias federais que atravessam o estado da Bahia. De acordo com o boletim, foram registrados 188 acidentes, que deixaram 85 pessoas feridas e 12 mortas. Os dados foram contabilizados no período que vai da quinta-feira (20) até a madrugada de hoje. Considerando o dado com o balanço da PRE, foram registrados 221 acidentes ao todo, com 15 mortos. Segundo a apuração dos policiais rodoviários, a maioria dos acidentes ocorreu por imprudência ou desatenção dos motoristas. A análise dos casos envolvendo vítimas fatais apresentou sete mortes em colisões frontais, dois por atropelo a pedestres, duas por queda de motociclista e um por atropelo a animal. As rodovias mais perigosas foram as BR-116 e 101, onde ocorreram o maior número de mortes no trânsito. Também foram observadas diversas imprudências na Operação de São João da PRF, sendo as autuações por excesso de velocidade: 3.510 motoristas foram flagrados desrespeitando esta lei. Também foram registrados 630 casos de ultrapassagem proibida e 330 por não utilização do cinto de segurança, 151 por problemas com equipamentos obrigatórios. (Correio da Bahia)
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JUSTIÇA DO ACRE MANTÉM DECISÃO QUE SUSPENDE PAGAMENTOS E ADESÕES À TELEXFREE

O desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) Samoel Evangelista decidiu, na tarde desta segunda-feira (24), indeferir o recurso dos advogados da Telexfree e manteve a liminar que proíbe os pagamentos e novas adesões à empresa. A medida mantém o bloqueio às contas dos sócios administradores e é válida para todo o território nacional.
Procurado pela reportagem do G1, o advogado da Telexfree Horst Fouchs, que veio ao Acre para cuidar do caso, disse apenas que estava tomando conhecimento da decisão e que só vai se pronunciar depois que ela for publicada.
A empresa é suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira utilizando como ‘disfarce’ um tipo de estratégia empresarial conhecido marketing multinível. Quando ocorre a distribuição de bens e serviços e divulgação dos produtos por revendores independentes que faturam em cima do percentual de vendas.
Fonte G1

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