Joaquim Barbosa diz que não tem vontade de ser candidato a presidente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Joaquim Barbosa, avaliou há pouco ser “excelente” para sua
vida pessoal e para sua história a pesquisa Datafolha, realizada na
semana passada, na qual ele aparece como o preferido dos manifestantes
de São Paulo para a sucessão presidencial. No entanto, advertiu: “Não
tenho a menor vontade de me lançar candidato a presidente.”
Ele lembrou ainda que já tem quase 41 anos de vida
pública. “Está chegando a hora. Chega”. Barbosa defendeu, nesta
terça-feira, “diminuir ou mitigar” o peso dos partidos na vida política
do País. “Não se faz reforma política consistente no País sem
alteração da Constituição”, afirmou Barbosa, que se disse favorável ao
voto distrital.
O presidente do STF, que esteve nesta tarde reunido
com a presidente Dilma Rousseff, disse que “o País vive uma crise de
representação política”. Barbosa defendeu a diminuição do peso dos
partidos na vida política do País e destacou ainda que a reforma
política deveria criar um “recall”. Barbosa, que disse ser favorável a
candidaturas avulsas, considera que suplente de senador é “excrescência
injustificável”.
“A sociedade brasileira está ansiosa para se ver
livre desses grilhões partidários que pesam sobre seus ombros”, disse o
ministro, para quem o sistema deve mudar para viabilizar “pitadas de
vontade popular”. Ele também se mostrou favorável à diminuição do peso
político na promoção de juízes. Segundo ele, na conversa que teve com a
presidente Dilma, defendeu a proibição de advogados atuarem em
tribunais em que tenham parentes.
“Estamos passando por momento de crise grave. O que a
sociedade quer são respostas práticas rápidas”, disse. “O Brasil está
cansado de reformas de cúpula”, acrescentou. Barbosa defendeu ainda a
participação do povo na discussão das reformas. “O que se quer é o povo
participando das discussões”, afirmou.
Estadão Conteúdo
Depois de pressão popular, Câmara rejeita PEC 37
A pressão das manifestações populares das últimas
semanas, em todo o país, resultou nesta terça-feira (25) na derrubada da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de
investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição
e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi
rejeitada por 430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a
rejeição, a PEC vai ao arquivo.
Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas
que acompanharam a sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do
Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do
Ministério Público e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os
encaminhamentos favoráveis à rejeição da proposta.
A derrubada da PEC 37 era uma das principais
bandeiras dos movimentos populares que têm tomado às ruas de várias
cidades brasileiras e do exterior. Por definir que o poder de
investigação criminal seria restrito às policias Federal e Civil, a
proposta foi considerada como “PEC da impunidade”.
Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse
unânime a fim de que a Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas.
Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi o único a
defender a aprovação da proposta. Segundo ele, “um erro de percurso”, em
referência às manifestações, fez com que a PEC fosse considerada
“nefasta”.
Agência Brasil
O QUE A IMPRENSA BRASILEIRA SE NEGA DIZER PARA O POVO, A CNN FALOU POR ELA
A
CNN, maior rede de jornalismo da TV americana e mundial, fez uma
reportagem especial sobre os verdadeiros motivos por trás dos protestos
ocorridos em várias cidades do Brasil.
Em tradução, o texto, intitulado "O Que Realmente Está Por Trás dos Protestos Brasileiros?", lê:
"Os protestos que estão acontecendo no Brasil vão muito além do aumento de 20 centavos no transporte público.
O Brasil está vivenciando atualmente um amplo colapso de sua
infraestrutura. Há problemas com portos, aeroportos, transporte público,
saúde e educação. O Brasil não é um país pobre e os impostos são
extremamente altos. Os brasileiros não veem motivo para terem uma
infraestrutura tão ruim quando há tanta riqueza e tantos impostos altos.
Nas capitais estaduais as pessoas chegam a gastar 4 horas por dia no
tráfego, seja em seus carros ou em transportes públicos lotados e de má
qualidade.
O governo brasileiro
tomou medidas para controlar a inflação cortando taxas e ainda não se
deu conta que o paradigma deve mudar para uma abordagem focada na
infraestrutura do país. Ao mesmo tempo o governo brasileiro está
reproduzindo em menor escala o que a Argentina fez anos atrás: evitando
austeridade fiscal e prevenindo o aumento dos juros, o que está levando a
uma alta inflação e baixo crescimento.
Além do problema de
infraestrutura, há vários escândalos de corrupção que permanecem sem
julgamento, e os casos que são julgados tendem a terminar com a
absolvição dos réus. O maior escândalo de corrupção na história
brasileira finalmente terminou com a condenação dos réus e agora o
governo está tentando reverter essa condenação ao usar manobras
inacreditavelmente inconstitucionais, como a PEC 37, que vai tirar o
poder investigativo dos promotores do ministério público, delegando a
responsabilidade da investigação unicamente para a polícia federal. Além
disso, outra proposta tenta sujeitar as decisões da Suprema Corte
Brasileira ao Congresso – uma completa violação dos três poderes.
Estas são, de fato, as revoltas dos brasileiros.
Os protestos não são meramente isolados, não são movimentos da extrema
esquerda, como algumas fontes da mídia brasileira afirmam. Não é uma
rebelião adolescente. É o levante da parte mais intelectualizada da
sociedade que quer por um fim a essas questões brasileiras. A jovem
classe média que sempre esteve insatisfeita com o obscurecimento
político agora “desperta”.
TEXTO ORIGINAL: CNN iReport
IPIAÚ: DEFINIDO RELATOR DA AÇÃO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO DERALDINO
O Pedido de Cassação do Prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo (PMDB), e do Vice-Prefeito, Miguel Tanure (PSDB), encaminhado pela Juíza do Município Dra. Carla Rodrigues, para o Tribunal Regional Eleitoral, já possui relator.
Para julgar o recurso impetrado pelo Empresário Cezário Costa (PDT), na segunda instância, foi escolhido por meio de distribuição automática, o Desembargador Roberto Maynard Frank.
Cezário Costa alega abuso de Poder Econômico, omissão de gastos na Prestação de Contas da Campanha, e, bem como, uso da máquina pública em favorecimento à Reeleição do Prefeito Deraldino.
A Procuradoria Regional Eleitoral pediu vista no Processo de Cassação, sendo prontamente atendido pelo Relator. Agora, aguarda-se o retorno dos autos com o parecer opinativo do Procurador, para que o Desembargador Maynard possa exarar a sentença.
Fonte Noticiasdeipiau.com.br
Habitação de interesse social em Parauapebas
Mais de 22 mil famílias carecem de moradia digna em Parauapebas,
segundo dados da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). Uma demanda
que é prioridade para o prefeito Valmir Mariano, que pretende, ao longo
do seu mandato, reduzir em praticamente pela metade o déficit
habitacional no município.
Com esse objetivo, a atual gestão incrementa ações em quatro grandes
projetos habitacionais: Residencial Vila Nova, Residencial Nova Carajás
IX, Lotes Urbanizados, Morro Alto Bonito e Nova Carajás XI, sendo este
último destinado para 2.200 moradias. Além disso, atua em um novo
projeto de habitação de interesse social, que disponibilizará 4.800 mil
novas unidades habitacionais.
“Já comecei a construção no meu lote e falta pouco para eu realizar o
sonho de ter minha casa própria. Finalmente, vou sair do aluguel. Sem o
apoio da prefeitura nada disso seria possível”, afirma o técnico
administrativo Marcos Leal Lopes, de 30 anos, beneficiado pelo Programa
Lote Urbanizado.
Durante toda esta semana iremos publicar uma série de reportagens que
vai apresentar o Plano de Governo Municipal, feito pela Secretaria
Muniaipal de Planejamento e Gestão, que é voltado para a habitação de
interesse social, assim como o andamento e os procedimentos necessários
para a participação nos programas habitacionais desenvolvidos na cidade.
Histórico de invasões em Parauapebas
Desde o início de sua história, Parauapebas convive com problemas decorrentes de invasões de terras. De acordo com pioneiros da cidade, o Bairro Rio Verde foi o primeiro de muitos que surgiram a partir de ocupações irregulares. As invasões, como são conhecidas as áreas ocupadas irregularmente, resultam em grandes favelas, gerando diversos problemas sociais.
Desde o início de sua história, Parauapebas convive com problemas decorrentes de invasões de terras. De acordo com pioneiros da cidade, o Bairro Rio Verde foi o primeiro de muitos que surgiram a partir de ocupações irregulares. As invasões, como são conhecidas as áreas ocupadas irregularmente, resultam em grandes favelas, gerando diversos problemas sociais.
Legalmente, a prefeitura não pode atuar nessas áreas com prestação de
serviços públicos. Por esse motivo, a gestão municipal trabalha no
sentido de garantir moradia digna para essas pessoas, entregando não
somente uma casa, mas também escola, unidade básica de saúde e outros
equipamentos públicos nos bairros constituídos por unidades
habitacionais de interesse social.
Nas próximas matérias serão apresentados todos os programas e
projetos habitacionais do município que estão em andamento, assim como a
situação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS).
Serra classifica proposta de plebiscito como absurda e diz que Dilma está acuada
O
ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), definiu como “absurda” a
proposta da presidente Dilma Rousseff de realizar um plebiscito para a
convocação de uma Assembleia Constituinte, com o objetivo de fazer a
reforma política. Na avaliação do tucano, a petista está “acuada” e
“atira para todos os lados”. “É uma proposta inviável. Para quê é feito?
Para que as pessoas vejam e achem que a Presidência está atuando”,
afirmou na noite desta segunda-feira (24), em entrevista ao programa
Roda Viva, da TV Cultura. “Uma proposta dessa não tem pé nem cabeça.
Para começar, você tem que aprovar uma lei no congresso aprovando o
plebiscito. Segundo, você tem que marcar uma data, mobilizar a Justiça
Eleitoral, ter horário eleitoral, e depois você tem que eleger os
membros da Constituinte, que são independentes, não são parlamentares”,
disse Serra. O ex-governador de São Paulo ainda opinou que nenhuma
legenda faturará com os protestos ocorridos em todo o país. “Quem achar
que está entendendo a situação, que sabe o que vai acontecer, está
completamente por fora”, declarou.
Sociólogo explica protestos e decreta: 'Política de geração de miséria do PT está com dias contados'
O
sociólogo e doutorando da Universidade Federal da Bahia, Antônio Mateus
Soares, avaliou, em entrevista ao Bahia Notícias, as manifestações que
invadiram Salvador e centenas de cidades do país desde o início da Copa
das Confederações. Em sua avaliação, a legenda que comanda a República e
o Estado baiano sai dos protestos como principal prejudicada. "Como o
PT é o partido do poder, ele foi o maior maculado e de forma legítima",
analisou, ao complementar: " Essa política de geração de miséria do PT
está com os dias contados". Para Soares, o próprio discurso de "abertura
de diálogo" do governador Jaques Wagner com os manifestantes foi o “a,
e, i, o, u” da sociologia para marcar ponto com o eleitorado. "Ele deve
ter tomado consultoria com algum sociólogo", apontou. Embora chame a
ex-senadora Marina Silva de "preconceituosa", ele acredita que a
ex-petista poderá ser a maior beneficiada com as mobilizações em 2014.
“Tudo de mau que vem ao PT se torna capital social para Marina e amplia o
poder dela”, comparou. Para o docente, o que muitos enxergam apenas
como arruaça, deve ser estudado e visto por outros ângulos, ao pontuar
que a Polícia Militar ainda sofre ranços da época da ditadura. "A
polícia continua sendo ostensiva, brutalizada e não é preparada para
esse tipo de ação. Sobretudo a polícia baiana, que é 80% despreparada
para essas ações. E tem outra coisa, no momento em que a civilidade é
negada à população, a brutalização ganha espaço", salientou. O sociólogo
cita a afirmação do filósofo Michel Foucault, para quem “as políticas
neoliberais em um país como o Brasil só apontam para uma única diretriz:
a barbárie”, como fundamentação à sua tese de que a lógica do mundo
neoliberal do “deixar viver e fazer morrer” contribui com a fúria das
massas. "Vamos dar uma bolsa e deixar viver, mas vamos deixar morrer sem
saúde de qualidade, sem educação. Eu participei de um projeto da Unesco
e visitei 60 escolas públicas em um período de seis meses e elas
possuíam uma estrutura física desumanizadora, e hoje, cinco anos depois,
nada mudou. Isso é que é vandalismo", exemplificou. Clique aqui e confira a entrevista na íntegra
Rodovias da Bahia registraram 221 acidentes com 15 vitimas fatais.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta segunda-feira (25) o
balanço de acidentes nas rodovias federais que atravessam o estado da
Bahia. De acordo com o boletim, foram registrados 188 acidentes, que
deixaram 85 pessoas feridas e 12 mortas. Os dados foram contabilizados
no período que vai da quinta-feira (20) até a madrugada de hoje.
Considerando o dado com o balanço da PRE, foram registrados 221
acidentes ao todo, com 15 mortos. Segundo a apuração dos policiais
rodoviários, a maioria dos acidentes ocorreu por imprudência ou
desatenção dos motoristas. A análise dos casos envolvendo vítimas fatais
apresentou sete mortes em colisões frontais, dois por atropelo a
pedestres, duas por queda de motociclista e um por atropelo a animal. As
rodovias mais perigosas foram as BR-116 e 101, onde ocorreram o maior
número de mortes no trânsito. Também foram observadas diversas
imprudências na Operação de São João da PRF, sendo as autuações por
excesso de velocidade: 3.510 motoristas foram flagrados desrespeitando
esta lei. Também foram registrados 630 casos de ultrapassagem proibida e
330 por não utilização do cinto de segurança, 151 por problemas com
equipamentos obrigatórios. (Correio da Bahia)
JUSTIÇA DO ACRE MANTÉM DECISÃO QUE SUSPENDE PAGAMENTOS E ADESÕES À TELEXFREE
O desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) Samoel
Evangelista decidiu, na tarde desta segunda-feira (24), indeferir o
recurso dos advogados da Telexfree e manteve a liminar que proíbe os
pagamentos e novas adesões à empresa. A medida mantém o bloqueio às
contas dos sócios administradores e é válida para todo o território
nacional.
Procurado pela reportagem do G1, o advogado da
Telexfree Horst Fouchs, que veio ao Acre para cuidar do caso, disse
apenas que estava tomando conhecimento da decisão e que só vai se
pronunciar depois que ela for publicada.
A empresa é suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira
utilizando como ‘disfarce’ um tipo de estratégia empresarial conhecido
marketing multinível. Quando ocorre a distribuição de bens e serviços e
divulgação dos produtos por revendores independentes que faturam em cima
do percentual de vendas.
Fonte G1
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