Ipiaú Urgente| O Seu Jornal Online

ipiauurgente.blogspot.com 6/27/2013 03:26:00 PM 0

Decreto garante à Fifa isenção de ISS e outros impostos em Salvador

Enquanto a presidente Dilma Rousseff franze a testa em busca de alternativas para abrandar a onda de protestos pelo país, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, tem motivos de sobra para sorrir. Um deles é a série de incentivos fiscais oferecidos pelos governos federal e municipal para a Federação Internacional de Futebol. Assinado pelo ex-prefeito de Salvador, João Henrique, o Decreto nº 21.483, de 16 de dezembro de 2010, estabelece uma série de regalias fiscais para a entidade. O documento regulamenta a Lei nº 7.721, de 15 de setembro de 2009, que concede isenção, “por tempo determinado”, dos tributos municipais à Fifa e às entidades vinculadas à organização e à realização da Copa de 2014, relativamente aos “serviços, patrimônio e operações diretamente afetados a esta finalidade”. De acordo com o decreto, os serviços vinculados e necessários à realização da Copa Mundial da Fifa de 2014, na capital baiana, estão isentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), assim como a organização “fica isenta do Imposto Sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis (ITIV)”, no caso de aquisição de unidade imobiliária “destinada aos empreendimentos e as instituições ou pessoas vinculadas à realização de eventos da Copa Mundial da Fifa de 2014”; Nos preparativos para o torneio de futebol do próximo ano, “as instituições e a pessoa física, jurídica ou equiparada, nacional ou estrangeira", vinculadas a realização da Copa de 2014, têm garantida a isenção das taxas de Licença de Localização (TLL), de Fiscalização do Funcionamento (TFF), de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).

ipiauurgente.blogspot.com 6/27/2013 03:20:00 PM 0

Edson Pimenta justifica ausência em sessão que votou PEC 37 devido ao falecimento da mãe

Um dos parlamentares baianos que não compareceram à sessão na qual foi derrubada a PEC 37, o deputado federal Edson Pimenta (PSD) justificou sua ausência devido ao falecimento da mãe, ocorrido no último domingo (23). Em nota enviada ao Bahia Notícias, o deputado afirmou que o sepultamento ocorreu na segunda-feira (24), um dia antes da sessão onde foi votada a matéria. Sobre o tema, Pimenta opinou que o Ministério Público “tem cumprido o seu papel e tem todas as condições e idoneidade para fiscalizar, instaurar inquéritos e exercer demais atividades que visem resguardar as normas e os princípios que norteiam a boa conduta dos atos públicos”.

ipiauurgente.blogspot.com 6/27/2013 03:16:00 PM 0

Funcionários da Embasa realizam assembleia com indicativo de greve

Foto: Eduardo Martins/ Tribuna da Bahia

Funcionários da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) realizam nesta sexta-feira (28) uma nova assembleia para debater o fechamento do acordo coletivo de trabalho. A reunião está prevista para às 9h, em frente à sede da empresa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Caso a proposta da empresa não atenda às expectativas, os trabalhadores sairão em passeata até a Governadoria, onde tentarão ser recebidos pelo governador Jaques Wagner. "A negociação com a direção da empresa está muito difícil e até agora tem sido negada até mesmo a reposição da inflação, que foi de 7,16%. A empresa só oferece 6,49%", diz comunicado enviado à imprensa nesta quinta (27). A assembleia tem indicativo de greve e pode decidir por uma paralisação. Os trabalhadores cobram reposição integral da inflação, ganho real de salário de 7%, revisão do plano de cargos e correção da tabela salarial, além de melhores condições de trabalho e saúde e o fim da terceirização na empresa.

Fonte Bahia noticias

ipiauurgente.blogspot.com 6/27/2013 03:15:00 PM 0

TRE-BA cassa mandatos dos prefeitos de Macarani e Terra Nova

Antônio Carlos Macedo Araújo, prefeito de Macarani | Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou os mandatos dos prefeitos dos municípios de Macarani, no sudoeste da Bahia e Terra Nova, no Recôncavo, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (26). O prefeito cassado de Macarani, Antônio Carlos Macedo Araújo, ficará inelegível por oito anos, por decisão da Corte eleitoral baiana. A cassação do gestor municipal foi motivada por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico. Já o prefeito cassado de Terra Nova, Francisco Hélio de Souza, teve seus direitos políticos anulados por prática de ato de improbidade administrativa, através de uma ação civil pública, analisada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em maio de 2009, com trânsito em julgado.

Fonte Bahia noticias.

ipiauurgente.blogspot.com 6/27/2013 03:13:00 PM 0

Médicos anunciam mobilização nacional e intitulam Padilha 'persona non grata'

Foto: Márcio Alves/ Agência O Globo

Médicos de todo o Brasil agendaram nesta quarta-feira (26) uma mobilização nacional contra a importação de médicos formados fora do Brasil sem a revalidação do diploma. A ação está agendada para o dia 3 de julho e terá a participação de profissionais das áreas associativa, sindical e conselhal de residentes, além de acadêmicos de medicina. A categoria decidiu ainda intitular o ministro da Saúde Alexandre Padilha persona non grata entre as entidades de classe. As lideranças médicas revindicam, para resolver o problema, a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 454/2009, que cria a carreira médica nos serviços públicos federal, estadual e municipal, semelhante à de juízes e promotores. Segundo o grupo, a aprovação da PEC 454 garante a interiorização de médicos brasileiros para as áreas carentes de acesso à assistência, o que evitaria a necessidade de importação de médicos sem aprovação do Revalida.

Fonte Bahia noticias

ipiauurgente.blogspot.com 6/27/2013 03:11:00 PM 0

Prouni tem mais de 410 mil candidatos; inscrições acabam nesta quinta

Os candidatos a bolsas integrais ou parciais em instituições de ensino superior privadas têm prazo até as 23h59min desta quinta-feira (27) para fazer a inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni). De acordo com balanço de meio-dia, o sistema já registrou 410.435 inscritos e 792.381 inscrições – a diferença se justifica pela possibilidade de cada estudante fazer até duas opções de curso. No processo seletivo deste segundo semestre, o programa oferece 90.045 bolsas — 55.693 integrais — em instituições particulares de educação superior. Para se candidatar, o estudante deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e alcançado nota acima de zero na redação. Segundo informações do Portal Terra, o processo prevê duas chamadas. O resultado dos candidatos selecionados na primeira chamada será divulgado no domingo (30) pela internet. Dos dias 1º de julho a 8 de julho, o estudante selecionado deve comparecer à respectiva instituição de ensino para comprovação de informações prestadas no momento da inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da instituição.

Fonte Bahia noticias

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ipiauurgente.blogspot.com 6/27/2013 01:21:00 PM 0

Ipiaú: (DENIT) atende vereadores e junto com a Prefeitura de Ipiaú, implantam medidas de segurança na BR 330

Dr. Deraldino, ladeado pelos vereadores, Léli, Picolé e Adelfran.

Atendo as revindicações dos vereadores de Ipiaú; Adelfran Bacelar, Násser Barros, Milton Cruz, Léli da Serraria e Jean do Hospital o (DENIT) Departamento Nacional de infra-estrutura Terrestre enviou na manhã desta quinta-feira, 27/06 o Engenheiro da Empresa Construção Civil, o Dr.Edmundo Aquino com a autorização para efetuar as mudanças necessárias com sinalizações, redutores de velocidade para melhorar a segurança neste trecho da BR 330, medidas que com certeza virá reduzir a incidência de acidentes.

Na oportunidade o Dr Edmundo apresentou aos vereadores a relação das placas e dos equipamentos a serem usados e construídos na localidade, ao que na mesma hora foi entregue ao prefeito Deraldino que também se fez presente no no local mais critico "em frente a entrada do Bairro ACM, aonde o prefeito reafirmou o desejo de construir uma passarela para dar mais segurança aos transeuntes desta localidade, maiores detalhes no Programa Canal do Povo da Rádio Livre FM de Ipiaú, 105.9 as 16 horas com uma entrevista com o Dr Deraldino e a presenças dos vereadores ao vivo no estúdio do Programa.