PSD busca assinaturas para criar tentáculo partidário
O PSD, partido comandado na
Bahia pelo vice-governador Otto Alencar, tenta refundar o Partido
Liberal (PL), extinto em 2006 após fusão com o Partido de Reedificação
da Ordem Nacional (Prona). O processo deu origem ao Partido da República (PR).
O objetivo é tentar criar um novo tentáculo partidário no país. O Bahia
Notícias teve acesso com exclusividade a um documento com instruções e
com a ficha de recolhimento de assinaturas com a logomarca do antigo PL.
“Solicitamos de V.Sa, a sua colaboração no sentido de recolher pelo
menos 100 assinaturas de eleitores para a criação do PL - Partido
Liberal, partido esse que fará coligação com o nosso PSD. Sua
colaboração é muito importante. Deverá ser observado que só pode assinar
eleitores do município ao qual pertence à respectiva zona eleitoral,
bem como não datar a respectiva ficha”, diz o conteúdo, indicado pelo
ex-deputado e atual chefe de gabinete de Otto Alencar, Clóvis Ferraz
(PSD) [Veja Aqui]. O
requerimento do registro do partido político deve ser dirigido ao
Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, em Brasília. O
documento deverá ser assinado pelos seus fundadores, que devem ser, no
mínimo, 101 pessoas. Os fundadores devem ter domicílio eleitoral em, no
mínimo, nove estados do país. Conforme Inciso 1º do Artigo 7 da Lei Nº
9.096/95, "só é admitido o registro do estatuto de partido político que
tenha caráter nacional, considerando-se como tal aquele que comprove o
apoiamento de eleitores correspondente a, pelo menos, meio por cento dos
votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não
computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou
mais, dos Estados, com um mínimo de um décimo por cento do eleitorado
que haja votado em cada um deles". A reportagem tentou entrar em contato com Otto e com Ferraz, mas os telefonemas não foram atendidos.
ABI e IGHB recebem cópia da lei que eleva 2 de Julho a data nacional
A
deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) entregou, nesta sexta-feira
(28), cópia da lei 12.819, que eleva o 2 de Julho a data histórica
nacional, ao presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Walter
Pinheiro, e à presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia
(IGHB), Consuelo Pondé de Sena. A solenidade aconteceu na tarde da
sexta-feira (28), na sede do Instituto, durante a mesa redonda “A
imprensa na Independência da Bahia”. Na ocasião, também foi lançado o
livro 200 anos de imprensa baiana, do pesquisador e jornalista Luís
Guilherme Pontes Tavares. Autora da lei sancionada em 5 de junho pela
presidente Dilma Rousseff, a parlamentar baiana falou da dificuldade em
aprová-la no Senado enquanto o senador José Sarney esteve na
presidência do Congresso Nacional. “Ele discordava, pois dizia que
Lord Cochrane saiu de Salvador e foi pilhar São Luís”, disse,
referindo-se ao lorde escocês Thomas Cochrane, contratado por D. Pedro I
em 1822 para comandar a frota brasileira no combate às tropas
portuguesas que resistiam à independência na Bahia e no Maranhão. Alice
considerou que a inserção da data histórica nos livros de História do
Brasil - a partir da promulgação da lei - contribuirá para “tirar da
oralidade e traduzir em memória histórica, escrita e consignada os
feitos do nosso povo, que são o preâmbulo da cidadania do Brasil
enquanto nação”. Para a parlamentar, a lei também vai dar maior
legitimidade ao debate em torno da restituição do nome 2 de Julho ao
aeroporto internacional de Salvador. Após a morte do deputado Luiz
Eduardo Magalhães, em 1988, o terminal aeroviário soteropolitano foi
rebatizado com o nome do político. A volta do antigo nome ao aeroporto
da capital baiana tramita na Câmara dos Deputados como objeto do PL
6106/2002, de autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA).
Plebiscito poderá custar R$ 500 milhões aos cofres públicos
A
consulta popular sobre a reforma política poderá custar cerca de R$ 500
milhões aos cofres públicos, caso a convocação ocorra ainda este ano. A
previsão leva em conta números atualizados das últimas eleições
municipais, realizadas em 2012, que custaram R$ 395 milhões, uma média
de R$ 2,81 por eleitor. A avaliação é de técnicos do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). O preço da consulta também poderá ficar elevado devido
ao aumento do eleitorado e à necessidade de reforçar a segurança nos
locais de votação, resultado dos protestos recentes que tomaram o país.
Em 2012, os gastos com a Força Nacional somaram R$ 24 milhões. Outro
custo que deve ser considerado é a campanha de esclarecimento à
população. Como o assunto é complexo, especialistas já alertaram que os
temas devem ser amplamente divulgados antes de entrar em votação. No ano
passado, a produção da campanha Voto Limpo para veiculação gratuita em
rádio e em televisão custou R$ 2,8 milhões ao TSE. Uma vez definido o
modelo de consulta, a empresa responsável pela publicidade precisa de
pelo menos 30 dias para preparar o material.
Marcha para Jesus gera 28 km de congestionamento em SP
A
Marcha para Jesus 2013 provoca nesta sábado (29) um congestionamento de
28 quilômetros apenas na Zona Norte de São Paulo, segundo a Companhia
de Engenharia de Tráfego (CET). No entanto, o evento já tem reflexos em
outras vias da cidade. A organização do evento espera reunir "milhões de
pessoas" neste sábado. A Polícia Militar não deve divulgar o número
estimado de participantes. O deputado Marco Feliciano (PSC), pastor e
presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, participa do
evento. Em sua conta no Twitter, o congressista publicou foto em que
aparece usando uma camiseta com a mensagem "Eu represento vocês". A
Marcha começou oficialmente às 10h, mas a concentração na Estação Luz do
Metrô teve início antes. A marcha segue até a Praça Heróis da Força
Expedicionária Brasileira, na zona norte, onde serão realizados shows de
música gospel.
Inf Bahia noticias
Incêndio em ônibus provoca congestionamento na BR-324
Um ônibus pegou fogo, no início da manhã deste sábado (29), no km 573
da BR-324, próximo à região de São Sebastião do Passé. De acordo com
informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as chamas foram
causadas por uma falha mecânica no veículo. O incidente chamou a atenção
dos motoristas que trafegavam pela rodovia, o que deixou o trânsito
bastante congestionado no local. Ninguém ficou ferido.
Fonte Bahia noticias.
Governo organiza agenda para ampliar debate com movimentos sociais, diz ministro
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse neste sábado (29) que
o governo pretende conversar com mais representantes de movimentos
sociais na próxima semana, para debater as reivindicações defendidas nos
protestos que ocorrem em todo o país desde o início de junho. “Achamos
que o governo colocou uma agenda para o país e essa agenda vai ser
desdobrada para a próxima semana, tanto a parte econômica, a questão da
agenda de transporte urbano público, que é importante, e a agenda
política do plebiscito. Na verdade, está sendo organizada uma agenda
para a presidente conversar com mais entidades e atores políticos esta
semana”, explicou. Sobre o plebiscito que poderá definir uma reforma
política para o país, ele argumentou que, diante da “magnitude” das
manifestações, a medida pode representar uma “resposta” à sociedade. “É
urgente fazer uma reforma política. O congresso não tem conseguido
avançar, até por um motivo muito simples, porque divide a classe
política, portanto chamar o povo para opinar num ponto como esse é
importante e urgente”, opinou.
Inf. Bahia noticias.
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