Ubatã: Alunos da zona rural terão Laptop durante as aulas
Os alunos das escolas públicas municipais rurais de Ubatã têm ainda mais motivos para frequentar as aulas este ano, isso porque as instituições foram contempladas – mais uma vez – com 20 Laptops Educacionais pelo Programa Pronacampo, por meio do Sistema de Gestão Tecnológica. O Programa é do Governo Federal.
A Escola Municipal Henrique Borges, também na zona rural, já havia sido contemplada este ano com 20 laptops. A expectativa é que as escolas rurais recebam, ainda em 2013, cerca de 80 computadores, o que na visão dos professores fomentará a aprendizagem e motivará os alunos.
A Secretaria Municipal de Educação agora promoverá alguns encontros com professores e diretores das instituições de ensino rurais para orientá-los quanto ao uso da tecnologia. As escolas rurais – Alberto Rocha e Silva e Mira Serra – foram contempladas com laboratórios de informática. (Ascom PMU)
Ubatã: Policia Militar prende vigilante acusado de furtar mercadorias da Frigor Sul
A guarnição da Policia Militar, composta pelos soldados Reginaldo e Eça, prendeu, na manhã desta terça-feira (09), Gilson Santos Silva (42), acusado de furtar quatro caixas de coxas e peitos de frangos, pertencente à Empresa Frigor Sul. Segundo informações da Polícia Militar, Gilson desempenhava a função de vigilante da empresa e é acusado de participar de um esquema que desviava mercadorias e repassava para pequenos mercados da cidade. O vigilante estava trabalhando no momento da prisão e não apresentou nenhuma reação. Gilson e a mercadoria apreendida foram apresentados ao delegado Adelino Loyola, que deverá investigar se outras pessoas estão envolvidas no esquema . (Ueslei Souza/Ubatã Noticias)
Juízes baianos terão que informar CNJ sobre processos de corrupção sem julgamento
Os magistrados baianos têm até esta quarta-feira (10) para cumprir a determinação do Ofício Circular 13, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento determina que seja encaminhado o número de processos por improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra administração pública, que foram distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2011, que aguardam andamento há mais de cem dias. A relação deverá ser encaminha à Corregedoria de Justiça com identificação do número de cada processo. A determinação do corregedor de Justiça, ministro Francisco Falcão, é para que os tribunais cumpram a Meta 18, estabelecida em novembro de 2012, durante VI Encontro Nacional do Poder Judiciário. A Meta 18 estabelece que os processos contra a administração pública e de improbidade administrativas sejam julgadas até o final deste ano.
Fonte Bahia noticias
Câmara enterra plebiscito para valer em 2014 e PT promete reagir.
A maioria dos líderes da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (9) descartar a realização de um plebiscito para discutir uma reforma no sistema político brasileiro com efeitos para as eleições de 2014.
A decisão foi tomada por líderes da base aliada e da oposição. O PT ficou isolado na defesa de um plebiscito imediato, como o Planalto sugeriu ao Congresso.
- Aécio propõe fim da reeleição e mandato de cinco anos
- Congresso quer votar fim do foro privilegiado até sexta-feira
Em resposta, os petistas devem começar a recolher assinaturas para tentar viabilizar um projeto de decreto legislativo propondo a consulta popular, mas os próprios deputados da legenda reconhecem que há dificuldades para avançar com a proposta na Casa.
São necessárias 171 assinaturas para que a proposta comece a tramitar na Câmara, mas, além do prazo apertado, outra dificuldade é a falta de consenso sobre o conteúdo do plebiscito. O PT espera contar com o apoio das bancadas do PC do B e do PDT_ sendo que juntos os três partidos reúnem 138 parlamentares.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a proposta do plebiscito com efeitos para a disputa eleitoral de 2014 ficou inviável.
"Se aparecer uma proposta de plebiscito que recolha assinaturas, essa Casa poderá votar, não vai se furtar a votar, mas mesmo vindo o plebiscito só terá validade para 2016", afirmou.
O líder do PT, José Guimarães (CE), afirmou que a prioridade é trabalhar para um plebiscito neste ano e que pode negociar a validade das medida em outra etapa.
"O PT considera que dá, sim, para realizar o plebiscito em 2013. Nossa missão agora é recolher as assinaturas para conformar a ideia do decreto para a convocação do plebiscito. Esse negócio de tempo hábil quando se quer faz, quando se quer consegue", disse.
O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que a proposta do plebiscito com uma reforma política em 2014 "foi enterrado e já teve até a missa de 7º de sétimo dia". Segundo ele, o PMDB pode até aceitar discutir uma consulta popular em 2014, junto com as eleições para não "ter custos. "Não queremos despesas".
"É uma questão que está superada. A grande maioria [dos líderes] reconhece que não tem como realizar [o plebiscito]", afirmou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).
A ideia do plebiscito foi lançada pela presidente Dilma Rousseff há duas semanas como uma das principais medidas em resposta às manifestações nas ruas do país.
Na semana passada, os líderes da base aliada já informavam ao governo que não havia condições de realizar a consulta popular para direcionar uma reforma política com impacto nas próximas eleições.
O vice-presidente Michel Temer e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) chegaram a descartar a medida na semana passada, mas recuaram depois de pressionados pelo Planalto.
Além de reclamarem de que Dilma atropelou o Congresso ao anunciar a consulta, os aliados apontam que o prazo de 70 dias estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para organizar e realizar o plebiscito torna a medida inviável.
Para uma reforma ter validade em 2014, o Congresso teria que aprovar as mudanças na legislação antes de 5 de outubro, um ano antes do pleito.
REFERENDO
Independente do plebiscito, a Câmara decidiu criar hoje um grupo de trabalho para discutir uma reforma política. Essa comissão, que será coordenada pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), terá 90 dias para discutir projetos que proponham mudanças no sistema político. Entre as medidas podem entrar o fim do voto secreto no Congresso, das coligações proporcionais e das reeleições, por exemplo.
O petista deve fazer uma consulta aos representantes de grupos da sociedade civil organizada para discutir uma pauta de votação. Os deputados ainda vão decidir se a reforma política aprovada pelo Congresso será submetida a referendo.
O governo rejeita essa ideia porque acha que exclui a sociedade, que teria motivado esse debate, de orientar as alterações no sistema.
O referendo é defendido especialmente pelos partidos de oposição. "A maioria quer que o grupo de trabalho entregue a reforma política e depois a população siga se aprova por meio de referendo", disse o líder do PPS, Rubens Bueno.
O presidente da Câmara não se comprometeu com o referendo. Ele disse apenas que a reforma "poderá" ser submetida a consulta aos eleitores depois de aprovada.
Fonte Folha de São Paulo.
Polícia Federal vai investigar empresa TelexFree em todo Brasil
Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou hoje (8) a abertura de investigação policial relativa às atividades da empresa TelexFree no país. O órgão informa que vem apurando denúncias sobre a empresa desde janeiro, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor.
A suspeita é de explorar o sistema
comercial conhecido como pirâmide financeira, proibido no Brasil. O
modelo se mantém por meio do recrutamento progressivo de pessoas, até
chegar a níveis que tornam o retorno financeiro insustentável. Estima-se
que a Telexfree tenha arregimentado pelo menos 1 milhão de pessoas no
Brasil.
O Ministério da Justiça informa que já
havia pedido ajuda para apurar o caso, como à Comissão de Valores
Mobiliários, ao Banco Central, à Secretaria de Acompanhamento Econômico
do Ministério da Fazenda e ao Conselho Administrativo de Defesa
Econômica. Esses órgãos apontaram indícios de crime contra a economia
popular, esquema de pirâmide financeira e evasão de divisas.
No mês passado, o Departamento de Defesa
do Consumidor abriu processo administrativo envolvendo a TelexFree por
indícios de formação de pirâmide financeira e ofensa ao Código de Defesa
do Consumidor.
Também nesta segunda-feira, o Tribunal
de Justiça do Acre manteve a decisão que suspendeu as atividades da
TelexFree. De acordo com entendimento da 2ª Câmara Cível, a empresa não
pode fazer novos cadastros de divulgadores e está impedida de pagar aos
apoiadores já cadastrados. A decisão vale até o julgamento final do
caso, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
A defesa da empresa tentou, sem sucesso,
reverter entendimento individual do relator do caso, desembargador
Samoel Evangelista. De acordo com o voto do magistrado, apoiado hoje por
unanimidade, os advogados da TelexFree não apresentaram fundamentos
legais para suspender os efeitos da decisão de primeira instância.
Agora, o tribunal acriano agora vai analisar mérito do caso.
A decisão de suspender as atividades da
empresa resultaram em uma série de reclamações em órgãos como o Conselho
Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça. Ambos divulgaram
nota alegando que não é possível interferir em processo judicial em
curso.
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Edição: Aécio Amado
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br
Repórter da Agência Brasil
Edição: Aécio Amado
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br
Brasil repatria cerca de R$ 10 milhões desviados pelo juiz Nicolau
Brasília - O governo brasileiro recuperou parte dos recursos
públicos desviados pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto e
depositados em bancos suíços. Foram repatriados US$ 4,7 milhões, o que
corresponde a R$ 10,7 milhões, oriundos de corrupção e desvio
de R$ 169 milhões da construção do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região de São Paulo, na década de 1990. O valor será transferido para a
conta única do Tesouro Nacional.
De acordo com o Ministério da Justiça, esse é o valor recorde já
repatriado. Foram 13 anos de negociações entre o ministério e a
Advocacia-Geral da União (AGU) com o governo suíço. A ação, segundo o
ministério, foi considerada “um marco na atuação conjunta de órgãos do
governo brasileiro no combate à corrupção e ao crime transnacional”, e
representou um avanço na cooperação jurídica dos dois países.
O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, concederá em instantes coletiva para detalhar o assunto.
Edição: Talita Cavalcante
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Commons Atribuição 3.0 Brasil. É necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
Donos de ‘elefantes brancos’ projetam shoppings e comércio para sustentar arenas brasileiras
A capacidade máxima de três dos 12 estádios da Copa do Mundo de 2014,
no Brasil, vai corresponder a o número de visitantes necessários para
lotar essas arenas em um ano. O dado faz parte de um estudo conduzido
pela ONG Play the Game, iniciativa que luta pela ética no esporte, e
pelo Idan (Instituto Dinamarquês de Estudos Esportivos), e diz respeito
aos três mais prováveis ‘elefantes brancos’ do País: os estádios em
Brasília, Cuiabá e Natal. De maneira precária, os governos desses
Estados e do Amazonas tentam dar uma resposta.
Sem clubes na elite do futebol brasileiro, as quatro arenas estão
fadadas a sofrer com o desuso e o consequente desperdício de recursos
públicos. Em Brasília, o Mané Garrincha custou mais de R$ 1 bilhão e foi
palco da Copa das Confederações. Uma das obras mais caras, ele ainda
não tem o seu futuro definido. Em uma licitação ainda pouco clara, o
governo do Distrito Federal planeja que a produção de energia solar, o
uso comercial, os jogos de clubes de fora e os shows esparsos que a
capital federal recebe, sejam capazes de cobrir o investimento.
— Estádio nenhum no mundo se mantém apenas com público de futebol.
Teremos uma arena de uso diverso. Uma parte é o espetáculo, o futebol, o
show. E a outra parte é a comercial. Teremos lojas de departamento,
restaurantes, bares, cinema, teatro. É a primeira obra no mundo com essa
concepção – disse o secretário especial para a Copa em Brasília,
Claudio Monteiro, ao site DW-Brasil.
A projeção parece otimista, levando em conta que a capacidade total da
arena é de 70.064 lugares. O discurso oficial contrasta com a pouca
transparência de Brasília e das demais cidades envolvidas com a Copa de
2014. Em um estudo conduzido pela ONG Jogos Limpos, o qual avaliou a
“transparência da gestão pública, com foco no acesso à informação e na
participação social nos processos decisórios”, a capital federal foi uma
das piores, com um índice de 14,29 pontos.
Nessa análise de transparência, Cuiabá é a pior das 12 sedes
brasileiras (10,17). A Arena Pantanal é também uma das mais atrasadas, e
se o ritmo das obras seguir a média dos 38 meses da construção,
iniciada em 2010, o estádio só ficará pronto em 2015. Como em Brasília,
os moldes da licitação não estão claros até hoje, tampouco quando ela
sairá. O governo local planeja ações curiosas para devolver os mais de
R$ 500 milhões investidos, como transformar camarotes em salas de aula
para universidades, ou ainda em quartos de hotel. Difícil também é
estimar que outro evento depois da Copa poderá levar mais de 43 mil
pessoas à arena.
O recente uso do Mané Garrincha para receber o jogo do Brasileirão
entre Flamengo e Coritiba, no último fim de semana, e o poder aquisitivo
em Brasília pode tornar o quadro menos caótico para o estádio da
capital federal. Mas outras duas arenas acompanham o quadro surreal
visto até aqui em Cuiabá.
Fonte R7 Esportes
Quatro em cada cinco brasileiros classificam partidos políticos como "corruptos"
Uma pesquisa Ibope divulgada na última segunda-feira (8) pela Transparência Internacional mostra que 81% dos brasileiros consideram os partidos políticos "corruptos ou muito corruptos". Isso quer dizer que quatro de cada cinco pessoas põem em xeque a base da representação política no País.
Os números do levantamento concluído em março traduzem uma insatisfação
que ficou explícita três meses depois, com a série de manifestações que
se alastraram pelas cidades brasileiras.
Se comparados à percepção de moradores de outras áreas do globo, fica
claro que os brasileiros estão mesmo descontentes. Na média dos 107
países que participaram da pesquisa, feita pela organização não
governamental, algo em torno de 65% dizem que os partidos são "corruptos
ou muito corruptos".
A mesma pesquisa — feita em 2010 pela Transparência Internacional —
mostra que, no Brasil, a situação se agravou: três anos atrás, o índice
de descontentamento sobre o tema era de 74%.
Os dados nacionais sobre percepção de corrupção — obtidos após
entrevistas com 2.002 pessoas — mostram também que, depois dos partidos,
o Congresso é a segunda instituição mais desacreditada. Cerca de 72% da
população o classificam como "corrupto ou muito corrupto". Na média
mundial — foram 114 mil entrevistas —, o índice é de 57%.
A pesquisa ainda perguntou se os entrevistados consideravam eficientes
as medidas dos governos contra a corrupção: 56% dos brasileiros disseram
que não; 54% da média mundial também. Alejandro Salas, um dos autores
do informe da Transparência Internacional, afirmou que "o desprestígio
dos partidos e dos políticos é muito grande".
— O resultado é triste. Os partidos políticos são pilares da democracia.
Na avaliação de Salas, o que tem sido positivo no Brasil é que as
pessoas que saíram às ruas para se manifestar fizeram uma ligação direta
da corrupção na classe política ao fato de não haver serviços públicos
adequados.
— As pessoas fizeram a relação direta entre a corrupção e a qualidade
de vida que têm. Para muitos, o mais dramático é que o Brasil cresceu
nos últimos anos. Mas as pessoas perceberam que os benefícios não foram
compartilhados e que parte disso ocorreu por conta da corrupção.
Caixa-preta
Segundo o autor do informe, os indicadores mostram que os brasileiros
estão cansados de não saber como o poder é administrado, quem paga por
ele, quem recebe e quem se beneficia.
— Os partidos são como caixas-pretas e, para mudar essa percepção, uma
reforma importante será dar mais transparência ao financiamento dos
partidos.
Ainda segundo a avaliação de Salas, que é diretor regional da ONG para
as Américas, as manifestações nas ruas no Brasil colocaram "uma pressão
enorme" sobre os políticos.
— Depois das manifestações no Brasil, se os partidos não mudarem, vão acabar de se afundar.
O representante da TI alerta também para a possível aparição e
fortalecimento de líderes carismáticos por causa do descrédito dos
partidos políticos. Conclui, porém, que o resultado das manifestações de
junho é positivo.
— O que ocorreu dá esperança.
Os dados mostram que, no Brasil, 81% dos entrevistados disseram que
podem fazer a diferença no combate à corrupção. Na médias dos países
envolvidos na pesquisa, o índice é de 65%. Numa escala de 1 a 5, onde
cinco é o grau máximo de corrupção, o setor público brasileiro atingiu
nota 4,6. Salas afirma que "a taxa é mais elevada que no resto da
América Latina".
Cerca de 70% dos entrevistados no Brasil acreditam que a corrupção no
setor público é "muito séria", contra uma média mundial de apenas 50%.
Em torno de 77% dos brasileiros admitem que ter "contatos" na máquina
pública é "importante" para garantir um atendimento. A percepção em
relação ao setor privado se inverte. No Brasil, apenas 35% das pessoas
acham que as empresas são "corruptas ou muito corruptas". Fora do País, a
média é superior: 45%.
Disposição
Outra constatação da Transparência Internacional é que, no Brasil, a
proporção de pessoas disposta a denunciar a corrupção é mais baixa que a
média mundial: 68% diante de 80%. 44% dos entrevistados disseram que
não denunciam por medo, enquanto outros 42% alertam que suas ações não
teriam qualquer resultado.
Salas explica que, "se o governo estiver sendo sincero de que quer
combater a corrupção, precisa criar mecanismos que permitam a denúncia e
que protejam as pessoas".
Entre os que aceitam fazer a denúncia, a maioria revela que para tal usaria os jornais, e não os órgãos oficiais do governo.
Um a cada quatro entrevistados no Brasil admitiu que pagou propinas nos
últimos dez meses para ter acesso a um serviço público. Huguette
Labelle, presidente da Transparência Internacional, diz que "o pagamento
de propinas continua muito alto".
— Mas as pessoas acreditam que têm o poder para parar isso.
Para ela, os políticos devem dar o exemplo, tornando públicos a sua renda e os ativos de família.
Outras instituições
Depois dos partidos e do Congresso, a polícia aparece na pesquisa como a
instituição mais desacreditada. Cerca de 70% dos brasileiros a
classificam como "corrupta ou muito corrupta". No resto do mundo, o
índice é de 60%.
O Judiciário, entre os brasileiros, tem mais crédito do que entre a
população dos outros países. Aqui 50% apontam a instituição como
"corrupta ou muito corrupta". Fora, o índice é de 56%. As Forças Armadas
aparecem com índice baixo de percepção de corrupção. No Brasil é de 30%
e na média dos outros países da pesquisa da Transparência
Internacional, 34%.
Fonte Estadão.com
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