ipiauurgente.blogspot.com 7/11/2013 08:16:00 PM 0

Plenário do Senado aprova PEC que facilita iniciativa popular no Congresso

Plenário do Senado aprova PEC que facilita iniciativa popular no Congresso
O plenário do Senado aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira (10), o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 3/2011, que facilita a apresentação de propostas de iniciativa popular ao Congresso. “O projeto abre cada vez mais a possibilidade de interação com a sociedade”, comentou o senador baiano Walter Pinheiro (PT). Atualmente, cidadãos não podem apresentar PECs ao Legislativo e são necessárias assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado nacional – cerca de 1,3 milhão de eleitores – para a apresentação de projeto de iniciativa popular. O texto reduz para 0,5% dos votos válidos na última eleição para deputado federal – cerca de 500 mil assinaturas. Após aprovação da matéria em dois turnos, a PEC segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
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ipiauurgente.blogspot.com 7/11/2013 02:10:00 PM 0

Ubatã receberá mais de R$ 600 mil de Apoio Financeiro Emergencial


Anúncio foi feita nesta quarta pela presidente Dilma Roussef (Foto: Ubatã Notícias)
Anúncio foi feita nesta quarta pela presidente Dilma  (Foto: Ubatã Notícias)
A presidente da República, Dilma Roussef (PT), anunciou um apoio financeiro emergencial durante participação na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na manhã desta quarta-feira (10), a presidente, que chegou a ser vaiada no encontro, informou que as prefeituras receberão R$ 3 bilhões de reais.
O montante anunciado será repassado em duas parcelas, uma em agosto deste ano e a outra em abril de 2014. Este aporte não terá desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tão pouco vinculação a alguma área da administração.
O município de Ubatã, no sul da Bahia, que tem população de 25.575 habitantes segundo atualização do IBGE em 2012, receberá o montante de R$ 651.630,41 em duas parcelas iguais de R$ 325.815,20, pagas uma em agosto e outra em abril de 2014. O recurso deve trazer alívio à gestão municipal. (Ubatã Notícias)
RECURSOS RECEBIDOS PELAS DEMAIS PREFEITURAS
Todos os municípios brasileiros serão contemplados com o apoio financeiro do governo federal, que será repassado em duas parcelas iguais. Na microrregião, Aurelino Leal receberá um valor total de R$ 372.360,23; Barra do Rocha R$ 279.270,17; Dário Meira R$ 372.360,23; Gandu R$ 744.720,46; Gongogi R$ 279.270,17; Ibirataia R$ 558.540,35; Ibirapitanga R$ 558.540,35; Ipiaú R$ 930.900,58; Itabuna R$ 2.948.897,49; Itagibá R$ 465.450,29; Jitaúna R$ 372.360,23; Jequié R$ 2.855.807,43; Ubaitaba R$ 558.540,35. (Ubatã Notícias)
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ipiauurgente.blogspot.com 7/11/2013 01:35:00 PM 0

Incompreensões entre Liga e Prefeitura ameaçam deixar Ipiaú fora do Intermunicipal

Seleção de 1977, Ipiaú levantou a taça pela segunda vez. No elenco craques como Nena, Bidinho, Jorge Campos, Gino, Bueirinho, Walter Bôte, Pedrito, Humberto Cabeleira e outras feras.
Ao que parece, pela primeira vez em sua história, a Seleção de Ipiaú ficará de fora do tradicional Campeonato Intermunicipal de Futebol. O acontecimento inédito tem origem em uma briga entre dirigentes da Liga Desportiva local e da Prefeitura Municipal. Infelizmente eles não estão sabendo separar a política partidária da pratica esportiva. Ambas dão sinais de intransigência e imaturidade. O prazo para as inscrições na XXXIX edição da competição esgota-se e pouca movimentação se percebe no sentido de garantir a presença do escrete ipiauense, detentora de  três títulos e muito respeito por parte das equipes adversárias. 

 Para garantir vaga na disputa, cada Liga Desportiva terá que apresentar o requerimento de inscrição, renovação da Licença 2013, cópias das atas de eleição e posse com mandato em vigor, endereço atualizado e telefones da Liga, ofício da Prefeitura local liberando a utilização do Estádio, relação de clubes filiados, regulamentos e tabelas com resultados das competições promovidas nos anos de 2011, 2012 e a serem realizadas em 2013. Alguns desses requisitos parecem que não foram preenchidos.

A Seleção de Ipiaú estreou no Intermunicipal no ano de 1968, ganhou seu primeiro titulo em I973, foi bi-campeã em 1977 e conquistou o tricampeonato em 1998. Ao longo dessa trajetória revelou grandes craques, proporcionou muitas alegrias, e mostrou que o esporte é um poderoso instrumento modificador de vidas, essencial à construção de uma sociedade feliz. Que as arestas sejam aparadas e o bom entendimento prevaleça, pois a bola não pode parar de rolar. A torcida de Ipiaú merece novas alegrias. (Giro/José Américo Castro) 
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ipiauurgente.blogspot.com 7/11/2013 01:29:00 PM 0

Servidores municipais deflagram greve em Jequié

      foto:Marcos Frahm
Os servidores públicos municipais de Jequié, em assembléia na tarde desta quarta-feira (10), confirmaram o início da greve por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira (12), após mobilização nacional realizada por centrais sindicais que protestam em apoio ao Dia Nacional da Luta, que acontece em todo o Brasil. A direção do SINSERV tentou negociar até esta quarta com a Prefeitura de Jequié no sentido de que o governo apresentasse uma proposta negociável, mas o reajuste de 2% não foi aceito pela categoria, que resolveu anunciar a greve geral. Segundo informes do Blog Marcos Frahm, a Prefeitura deve entrar na justiça para pedir a ilegalidade da greve dos servidores, que prometem grandes manifestações no período de paralisação.
Inf. Giro em Ipiau.
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ipiauurgente.blogspot.com 7/11/2013 10:15:00 AM 0

Homenagem ao aniversariante do dia: Joao Andrade

Parabéns, o mundo hoje está em festa, estou falando deste mundo
que está a sua volta, seus amigos, sua família.
Hoje nós todos temos um motivo especial para abraçar você, e te
desejar um calendário de sonhos realizados.
Parabéns, hoje você tem todo direito de ser feliz, de se sentir feliz.
É o seu aniversário.
É dia de festa.
Que Deus continue te abençoando e dobrando seus dias de vida,
com muita saúde.
Que esse aniversário, traga novas chances e oportunidades para
você crescer profissionalmente, espiritualmente, emocionalmente
e muito mais.
Que você encontre uma nova amizade para que possa somar com a
gente na festa do próximo ano.
Feliz aniversário, que o céu, te cubra com as bênçãos de Deus Pai,
e que você continue sendo esse amigo ímpar, esse amigo verdadeiro,
essa pessoa maravilhosa que eu faço questão de ter ao meu lado
e chamá-lo de amigo.
Parabéns, seja feliz, porque você merece, e precisa desta felicidade sempre
Por BNnoticias
Parabéns do Blog do Zé Gomes.
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ipiauurgente.blogspot.com 7/11/2013 09:21:00 AM 0

Manifestantes ocupam pátio de emissora de TV em Salvador

Manifestantes ocupam pátio de emissora de TV em Salvador
Integrantes da "Assembleia Popular pela Democratização dos Meios de Comunicação" ocuparam, na manhã desta quinta-feira (11), o pátio da Rede Bahia, no bairro da Federação, em Salvador. O ato pacífico, que conta com cerca de 50 manifestantes até o momento, tenta coletar assinaturas para a proposta de iniciativa popular de uma nova lei geral de comunicação. Segundo os manifestantes, o projeto trata da regulamentação da radiodifusão e pretende garantir mais pluralidade nos conteúdos, transparência nos processos de concessão e evitar os monopólios. “Democratizar a comunicação no país é batalha fundamental de todos os lutadores e lutadoras do povo e se insere na disputa pelas reformas estruturais em nossa sociedade. Em torno das lutas fortaleceremos a construção de um Projeto Popular para a Bahia e o Brasil”, afirmou o movimento, em nota. O levante integra a série de manifestações deflagradas nesta quinta em todo o país. Batizado de "Dia Nacional de Lutas", o ato foi convocado pelas centrais sindicais.
Fonte Bahia noticias 
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ipiauurgente.blogspot.com 7/11/2013 08:22:00 AM 0

Protestos terão caráter político e eleitoral, ao contrário das manifestações de rua em junho

                                                                    
O apoio à realização de um plebiscito para começar a reforma política no País está mantido na pauta de reivindicações da CUT (Central Única dos Trabalhadores) para a greve desta quinta-feira (11). A proposta, defendida pelo governo federal, é criticada por outras centrais sindicais.

A divergência deve rachar o movimento de amanhã, que, segundo os líderes do protesto, terá um caráter político-eleitoral, enquanto os protestos de rua do mês passado eram apartidários e com pauta composta de reivindicações diversas.
Apesar da proximidade com o PT, partido da presidente Dilma Rousseff, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, nega que a entidade esteja vinculada à classe política. Ele explica que a central decidiu manter o plebiscito na pauta por se tratar de uma reivindicação de movimentos sociais parceiros.
— No momento em que temos a oportunidade de colocar isso em pauta com o movimento de massa, não podemos deixar de lado.
Para o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, o plebiscito não pode fazer parte da pauta da greve. Segundo ele, o movimento é para se opor ao governo e não para apoiá-lo.
— Dilma não atendeu à pauta. O PT quis colocar o plebiscito no meio para defender Dilma, mas não tem defesa. Essa manifestação é contra Dilma.
A organização do movimento por parte das duas entidades tem ocorrido de maneira paralela. A escolha do local para a concentração em São Paulo é um sintoma dessa divergência. A Força Sindical diz ter adotado como ponto de partida a rodovia Anhanguera. Já para a CUT, o início das manifestações será no vão livre do MASP (Museu de Arte Moderna de São Paulo), na avenida Paulista.
Freitas nega, no entanto, que esse racha ficará evidente nos atos de rua que serão realizados amanhã. Segundo ele, a CUT usará faixas e palavras de ordem que serão definidas em reunião com todas as centrais. A reivindicação do plebiscito só deve aparecer nas manifestações espontâneas.
— Temos características divergências entre nós, mas amanhã é momento de unidade. Não é momento de conflito, e sim, de união para que o governo atenda à nossa pauta.
Dimensão
As paralisações devem acontecer nos 27 Estados do País. As centrais não conseguem, no entanto, estimar quantas pessoas vão aderir. Elas dizem acreditar que a adesão será grande por causa da intransigência do governo em atender às reivindicações dos trabalhadores.
Algumas categorias vão decidir ainda hoje se entram ou não em greve, como os metroviários em São Paulo. A assembleia será às 18h30 e, se decidirem pela greve, devem deixar 5 milhões de pessoas sem transporte.
Além da Força Sindical e CUT, outros movimentos e sindicatos vão participar da greve, como a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), UGT (União Geral dos Trabalhadores), Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) e CGTB (Central Geral de Trabalhadores Brasileiros). O Movimento dos Sem-Terra e a UNE (União Nacional dos Estudantes) também devem participar.
A pauta unificada discutida entre todas as centrais inclui o fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho, reajuste para os aposentados, mudanças na equipe econômica e mais investimentos para a saúde e educação.
Fonte R7 noticias
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ipiauurgente.blogspot.com 7/11/2013 08:04:00 AM 0

Câmara acelera tramitação de projeto sobre a dívida de estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira uma manobra para acelerar a tramitação do projeto que trata da renegociação das dívidas de estados e municípios com a União. Por 332 votos a favor e quatro contra, os deputados aprovaram um requerimento para levar a matéria para votação diretamente no plenário da Casa, sem precisar passar por análise de comissões. O projeto estabelece que a correção do débito será feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com taxa de juros de 4% ao ano para todos os contratos celebrados. Atualmente, os contratos são reajustados com base no Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros entre 6% e 9% ao ano.
Saiba mais...
Governo suspende projeto para renegociar dívidas dos estados e municípios Aécio cobra renegociação das dívidas dos estados e municípios Senado anistia multa de dívidas de Estados e municípios
A medida não tem aval do Planalto. O governo chegou a anunciar que pretendia desistir da proposta porque uma emenda inserida no projeto estabelecia desconto de 45% na dívida que os estados têm com a União. Segundo o governo, isso a fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

                                                   
Relator da proposta, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem sido pressionado de forma intensa por governadores e prefeitos para avançar com a medida. O peemedebista foi procurado, por exemplo, pelos prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB). Ele ainda tratou do tema com os governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Beto Richa (PSDB-PR), Eduardo Campos (PSB-PE), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Geraldo Alckmin (PSDB-SP).

Em maio, último mês em que a informação foi divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida dos estados alcançava R$ 396,5 bilhões e a dos municípios, R$ 66,4 bilhões. A renegociação da dívida dos estados faz parte de um conjunto de propostas que buscam rediscutir o pacto federativo.

Ruralistas
Em uma outra frente, a bancada ruralista da Câmara também conseguiu ontem acelerar um projeto de seu interesse: a definição de novas regras para a demarcação das terras indígenas. Os deputados do grupo conseguiram incluir na pauta de votações da Casa um requerimento que leva diretamente para o plenário um projeto que esvazia os poderes da Fundação Nacional dos Índios (Funai) no processo de definição dessas áreas, estabelece a indenização de produtores e amplia as situações que podem dificultar a criação de reservas. O requerimento seria votado ainda ontem, o que não havia ocorrido até o fechamento desta edição.
A estratégia dos ruralistas é pressionar o governo a apresentar um novo modelo de demarcação, prometido desde o mês passando quando conflitos entre produtores e indígenas se espalharam por vários estados.Fonte EM.com.br
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ipiauurgente.blogspot.com 7/11/2013 07:42:00 AM 0

Manobra atrasa votação dos royalties do petróleo

 
A Câmara não concluiu nessa quarta-feira, mais uma vez, a votação da proposta que estabelece o destino dos recursos dos royalties do petróleo. Depois de muita discussão e até comemoração por parte de partidos da oposição e alguns aliados que chegaram a derrubar o texto do Senado – defendido pelo governo e pelo PT –, quatro destaques entraram na pauta no fim da noite. Com isso, três dos principais artigos do texto apreciado pelos senadores terão de ser votados separadamente pelos deputados. Como hoje a presença dos parlamentares estará baixa na Casa, principalmente devido às convocações de
Saiba mais...
Mesmo sem acordo, Câmara deve votar nesta quarta-feira destinação de royalties do petróleo Medo de rejeição adia votação dos royalties do petróleo
greve geral no serviço público (leia mais na página 11), a votação da matéria deverá ocorrer apenas na próxima semana, ou mesmo depois do recesso, em agosto. A protelação da apreciação do projeto ajudou a limpar a derrota iminente do governo no plenário nessa quarta-feira.
Por enquanto, os deputados rejeitaram as mudanças feitas pelos senadores, com uma exceção: o plenário manteve apenas o dispositivo do texto do Senado que permite a estados e municípios aplicarem em educação somente as receitas obtidas com os contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012. O substitutivo da Câmara, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), determinava que a aplicação em educação fosse feita com as receitas conseguidas com os poços cuja comercialidade foi declarada a partir dessa data.

Pela matéria, que segue a sanção presidencial depois que passar no Congresso, 75% dos recursos dos royalties serão destinados à educação e 25% deverão ser aplicados em saúde. O Palácio do Planalto desejava originalmente que 100% da verba fosse investida no ensino.

A votação entrou noite adentro porque o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), queria que os deputados apreciassem a matéria vinda do Senado artigo por artigo, pois tinha interesse em alterar, por exemplo, o item que obrigava que 60% da produção de óleo do país dos poços a serem licitados tivesse como destino certo os cofres da União. O requerimento foi derrubado depois de muita discussão pela maioria do plenário, sob os gritos de “futuro da nação, saúde e educação”. Porém, mais quatro destaques ficaram para votação: três do PMDB e um do PT.
Fonte EM.com.br
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