Ipiaú Urgente| O Seu Jornal Online

ipiauurgente.blogspot.com 7/17/2013 07:30:00 PM 0

João Henrique e Bacelar terão de devolver R$ 770 mil por terceirização ilegal em escolas municipais

O ex-prefeito de Salvador, João Henrique (PP), pode ter deixado o Palácio Thomé de Souza, mas a gestão de oito anos ainda é assunto recorrente no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Na sessão desta quarta-feira (17), o órgão condenou JH e o João Carlos Bacelar, que ainda ocupa o cargo de secretário municipal de Educação, a devolver R$ 770 mil aos cofres públicos por irregularidades na terceirização de funcionários de escolas da rede municipal, em convênio com a Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, em 2012. Por unanimidade, o TCM votou junto com o relator Fernando Vita, que determinou a devolução do dinheiro e multa de R$ 30 mil para cada um dos gestores. O processo partiu de um pedido da promotora de Justiça Rita Tourinho, que identificou ilegalidades no contrato – com dispensa de licitação – no valor de R$ 30 milhões. Entre os problemas: a não realização dos serviços de acordo com o convênio; terceirização irregular de mão-de-obra avaliada em R$ 4,2 milhões; não comprovação de despesas de R$ 770 mil; e subcontratação irregular, com dispensa de licitação, orçada em R$ 888 mil.

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Os R$ 770 mil foram usados para contratação de consultoria e aluguel de veículos, o que não estava previsto no contrato inicial. Dos R$ 30 milhões, o Ministério Público do Estado identificou que R$ 18 milhões foram usados para pagamento de funcionários. A fundação ofertou até 937 trabalhadores para a rede municipal, em vagas que a promotora garante serem exclusivas de servidores municipais, como merendeira, auxiliar de professor e para o setor administrativo. Os preços cobrados pela entidade ligada a Ufba também foram considerados irregulares, por estarem acima do valor de mercado. O TCM afirma que João Henrique o Bacelar foram chamados para prestar esclarecimentos, mas nunca se explicaram. “Tanto o ex-prefeito João Henrique, quanto o secretário João Carlos Bacelar, deixaram o processo correr à revelia, reconhecendo-se, então, como verdadeiros os fatos que lhes são imputados, ressalvadas as questões de ordem pública e a convicção pessoal da relatoria”, afirma o tribunal. Ambos ainda podem recorrer.

ipiauurgente.blogspot.com 7/17/2013 07:20:00 PM 0

Médico fez transplante de órgão contaminado e causou três mortes, diz MPF

O médico Eduardo de Souza Martins Fernandes, que atuava no Rio de Janeiro, pode ter o registro profissional cassado, de acordo com recomendação do procurador da República, Sergio Suiama, à 12º Vara Federal do Estado. Ele foi responsável por retirar o fígado e dois rins de uma paciente infectada por superbactéria, que foram transplantados para três pacientes. Saiba mais na

ipiauurgente.blogspot.com 7/17/2013 03:13:00 PM 0

PF faz operação contra fraudes no Minha Casa Minha Vida

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (17) a Operação "1905", que investiga fraudes relacionadas à execução do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Em nota, a PF informa que já foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Brasília e Fortaleza, todos expedidos pela Justiça Federal. A ação está sendo realizada com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações apontam, conforme informa a nota, para "um suposto esquema" envolvendo instituições financeiras, correspondentes bancários, empresas de fachada e seus respectivos responsáveis. Esse esquema estaria desviando recursos destinados à construção de casas populares em municípios com menos de 50 mil habitantes. No comunicado, a Polícia Federal informa ainda que há indícios de que ex-servidores do Ministério das Cidades, valendo-se do conhecimento adquirido e da suposta influência junto ao órgão, estariam prestando serviços inexistentes e, em alguns casos, recebendo uma espécie de "pedágio", a partir da cobrança de empresas contratadas para a construção de unidades habitacionais. O caso envolveria, inclusive, residências que nunca foram construídas. As investigações indicam também que as empresas suspeitas atuavam também na concessão e fiscalização da implementação das obras, na indicação das construtoras, medição das obras, liberação dos recursos, e construção das casas. Ou seja, o grupo investigado atuaria em todas as fases do Minha Casa Minha Vida, reunindo funções incompatíveis entre si. A PF alerta que são investigados crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN), estelionato, tráfico de influência e lavagem de dinheiro, cujas penas podem atingir 32 anos de prisão. A nota divulgada pela PF cita que a operação foi realizada após determinação do Ministro da Justiça, a partir da veiculação de denúncias na imprensa.

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ipiauurgente.blogspot.com 7/17/2013 03:03:00 PM 0

Governo assina contrato para estudos de sondagem da ponte Salvador-Itaparica

Salvador – A Geofort Fundações assina com o Governo do Estado nesta quarta-feira (17), às 17h, contrato para realizar os estudos de sondagem do solo e subsolo da Baía de Todos-os-Santos (BTS) e potenciais locais das cabeceiras em Salvador e Vera Cruz, para a construção da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica.

O ato será realizado no gabinete da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e contará com as presenças do vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, e do secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli.

”Esta análise minuciosa é imprescindível para garantir a estrutura e custos da obra, tendo em vista que as fundações e estacas devem custar cerca de 40% do orçamento total”, observa o secretário Sergio Gabrielli, para quem o Estado contará com a experiência da Geofort, empresa paraense que venceu a licitação com o preço de R$ 7.731.128,00.

Gabrielli, que coordena o projeto da ponte Salvador-Itaparica, diz que essa é uma etapa fundamental para que no primeiro trimestre de 2014 seja lançado o edital de licitação da ponte.

A empresa fará ainda estudos laboratoriais e produzirão os relatórios que darão subsídio ao projeto básico de Engenharia e aos estudos de impacto ambiental.

Assista ao Vídeo:

Fonte Jornaldamidia.com

ipiauurgente.blogspot.com 7/17/2013 12:40:00 PM 0

Traficantes financiam campanhas de políticos em Rondônia: Deputada registrou em cartório compromisso com bandidos

Deputada Ana da Oito

O programa Fantástico da rede Globo mostrou aquilo que, segundo a polícia, é um novo tipo de corrupção: o caso da deputada que registrou, em cartório, os favores que faria para os traficantes que bancaram a campanha dela. A deputada, e outros políticos, são apontados, por uma detalhada investigação policial, como recebedores de dinheiro do crime. As escutas mostram o dinheiro do crime financiando políticos:

Beto Baba: Negócio de vereador aí, eu vou ajudar mais de um, que é pra 2014.
Outro integrante: Não, tem que ajudar vários, pô, porque no final, os cara fica amarrado contigo.

Beto Baba, que aparece nas escutas, segundo a polícia é Alberto Ferreira Siqueira. Ele foi preso, sexta-feira passada, acusado de ser um dos líderes de um esquema, montado por bandidos que dava dinheiro para campanhas políticas em troca de favores e cargos públicos. “Eu sou inocente”, disse Beto Baba. Os criminosos chegavam a escolher os candidatos que disputariam as eleições.

Beto Baba: Tu vai me dar essa lista dos que tem chance, chefe!
Integrante: Nós fazendo quatro vereador, nós manda na cidade, depois manda na Prefeitura.

Ao todo, 53 pessoas foram presas até agora, numa grande operação da Polícia Civil. Entre eles, estão empresários e funcionários fantasmas. Três vereadores de Porto Velho, a capital de Rondônia, também foram para a cadeia. Além dos vereadores, cinco deputados estaduais foram afastados do cargo, suspeitos de participação no esquema. Hermínio Coelho, presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia está entre eles. As investigações indicam que ele contratou, pelo menos, 10 funcionários fantasmas, no atual mandato.

Um taxista seria um deles. Ele foi seguido e filmado por vários dias pela polícia. Segundo as autoridades, o homem está registrado como assistente parlamentar do deputado. Mas no período em que foi gravado, nem passou perto da Assembleia Legislativa. “No Legislativo, a maioria dos assessores dos deputados não trabalha dentro do gabinete, trabalha nas bases. Se alguém provar que eu tenho qualquer ligação criminosa com qualquer pessoa nesse estado, ou nessa cidade, ou nesse mundo, eu renuncio ao meu mandato”, disse o presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Hermínio Coelho.

Segundo as investigações, a deputada Ana da Oito chegou a registrar, em cartório, os benefícios que daria para a quadrilha, depois de eleita. O documento está entre as provas da polícia. Nele, a deputada estadual ‘assume o compromisso de partilha do mandato’ com os criminosos. Ela se compromete a reservar 33% de todos os rendimentos para o traficante Alberto Ferreira Siqueira, o Beto Baba. E ainda dá poder a ele para indicar o chefe de gabinete e mais alguém para um cargo com salário de R$ 3 mil. Em troca, a deputada teria recebido mais de R$ 150 mil reais do traficante para pagar despesas de campanha. O documento tem data de agosto, dois meses antes das eleições de 2010.

“Várias pessoas ligadas diretamente e até parentes desses indivíduos que fazem parte da quadrilha foram nomeadas em gabinetes da Assembléia Legislativa e da Câmara Municipal para serem nomeadas a cargos comissionados sem, no entanto, exercer suas funções naquela localidade, aquela função pública”, explica o secretário de Segurança Pública de Rondônia, Marcelo Bessa. Ana da Oito, segundo a polícia, teria contratado quatro funcionários fantasmas, que recebiam salários e devolviam parte deles para deputada. Uma mulher, chamada Ana Cristina das Pontes, seria um desses funcionários. Policiais gravaram a rotina de Ana Cristina, e afirmam que ela é professora de dança, em uma academia de Porto Velho. Na Assembleia Legislativa de Rondônia, Ana Cristina está registrada como assistente parlamentar. Segundo a polícia, ela sabia do esquema. E foi presa.

Para infiltrar integrantes da quadrilha na política de Rondônia, os bandidos movimentaram mais de R$ 33 milhões e abriram 500 contas bancárias nos últimos cinco anos. O dinheiro era arrecadado com o tráfico de drogas e estelionatos. E para tentar legalizar esse dinheiro, os bandidos compravam imóveis e carros. Imagens mostram alguns dos carros que, segundo a polícia, a quadrilha comprou com o dinheiro do crime. São veículos de R$ 100, R$ 120, R$ 150 mil. Em um ano e meio o grupo teria negociado cerca de 200 carros. Um total de R$ 7,5 milhões.

“A pretensão de financiar a campanha de alguns políticos era de, uma vez esses políticos eleitos, eles pudessem retornar esse benefício em forma de algumas facilidades, de algumas benesses, como nomeação de cargos comissionados, como até mesmo participação em emendas parlamentares ou indicação de empresas ligadas ao grupo para que participassem de licitações”, explica secretário de Segurança Pública de Rondônia, Marcelo Bessa.

ipiauurgente.blogspot.com 7/17/2013 12:36:00 PM 0

Novos prefeitos querem fim da reeleição e mandato de seis anos

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), durante a “Marcha dos Prefeitos”, mostrou que 60,5% dos entrevistados acham que a reeleição deve acabar, e para 53,3%, o mandato do presidente, de governadores e prefeitos deve ter duração de seis anos. O levantamento ouviu 622 gestores – 11% do total de 5.563 no país – que ocupam o cargo pela primeira vez. O fim da reeleição indefinida dos parlamentares também é defendido por 73,3%, assim como o financiamento público de campanha (49,2%) e o voto obrigatório (58,4%).

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que a consulta será enviado aos congressistas, como contribuição para o debate sobre a reforma política. Para Ziulkoski, esse dado, combinado com o mandato de seis anos, tem explicação: os prefeitos terão mais tempo para planejar a gestão e poderão ser mais independentes dos partidos políticos. “Os novos prefeitos começam (o mandato) pensando em reeleição.

Se não houver reeleição, mas o mandato for de seis anos, terão um tempo maior para se planejar e não vão ficar pensando em reeleição. Vão ter mais transparência e não ficarão vulneráveis aos partidos”, argumentou.

A pesquisa consultou os prefeitos sobre 12 pontos. Setenta por cento são contra candidaturas de políticos sem partido. A eleição do suplente de senador tem apoio de 85%, e as eleições para todos os cargos em um só pleito, com a coincidência de mandatos, de 83,5%.

ipiauurgente.blogspot.com 7/17/2013 12:30:00 PM 0

Duas pessoas morrem em acidente que envolveu caminhoneiro de Ipiaú

Um acidente ocorrido na manhã desta terça-feira (16) no sentido Ribeira do Pombal/Cipó, entre uma moto e um caminhão de boiadeiro, deixando duas pessoas mortas, na BR-110 em Ribeira do Pombal, aproximadamente 12 quilômetros da cidade de Cipó, próximo ao povoado de Boa Hora.

As vítimas foram identificadas como Francisco de Assis Santana Cruz, 31 anos, pedreiro, condutor da moto e que morava em Nova Esperança; Danilo de Jesus dos Santos, que estava na garupa, tinha 26 anos e morava na Vila Operária.

O condutor do carro de boiadeiro, que é de Ipiaú, não teve o seu nome revelado.

( Carlino Souza )