PT 10 anos: Dilma volta a defender mudança ‘urgente’ no sistema político do país

PT 10 anos: Dilma volta a defender mudança ‘urgente’ no sistema político do país
Durante o discurso no último evento em comemoração aos 10 anos do PT no governo, em Salvador, a presidente Dilma Rousseff voltou a defender a reforma política como resposta às manifestações populares, um dos cinco pactos propostos por ela, e fez questão de ligar a legenda aos movimentos sociais, apesar das críticas que o partido recebeu durante a festa no hotel Bahia Othon Palace (ver aqui, aqui e aqui). A petista começou a falar após quase uma hora de discurso do ex-presidente Lula, bastante aplaudido no auditório. A mandatária deixou um recado para os parlamentares que colocam o Congresso como líder natural do processo e tentam restringir a consulta ao povo com a intenção de fazer um referendo e não um plebiscito, com a apresentação de um projeto pronto, com chance apenas para a população aprovar ou não a alteração. “Que o povo balize qualquer reforma política que iremos fazer. Sabemos que a estrutura política precisa ser mudada e o PT tem o dever de liderar esse processo. A melhoria de vida vem com a reivindicação. Precisamos urgentemente de uma mudança no sistema político brasileiro, como resposta às manifestações. A população tem queixas e isso faz parte do processo de transformação”, disse. Dilma também ressaltou que “os movimento sociais fazem parte do cerne do PT” e revelou a forma como o antecessor lidava com os protestos: “Lula recebia os movimentos e falava: ‘Eu sei que vocês não vieram para agradecer. Qual é a pauta?’".

'Analisar pesquisas hoje é fazer leituras nervosas', diz Walter Pinheiro

'Analisar pesquisas hoje é fazer leituras nervosas', diz Walter Pinheiro
O senador Walter Pinheiro (PT), presente ao seminário "O decênio que mudou o Brasil", promovido pelo seu partido no hotel Bahia Othon Palace, em Salvador, nesta quarta-feira (24), preferiu se esquivar de comentar os resultados das últimas pesquisas de intenção de votos para o governo do estado em 2014. Melhor colocado do PT nas consultas (ver aqui e aqui), mas abaixo de nomes da base do governo – a exemplo da senadora Lídice da Mata (PSB) e do vice-governador Otto Alencar (PSD) –, o parlamentar brincou com a reportagem do Bahia Notícias ao ser convidado a analisar os números. "Vocês criticam que político só fica falando de eleição, mas vocês falam de eleição o tempo todo. Fazer leitura de pesquisa hoje é fazer leituras acirradas, eu diria até nervosas ", considerou. Na avaliação do petista, há assuntos "mais importantes" a serem tratados, entre eles a reforma política, que poderá culminar justamente na implementação de eleições gerais a cada cinco anos. "Aí não vai precisar discutir eleição a cada dois anos", acredita. Pinheiro concorre internamente com o chefe da Casa Civil do Estado, Rui Costa, o secretário de Planejamento, José Sérgio Gabrielli, e o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, como nome a ser lançado pelo PT para a sucessão do governador Jaques Wagner
Fonte Bahia noticias.

Para Lídice, fato de PT ser maior partido da base 'não é critério' para escolha de candidato

Para Lídice, fato de PT ser maior partido da base 'não é critério' para escolha de candidato
Presente  à comemoração pelos 10 anos do PT no comando da Presidência da República, no Bahia Othon Palace, em Salvador, a senadora Lídice da Mata (PSB) – nome mais bem colocado da base de governo nas pesquisas sobre as eleições de 2014 –, discordou da tese do pré-candidato petista Rui Costa de que o Partido dos Trabalhadores teria preferência no processo. Ela se disse "feliz" com a sua boa pontuação, mas ponderou que os levantamentos sobre intenções de votos não são o único critério para a definição de quem tentará suceder o governador Jaques Wagner pelo grupo. "Não é uma questão decisiva, mas é prova de que não se pode ater que o PT, como partido maior, tem que escolher o candidato. Esse também não é um critério", avaliou a socialista, em entrevista ao Bahia Notícias. No entanto, ela descartou a hipótese de se lançar de forma independente, mesmo que a sua legenda efetive o nome do governador de Pernambuco na corrida pelo Palácio do Planalto. "Não há um alinhamento obrigatório de uma candidatura minha com a de Eduardo Campos. Também não há perspectiva de romper com Wagner. O projeto é de todos os partidos da base", pontuou. Lídice ainda considerou "inadequadas" as críticas do seu parceiro de sigla, o ex-ministro Ciro Gomes, à presidente Dilma Rousseff. "Essa questão de redução de ministérios não é essencial. É cortina de fumaça. Uma questão secundária em relação às conquistas do governo", classificou, em referência ao posicionamento de Wagner, semelhante à tese. Sobre o deputado estadual Pastor Sargento Isidório que, embora responda a ação interna no PSB, assumirá a liderança do partido na Assembleia Legislativa, ela esclareceu que o processo está concluído e o julgamento ocorrerá em meados de agosto, na próxima reunião da executiva estadual, que ela mesma preside.
Fonte Bahia noticias

Especialistas afirmam que papa confunde descriminalização com liberação geral de drogas

Especialistas afirmam que papa confunde descriminalização com liberação geral de drogas
Especialistas que defendem a descriminalização do consumo de drogas ouvidos lamentaram a posição do papa Francisco em seu discurso, na noite de quarta-feira (24), no Rio de Janeiro, quando criticou iniciativas que estariam "deixando livre o uso das drogas". "Lamentavelmente, o papa se equivoca ao relacionar as política antiproibicionistas com uma ideia de liberou geral, de anarquia, quando é justamente o contrário", disse a socióloga Julita Lemgruber, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. "As pessoas que defendem a legalização a querem com regulação, com ação do Estado. Hoje, as drogas são proibidas e, mesmo assim, o consumo cresce no mundo”, argumentou. A jurista Maria Lúcia Karam, membro da ONG internacional Law Enforcement Against Prohibition (Leap), disse que o papa "irá compreender, mais cedo ou mais tarde", que os sofrimentos causados pela proibição são maiores do que os do vício. “Essa política de guerra às drogas é inconciliável com os valores cristãos. Ela provoca violência, morte, está enchendo os cárceres do mundo todo", disse. "A legalização da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas é fundamental para por fim a esses sofrimentos”, complementou. Os especialistas elogiaram a figura do papa, por seu perfil carismático e humanista, mas afirmaram que ele está mal orientado no tema. 
Fonte Bahia noticias

TRT-5 condena Coelba a pagar R$ 5 milhões por terceirização irregular

TRT-5 condena Coelba a pagar R$ 5 milhões por terceirização irregular
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) condenou a Coelba, nesta quarta-feira (25), a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos por utilizar mão de obra terceirizada irregular. A empresa também foi obrigada a não mais utilizar esse tipo de mão de obra. A decisão foi tomada por unanimidade em um julgamento de recursos da empresa e do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA). Os desembargadores também determinaram a reinclusão dos nomes dos sócios da Coelba - Moises Afonso Sales Filho, Gonzalo Gómez Alcântara, Erick da Costa Breyer, Paulo Roberto Dutra, Lady Batista de Morais e Solange Pinto Ribeiro  - como réus na ação. O valor da condenação será revertido para o Fundo do Trabalho Decente (Funtrad). O MPT-BA alegou que a falta de capacitação, salários menores e condições precárias de trabalho dos terceirizados aumentam o risco de acidentes, muitas vezes fatais. Entre 2004 e 2010, 62 terceirizados morreram no ambiente de trabalho e cinco trabalhadores próprios da Coelba morreram durante manutenção das redes elétricas. De 2012 para cá, mais cinco pessoas foram mortas. O advogado da Coelba, o ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) José Simpliciano, sustentou que não havia espaço para determinar que a terceirização da atividade-fim na Coelba era ilícita. Ainda cabe recurso da decisão
Fonte Bahia noticias

Justiça baiana bloqueia bens de ex-prefeito de Condeúba


A Justiça Federal de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, decretou o bloqueio dos bens do ex-prefeito da cidade de Condeúba, Odílio Ribeiro da Silveira, da empresa de serviços de saúde Vitória Medical, dos seus sócios, o médico André de Sousa Pires e o empresário Geraldo Lopes da Silva Júnior, e do contador Carlos Adarlon Amorim de Andrade, por improbidade administrativa. De acordo com ação do Ministério Público Federal (MPF), entre os anos de 2010 e 2011 Silveira homologou licitações irregulares que beneficiavam a Vitória Medical. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 1,5 milhão. Entre as irregularidades estão a utilização de informações imprecisas nos editais para impossibilitar a concorrência, o uso de documentos falsos em licitações fantasmas, pagamentos indevidos e direcionamento dos resultados. A Vitória Medical também tinha práticas ilegais como o não pagamento de salários e o não recolhimento das contribuições dos funcionários, não fornecimento de comprovantes para o imposto de renda e o enriquecimento ilícito. Para o MPF, Andrade era quem fazia a ligação entre a prefeitura e a Vitória Medical, já que era ele o responsável pela contabilidade de ambas. Essa é a segunda ação que o MPF abre contra a empresa. Em dezembro de 2012 o grupo foi acionado por desvio de verbas federais e improbidade administrativa na cidade de Encruzilhada, sul da Bahia. (BN/Foto: Jornal do Sudoeste)

Ibirataia: Município ingressa com 15 representações contra ex-prefeito

Prefeito está com R$ 2,2 milhões bloqueados pela Justiça Federal

O Município de Ibirataia ofereceu quinze representações dirigidas ao Ministérios Públicos Federal e Estadual por graves irregularidades praticadas pelo ex-prefeito Municipal Jorge Fair (DEM). As representações são resultado dos trabalhos de auditoria externa efetivada nas contas do exercício 2012, cuja prestação sequer foi encaminhada ao Tribunal de Contas dos Municípios.
Foram apurados na gestão Jorge Fair, a partir dos trabalhos da auditoria, desvios na aplicação de recursos públicos; fraude à lei de licitações; superfaturamento de contratos; emissão desenfreada de cheques sem fundos; apropriação indébita previdenciária; ausência de prestação de contas, inclusive da aplicação dos recursos destinados à merenda e transporte escolar.
Entre as representações em andamento nos Ministérios Públicos Federal e Estadual há ações de desvios de recursos na construção de duas quadras poliesportivas; irregularidade na aplicação dos recursos do PDDE e PDE; e apropriação indébita previdenciária. Jorge Fair ainda deve responder ações no Tribunal de Contas da União (TCU) por desvios de recursos federais.
EX-PREFEITO TEM MAIS DE 2 MILHÕES BLOQUEADOS 
O ex-prefeito de Ibirataia, Jorge Fair (DEM), vive um verdadeiro calvário com a Justiça. Além das representações protocoladas nos Ministérios Públicos Federal e Estadual, o ex-gestor tem cerca de R$ 2,2 milhões bloqueados pela Justiça federal em decorrência de desvios praticados no Piso da Atenção Básica (PAB) e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. (Ubatã Notícias)

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