PT 10 anos: Dilma volta a defender mudança ‘urgente’ no sistema político do país
Durante
o discurso no último evento em comemoração aos 10 anos do PT no
governo, em Salvador, a presidente Dilma Rousseff voltou a defender a
reforma política como resposta às manifestações populares, um dos cinco
pactos propostos por ela, e fez questão de ligar a legenda aos
movimentos sociais, apesar das críticas que o partido recebeu durante a
festa no hotel Bahia Othon Palace (ver aqui, aqui e aqui).
A petista começou a falar após quase uma hora de discurso do
ex-presidente Lula, bastante aplaudido no auditório. A mandatária deixou
um recado para os parlamentares que colocam o Congresso como líder
natural do processo e tentam restringir a consulta ao povo com a
intenção de fazer um referendo e não um plebiscito, com a apresentação
de um projeto pronto, com chance apenas para a população aprovar ou não a
alteração. “Que o povo balize qualquer reforma política que iremos
fazer. Sabemos que a estrutura política precisa ser mudada e o PT tem o
dever de liderar esse processo. A melhoria de vida vem com a
reivindicação. Precisamos urgentemente de uma mudança no sistema
político brasileiro, como resposta às manifestações. A população tem
queixas e isso faz parte do processo de transformação”, disse. Dilma
também ressaltou que “os movimento sociais fazem parte do cerne do PT” e
revelou a forma como o antecessor lidava com os protestos: “Lula
recebia os movimentos e falava: ‘Eu sei que vocês não vieram para
agradecer. Qual é a pauta?’".
'Analisar pesquisas hoje é fazer leituras nervosas', diz Walter Pinheiro
O
senador Walter Pinheiro (PT), presente ao seminário "O decênio que
mudou o Brasil", promovido pelo seu partido no hotel Bahia Othon Palace,
em Salvador, nesta quarta-feira (24), preferiu se esquivar de comentar
os resultados das últimas pesquisas de intenção de votos para o governo
do estado em 2014. Melhor colocado do PT nas consultas (ver aqui e aqui),
mas abaixo de nomes da base do governo – a exemplo da senadora Lídice
da Mata (PSB) e do vice-governador Otto Alencar (PSD) –, o parlamentar
brincou com a reportagem do Bahia Notícias ao ser convidado a analisar
os números. "Vocês criticam que político só fica falando de eleição, mas
vocês falam de eleição o tempo todo. Fazer leitura de pesquisa hoje é
fazer leituras acirradas, eu diria até nervosas ", considerou. Na
avaliação do petista, há assuntos "mais importantes" a serem tratados,
entre eles a reforma política, que poderá culminar justamente na
implementação de eleições gerais a cada cinco anos. "Aí não vai precisar
discutir eleição a cada dois anos", acredita. Pinheiro concorre
internamente com o chefe da Casa Civil do Estado, Rui Costa, o
secretário de Planejamento, José Sérgio Gabrielli, e o ex-prefeito de
Camaçari, Luiz Caetano, como nome a ser lançado pelo PT para a sucessão
do governador Jaques Wagner
Fonte Bahia noticias.
Para Lídice, fato de PT ser maior partido da base 'não é critério' para escolha de candidato
Presente
à comemoração pelos 10 anos do PT no comando da Presidência da
República, no Bahia Othon Palace, em Salvador, a senadora Lídice da Mata
(PSB) – nome mais bem colocado da base de governo nas pesquisas sobre
as eleições de 2014 –, discordou da tese do pré-candidato petista Rui Costa
de que o Partido dos Trabalhadores teria preferência no processo. Ela
se disse "feliz" com a sua boa pontuação, mas ponderou que os
levantamentos sobre intenções de votos não são o único critério para a
definição de quem tentará suceder o governador Jaques Wagner pelo grupo.
"Não é uma questão decisiva, mas é prova de que não se pode ater que o
PT, como partido maior, tem que escolher o candidato. Esse também não é
um critério", avaliou a socialista, em entrevista ao Bahia Notícias. No
entanto, ela descartou a hipótese de se lançar de forma independente,
mesmo que a sua legenda efetive o nome do governador de Pernambuco na
corrida pelo Palácio do Planalto. "Não há um alinhamento obrigatório de
uma candidatura minha com a de Eduardo Campos. Também não há perspectiva
de romper com Wagner. O projeto é de todos os partidos da base",
pontuou. Lídice ainda considerou "inadequadas" as críticas do seu
parceiro de sigla, o ex-ministro Ciro Gomes, à presidente Dilma
Rousseff. "Essa questão de redução de ministérios não é essencial. É
cortina de fumaça. Uma questão secundária em relação às conquistas do
governo", classificou, em referência ao posicionamento de Wagner,
semelhante à tese. Sobre o deputado estadual Pastor Sargento Isidório
que, embora responda a ação interna no PSB, assumirá a liderança do
partido na Assembleia Legislativa, ela esclareceu que o processo está
concluído e o julgamento ocorrerá em meados de agosto, na próxima
reunião da executiva estadual, que ela mesma preside.
Fonte Bahia noticias
Especialistas afirmam que papa confunde descriminalização com liberação geral de drogas
Especialistas
que defendem a descriminalização do consumo de drogas ouvidos
lamentaram a posição do papa Francisco em seu discurso, na noite de
quarta-feira (24), no Rio de Janeiro, quando criticou iniciativas que
estariam "deixando livre o uso das drogas". "Lamentavelmente, o papa se
equivoca ao relacionar as política antiproibicionistas com uma ideia de
liberou geral, de anarquia, quando é justamente o contrário", disse a
socióloga Julita Lemgruber, coordenadora do Centro de Estudos de
Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, em entrevista ao
jornal Folha de S. Paulo. "As pessoas que defendem a legalização a
querem com regulação, com ação do Estado. Hoje, as drogas são proibidas
e, mesmo assim, o consumo cresce no mundo”, argumentou. A jurista Maria
Lúcia Karam, membro da ONG internacional Law Enforcement Against
Prohibition (Leap), disse que o papa "irá compreender, mais cedo ou mais
tarde", que os sofrimentos causados pela proibição são maiores do que
os do vício. “Essa política de guerra às drogas é inconciliável com os
valores cristãos. Ela provoca violência, morte, está enchendo os
cárceres do mundo todo", disse. "A legalização da produção, do comércio e
do consumo de todas as drogas é fundamental para por fim a esses
sofrimentos”, complementou. Os especialistas elogiaram a figura do papa,
por seu perfil carismático e humanista, mas afirmaram que ele está mal
orientado no tema.
Fonte Bahia noticias
TRT-5 condena Coelba a pagar R$ 5 milhões por terceirização irregular
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) condenou a Coelba,
nesta quarta-feira (25), a pagar R$ 5 milhões por danos morais
coletivos por utilizar mão de obra terceirizada irregular. A empresa
também foi obrigada a não mais utilizar esse tipo de mão de obra. A
decisão foi tomada por unanimidade em um julgamento de recursos da
empresa e do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA). Os
desembargadores também determinaram a reinclusão dos nomes dos sócios da
Coelba - Moises Afonso Sales Filho, Gonzalo Gómez Alcântara, Erick da
Costa Breyer, Paulo Roberto Dutra, Lady Batista de Morais e Solange
Pinto Ribeiro - como réus na ação. O valor da condenação será revertido
para o Fundo do Trabalho Decente (Funtrad). O MPT-BA alegou que a falta
de capacitação, salários menores e condições precárias de trabalho dos
terceirizados aumentam o risco de acidentes, muitas vezes fatais. Entre
2004 e 2010, 62 terceirizados morreram no ambiente de trabalho e cinco
trabalhadores próprios da Coelba morreram durante manutenção das redes
elétricas. De 2012 para cá, mais cinco pessoas foram mortas. O advogado
da Coelba, o ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) José
Simpliciano, sustentou que não havia espaço para determinar que a
terceirização da atividade-fim na Coelba era ilícita. Ainda cabe recurso
da decisão
Fonte Bahia noticias
Justiça baiana bloqueia bens de ex-prefeito de Condeúba
A
Justiça Federal de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, decretou o
bloqueio dos bens do ex-prefeito da cidade de Condeúba, Odílio Ribeiro
da Silveira, da empresa de serviços de saúde Vitória Medical, dos seus
sócios, o médico André de Sousa Pires e o empresário Geraldo Lopes da
Silva Júnior, e do contador Carlos Adarlon Amorim de Andrade, por
improbidade administrativa. De acordo com ação do Ministério Público
Federal (MPF), entre os anos de 2010 e 2011 Silveira homologou
licitações irregulares que beneficiavam a Vitória Medical. O prejuízo
aos cofres públicos é estimado em R$ 1,5 milhão. Entre as
irregularidades estão a utilização de informações imprecisas nos editais
para impossibilitar a concorrência, o uso de documentos falsos em
licitações fantasmas, pagamentos indevidos e direcionamento dos
resultados. A Vitória Medical também tinha práticas ilegais como o não
pagamento de salários e o não recolhimento das contribuições dos
funcionários, não fornecimento de comprovantes para o imposto de renda e
o enriquecimento ilícito. Para o MPF, Andrade era quem fazia a ligação
entre a prefeitura e a Vitória Medical, já que era ele o responsável
pela contabilidade de ambas. Essa é a segunda ação que o MPF abre contra
a empresa. Em dezembro de 2012 o grupo foi acionado por desvio de
verbas federais e improbidade administrativa na cidade de Encruzilhada,
sul da Bahia. (BN/Foto: Jornal do Sudoeste)
Ibirataia: Município ingressa com 15 representações contra ex-prefeito
O
Município de Ibirataia ofereceu quinze representações dirigidas ao
Ministérios Públicos Federal e Estadual por graves irregularidades
praticadas pelo ex-prefeito Municipal Jorge Fair (DEM). As
representações são resultado dos trabalhos de auditoria externa
efetivada nas contas do exercício 2012, cuja prestação sequer foi
encaminhada ao Tribunal de Contas dos Municípios.
Foram
apurados na gestão Jorge Fair, a partir dos trabalhos da auditoria,
desvios na aplicação de recursos públicos; fraude à lei de licitações;
superfaturamento de contratos; emissão desenfreada de cheques sem
fundos; apropriação indébita previdenciária; ausência de prestação de
contas, inclusive da aplicação dos recursos destinados à merenda e
transporte escolar.
Entre as
representações em andamento nos Ministérios Públicos Federal e Estadual
há ações de desvios de recursos na construção de duas quadras
poliesportivas; irregularidade na aplicação dos recursos do PDDE e PDE; e
apropriação indébita previdenciária. Jorge Fair ainda deve responder
ações no Tribunal de Contas da União (TCU) por desvios de recursos
federais.
EX-PREFEITO TEM MAIS DE 2 MILHÕES BLOQUEADOS
O
ex-prefeito de Ibirataia, Jorge Fair (DEM), vive um verdadeiro calvário
com a Justiça. Além das representações protocoladas nos Ministérios
Públicos Federal e Estadual, o ex-gestor tem cerca de R$ 2,2 milhões
bloqueados pela Justiça federal em decorrência de desvios praticados no
Piso da Atenção Básica (PAB) e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
(Ubatã Notícias)
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