ipiauurgente.blogspot.com 7/28/2013 10:16:00 AM 0

Câmara de Salvador pode entrar em estado de paralisia

Câmara de Salvador pode entrar em estado de paralisia
A Câmara de Vereadores de Salvador corre o risco de entrar em estado de paralisia na próxima semana, caso não seja votado o veto do prefeito ACM Neto (DEM) à medida que determina a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) às incorporadoras. Pelo regimento, os parlamentares têm 15 dias para analisar a matéria, prazo que se encerra na próxima quarta-feira (31). Caso contrário, a pauta do Legislativo soteropolitano fica trancada. Como os integrantes do Movimento Passe Livre (MPL) ainda não deram sinais de que deixarão o plenário da Casa, o andamento dos trabalhos continua interrompido até a saída dos manifestantes. Com a pauta trancada, ficam suspensas as votações de propostas de interesses da administração municipal. Conforme coluna Satélite do Correio, entre elas está o pedido de autorização para que a prefeitura possa contrair empréstimo de até R$ 100 milhões junto à Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia)  – dinheiro previsto para pavimentação na capital baiana. Na fila, há ainda a análise do anteprojeto de criação do Sistema Municipal de Cultura, etapa necessária para que a cidade tenha um fundo específico para o setor. O perigo de deixar a Câmara na inércia afeta até as reivindicações dos próprios manifestantes do Movimento Passe Livre. Devido à pressão das ruas, há cerca de 70 projetos de lei ligados aos transportes públicos e à mobilidade urbana na lista de votações dos vereadores. Em especial o que permite desonerar a operação do metrô, através da redução da alíquota de ISS que incidirá sobre as empresas do sistema. A proposta prevê diminuir o percentual cobrado de 5% para 2%. 
Fonte Bahia noticias
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