MP negocia delação premiada em caso cartel dos trens em SP
O Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo negocia um acordo de delação premiada com seis executivos da Siemens para obter provas de supostos pagamentos de propinas a agentes públicos no processo de compra e manutenção de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e para os metrôs de São Paulo e do Distrito Federal em contratos assinados entre 1998 e 2007. Quatro promotores que apuram o caso devem começar a ouvir os depoimentos dos quatro brasileiros e dois alemães que relataram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, as tratativas para a formação do cartel dos trens que atuou em pelo menos cinco licitações. A negociação para que a Siemens concordasse em denunciar o cartel começou em 6 de março de 2012 e estendeu-se até o fechamento do chamado acordo de leniência, em 22 de maio passado, em São Paulo. A investigação do Cade ainda resultou na abertura de dois inquéritos pela Polícia Federal. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o prejuízo aos cofres públicos causado pelo atentado à livre concorrência pode ter chegado a R$ 557 milhões ou 30% do valor dos contratos assinados - R$ 1,925 bilhão em valores atualizados.
Violência: 130 mil homicídios no Brasil não foram contabilizados nos últimos 15 anos
Uma
pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) aponta
que quase 130 mil homicídios deixaram de ser contabilizados no Brasil em
um período de 15 anos. Segundo Daniel Cerqueira, diretor do Ipea, a
maioria das mortes violentas registradas com "causas indeterminadas" no
banco de dados do Sistema Único de Saúde (Datasus) trata-se, na verdade,
de homicídios. Segundo reportagem do Fantástico, da TV Globo, os dados
foram coletados entre 1996 e 2010. O levantamento teve início após o
pesquisador constatar um número muito elevado de casos com causas
indeterminadas de morte. Após cruzamento de dados, constatou-se que 74%
das mortes havia sido resultado de homicídios – em uma média de 8,6 mil
assassinatos não registrados oficialmente por ano no país. Ainda de
acordo com o estudo, os índices de morte violenta do país são 18,6%
maiores do que o divulgado oficialmente pelo Datasus.
Projeto que dobra recursos federais para saúde será entregue nesta segunda
O projeto de iniciativa popular (instrumento da democracia
direta, apresentado tanto por autoridades quanto pela população), “Saúde
+ 10”, que visa a aprovação de 10% dos recursos da União para a saúde
pública, será entregue nesta segunda-feira (5)
ao Congresso Nacional. Atualmente, o governo federal aplica 5%, a
maioria dos estados 12% (caso da Bahia) e municípios, 15%. Em contato
com o Bahia Notícias, o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla,
informou que, até o momento, já foram recolhidas mais de 1,5 milhão de
assinaturas de eleitores de todo o país, como forma de sensibilizar os
congressistas. Ele mostrou confiança na aprovação da matéria. “Há uma
condição favorável no Congresso para aprovação da lei que, se for
aprovada ainda este ano, pode ser já aplicada em 2014”, afirmou. Ele
ainda declarou que, como a União não conta mais com a CPMF [contribuição
provisória destinada á saúde, extinta em 2007], a saúde pública perdeu
mais de R$ 40 bi. “Nós precisamos de mais recursos para o SUS. Na
atenção básica e nos procedimentos de maior complexidade, os recursos do
SUS representam mais de 90% dos gastos, mas também 90% nos tratamentos
do câncer, mais de 95% em transplantes, mais de 97% em cirurgias
cardíacas e praticamente 100% em medicação para a Aids e hepatite, entre
outros gastos”, relatou. Na apresentação do projeto, marcada para as
17h, o secretário vai estar na companhia de outros representantes
estaduais e municpais do setor, além de entidades como a Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional de Saúde.
Fonte Bahia noticias
Golpe federal nas doações eleitorais
O jogo entre políticos e empresários na época das campanhas
eleitorais levou a “Folha de S. Paulo”, edição de hoje, estampar que,
nada menos de 76 empresas que doaram para campanhas eleitorais devem à
Receita Federal cerca de R$1,5 bilhão. Numa comparação o jornal diz que
para R$1 real que cada empresa doou elas devem R$7 à Receita. Isso
comprova o nível de corrupção oficial no país, já que a legislação
eleitoral permite tais doações e a Receita não cuidou de analisar todos
os doadores. Há uma corrente forte na política e na população brasileira
que reclama para que não haja doação particular e, sim, pública, porque
a nossa democracia ficaria mais limpa (apenas um pouco) e mais barata.
Ora, se as empresas doam, é porque desejam que os políticos de prestígio
consigam facilidades fiscais para elas. Num intertítulo “O Rombo”, a
Folha diz que os “Os dez maiores devedores da lista representam os mais
variados setores econômicos. A mais endividada é a Bombril, que pôs R$
150 mil na campanha de Dilma e responde por mais da metade do débito de
quase R$ 1,5 bilhão das empresas que devem ao Fisco, mas fazem doações.
Em segundo, vem a Copersucar, maior grupo de venda de açúcar e etanol no
país. Doou R$ 4,35 milhões a Dilma, Serra, Marina e PT. A dívida passa
de R$ 147 milhões. Integrante do maior conglomerado do setor de carnes
do mundo, a JBS deve R$ 66 milhões. Em 2010, injetou R$ 18,1 milhões nas
campanhas de Dilma e Serra, além de PT, DEM, PMDB e PSDB. Outra
devedora é parceira da Petrobras: a Iesa Óleo e Gás. A farmacêutica
Infan deve R$ 99,3 milhões --doou R$ 100 mil a Dilma. A situação da
empresa se agravou em abril deste ano, quando a Anvisa (Agência de
Vigilância Sanitária) mandou suspender a produção de quase todos os seus
medicamentos, cosméticos e alimentos.”
Fonte Bahia noticias por Samuel Celestino
Manifestantes encenam nascimento do 'bebê do Passe Livre' no plenário da Câmara
Integrantes do Movimento Passe Livre (MPL), que ocupam as
dependências da Câmara de Vereadores de Salvador desde o último dia 22
de julho, resolveram utilizar o Plenário Cosme de Farias como cenário
para uma peça sobre a ocupação, que completa duas semanas nesta
segunda-feira (5). Os manifestantes encenaram o “nascimento” do bebê do
MPL na capital baiana. "O parto foi árduo e cheio de complicações! Ainda
que esse acontecimento não seja uma realidade nesta cidade, existe no
sonho de todo brasileiro que depende do Transporte Público, e muitos já
conquistaram esse ideal. Agora, depende de nós, cidadãos, irmos às ruas
mostrar que quem manda é o povo!!!", postou o grupo MPL Salvador, em sua
conta no YouTube. O levante reivindica a redução da tarifa de ônibus
para R$ 2,50, ampliação do bilhete único e do programa “Domingo é Meia”,
coletivos à disposição por 24 horas, realização da Conferência
Municipal de Transportes e implantação de uma Comissão Especial de
Inquérito (CEI), na própria Câmara, para "devassar" a chamada
"caixa-preta" do Setps, associação dos empresários de ônibus da capital
baiana. As sessões no Legislativo soteropolitano ainda estão suspensas
por conta da ocupação.
Fonte Bahia noticias
CUT realiza protesto em Salvador contra PL da Terceirização
A
Central Única dos Trabalhadores (CUT) na Bahia realiza manifestação
nesta terça-feira (6) contra o projeto de lei que permite a
terceirização das atividades-fim de empresas em todo o Brasil. O ato
acontece em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado da
Bahia (Fieb), no Costa Azul, e faz parte da estratégia proposta pelas
centrais sindicais de discussão com o governo federal, empresários e
parlamentares sobre a "precarização dos serviços", que, segundo as
entidades, será ampliada com o projeto. O presidente da CUT-BA, Cedro
Silva, afirma que há retrocesso nas propostas sobre seis pontos
considerados prioritários pelos trabalhadores: o conceito de atividade
especializada, os limites à terceirização, o entrave para a chamada
quarteirização, o significado dado à responsabilidade solidária, o caso
dos correspondentes bancários e a organização e representação sindical.
"A terceirização é uma conta que não fecha. Alguém tem que pagar pelo
serviço contratado e o lado mais prejudicado é sempre o assalariado. Não
aceitamos que sejam retirados direitos conquistados", diz em nota
enviada à imprensa o secretário de Relações de Trabalho da entidade,
Raimundo Calixto. O PL 4330/04, de autoria do deputado federal Sandro
Mabel (PMDB-GO), já recebeu aval do relator na Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC), Arthur Maia (PMDB-BA), e deve ser
votado no dia 13 de agosto.
Fonte Bahia noticias
TV Ubaitaba: Estuprador é torturado e queimado vivo pela população
Um vídeo com cenas fortes chegou à redação do Bocão News neste
domingo (4). De acordo com as imagens um homem acusado de estupro por
populares foi espancado e queimado vivo. A postagem do vídeo no Youtube
descreve que o fato aconteceu em São Paulo, mas um dos comentários
abaixo do vídeo aponta como João Pessoa na Paraíba. Momentos antes de
morrer, o suspeito clama por piedade e grita de dor. Algumas pessoas que
não aparecem no vídeo tentam impedir a filmagem na hora da execução.
Antes de atear fogo no homem ainda acontece outra sessão de
espancamentos. As cenas são chocantes. Acompanhe o vídeo.
Ipiaú: Presidente da Câmara proibe acesso a redes sociais.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Ipiaú, Jean Kleber (PT do B), proibiu o acesso dos servidores da Casa a todos os sites que manejam as redes sociais, além daqueles que veiculam instrumentos capazes de “baixar” filmes, cd’s e quaisquer arquivos que não se relacionem com as finalidades institucionais do Poder Legislativo Municipal. O Servidor Público que infringir a Portaria poderá sofrer as penalidades previstas no Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
“A administração tem consciência da responsabilidade da grande maioria dos funcionários, mas é óbvio que o uso desses sites acaba muitas vezes prejudicando o desempenho no trabalho”, ressalta o Jean.
A atitude do Presidente Jean Kleber pode ser observada como um sinônimo de respeito ao dinheiro público aplicado sobre o funcionalismo. “Todos sabem que o horário de expediente é exclusivo para o desempenho do serviço público”, acrescenta Kleber.
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