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MP negocia delação premiada em caso cartel dos trens em SP

O Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo negocia um acordo de delação premiada com seis executivos da Siemens para obter provas de supostos pagamentos de propinas a agentes públicos no processo de compra e manutenção de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e para os metrôs de São Paulo e do Distrito Federal em contratos assinados entre 1998 e 2007Quatro promotores que apuram o caso devem começar a ouvir os depoimentos dos quatro brasileiros e dois alemães que relataram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, as tratativas para a formação do cartel dos trens que atuou em pelo menos cinco licitações. A negociação para que a Siemens concordasse em denunciar o cartel começou em 6 de março de 2012 e estendeu-se até o fechamento do chamado acordo de leniência, em 22 de maio passado, em São Paulo. A investigação do Cade ainda resultou na abertura de dois inquéritos pela Polícia Federal. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o prejuízo aos cofres públicos causado pelo atentado à livre concorrência pode ter chegado a R$ 557 milhões ou 30% do valor dos contratos assinados - R$ 1,925 bilhão em valores atualizados.

Violência: 130 mil homicídios no Brasil não foram contabilizados nos últimos 15 anos

Violência: 130 mil homicídios no Brasil não foram contabilizados nos últimos 15 anos
Uma pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) aponta que quase 130 mil homicídios deixaram de ser contabilizados no Brasil em um período de 15 anos. Segundo Daniel Cerqueira, diretor do Ipea, a maioria das mortes violentas registradas com "causas indeterminadas" no banco de dados do Sistema Único de Saúde (Datasus) trata-se, na verdade, de homicídios. Segundo reportagem do Fantástico, da TV Globo, os dados foram coletados entre 1996 e 2010. O levantamento teve início após o pesquisador constatar um número muito elevado de casos com causas indeterminadas de morte. Após cruzamento de dados, constatou-se que 74% das mortes havia sido resultado de homicídios – em uma média de 8,6 mil assassinatos não registrados oficialmente por ano no país. Ainda de acordo com o estudo, os índices de morte violenta do país são 18,6% maiores do que o divulgado oficialmente pelo Datasus.

Projeto que dobra recursos federais para saúde será entregue nesta segunda

Projeto que dobra recursos federais para saúde será entregue nesta segunda
O projeto de iniciativa popular (instrumento da democracia direta, apresentado tanto por autoridades quanto pela população), “Saúde + 10”, que visa a aprovação de 10% dos recursos da União para a saúde pública, será entregue nesta segunda-feira (5) ao Congresso Nacional. Atualmente, o governo federal aplica 5%, a maioria dos estados 12% (caso da Bahia) e municípios, 15%. Em contato com o Bahia Notícias, o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, informou que, até o momento, já foram recolhidas mais de 1,5 milhão de assinaturas de eleitores de todo o país, como forma de sensibilizar os congressistas. Ele mostrou confiança na aprovação da matéria. “Há uma condição favorável no Congresso para aprovação da lei que, se for aprovada ainda este ano, pode ser já aplicada em 2014”, afirmou. Ele ainda declarou que, como a União não conta mais com a CPMF [contribuição provisória destinada á saúde, extinta em 2007], a saúde pública perdeu mais de R$ 40 bi. “Nós precisamos de mais recursos para o SUS. Na atenção básica e nos procedimentos de maior complexidade, os recursos do SUS representam mais de 90% dos gastos, mas também 90% nos tratamentos do câncer, mais de 95% em transplantes, mais de 97% em cirurgias cardíacas e praticamente 100% em medicação para a Aids e hepatite, entre outros gastos”, relatou. Na apresentação do projeto, marcada para as 17h, o secretário vai estar na companhia de outros representantes estaduais e municpais do setor, além de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional de Saúde. 
Fonte Bahia noticias

Golpe federal nas doações eleitorais

 O jogo entre políticos e empresários na época das campanhas eleitorais levou a “Folha de S. Paulo”, edição de hoje, estampar que, nada menos de 76 empresas que doaram para campanhas eleitorais devem à Receita Federal cerca de R$1,5 bilhão. Numa comparação o jornal diz que para R$1 real que cada empresa doou elas devem R$7 à Receita. Isso comprova o nível de corrupção oficial no país, já que a legislação eleitoral permite tais doações e a Receita não cuidou de analisar todos os doadores. Há uma corrente forte na política e na população brasileira que reclama para que não haja doação particular e, sim, pública, porque a nossa democracia ficaria mais limpa (apenas um pouco) e mais barata. Ora, se as empresas doam, é porque desejam que os políticos de prestígio consigam facilidades fiscais para elas. Num intertítulo “O Rombo”, a Folha diz que os “Os dez maiores devedores da lista representam os mais variados setores econômicos. A mais endividada é a Bombril, que pôs R$ 150 mil na campanha de Dilma e responde por mais da metade do débito de quase R$ 1,5 bilhão das empresas que devem ao Fisco, mas fazem doações. Em segundo, vem a Copersucar, maior grupo de venda de açúcar e etanol no país. Doou R$ 4,35 milhões a Dilma, Serra, Marina e PT. A dívida passa de R$ 147 milhões. Integrante do maior conglomerado do setor de carnes do mundo, a JBS deve R$ 66 milhões. Em 2010, injetou R$ 18,1 milhões nas campanhas de Dilma e Serra, além de PT, DEM, PMDB e PSDB. Outra devedora é parceira da Petrobras: a Iesa Óleo e Gás. A farmacêutica Infan deve R$ 99,3 milhões --doou R$ 100 mil a Dilma. A situação da empresa se agravou em abril deste ano, quando a Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) mandou suspender a produção de quase todos os seus medicamentos, cosméticos e alimentos.”
Fonte Bahia noticias por Samuel Celestino
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Manifestantes encenam nascimento do 'bebê do Passe Livre' no plenário da Câmara

Integrantes do Movimento Passe Livre (MPL), que ocupam as dependências da Câmara de Vereadores de Salvador desde o último dia 22 de julho, resolveram utilizar o Plenário Cosme de Farias como cenário para uma peça sobre a ocupação, que completa duas semanas nesta segunda-feira (5). Os manifestantes encenaram o “nascimento” do bebê do MPL na capital baiana. "O parto foi árduo e cheio de complicações! Ainda que esse acontecimento não seja uma realidade nesta cidade, existe no sonho de todo brasileiro que depende do Transporte Público, e muitos já conquistaram esse ideal. Agora, depende de nós, cidadãos, irmos às ruas mostrar que quem manda é o povo!!!", postou o grupo MPL Salvador, em sua conta no YouTube. O levante reivindica a redução da tarifa de ônibus para R$ 2,50, ampliação do bilhete único e do programa “Domingo é Meia”, coletivos à disposição por 24 horas, realização da Conferência Municipal de Transportes e implantação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), na própria Câmara, para "devassar" a chamada "caixa-preta" do Setps, associação dos empresários de ônibus da capital baiana. As sessões no Legislativo soteropolitano ainda estão suspensas por conta da ocupação.
Fonte Bahia noticias

CUT realiza protesto em Salvador contra PL da Terceirização

CUT realiza protesto em Salvador contra PL da Terceirização
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) na Bahia realiza manifestação nesta terça-feira (6) contra o projeto de lei que permite a terceirização das atividades-fim de empresas em todo o Brasil. O ato acontece em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), no Costa Azul, e faz parte da estratégia proposta pelas centrais sindicais de discussão com o governo federal, empresários e parlamentares sobre a "precarização dos serviços", que, segundo as entidades, será ampliada com o projeto. O presidente da CUT-BA, Cedro Silva, afirma que há retrocesso nas propostas sobre seis pontos considerados prioritários pelos trabalhadores: o conceito de atividade especializada, os limites à terceirização, o entrave para a chamada quarteirização, o significado dado à responsabilidade solidária, o caso dos correspondentes bancários e a organização e representação sindical. "A terceirização é uma conta que não fecha. Alguém tem que pagar pelo serviço contratado e o lado mais prejudicado é sempre o assalariado. Não aceitamos que sejam retirados direitos conquistados", diz em nota enviada à imprensa o secretário de Relações de Trabalho da entidade, Raimundo Calixto. O PL 4330/04, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), já recebeu aval do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC), Arthur Maia (PMDB-BA), e deve ser votado no dia 13 de agosto. 
Fonte Bahia noticias
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TV Ubaitaba: Estuprador é torturado e queimado vivo pela população

Um vídeo com cenas fortes chegou à redação do Bocão News neste domingo (4). De acordo com as imagens um homem acusado de estupro por populares foi espancado e queimado vivo. A postagem do vídeo no Youtube descreve que o fato aconteceu em São Paulo, mas um dos comentários abaixo do vídeo aponta como João Pessoa na Paraíba. Momentos antes de morrer, o suspeito clama por piedade e grita de dor. Algumas pessoas que não aparecem no vídeo tentam impedir a filmagem na hora da execução. Antes de atear fogo no homem ainda acontece outra sessão de espancamentos. As cenas são chocantes. Acompanhe o vídeo.

Ipiaú: Presidente da Câmara proibe acesso a redes sociais.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Ipiaú, Jean Kleber (PT do B), proibiu o acesso dos servidores da Casa a todos os sites que manejam as redes sociais, além daqueles que veiculam instrumentos capazes de “baixar” filmes, cd’s e quaisquer arquivos que não se relacionem com as finalidades institucionais do Poder Legislativo Municipal. O Servidor Público que infringir a Portaria poderá sofrer as penalidades previstas no Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.

“A administração tem consciência da responsabilidade da grande maioria dos funcionários, mas é óbvio que o uso desses sites acaba muitas vezes prejudicando o desempenho no trabalho”, ressalta o Jean. 

A atitude do Presidente Jean Kleber pode ser observada como um sinônimo de respeito ao dinheiro público aplicado sobre o funcionalismo. “Todos sabem que o horário de expediente é exclusivo para o desempenho do serviço público”, acrescenta Kleber.


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