Rede: Marina vai ao TSE para reclamar de demora na criação do novo partido
A
ex-senadora Marina Silva, uma das fundadoras da Rede Sustentabilidade,
se reuniu na tarde desta sexta-feira (17) com a corregedora-geral do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Laurita Vaz, e reclamou da
demora no processo de certificação das assinaturas de apoio para criação
do partido. Segundo a pretensa candidata à presidência da república, a
ministra ficou de encaminhar os problemas para os corregedores locais,
mas não precisou qual medida será adotada. No encontro de uma hora,
Marina listou os problemas enfrentados pela Rede desde que iniciou a
entrega das assinaturas nos cartórios eleitorais. Para ela, a maior
dificuldade é a falta de estrutura dos tribunais. "Não podemos pagar o
preço por essa falta de estrutura", afirmou. Apesar da morosidade da
Justiça Eleitoral, a ex-senadora disse estar confiante na viabilidade
eleitoral da Rede.
Fonte Bahia noticias
CBF confirma adversário africano em amistoso na China
A seleção brasileira vai enfrentar Gana ou Zâmbia em amistoso no dia 15 de outubro, a ser disputado no estádio Ninho do Pássaro, em Pequim. O anúncio foi feito nesta sexta-feira pelo site da CBF.
Gana e Zâmbia vão se enfrentar no dia 6 de setembro pelas Eliminatórias africanas para a Copa do Mundo de 2014. Quem for eliminado será o rival do Brasil no amistoso da China.Leia mais notícias da seleção brasileira
Também em outubro, o time da CBF deve usar essa mesma viagem para a Ásia para enfrentar a Coreia do Sul. Em setembro, o Brasil joga contra Austrália (em Brasília), no dia 7. Três dias depois, enfrenta Portugal (em Boston).
As últimas datas-Fifa de 2013 são em novembro, quando o Brasil vai participar de um torneio amistoso nos EUA --sem rivais e locais conhecidos.
Fonte Folha de São Paulo
- Madre: ex-presidente da Câmara exagerou em contratação de comissionados
Nesta quinta-feira (15/08), o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência do termo de ocorrência lavrado contra o ex-presidente da Câmara de Madre de Deus, Jéferson Andrade Batista, por ilícito cometido no exercício de 2012.
O relator do parecer, Conselheiro Paolo Marconi, imputou uma multa de R$ 1.500,00 ao gestor, em face da falta de ação para equilibrar a situação anormal instalada no Poder Legislativo decorrente do quantitativo excessivo de cargos em comissão, configurando descumprimento dos incs. II e V do art. 37 da Constituição Federal, além da inobservância dos princípios constitucionais da Administração Pública, em especial da razoabilidade, da moralidade, da isonomia e da proporcionalidade.
De acordo com o termo lavrado pelo Analista de Controle Externo, Orlando Aguiar Neto, lotado na 1ª Inspetoria Regional, houve desvirtuamento na gestão do Legislativo de Madre de Deus, diante da desproporcional relação entre a quantidade de cargos efetivos e comissionados à luz da Lei Municipal nº 507/2010, constando que dos 181 cargos previstos pela mencionada norma, 172 são cargos de provimento em comissão, correspondendo a 95% do total, enquanto apenas nove (5%) tem natureza de cargo de provimentos efetivo.
A desproporcionalidade entre a quantidade de cargos comissionados e efetivos fez o Analista questionar a continuidade dos serviços administrativos no âmbito da Câmara Municipal, e respectiva qualidade, considerando a falta de qualificação dos comissionados para o exercício das funções e de compromisso com resultados, a desídia.
No uso de sua defesa, o gestor alegou a falta de condições administrativas e políticas para a realização de concurso público para o preenchimento das vagas de modo a atender às necessidades do funcionamento administrativo da Câmara, oportunidade em que atribui aos funcionários comissionados o mérito pela presteza e eficiência das atividades legislativas.
O Ministério Público de Contas foi instado a se pronunciar no feito. Segundo o Procurador de Contas, Guilherme Costa Macedo, deve haver "uma proporção razoável entre o número de ocupantes de cargos efetivos e o número de comissionados, sendo que aqueles devem estar direcionados às funções típicas de organização burocrática do órgão”.
O Procurador observou que, no presente caso houve dois vícios evidentes. Um, de ordem legislativa, em decorrência da criação de cargos comissionados em quantidade excessiva (172), prevendo apenas nove cargos efetivos, conforme a Lei 507/2010. O outro, relacionado ao próprio preenchimento e manutenção dos servidores em comissão. Nesse aspecto, de acordo com o Procurador de Contas, teria o gestor atuado indevidamente, seja pela contratação e pagamento dos servidores comissionados - ato tipicamente comissivo -, quanto pela falta de promoção de alterações legislativas pertinentes - ato omissivo -, evitando o preenchimento de cargos inconstitucionalmente criados, por exemplo.
Ainda cabe recurso da decisão.
Íntegra do voto do termo de ocorrência lavrado contra a Câmara de Madre de Deus
Oi e TIM têm pior serviço de celular da Bahia; Oi também tem pior internet
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta
quinta-feira (15) uma pesquisa inédita, que traz dados da qualidade dos
serviços das quatro operadoras de celular (Oi, TIM, Claro e Vivo)
divididos por estados e municípios, monitorados 24h por dia. Na
avaliação foram levadas em conta ligações completadas e as que
apresentaram queda, além dos mesmos critérios para a internet 2G e 3G.
As operadoras Oi e TIM tiveram os piores resultados na Bahia e em
Salvador, sendo que no estado a TIM é a última, posição ocupada pela Oi
em na capital. Em relação às ligações, a pesquisa traz um levantamento
desde agosto do ano passado até abril deste ano. Nos nove meses, a TIM
apresentou o menor número de chamadas completadas com sucesso, média de
92,2%, sendo que a taxa mínima exigida é de 95%. A Claro teve o melhor
desempenho, com 98,1%. Em relação às ligações derrubadas, que deveriam
ter índice abaixo de 2%, mais uma vez a TIM se destaca negativamente,
com taxa média de 1,39%, ainda assim dentro do padrão da Anatel. Na
avaliação feita em Salvador, a Oi foi a única abaixo da média, com taxa
de ligações completadas de 94,3%, enquanto a TIM ficou com 95,9%.
A situação das operadoras se mantém no quesito internet, com
pequenas mudanças. Os dados referentes a qualquer tipo de serviço de
conexão de dados (2G ou 3G) colocam a Oi na última colocação. A
operadora teve o índice de conexões feitas na Bahia, em contraponto ao
número de tentativas, de 87,9%, quando o padrão exigido pela Anatel é de
98%. A TIM também teve desempenho negativo nos nove meses, com média de
93,9%. Em relação ao serviço interrompido, de longe a Oi tem a maior
taxa de perda de conexão, com 13,2%, quando o indicado é de apenas 2%.
Neste cenário, as outras três operadoras ficaram dentro da média. A Oi
segue na liderança como o pior 2G da Bahia, com dados de fevereiro a
março deste ano, com 88,5% do total de conexões completas e 5,2% de
serviço interrompido. A Vivo ficou com média de 89,3% das conexões
completas, a TIM teve 95,7% e apenas a Claro ficou acima da meta, com
99,5%. Em relação ao 3G, o ranking de conexões totais completas ficou da
seguinte forma: Oi (93,5%), Claro (97%), TIM (99,3%) e Vivo (99,5%).
Nenhuma ficou abaixo da meta em relação à queda do 3G.
Fonte Bahia noticias
Em Salvador, o cenário tem a Oi na pior posição de serviço de
internet em geral, com conectividade de 88,9%, tendo a Vivo como segunda
pior, média de 93,1% e a TIM também abaixo da média com 96%. Somente a
Claro superou os 98% exigidos, com 99% das conexões com sucesso. Em
relação ao 2G, a Oi permanece na última posição, com 90% das conexões
totais, enquanto a Vivo aparece com 93,9% e as outras duas operadoras
tiveram desempenho satisfatório. No 3G, Claro e Oi ficaram 1% abaixo da
média e Vivo e TIM pontuaram cerca de 1% acima da média. Para conferir todos os dados da sua cidade clique aqui.
Justiça proíbe operadoras de celular de estabelecerem validade de créditos
Operadoras
de telefonia móvel foram proibidas pela Justiça de estabelecer prazo de
validade para créditos pré-pagos em todo o território nacional. A
decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1),
após recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença da 5ª
Vara Federal do Pará, que manteve a validade dos créditos de celulares
pré-pagos. Relator do processo, o desembargador federal Souza Prudente
definiu o estabelecimento de prazos de validade para os créditos um
confisco antecipado dos valores pagos pelo serviço público de telefonia,
que é devido aos consumidores. O magistrado declarou nulas as cláusulas
contratuais e as normas da Anatel que estipulem a perda dos créditos
adquiridos após o prazo de validade ou que condicionem a continuidade do
serviço à aquisição de novos créditos. Em caso de descumprimento, deve
ser cobrada multa diária no valor de R$ 50 mil. Ainda cabe recurso da
decisão. Informações da Agência Brasil.
MEC prorroga prazo para matrícula dos selecionados no Sisutec
O
Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para a divulgação dos
resultados da segunda chamada do processo seletivo e a matrícula dos
candidatos convocados no Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e
Profissional (Sisutec), que seria finalizada nesta sexta-feira (16). O
prazo da matrícula para os convocados na primeira chamada foi adiado
para o próximo dia 20 de agosto. Os resultados da segunda chamada serão
divulgados no dia 22 e as matrículas da etapa poderão ser realizadas
entre 23 e 27 de agosto. As vagas restantes serão ocupadas em livre
concorrência, por meio de inscrição na página do programa na internet,
entre 29 de agosto e 16 de setembro. As instituições de ensino
credenciadas no Sisutec poderão modificar a data de começo das aulas,
respeitado como limite o dia 21 de outubro. O Sisutec oferece vagas
gratuitas em cursos técnicos para quem estiver em processo de conclusão
do ensino médio. A seleção é feita por meio da nota do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) 2012.
Fonte Bahia noticias
IPIAÚ: CARRO CAPOTA NA BR-330 E DEIXA 03 FERIDOS
Um veículo
modelo Corsa Classic, de cor preta, capotou diversas vezes na BR-330
após o condutor perder o controle da direção do automóvel. O acidente
ocorrido por volta das 22h, próximo ao Posto Shangrilá, deixou três
pessoas feridas. De acordo com uma testemunha, o carro que seguia
sentido a rodoviária, invadiu a contra-mão, e em seguida, após uma
manobra brusca, capotou várias vezes descendo uma ribanceira e caindo
numa "vagem".
O veículo era
ocupado por quatro pessoas; o condutor, identificado como Alex Melo
Mascarenhas, duas jovens conhecidas por Juliana e Aline, e um homem não
identificado que fugiu do local. As três vítimas sofreram ferimentos
leves e foram encaminhadas para o Hospital Geral de Ipiaú. Todos os
envolvidos passam bem.
FONTE: GIRO EM IPIAÚ
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