STF suspende sessão que manteve mandato de Donadon
O ministro
Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta
segunda-feira, 2, a decisão da Câmara que preservou o mandato do
deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), preso em Brasília após
ter sido condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão. Barroso atendeu
a um pedido de liminar feito pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Veja também:
• Para presidente do STF, caso Donadon criou um 'impasse constitucional'
Com a decisão de Barroso, fica suspensa a sessão da Câmara em que foi votada a cassação. Ou seja, é como se a Câmara ainda não tivesse levado a questão ao Plenário.
Na semana passada, os deputados mantiveram o mandato do parlamentar, mas o o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu afastá-lo do cargo enquanto ele estiver cumprindo pena em regime fechado. O suplente, deputado Amir Lando (PMDB-RO), já assumiu a vaga.
Pela decisão de Barroso, a recente deliberação da Câmara sobre o mandato de Donadon ficará suspensa até o plenário do Supremo julgar o mérito da ação movida por Sampaio. Apesar de ser apenas uma decisão liminar, nela Barroso adianta pontos de vista sobre o mérito. Ele disse que a Constituição prevê como regra geral que cabe a cada uma das Casas do Congresso a decisão sobre a perda do mandato do deputado ou do senador que sofrer condenação criminal.
"Esta regra geral, no entanto, não se aplica em caso de condenação em regime inicial fechado, por tempo superior ao prazo remanescente do mandato parlamentar. Em tal situação, a perda se dá automaticamente, por força da impossibilidade jurídica e física de seu exercício", disse o ministro.
Veja também:
• Para presidente do STF, caso Donadon criou um 'impasse constitucional'
Com a decisão de Barroso, fica suspensa a sessão da Câmara em que foi votada a cassação. Ou seja, é como se a Câmara ainda não tivesse levado a questão ao Plenário.
Na semana passada, os deputados mantiveram o mandato do parlamentar, mas o o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu afastá-lo do cargo enquanto ele estiver cumprindo pena em regime fechado. O suplente, deputado Amir Lando (PMDB-RO), já assumiu a vaga.
Pela decisão de Barroso, a recente deliberação da Câmara sobre o mandato de Donadon ficará suspensa até o plenário do Supremo julgar o mérito da ação movida por Sampaio. Apesar de ser apenas uma decisão liminar, nela Barroso adianta pontos de vista sobre o mérito. Ele disse que a Constituição prevê como regra geral que cabe a cada uma das Casas do Congresso a decisão sobre a perda do mandato do deputado ou do senador que sofrer condenação criminal.
"Esta regra geral, no entanto, não se aplica em caso de condenação em regime inicial fechado, por tempo superior ao prazo remanescente do mandato parlamentar. Em tal situação, a perda se dá automaticamente, por força da impossibilidade jurídica e física de seu exercício", disse o ministro.
IBICARAÍ: HOMEM É ENCONTRADO COM CABEÇA E MÃOS ARRANCADAS.
O corpo de um homem foi encontrado em uma estrada da cidade de Ibicaraí na manhã desta segunda-feira(02). A cabeça e as mãos da vítima, que trajava apenas uma bermuda, foram arrancadas.
O homem ainda não foi identificado e os membros arrancados não foram encontrados na localidade. A polícia militar está no local e aguarda a chegada de peritos do Departamento de Polícia Técnica.
O site Radar Notícias, que traz a informação, também registrou imagens (fortes) do corpo. Clique em “leia mais” para visualizar.
Dilma foi alvo de espionagem de agência americana, apontam documentos
A
presidente Dilma Rousseff e seus principais assessores foram alvos de
espionagem da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês)
dos Estados Unidos. Documentos definidos como ultrassecretos, obtidos
pelo Fantástico, da Rede Globo, fazem parte de uma apresentação interna
da agência e foram recebidos pelo jornalista Glenn Greenwald das mãos de
Edward Snowden, o ex-analista da NSA que deixou os EUA com o objetivo
de divulgar o sistema de espionagem americano no mundo. O jornalista
disse que recebeu o material referente a Dilma na primeira semana de
junho, quando esteve com Snowden em Hong Kong. “Ele me deu esses
documentos com todos os outros documentos no pacote original”, afirmou.
Greenwald avaliou esses papéis com Snowden durante uma semana em Hong
Kong. Pouco depois, o ex-analista da NSA fugiu para a Rússia, onde
passou 38 dias na área de trânsito do aeroporto de Moscou, até ter seu
pedido de asilo aceito no país.
(Informações, Bahia noticias)
Nicotina faz fumante ter problemas de sono e dormir menos, diz pesquisa
Pessoas
que fumam sofrem mais com distúrbios do sono e também dormem menos do
que aquelas que não fumam. Segundo a pesquisa realizada pela Escola de
Medicina Charité Berlin, da Alemanha, o fato acontece porque a nicotina -
droga presente no cigarro -, atua como um estimulante do organismo, o
que altera o ritmo do sono. Clique aqui e saiba mais na Coluna Saúde.
DOMINGO VIOLENTO EM ITABUNA
A noite de
domingo (1º) não terminou em paz, deixando um saldo de um homem baleado e
uma mulher morta nos fundos de uma casa no bairro Santa Inês, em
Itabuna. Foi por volta das 23 horas deste domingo (1), que moradores da
rua da Palmeira, no bairro Santa Inês, ouviram vários disparos de arma
de fogo, logo em seguida a Polícia Militar da Base Comunitária chegou ao
local para averiguar. Um jovem conhecido como Nino foi baleado e a
namorada dele, Renata Keli Pedreira Dos Santos, 13 anos, foi assassinada
a tiros.
Segundo
vizinhos que presenciaram a ação, homens armados com pistolas alvejaram o
jovem e, em seguida, correram atrás da adolescente que, encurralada,
após entrar em um quintal vizinho, foi morta a sangue frio. Também um
cão da raça Pitbull que estava no quintal foi morto com vários disparos.
Uma unidade do SAMU e outra do DPT, estiveram no bairro para socorrer o
jovem e remover o corpo da garota. Peritos encontraram no local um
pente de pistola carregada com munições.
No outro lado
da cidade, no bairro Santo Antônio, a Polícia Militar realizava uma
apreensão de veículo com suspeita de restrição, o condutor se afastou e
fez uma ligação anônima para o 190, informando que houve um assassinato
próximo localidade. No entanto, era um trote na tentativa de dispersar
os PMs que, acionaram outra viatura e continuaram com a mesma
diligência. O caso foi para a delegacia de polícia.
(Informações Ocorrência Policial)
GUANAMBI: HOMEM ESCONDE QUASE MIL REAIS NO ÂNUS
Na cidade de
Guanambi, um jovem identificado como Jaderson Santos de Oliveira, de 19
anos, assaltou uma residência no bairro dos Brindes, e escondeu a
quantia de 850 reais no ânus. Durante
a fuga, o jovem acabou caindo e se machucando. Jaderson Santos de
Oliveira foi preso pela polícia militar logo após o roubo. O cramunhão
teria dito aos donos da casa que estava armado. Ele foi encaminhado a
delegacia de Guanambi, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.
Postado por
OCORRÊNCIA POLICIAL
VALENÇA: TRABALHADOR RURAL FOI ASSASSINADO
Por volta das
20h30 de ontem (01), Anailton de Jesus dos Santos, 45 anos conhecido
por Nai ou Tonho, foi assassinado quando chegava em sua residência, no
Areal de Cima, após retornar da roça, em Valença .Segundo
informações no momento em que a vitima saia do seu veiculo fiat strada
prata, dois elementos passavam abordo de uma motocicleta atirando,
atingindo a vitima com dois disparos. Nai era bastante conhecido, ele trabalhou muitos anos na Verduva. A vitima foi socorrida chegando ao Pronto Socorro sem sinais vitais.
FONTE: VERMELHINHO
Jogadores da seleção de Itagibá ficam feridos em acidentes na BR 330.
O acidente ocorreu logo após o matadouro municipal de Ipiaú.(foto:Giro em Ipiaú) |
Três jogadores da seleção de Itagibá viajavam sentido à Ibirapitanga.(foto:Giro em Ipiaú) |
O acidente foi provocado por várias aves que atravessavam a pista.(foto:Giro em Ipiaú) |
Um acidente ocorrido por volta das 06h40 desta
segunda-feira(02/09) deixou quatro pessoas feridas na BR-330, logo após o
Matadouro Municipal. As vítimas estavam em um veículo modelo Pálio que conduzia
três jogadores da seleção de futebol de Itagibá até a cidade de Ibirapitanga. O automóvel era
conduzido pelo itagibense Geovane Batista Oliveira, de 27 anos. O carro chocou-se
na traseira de um veiculo modelo Strada, conduzido pelo ipiauense Clemildo da
Embasa. Clemildo contou à reportagem do Giro, que ele freou o seu veículo após várias
aves(perus) atravessarem a rodovia. O carro com os jogadores vinha logo atrás, e
o condutor não conseguiu evitar a colisão. Além de Geovane( motorista do pálio),
ficaram feridos; Nando Reis de Jesus, 18, Ezequiel Silva Santos e Saulo
Henrique, 17, (todos os três moradores de Ibirapitanga). Eles iam aproveitar o
dia de folga ao lado da família, após a vitória de ontem pelo intermunicipal sobre a seleção de Itiruçu.
As vítimas sofreram ferimentos considerados leves e foram atendidas pelo
SAMU e encaminhadas ao Hospital Geral de Ipiaú. Os jogadores reclamavam de
muitas dores no corpo. Eles permanecem em observação no HGI. (Giro em Ipiaú)
Boa ideia?: PEN oferece comando do partido a Marina Silva caso não consiga criar a Rede
A ex-senadora Marina Silva, pré-candidata à presidência da República nas
eleições de 2014, já tem partido para concorrer no pleito do ano que
vem, caso não consiga criar a "Rede" a tempo. O presidente do Partido
Ecológico Nacional (PEN), Adilson Barroso, ofereceu a legenda e o
comando da sigla à ex-ministra. De acordo com o jornal O Globo, Marina e
Barroso voltarão a conversar no dia 25 de setembro. Até lá, Marina vai
aguardar pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de homologar
ou não a criação da Rede. Já o PEN, que tem como principais bandeiras a
ecologia e o desenvolvimento sustentável, surgiu a partir de um grupo
de dissidentes do Partido Verde (PV). Representado pelo número "51", foi
fundado em 19 de junho de 2012, quando foi deferido pelo TSE.
Dilma determina segurança reforçada no desfile de 7 de Setembro
A
presidente Dilma Rousseff autorizou o reforço da segurança para o
desfile de 7 de Setembro em Brasília, em função dos atos violentos
durante os protestos de junho. De acordo com a Folha, será adotada a
revista de bolsas e mochilas, além dos já tradicionais detectores de
metal. A intenção é identificar possíveis bombas caseiras e coquetéis
molotov. Na última semana, a petista coordenou pessoalmente uma reunião
para discutir os detalhes da segurança e do desfile. O objetivo do
Planalto é garantir a segurança durante o evento, porém sem utilizar um
aparato ostensivo a ponto de amedrontar frequentadores ou demonstrar
“paranoia”, relatou um auxiliar.Informações do Bahia noticias
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