Relator volta a defender família como a união entre um homem e uma mulher
Em bate-papo sobre o Estatuto da Família, o deputado Diego Garcia, que é católico praticante, minimizou a influência religiosa sobre o seu parecer: “Minha posição não é pessoal; está baseada na Constituição”
O relator do projeto de lei (PL 6583/13) que cria o Estatuto da Família, deputado Diego Garcia (PHS-PR), disse nesta terça-feira (8) que o principal objetivo do substitutivo proposto por ele é fortalecer o entendimento de que a base da sociedade é a entidade familiar formada apenas pela união de um homem e uma mulher.
“A Constituição Federal fala em família como a base da sociedade, no capítulo que trata da ordem social, conferindo a ela proteção especial do Estado”, ressaltou Garcia, durante sua participação em videochat promovido pela TV Câmara, em parceria com a Coordenação de Participação Popular (CPP) da Câmara dos Deputados.
O relatório final de Garcia apresentado àcomissão especial responsável pelo tema mantém a previsão constitucional de que, para efeito da proteção do Estado, é reconhecida como família apenas “a união de um homem e de uma mulher, por meio de casamento ou de união estável, e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus filhos". Ainda não há data definida para a votação da proposta.
Em resposta a dúvidas e questionamentos de cidadãos, que participaram do debate via telefone e internet, o relator explicou, por exemplo, que o texto original do projeto falava em ‘definir’ família, mas ele preferiu substituir ‘definir’ por ‘reconhecer’. “Porque, no meu entendimento, não tem como definir família”, afirmou Garcia, reforçando a tese de que o estatuto pretende delimitar a base familiar e não retirar direitos dos demais arranjos ou agrupamentos humanos possíveis.
Influência religiosa
Durante o videochat, internautas indagaram Garcia se o conceito de família previsto no substitutivo decorre de alguma influência da Renovação Carismática Cristã (RCC) – braço da igreja Católica do qual o deputado faz parte.
“Tenho recebido muitas dessas perguntas. Não sou evangélico, sou católico. Faço parte da RCC há 14 anos, mas a minha posição [em relação ao projeto] não é pessoal. Está baseada na Constituição”, respondeu.
1 Tessalonicenses 5
Mas, irmãos, acerca dos tempos e das estações, não necessitais de que se vos escreva;
Porque vós mesmos sabeis muito bem que o dia do Senhor virá como o ladrão de noite;
Pois que, quando disserem: Há paz e segurança, então lhes sobrevirá repentina destruição, como as dores de parto àquela que está grávida, e de modo nenhum escaparão.
Mas vós, irmãos, já não estais em trevas, para que aquele dia vos surpreenda como um ladrão;
Porque todos vós sois filhos da luz e filhos do dia; nós não somos da noite nem das trevas.
Não durmamos, pois, como os demais, mas vigiemos, e sejamos sóbrios;
Porque os que dormem, dormem de noite, e os que se embebedam, embebedam-se de noite.
Mas nós, que somos do dia, sejamos sóbrios, vestindo-nos da couraça da fé e do amor, e tendo por capacete a esperança da salvação;
Porque Deus não nos destinou para a ira, mas para a aquisição da salvação, por nosso Senhor Jesus Cristo,
Que morreu por nós, para que, quer vigiemos, quer durmamos, vivamos juntamente com ele.
Por isso exortai-vos uns aos outros, e edificai-vos uns aos outros, como também o fazeis.
E rogamo-vos, irmãos, que reconheçais os que trabalham entre vós e que presidem sobre vós no Senhor, e vos admoestam;
E que os tenhais em grande estima e amor, por causa da sua obra. Tende paz entre vós.
Rogamo-vos, também, irmãos, que admoesteis os desordeiros, consoleis os de pouco ânimo, sustenteis os fracos, e sejais pacientes para com todos.
Vede que ninguém dê a outrem mal por mal, mas segui sempre o bem, tanto uns para com os outros, como para com todos.
Regozijai-vos sempre.
Orai sem cessar.
Em tudo dai graças, porque esta é a vontade de Deus em Cristo Jesus para convosco.
Não extingais o Espírito.
Não desprezeis as profecias.
Examinai tudo. Retende o bem.
Abstende-vos de toda a aparência do mal.
E o mesmo Deus de paz vos santifique em tudo; e todo o vosso espírito, e alma, e corpo, sejam plenamente conservados irrepreensíveis para a vinda de nosso Senhor Jesus Cristo.
Fiel é o que vos chama, o qual também o fará.
Irmãos, orai por nós.
Saudai a todos os irmãos com ósculo santo.
Pelo Senhor vos conjuro que esta epístola seja lida a todos os santos irmãos.
A graça de nosso Senhor Jesus Cristo seja convosco. Amém.
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