ipiauurgente.blogspot.com 9/18/2018 02:46:00 PM 0

Em queda: Bahia tem apenas seis dos 100 ‘cabeças’ do Congresso

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Seis parlamentares baianos estão entre os 100 “cabeças” do Congresso em 2018, de acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
No ano passado, o estado tinha sete representantes na lista; em 2016, eram oito baianos entre os destaques.
Permaneceram este ano como “cabeças”, em comparação com 2017, os deputados Afonso Florence (PT), Alice Portugal (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB), José Carlos Aleluia (DEM), José Rocha (PR) e o senador Otto Alencar (PSD).
Saiu da lista o deputado Arthur Maia (DEM). Em relação às suas habilidades, os parlamentares baianos são descritos dessa forma: Afonso e Alice são debatedores, Aleluia e Otto formuladores, Almeida é negociador e Rocha, articulador.
O Diap também lista os parlamentares “em ascensão”. Este ano, a Bahia foi representada neste item pelos deputados Cláudio Cajado (PP), Márcio Marinho (PRB) e Nelson Pelegrino (PT).
Cajado e Marinho já constavam no levantamento do ano anterior, enquanto o petista é novidade. Por outro lado, deixaram de ser considerados políticos em ascensão os deputados Cacá Leão (PP), Bebeto (PSB) e Lúcio Vieira Lima (PMDB).
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ipiauurgente.blogspot.com 9/18/2018 02:35:00 PM 0

Segurança morre e outro fica ferido em ataque a carro-forte na BR-116

Foto: Reprodução Google Street View
Um segurança morreu e outro ficou ferido durante um ataque a um carro-forte da empresa Prosegur, na noite desta segunda-feira (17), no município de Boa Nova, no sudoeste da Bahia, em um trecho da BR-116.
Segundo informações da Polícia Militar, o veículo foi interceptado por criminosos no momento em que passava na rodovia. Os homens fugiram depois da ação e são procurados. Ainda não se sabe se o grupo conseguiu levar o dinheiro que estava no carro-forte.
Conforme a PM, o segurança ferido foi socorrido e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Poções. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele.
O corpo da outra vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista, também no sudoeste do estado. O caso será investigado pela Polícia Civil.
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ipiauurgente.blogspot.com 9/18/2018 02:25:00 PM 0

Homem é morto e dois são presos durante operação policial no interior da Bahia

Foto: Divulgação SSP
Um suspeito morreu e outros dois foram presos durante operação policial no município de Irecê, no centro-norte da Bahia, na tarde de segunda-feira (17). Conforme a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o trio estava envolvido com tráfico de drogas, roubos e homicídios.
Segundo a SSP, a operação foi deflagrada após o recebimento de denúncias anônimas. Durante patrulhamento nas Ruas das Pedras e Irineu Novais, Alex Silva Andrade e Ramon da Silva Pereira foram presos em flagrante. O órgão informou ainda que Jardel Araújo da Cunha atirou contra os policiais. No confronto, ele foi atingido e não resistiu aos ferimentos.
Com os suspeitos, a polícia encontrou 26 kg de maconha, dois revólveres calibres 32 e 38 e munição. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial de Irecê.
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ipiauurgente.blogspot.com 9/18/2018 02:23:00 PM 0

Mulher é presa ao transportar 329 Kg de drogas em ônibu

Foto: Divulgação/Polícia Militar
Uma mulher de 27 anos foi presa transportando 329 quilos de drogas em um ônibus, na noite de segunda-feira (17), na BA-026, próximo à cidade de Tanhaçu, sudoeste da Bahia. A Polícia Militar informou que a passageira saiu de São Paulo e tinha o Ceará como destino.
Conforme a PM, uma equipe de policiais rodoviários estaduais estava no posto próximo ao distrito de Sussuarana e ao avistar o coletivo fez a abordagem. Os agentes foram até o bagageiro e suspeitaram de seis malas que estavam etiquetadas em nome da mulher, de prenome Paloma.
De posse dos controles de bagagem, ao identificarem a passageira, os policiais abriram as malas e encontraram 253 tabletes de maconha e dois com cocaína, totalizando 329 quilos das duas drogas.
Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, Paloma assumiu que estava transportando a droga para Igatu (CE). Além da droga, a polícia apreendeu com ela a quantia de R$ 40, dois celulares, sendo um deles do tipo smartphone, documentos pessoais e cartões de crédito.
O material e a mulher foram levados para a delegacia de Tanhaçu. Paloma vai responder por tráfico de drogas, cuja pena pode pegar a até 15 anos de prisão.
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ipiauurgente.blogspot.com 9/18/2018 02:05:00 PM 0

Toffoli reafirma compromisso em defesa da criança e do adolescente

Foto: Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reafirmou nesta terça-feira (18) o compromisso feito em seu discurso de posse como presidente da Corte, de dar prioridade à defesa da criança e do adolescente. “Precisamos fazer um grande trabalho conjunto com o Ministério Público, com a Escola da Magistratura, com as Associações de Magistrados e do Ministério Público para engajar culturalmente os agentes do poder do sistema judicial nessa prioridade estabelecida no Art. 227 da Constituição, que estabelece como nosso poder, absoluta prioridade no que diz respeito a criança e ao adolescente”, ressaltou ao participar da abertura do seminário Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos, em Brasília.

Segundo o Art 227 da Constituição é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

O presidente do STF também destacou a importância da comunicação. "Precisamos trabalhar em campanhas públicas de educação dos pais, da comunidade. Muito mais que criar leis para penalizar, nós temos que informar, formar e educar. Temos que nos organizar no sentido de, junto com os meios de comunicação, produzirmos peças educativas para a sociedade brasileira sobre o significado do Artigo 227 da Constituição", sugeriu.

Seminário
O seminário, promovido por organizações da sociedade civil que atuam em defesa da garantia e proteção dos direitos das crianças, e associações ligadas ao judiciário brasileiro, pretende dar visibilidade ao Marco Legal da Primeira Infância, além de pensar em soluções e qualificar o papel de instituições e profissionais do sistema de Justiça, de todo o país, sobre a urgência de promover e garantir o cumprimento dos direitos das crianças, especialmente daquelas na primeira infância.

Segundo os organizadores, essa é a primeira vez que estarão reunidos representantes dos vários segmentos do sistema de Justiça brasileiro interessados na efetivação dos direitos positivos representados pelo avanço da doutrina de proteção integral para a noção de promoção do desenvolvimento integral na infância, considerando as novas descobertas científicas nessa área.

Serão discutidos os avanços do Artigo 227 da Constituição Federal e os desafios para a implementação da regra da prioridade absoluta; as mudanças necessárias – desde a formação acadêmica até a atuação profissional – para tornar processos e infraestrutura sensíveis às necessidades das crianças; as medidas essenciais para cumprir o Marco Legal da Primeira Infância no caso de adolescentes grávidas privadas de liberdade, mulheres gestantes ou com filhos de até doze anos em cárcere, assim como para o respeito ao direito da criança à convivência familiar e comunitária.

Também participaram da abertura do seminário o ministro da Justiça, Torquato Jardim, além de presidentes de tribunais superiores e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil  Brasília
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ipiauurgente.blogspot.com 9/18/2018 01:57:00 PM 0

TSE define urna eletrônica e confirma 13 candidatos à Presidência

Foto: Divulgação/Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou hoje (17) o sistema de registro de candidaturas à presidência da República que será inserido nas urnas eletrônicas para a votação no primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 7 de outubro. Com a medida, ficam confirmados os nomes de 13 candidatos à presidência da República e seus respectivos vices que tiveram os registros aceitos pelo tribunal.

Os nome do candidato Fernando Haddad (PT) e sua vice, Manuela D’Ávila (PCdoB), foram considerados aptos para inserção nas urnas, apesar de o registro de candidatura ainda não ter sido julgado pela Corte. Haddad teve o nome confirmado pelo PT após o TSE barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O prazo para que algum candidato, partido ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) faça a impugnação do registro do petista termina amanhã (18), no entanto, até o momento, nenhuma contestação foi apresentada ao tribunal.

De acordo com o TSE, os dados dos presidenciáveis são enviados aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que serão responsáveis pelo carregamento das urnas com os dados de todos que vão participar do pleito. Os tribunais locais também vão inserir as informações dos candidatos aos governos estaduais, deputados estaduais, federais e senadores.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil  Brasília
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ipiauurgente.blogspot.com 9/18/2018 12:44:00 PM 0

Polícia Federal deflagra quarta fase da Operação Registro Espúrio

Operação Registro Espúrio - José Cruz/Arquivo Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (18) a quarta fase da Operação Registro Espúrio, com o objetivo de apurar desvios de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES).

Os agentes cumprem 16 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão temporária em Brasília, Goiânia, Anápolis, São Paulo e Londrina. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As investigações indicam a atuação de uma organização criminosa em entidades interessadas em obter, de forma fraudulenta, restituições de contribuições sindicais recolhidas indevidamente da CEES.
 
Os pedidos de restituição eram manipulados pelo grupo com o intuito de adquirir direitos a créditos, conforme indicou também o Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União.

Esquema

Os valores eram transferidos da CEES para as contas bancárias das entidades, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema.

Os investigados responderão pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.

Registro Espúrio

A Operação Registro Espúrio foi desencadeada com o objetivo de desarticular organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho.
Por Renata Giraldi - Repórter da Agência Brasil  Brasília

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