Toffoli sanciona lei que enquadra importunação sexual como crime

Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República
Após assumir temporariamente a Presidência da República nesta segunda-feira (24), o ministro Dias Toffoli sancionou a lei que configura como crime a importunação sexual e aumenta a pena em caso de estupro coletivo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi empossado em razão da viagem do presidente Michel Temer para Nova York, onde participa da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). Temer retorna na terça.
Como o país está sem vice-presidente e os presidentes da Câmara e Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, são candidatos à reeleição e não podem tomar posse, o ministro, que é o quarto na linha sucessória, assumiu o cargo.

Em vídeo, ex-mulher de Bolsonaro nega ter sofrido agressão

Foto: Reprodução/Instagram
Ex-mulher do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), Ana Cristina Valle gravou um vídeo na noite desta terça-feira (25) negando ter sofrido agressão por parte do ex-marido, em resposta a uma reportagem da Folha, que divulgou um telegrama no qual consta um relato de Anna dizendo que deixou o Brasil “por ter sido ameaçada de morte“.
O telegrama é datado de 2011, quando ela e Bolsonaro travavam uma disputa judicial no Rio de Janeiro sobre a guarda do filho do casal, Jair Renan.
No vídeo divulgado há pouco, a ex- mulher do candidato à Presidência da República se apresenta como Cristina Bolsonaro e se diz “indignada” com a reportagem da Folha de S. Paulo.
“Nunca [me ameaçou de morte]. Ele é muito querido. Não tem essa índole para fazer tal coisa. Foi um bom marido. Um bom pai. Ele está em primeiro lugar nas pesquisas e assim vai ficar. Nada vai fazer com que ele caía. Ele está em pé, depois de tudo o que aconteceu, e vai chegar à Presidência”, disse.
Ex-servidora da Câmara Municipal de Resende (RJ), Ana Cristina atualmente usa o sobrenome “Bolsonaro” e é candidata a deputada federal pelo Podemos. Bahia.Ba
Assista:

Desconto no IPVA para placas de final zero só vale até amanhã

Foto: Elói Corrêa/ GOVBA


Termina nessa quarta-feira (26) o prazo para os proprietários de veículos com placas de final zero aproveitarem o desconto de 5% no pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A

Segundo informações da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), o direito ao abatimento é valido apenas para pagamento em cota única. Existe ainda a opção de parcelar o IPVA em três vezes: basta para isso efetuar o pagamento da primeira cota também no dia 26 de setembro. Já a cota única sem desconto deve ser quitada até 30 de novembro.

Os proprietários de veículo devem ainda estar atentos a outras datas de vencimento do IPVA que ocorrem no mês de setembro. Também no dia 26 deste mês será realizado o pagamento da segunda parcela para veículos com placas de final 9 cujos proprietários escolheram o parcelamento.

Nos dias 27 e 28, respectivamente, ocorre o vencimento da terceira cota para donos de automóveis com placas de final 7 e 8 que optaram pelo parcelamento. Estas também são as datas limite para que estes contribuintes quitem o IPVA em cota única sem desconto.

O calendário está disponível no site da Sefaz-BA (www.sefaz.ba.gov.br), Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA. Para efetuar o pagamento, o proprietário de veículo deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam.
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CAMAÇARI: BRIGA EM FESTA DE PAREDÃO TERMINA COM DOIS MORTOS

Uma discussão resultou no assassinato de duas pessoas no domingo (23), em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS). A dona de casa Bruna dos Santos e Santos, 24 anos, foi morta a tiros quando saia de um pancadão na localidade de Beira Rio. Bruna havia apartado uma briga entre um amigo que estava com ela na festa e outro homem – que retornou depois armado e cometeu o crime. 
 
Bruna estava na garupa de uma moto pilotada por Ronaldo de Souza de Jesus, 25, vizinho e funcionário de um supermercado da região. Ele também foi atingindo. Bruna e Ronaldo estão entre as 12 pessoas que foram assassinadas neste domingo (23), que foi o mais violento do mês de setembro segundo dados da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). 
 
Seis mortes aconteceram em Salvador, três em Camaçari, uma em Mata de São João e duas em Candeias. Onze das 12 pessoas mortas são do sexo masculino. Foram 11 adultos e um adolescente. 
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Homem é assassinado dentro de carro na Avenida José Falcão; amigo foi baleado

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade
Um homem foi assassinado a tiros e outro ficou ferido, por volta das 3h35 da madrugada desta terça-feira (25), na Avenida José Falcão no bairro Baraúnas, em Feira de Santana.

Segundo a polícia, Irênio de Oliveira, 28 anos, estava em um veículo Saveiro branco de placa NZD-4948 quando foi alvejado com cerca de oito tiros no tórax, braços e orelha esquerda.
Ainda segundo a polícia, ele havia saído de um bar na Avenida Fraga Maia com o amigo Willian Alves Oliveira, de 24 anos, quando foram perseguidos pelos autores dos disparos. Willian também foi baleado e socorrido para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). O estado de saúde dele não foi divulgado.
Irênio morreu dentro do carro. O delegado Luiz Smyslov Filgueiras efetuou o levantamento cadavérico com peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Até o momento a polícia civil desconhece a autoria e a motivação do crime
Trecho onde o crime aconteceu (Foto: Ed Santos/Acorda Cidade)
Com esse assassinato sobe para 289 homicídios neste ano. Somados aos 11 latrocínios (roubo seguido de morte) Feira de Santana já registra 300 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) neste ano. No mesmo período no ano passado ocorreram 271 CVLIs, sendo 253 homicídios e 18 latrocínios.
Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade

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