Presidente da Câmara acusa interino de gastos excessivos em uma seman
Plenário da Câmara de Irará | Foto: Blog Clóvis Gonçalves |
Presidente da Câmara de Irará, o vereador Antonio César Melo acusa o colega Genival Cerqueira de Pinho de gastar mais de R$ 10 mil nos oito dias em que esteve à frente da Casa.
Conhecido como César do Manã, o presidente da Câmara havia sido afastado do posto após denúncia de irregularidades na contratação de pessoal e realização de concurso, mas retornou ao cargo por decisão da desembargadora Telma Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
De acordo com o vereador, R$ 5 mil foram pagos ao escritório que ajuizou a ação popular que teve com finalidade afastá-lo do cargo e suspender a contratação de servidores.
“É o sonho de qualquer profissional trabalhar por oito dias e receber R$ 5 mil. E é muito estranho que logo esse escritório tenha sido contratado e pago com o dinheiro da Câmara”, disse César do Manã.
O presidente do Legislativo municipal ainda acusou o interino de destinar R$ 4,5 mil para a contratação de uma assessoria contábil, que fica em outro município, e disse que irá apresentar representação ao Ministério Público para que sejam investigados os gastos.
Ao retornar ao cargo, o presidente da Câmara foi alvo de um protesto de outros vereadores, que não compareceram à sessão da última terça-feira (25).
Segundo o Blog Clóvis Gonçalves, faltaram à sessão os vereadores Adalberto Alves Pinto (Beto Pinto), Edmilson Martins Barreto, Alberto Moraes Santos (Carrasco) e Roberto Dias dos Santos (Sardinha).
Prefeito é multado pelo TCM e deverá ressarcir município em R$ 31 mil
Foto: Reprodução/Youtube |
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou nesta quinta-feira (27) como parcialmente procedente a denúncia pelo pagamento ilegal de diárias efetuadas pelo prefeito do município de Jitaúna Patrick Gilberto Lopes, ao longo do ano de 2017,
Por sugestão do relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, o pleno do TCM aplicou multa ao gestor no valor de R$1 mil, e determinou um ressarcimento, com recursos próprios, da importância de R$31 mil.
A denúncia, formulada pela vereadora Rúbia Cristina da Nóbrega Rocha ao TCM, destacou a ausência de comprovação do efetivo interesse público para concessão de diárias a servidores municipais. O gestor, no processo, não apresentou documentos para justificar as despesas.
“E o que se pode aferir é que, na verdade, foram utilizadas como forma de remuneração complementar, visto que era dever do gestor, tanto como beneficiário do pagamento de verbas indenizatórias, como ordenador de despesa, apresentar a comprovação de que as viagens efetivamente ocorreram no âmbito do exercício de sua atividade – e isto não ocorreu, ou não foi documentado. Por isso o prefeito deverá ressarcir o montante gasto na concessão das diárias”, decidiu o conselheiro.
O Ministério Público Especial de Contas sustentou que “a ausência de comprovação da realização da viagem e/ou de seu motivo, configura dano ao erário, pois se tem uma despesa sem a certificação da execução de seu objeto”. Ainda cabe recurso à decisão.
Homem é encontrado morto em casa com corda amarrada no pescoço
Foto: Divulgação/ SSP |
Um homem identificado como Edenilson Batista Conceição, de 38 anos, foi encontrado morto dentro da própria casa, localizada no bairro Pitanga de Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na quarta-feira (26).
O corpo, segundo o portal Simões Filho Online, estava amarrado com cordas que envolviam o pescoço da vítima. A suspeita é de que ele tenha cometido suicídio.
Familiares do rapaz teriam notado algo estranho em um dos cômodos da residência. A Polícia Militar e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionados e a área isolada.
O corpo de Edenilson foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para realização de exames complementares.
Por-Bahia.Ba
Homem é preso em flagrante com mais de 34 mil carteiras de cigarro falsificadas
Foto: Divulgação Polícia Militar |
Um homem foi preso em flagrante com um carregamento de carteiras de cigarro falsificadas em Itamaraju, no sul da Bahia, na noite de quarta-feira (26). Segundo informações divulgadas pela Polícia Militar, foram 137 caixas com 34 mil 250 carteiras de cigarros avaliados em aproximadamente R$ 137 mil.
Uma denúncia anônima indicou que o suspeito estaria em uma casa localizada a 500 metros do Parque Nacional de Monte Pascoal, uma reserva indígena, com o produto ilegal armazenado.
Com a chegada da PM no local, os agentes encontraram um caminhão carregado com os cigarros que, conforme a polícia, vieram do Paraguai e são distribuídos de Feira de Santana para outras cidades. Parte da carga foi entregue em Teixeira de Freitas e a outra seria deixada em Itamaraju.
O suspeito, que foi preso em flagrante, foi encaminhado junto com a mercadoria para o plantão regional em Teixeira de Freitas. Por-Bahia.Ba
Faltam 11 dias: confira as diferenças entre os sistemas majoritário e proporcional
Foto: Divulgação/TSE |
Os candidatos que concorrem às eleições no Brasil, dependendo do cargo em disputa, são eleitos por meio de dois sistemas diferentes: o majoritário e o proporcional. Aqueles que almejam cargos como o de presidente da República, governador de Estado, prefeito e senador elegem-se pelo sistema majoritário. Já os candidatos que concorrem a deputado federal, estadual/distrital e a vereador obtêm seus mandatos mediante o sistema proporcional.
Nos pleitos pelo sistema majoritário, é eleito o candidato que obtém o maior número de votos válidos, ou seja, aqueles dados aos concorrentes ao cargo, excluídos os votos em branco e os nulos. No caso das eleições para a Presidência da República e para governador de Estado, se nenhum dos candidatos alcançar metade mais um (maioria absoluta) dos votos válidos em primeiro turno, a legislação determina que os dois mais votados disputem um segundo turno, sendo eleito o que obtiver, nessa nova etapa, a preferência do eleitorado. Ou seja, o maior número de votos válidos. Nas Eleições Gerais deste ano, o pleito ocorrerá no dia 7 de outubro e, se houver necessidade de segundo turno, no dia 28 de outubro.
Grande parte das eleições para prefeito, que ocorrem também pelo sistema majoritário, é definida no primeiro turno da eleição, sendo escolhido o candidato mais votado (por maioria simples) para o cargo. O segundo turno só acontece nos municípios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum dos candidatos consegue metade mais um dos votos válidos no primeiro turno. Nesse caso, os dois candidatos mais votados disputam o segundo turno. Nas Eleições de 2016, 55 cidades do país realizaram segundo turno para eleger seus prefeitos.
Também no pleito majoritário para o Senado Federal, é eleito o candidato que recebe o maior número de votos válidos. Nas Eleições de 2018, cada um dos 26 estados mais o Distrito Federal elegerá dois senadores, totalizando 54 vagas em disputa no país. Ou seja, os dois candidatos mais votados para o cargo em cada estado e no DF serão os eleitos no dia 7 de outubro. Não há segundo turno numa eleição para senador.
As Eleições de 2018 são presidenciais e para as chefias dos Executivos estaduais, bem como para os Legislativos federal, estaduais e distrital. Além disso, serão realizados 21 pleitos municipais em nove estados (AM, CE, GO, MA, MT, RJ, RS, SC e SP) no dia 28 de outubro. São as chamadas eleições suplementares, que ocorrem quando o pleito regular é anulado por decisão da Justiça Eleitoral.
Sistema proporcional
Por sua vez, nas eleições pelo sistema proporcional, ou seja, de deputado federal, deputado estadual/distrital e vereador, é o partido/coligação que recebe as vagas, e não o candidato. No caso, o eleitor escolhe seu candidato entre aqueles apresentados por um partido político ou coligação.
Com relação às coligações, elas apresentam lista única com o nome de todos os candidatos dos vários partidos que a compõem. Porém, quando diversos partidos formam uma coligação (que passa a ser tratada legalmente como se fosse um partido único), não é criada uma legenda própria (ou um número que represente a coligação inteira). Nela, os partidos conservam a sua nomenclatura e seus números próprios.
No entanto, os eleitores que votam no número de seu partido em eleição pelo sistema proporcional emprestam seus votos para a coligação a que a legenda pertencer. Isso porque o cálculo do quociente eleitoral é feito com base em todos os votos recebidos pelos candidatos e pelos partidos que compõem a coligação.
Voto legenda
O voto em legenda pode ser dado ao partido somente no sistema proporcional. Se o eleitor desejar votar apenas no partido, sem especificar qual dos candidatos da legenda ele busca eleger, basta ele digitar os dois primeiros algarismos do número do candidato, que representam justamente o número da agremiação política.
A totalização dos votos no sistema proporcional adotado pelo Brasil e sua transformação em vagas nas casas legislativas ocorrem em etapas. Calcula-se, primeiramente, o quociente eleitoral (artigo 106 do Código Eleitoral). Na sequência, o quociente partidário (artigo 107 do Código Eleitoral). Por fim, faz-se, se necessário, a repartição dos restos eleitorais (artigo 109 do Código Eleitoral). Somente o partido – ou a coligação – que alcançar um número mínimo de votos tem o direito de obter vaga na Casa Legislativa. Isso explica o fato de, às vezes, um candidato receber muitos votos, mas não ser eleito porque seu partido não atingiu o número mínimo de votos necessários no cálculo do quociente eleitoral.
Fonte: TSE
Prazo para emissão de 2ª via do título eleitoral termina nesta quinta-feira
Foto: Divulgação TSE |
Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para tirar a 2ª via do título eleitoral. A solicitação deve ser aberta no cartório da zona em que o eleitor está cadastrado.
O documento só é emitido se o eleitor estiver quite com a Justiça Eleitoral, sem débitos relativos a multas por ausência às urnas ou por ter violado o Código Eleitoral. A situação deve ser regularizada antes do pedido.
Quem tiver multas em aberto precisa quitá-las por uma Guia de Recolhimento da União (GRU), emitida pelo cartório eleitoral. O valor vai de R$ 1,05 a R$ 35,14.
Um homem é morto a tiros e outro a facadas em Feira de Santana
Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade |
Duas pessoas foram assassinadas entre a noite de quarta-feira (26) e a madrugada de hoje (27) em Feira de Santana. Segundo a polícia, Erisvan Gomes Souza, 28 anos, foi morto a tiros por volta das 21h10 na Rua João Lima de Oliveira, no conjunto José Ronaldo.
Ele foi atingido nas costas e nádegas e socorrido para a policlínica no conjunto George Américo, onde morreu. Erisvan residia na mesma rua onde foi assassinado. Até o momento a autoria e o motivo são desconhecidos.
Já por volta de 0h10 de hoje, foi assassinado com vários golpes de faca o mecânico Genivaldo dos Santos Santana, de 35 anos. O crime aconteceu no posto de combustíveis Coqueiro na BR-101, no distrito de Humildes.
Segundo a polícia, a vítima residia no posto e foi atingida com cerca de seis facadas nas costas, ombro direito, braço esquerdo, abdômen, axila e tórax. O autor do crime ainda não foi identificado e o motivo também é desconhecido até o momento.
O delegado Rodolfo Faro efetuou os dois levantamentos cadavéricos com peritos do Departamento de Polícia Técnica de Feira de Santana (DPT).
Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade
TSE autoriza candidatura de ficha suja a deputado federal, pelo PDT de Alagoas
Deputado federal Ronaldo Lessa governou Alagoas por dois mandatos. Foto: Facebook |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu nesta quarta-feira (26) o registro da candidatura à reeleição do deputado federal Ronaldo Lessa (PDT), que chegou a ser considerado “ficha suja” pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), na semana passada.
A Corte Superior Eleitoral anulou a decisão tomada pelo TRE de Alagoas, que havia enquadrado Ronaldo Lessa na Lei da Ficha Limpa, por causa de uma condenação por calúnia eleitoral nas eleições de 2010 contra o ex-governador Teotônio Vilela Filho (PSDB), com quem disputou e perdeu no segundo turno.
O TSE acolheu a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que suspendeu os efeitos da condenação do deputado federal Ronaldo Lessa “para fins de elegibilidade”.
O advogado do parlamentar, Germano Regueira, considerou que “uma injustiça foi corrigida”, em nota publicada no Facebook do candidato.
Após a decisão do TRE de Alagoas, na semana passada, Lessa convocou a imprensa, chamou a Justiça Eleitoral de Alagoas de reacionária e rancorosa, ao acusá-la de “liberar ladrões e assassinos” para disputar as eleições deste ano.
O presidente do TRE, desembargador José Carlos Malta Marques, considerou a reação de Lessa como destemperada, quando disse em entrevista que estranhou o fato de o deputado ter evidenciado “despreparo”, por saber que pode recorrer da decisão.
Lessa não chegou a suspender a campanha eleitoral e considera que este é o momento de intensificar a busca pelo voto dos eleitores.
Fonte: Diário do Poder
Itagibense que estava desaparecida em MG é encontrada morta
Jamile estava desaparecida desdo o último dia 15 de setembro. |
O desaparecimento da itagibense Jamile Lima dos Santos, desaparecida desde o dia 15 de setembro, na cidade mineira de Santa Juliana, teve um fim trágico. De acordo com informações preliminares, e confirmadas por familiares, o corpo da jovem foi encontrado nesta quarta-feira (26) enterrado em uma área afastada da cidade, conhecida como "Usina". Não há informações se algum suspeito foi preso. A família ainda não informou o local do velório e sepultamento. A mãe de Jamile reside no povoado da Aldeia, no município de Itagibá.
Parentes contam que Jamile saiu de casa na tarde do sábado, dia 15, para fazer a sobrancelha de uma amiga e em seguida foi ao encontro do seu ex-companheiro para deixar com ele o filho, de 03 anos, fruto do relacionamento do casal. Em seguida não foi mais vista. Ela morava na cidade mineira há cerca de 04 anos.
A família suspeita que o ex-companheiro de Jamile tenha envolvimento com o desaparecimento da itagibense. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do município. Assista abaixo reportagem da TV Parnaíba, exibida no início da semana no Cidade Alerta.
Parentes contam que Jamile saiu de casa na tarde do sábado, dia 15, para fazer a sobrancelha de uma amiga e em seguida foi ao encontro do seu ex-companheiro para deixar com ele o filho, de 03 anos, fruto do relacionamento do casal. Em seguida não foi mais vista. Ela morava na cidade mineira há cerca de 04 anos.
A família suspeita que o ex-companheiro de Jamile tenha envolvimento com o desaparecimento da itagibense. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do município. Assista abaixo reportagem da TV Parnaíba, exibida no início da semana no Cidade Alerta.
Informações: Giro em Ipiaú
Itagibense que estava desaparecida em MG é encontrada morta
https://www.youtube.com/watch?time_continue=28&v=QES2AEhuuCE
Carreata de apoio a Bolsonaro reuniu centenas de veículos em Ipiaú; veja vídeos
Centenas de carros e motos participaram na noite dessa quarta-feira (26), em Ipiaú, de um manifesto de apoio ao candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). O evento organizado por apoiadores do presidenciável teve início por volta das 19h30, saindo da Rua Vicente Júlio Aragão, ao lado do Campo da Baixada, seguindo em direção ao bairro Euclides Neto, percorrendo várias ruas e avenidas da cidade, finalizando a carreata em frente ao Ginásio de Esportes, por volta das 21h30.
Simpatizantes do candidato Jair Bolsonaro comemoraram o sucesso do movimento e de uma vitória nas eleições. "Vamos libertar o Brasil no primeiro turno", bradou um dos eleitores de dentro de um automóvel. "Aqui todo mundo veio de graça, ninguém está recebendo nada, é por amor à pátria e desejo de mudança na política", pontou outro apoiador do presidenciável.
Movimentos espontâneos de apoio a Bolsonaro têm ocorrido em várias partes da Bahia e do nordeste. Há menos de duas semanas, cidades como Jequié, Eunápolis, Conquista, Ilhéus e outras realizaram grandes carreatas. Até a próxima semana outros eventos semelhantes estão programados em cidades na região sul da Bahia, a exemplo de Ubaitaba.
A última pesquisa Ibope, divulgada nesta quarta-feira (26) mostra Jair Bolsonaro com 27%, seguido de Haddad 21%, Ciro Gomes (PDT), com 12%, Geraldo Alckmin (PSDB), com 8% e Marina Silva (Rede), com 6%. A eleições acontecem no dia 07 de outubro. (Giro Ipiaú)
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