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Secretaria humaniza saúde de Ipiaú com ações de prevenção e acolhimento

Acolhimento é a palavra que define a prática proposta pela Secretaria de Saúde de Ipiaú. A definição do novo conceito de trabalho idealizado pela Secretária Meirinha Alves e a Prefeita Maria das Graças, permite com que a equipe proponha a implementação de ações de convivência nos órgãos de saúde para promover o estabelecimento de vínculos com o usuário do serviço público.

Foi assim na manhã desta sexta-feira 23 de outubro, na Policlínica Dr. Manoel Borges de Barros, onde dezenas de mães que praticam atividade física na Academia de Saúde Municipal, chegaram animadas para um divertido aulão de dança. A programação seguiu com palestras, depoimentos e bate papo para tirar dúvidas sobre sintomas de doenças. Na ocasião, exames médicos e testes rápidos foram feitos para manter a política de prevenção.

Também teve sorteio de brindes para descontrair e uma caminhada divertida para fechar a programação que vem introduzindo na saúde da gestão do Governo Participativo, o conceito de integração entre servidores públicos e o cidadão. Afinal, para se cuidar bem da população, de forma humana, acolhedora, igualitária e preventiva, é preciso conhecê-la- cada vez mais. (Dircom/Prefeitura)
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Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento se encerra em 1º de novembro

Roque de Sá/Agência Senado

O prazo para a apresentação de emendas ao projeto do Orçamento de 2019 (PLN 27/2018) se encerrará no dia 1° de novembro, uma quinta-feira. A data foi informada nesta quarta-feira (17) pelo presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), após negociação com o presidente do Senado, Eunício Oliveira.

Negromonte havia tentado junto a Eunício um prazo maior, até 8 de novembro, mas não foi possível uma prorrogação tão grande.

— Essa data foi a possível, em entendimento com o presidente do Congresso — afirmou o deputado.

Os parlamentares, as comissões permanentes da Câmara e do Senado, assim como as bancadas estaduais, têm direito de apresentar emendas ao projeto de Orçamento. Caso percam o prazo, projetos e programas podem ser paralisados por falta de verbas. Daí a importância dessa data-limite.

Além disso, o Orçamento de 2019 tem de ser votado até 22 de dezembro. Caso não o seja, o governo que tomará posse em 1° de janeiro de 2019 terá de governar usando um doze avos do Orçamento de 2018 por mês, com a correção da inflação, até que o PLN 27/2018 seja votado.

Eunício Oliveira informou no dia anterior que representantes de ambos os candidatos à Presidência da República — Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) — entraram em contato com ele manifestando o interesse de terem alguma participação mais ativa na votação do Orçamento ainda este ano.

Créditos suplementares
Na reunião desta quarta, a CMO aprovou o relatório de quatro projetos de lei de autoria do governo, que concedem três créditos especiais e um crédito suplementar, totalizando mais de R$ 168 milhões. Foram os PLNs 11/2018, 15/2018, 16/2018 e 19/2018.

Além disso, foi aprovado o requerimento de convite aos ministros da Agricultura, Blairo Maggi, e do Planejamento, Esteves Pedro Colnago Junior, e ao secretário de Orçamento Federal, George de Aguiar Soares, para falarem à CMO em audiência pública sobre o cancelamento de verbas a programas de fomento ao setor agropecuário.

(Fonte da Agência Senado)
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Promulgado nesta terça reajuste do piso de agentes comunitários de saúde

Dênio Simões/Agência Brasília
Foi promulgado nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União, o reajuste de 52,86% do piso salarial de agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.
Trechos da Lei 13.708/18 haviam sido vetados pela Presidência da República, mas o veto foi rejeitado pelo Congresso Nacional no dia 17 deste mês.

Veto

A previsão de reajuste havia sido vetada pela Presidência da República após consulta aos Ministérios do Planejamento, da Justiça, da Fazenda e da Saúde.

O presidente da República, Michel Temer, alegou que o aumento do piso é inconstitucional, pois só poderia ter sido proposto por iniciativa do Executivo federal. Há também, segundo Temer, infração ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e à Lei de Responsabilidade Fiscal, por criar despesa obrigatória sem estimativa de impacto financeiro.

Rejeição ao veto
Com a derrubada do veto, voltam a valer os valores incluídos no projeto de lei de conversão oriundo da MP 827/18. A remuneração será de R$ 1.250 a partir de 2019; de R$ 1.400 em 2020; e de R$ 1.550 em 2021. A partir de 2022, o piso será reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, comemorou a derrubada do veto.

“Essas pessoas são anjos da guarda sem asas. Estão todos os dias nas portas de pessoas que não têm condição de tratamento, plano de saúde, que ficam três, quatro meses numa fila para serem atendidas no SUS [Sistema Único de Saúde]. É mais do que justo e correto”, afirmou.

Regulamentação
De acordo com a Lei 13.708, é essencial e obrigatória a presença de agentes comunitários de saúde nos programas ligados à saúde da família, e de agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental. A cada dois anos, trabalhadores de ambas as carreiras frequentarão cursos de aperfeiçoamento organizados e financiados igualmente entre os entes federados.

A jornada de trabalho de 40 horas semanais exigida para garantia do piso salarial será dedicada exclusivamente às ações e aos serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias em prol das famílias e das comunidades assistidas. A lei também assegura aos agentes participação nas atividades de planejamento e avaliação de ações, de detalhamento das atividades, de registro de dados e de reuniões de equipe.

Compete ao ente federativo ao qual o trabalhador estiver vinculado (União, estado ou município) fornecer ou custear a locomoção necessária para o exercício das atividades.
Da Redação – AC (com informações da Agência Senado)

Seleção de Vôlei de Ipiaú conquista a Copa Primavera na reabertura do Ginásio de Esportes; Evento teve apoio da Prefeita Maria

A primeira resposta positiva da municipalização do Ginásio de Esportes Cleriston Andrade, foi a realização da Copa Primavera de Voleibol que reuniu representações de sete municípios e teve como campeã da categoria masculina a equipe local. O time feminino de Ipiaú, também brilhou e conquistou o vice-campeonato. Além de revelar atletas, o torneio intermunicipal mobilizou grande número de torcedores e foi prestigiado por autoridades como a Secretária de Ação Social, Nena Costa, e outras lideranças políticas. O Diretor de Esportes do Município, Givaldo Nascimento, elogiou o alto nível do evento e atribuiu o sucesso obtido à coragem da prefeita Maria das Graças em trazer para a esfera do município a administração do equipamento.

A Copa Primavera foi idealizada por Ian Rocha, articulador do Projeto Vôlei, que estabeleceu com a Prefeitura de Ipiaú uma parceria promissora. A conquista do título intermunicipal mostrou que a equipe ipiauense pode experimentar grandes avanços no voleibol baiano e contribuir para a formação de novos atletas. Ipiaú venceu todos os jogos que disputou. A decisão do título foi contra a forte equipe de Maracás. Na categoria feminina a equipe ipiauense disputou o título com a Seleção de Jequié, mas não teve o mesmo sucesso do time masculino que venceu o adversário por dois sets a zero.

OS CAMPEÕES

Iana, Saul, Tauan, Herbeth, David Cardin, Gustavo, João Victor, Matheus,Roger,Lucas de Paula, Marcelo e Cesar.Esta é a formação do time campeão da Copa Primavera, treinado por Dionísio Morcegão. João Victor ganhou o troféu de “Melhor Levantador”, Lucas de Paula, foi premiado como  o  “Melhor Passe” e Tauan, foi o “Atleta Revelação. 

A equipe feminina, vice-campeã da competição, atuou com Jojoba, Iris, Sabrina, Crislane, Querole, Naira, Micheli, Rosangela, Sumira, Alice e Janci Queiroz. O treinador é Elenildo Junior. (Dircom/Prefeitura)
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Ex-presidente da Transpetro entrega à PF documentação em inquérito contra Ideli

Ex-ministra Ideli Salvatti (PT/SC)
O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado entregou documentos à Polícia Federal na quinta-feira, 18, que comprovariam o Anexo 13 de sua delação à Operação Lava Jato sobre a campanha da ex-ministra Ideli Salvatti (PT/SC) ao governo de Santa Catarina em 2010. Em depoimento, Machado declarou que a Camargo Corrêa repassou R$ 500 mil ao Comitê Financeiro do PT, que teria transferido o montante à petista, alvo de inquérito. O delator contou que o valor estava ligado ‘às propinas dos contratos pactuados com a Transpetro, referente à construção de navios feitos pelo estaleiro Atlântico Sul’. “O declarante ressalta que esses valores mesmo sendo doações oficiais são na realidade propinas oriundas dos contratos que as construtoras tinham com a Transpetro”, afirmou Machado.

 Na lista de novos documentos estão uma relação de viagens do ex-mandatário da Transpetro a Brasília, ‘com destaque’ para quatro deslocamentos nos meses de julho e agosto de 2010, um demonstrativo do Tribunal Superior Eleitoral com a relação de valores recebidos pelo Comitê Financeiro Único do PT naquele ano, com registro de três doações no valor de R$ 500 mil da Camargo Corrêa nos dias 20 de agosto, 15 e 22 de setembro de 2010 e um demonstrativo do TSE com os valores recebidos por Ideli Salvatti em 2010 – doação do Comitê no valor de R$ 1,745 milhão na data de 30 de setembro de 2010, logo após a doação feita pela empreiteira. “Os documentos ora apresentados comprovam a cronologia dos fatos narrados pelo colaborador no anexo 13 do acordo de colaboração, em apuração no presente inquérito policial”, apontou o ex-presidente da Transpetro. 

O delator prestou depoimento à PF no dia 19 de setembro. Machado relatou que, em julho ou agosto de 2010, recebeu um telefonema de Ideli pedindo que ele recebesse um assessor, ‘pois este teria um assunto de interesse’ dela. “O colaborador, então, encontrou-se com o assessor de nome Argento que ‘esclareceu que o pedido de Ideli Salvatti era em virtude de ser candidata à governadora de Santa Catarina e queria saber se o declarante poderia ajuda-la financeiramente”, narraram os advogados. De acordo com Sérgio Machado, ‘após ter aceitado fazer a contribuição solicitada, esta foi concretizada com o pagamento de R$ 500 mil feito pela empresa Construções e Comércio Correa S/A’. 

Ex-ministra do STJ diz que Alexandre de Moraes “exagerou” sobre Bolsonaro

Ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon
A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, considerou “exagero” a defesa do ministro do Supremo Alexandre de Moraes de abertura de inquérito para apurar declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) de que só seriam precisos “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo. “É exagero o ministro Alexandre de Moraes dizer que é preciso abrir inquérito para apurar”, afirmou à Coluna do Estadão. 

Calmon já declarou apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro, pai do deputado reeleito. Sem citar nominalmente o deputado, o ministro afirmou que as declarações dele são “absolutamente irresponsáveis” e defendeu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma investigação contra o parlamentar por crime tipificado na lei de segurança nacional. 

“Porque mesmo com 30 anos de Constituição, temos que conviver com declarações dúbias, feitas de maneira absolutamente irresponsável, por um membro do Parlamento brasileiro”, criticou. “É algo inacreditável que tenhamos que ouvir tanta asneira da boca de quem representa o povo. Nada justifica a defesa do fechamento da instituições republicanas.” Diante da polêmica,

 o candidato à Presidência do PSL enviou segunda-feira, 22, uma carta ao ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello após o magistrado classificar como ‘inconsequente e golpista’ as declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). No texto enviado ao decano, o presidenciável afirma que o STF é o “guardião da Constituição” e que “todos temos de prestigiar a Corte”.
(Fonte: Estadão)

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Suposta indicação de Moro ao STF gera burburinho entre ministros

Foto: Divulgação/Roda Viva
A possível indicação do juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, pelo candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja eleito, tem desagradado magistrados de cortes superiores que aguardam por uma oportunidade.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, há ministros que consideram que a hipótese é semelhante a colocar um soldado para comandar os generais, uma vez que a condução de um juiz de primeira instância para o mais importante tribunal do país é incomun e inusitada.

O rito habitual costuma incluir apenas ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargadores de cortes regionais e estaduais.
Bahia.Ba

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TSE e TREs reafirmam segurança da urna em ‘Carta à Nação

Foto: Divulgação/TSE
A seis dias do segundo turno a integridade e confiabilidade das urnas eletrônicas foram asseguradas em uma “ Carta à Nação Brasileira”, assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs).

“A Justiça Eleitoral rotineiramente realiza testes e auditorias que comprovam e asseguram a transparência e absoluta confiabilidade do voto eletrônico”, afirma o documento, que enumera os testes e instituições que verificam o sistema, como partidos, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O texto diz ainda que o sistema não pode ser invadido por hackers, por não ser conectado à internet, e que “não existe a possibilidade da urna eletrônica completar automaticamente o voto do eleitor”.

Na carta, os magistrados conclamam a sociedade a atuar em favor do “Estado Democrático de Direito, com respeito às instituições, dentre as quais a Justiça Eleitoral, que é responsável por assegurar a legitimidade do processo eleitoral”. Com informações do G1.

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Apoio a Rodrigo Maia para a presidência da Câmara ganha força no PSL

Foto: Divulgação
Uma parte do PSL estuda manter o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no comando do Legislativo federal, e nomear Mendonça Filho (DEM-PE) ministro da Educação num gesto ao centrão. A tese que ganha força é de que seria vantajoso essas ações.

O grupo que elabora propostas de governo para o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) sugeriu a ele que mantenha o Ministério da Segurança como organismo autônomo e apartado do Ministério da Justiça.
Por: Bahia noticias

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