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Prefeitura de Ipiaú oferece serviço de assessoria jurídica gratuita à população

A Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Procuradoria, disponibiliza assessoria jurídica gratuita à população. Esta é mais uma ação do Governo Participativo que, de forma responsável, oferece apoio para demandas jurídicas aos munícipes que tem seus direitos violados.

“O serviço está disponível a qualquer cidadão Ipiauense que se enquadre como beneficiário de assistência gratuita judiciária. É importante esclarecer que os advogados estão disponíveis para tal serviço e realizam atendimento na sede da prefeitura, oferecendo consultoria jurídica, interposição de ações judiciais, apresentação de defesas, acompanhamento de demandas, desde a protocolização até o trânsito em julgado, inclusive comparecendo às audiências que se fizerem necessárias.

 O foco desse serviço é oportunizar à população carente o acesso aos causídicos para as orientações necessárias e contribuir para soluções de forma mais pacífica possível, seja por processo consensual ou litigioso, em processos, por exemplo, de pensão alimentícia, divórcio, guarda, adoção, interdição, dentre outros. Quando for o caso, os advogados podem encaminhar o atendimento a outros órgãos públicos como o Conselho Tutelar, Ministério Público, Delegacia, ou, obviamente, ao Poder Judiciário. ”, esclareceu a Procuradora do município, Isabelle Araújo.

SERVIÇO: Assessoria Jurídica Gratuita
Endereço: Rua Angelo Jaqueira, 01 – Centro, Ipiaú/Bahia
Dias e Horários de atendimento ao público: Terça e quinta, das 9h às 11h.
Mais informações: (73) 3313-2000 – Ramal 2027
Advogados: Isabelle Araújo, Roney Carvalho, Afonso Mendes e Mariana Lins. 
Dircom/Prefeitura
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Atendendo à solicitação da Prefeitura de Ipiaú, DNIT realiza operação ‘tapa-buracos’ na Avenida Lauro de Freitas

Com o objetivo de melhorar a vida das pessoas, atendendo a uma solicitação emergencial da Prefeita Maria das Graças, através da Diretoria de Trânsito e Secretaria de Infraestrutura, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), realizou uma operação ‘tapa-buracos’ em uma via asfáltica de Ipiaú na última semana.

O órgão está executando serviços na rodovia que liga Jequié a Ipiaú e, após o pedido, esteve na última sexta-feira (19), realizando recapeamento na Avenida Lauro de Freitas, localizada no centro da cidade.

“Isso é uma beleza e Dona Maria merece aplausos”, comentou um morador.
Foi solicitado ainda ao DNIT, serviços estendidos para as seguintes localidades: Avenida Tancredo Neves, trecho urbano da Rodovia Federal 330 nas imediações do Posto Fênix, acesso do Bairro Conceição, bem como de implantação de redutores de velocidade com sinalização horizontal e vertical correspondente, na Avenida Lauro de Freitas, trecho urbano da Rodovia Federal 330, nas imediações das Escolas Municipais Leovícia Andrade e Ângelo Jaqueira. Estes, terão as datas de início das obras divulgados nos próximos dias. (Dircom/Prefeitura)

Advogado Ismerim diz que decisão do STJ não tira vaga de Leur na Câmara Federal

Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)
A decisão liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável ao ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB) não tira a vaga de Leur Lomanto (DEM) na Câmara Federal. A avaliação foi feita pelo advogado eleitoral Ademir Ismerim  ao site BNews, na tarde desta segunda-feira (22). Ismerim explicou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa julgar o deferimento de candidatura do comunista. Segundo o advogado, a defesa de Isaac vai juntar a liminar ao recurso que já tramita no TSE. “Após isso, o TSE vai decidir se valida ou não a candidatura dele [Isaac]”. O deputado Leur afirmou que vai aguardar a decisão final da Justiça Eleitoral.

Ao cassar Dilma, a oposição pensou conquistar o paraíso, deu no inferno

“Os golpes da adversidade são terrivelmente amargos, mas nunca estéreis”
Ernest Renan, escritor francês (1823-1892)
Reprodução/Instagram
Um deputado baiano derrotado estava ontem na Assembleia conversando com colegas creditando muito do insucesso dos opositores de Rui Costa a um monumental erro político cometido por eles, adversários do PT; fazer o impeachment de Dilma.

Ele fez paródia com a frase do mineiro Magalhães Pinto, aquela famosa: ‘Política é como uma nuvem, você olha agora está um jeito, daqui a pouco está de outro’.

— Nós olhamos e o céu estava sorridente, dia lindo. De repente, fechou uma tempestade arrasadora, como um salto do céu para o inferno. E o pior é que só agora nos demos conta da vastidão dos estragos.

A mudança

Nas cenas reais, lembra o personagem em apreço, tudo parecia maravilha quando Michel Temer assumiu. Geddel na chefia da Casa Civil, diretamente ligada ao presidente da República, significava a esperança de dinheiro farto para obras entre os adversários de Rui Costa.

Sem falar na ocupação de espaços secundários que poderiam engordar o cacife de quem nada tinha e passou a ter máquina federal na mão.

De repente, o tempo turvou. Geddel (até hoje preso) caiu duas vezes, do governo e com as malas dos R$ 51 milhões. Com o escândalo de Temer, Aécio e Joesley, as barganhas para manter o presidente, quem vislumbrava o céu, virou leproso. E pagou caro nas urnas deste ano. Simplesmente um desastre.


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Em audiência na Bahiagás, Maria busca vagas de emprego para Ipiaú nas obras do Gasoduto

A Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça, participou nesta segunda-feira (22), ao lado de sua filha Flávia Mendonça, de uma audiência na cidade de Salvador, com Wanderley Carloni (ASDIP) e Wenceslau (GPLAN), ambos da Bahiagás, onde foram tratados detalhes e apresentado o projeto da passagem do gasoduto por Ipiaú.

Este é o maior gasoduto de distribuição do Nordeste e segundo maior do país, com cerca de 300 km de extensão. A obra, que já está em fase de execução, ligará os municípios de Ipiaú e Brumado, passando por Jequié, Maracás, entre outros. O valor total estimado do projeto é de R$ 504 milhões. 

A construção irá contribuir para o desenvolvimento da região com o atendimento aos setores de mineração, industrial, comercial e automotivo.

Na oportunidade, Maria pleiteou um maior número de vagas de empregos para o município e colocou a prefeitura à disposição para contribuir no processo. (Dircom/Prefeitura)
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Ministério Público Eleitoral processa Crivella por uso da máquina administrativa

Foto: EBC
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, poderá ser multado por conduta vedada nas eleições pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Também poderão ser punidos o senador Eduardo Lopes e os então candidatos a deputado federal Marcelo Crivella Filho e a deputado estadual Alessandro Costa, todos do PRB, e o presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), Tarquinio Almeida.

A ação por conduta vedada de agente público teve origem no uso da estrutura da Comlurb em prol das candidaturas de Lopes, Crivella Filho e Costa num evento em 13 de setembro.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) julgará se condena os cinco ao pagamento de multas entre 5 mil e 100 mil Unidades Fiscais de Referência (UFIR), o que representa de R$ 16,4 mil a R$ 329,4 mil, conforme fixado pela legislação.

Segundo o procurador regional eleitoral substituto Maurício da Rocha Ribeiro, além da legislação eleitoral, Crivella desafiou uma decisão judicial. Em processo por improbidade administrativa, a 7ª Vara da Fazenda Pública determinou em liminar que o prefeito deixasse de “utilizar a máquina pública municipal para defesa de interesses pessoais ou de seu grupo religioso”, sob pena de ser afastado do mandato.

A Procuradoria Regional Eleitoral relatou ao TRE que o prefeito pediu expressamente votos aos políticos presentes no evento, citando o número de um dos candidatos. No fim, o material de propaganda deles foi distribuído ao público, formado por cerca de 200 pessoas, incluindo servidores da Comlurb. A sede da empresa, que ofereceu veículos oficiais para o transporte, fica a cerca de 500 metros da quadra da Escola de Samba Estácio de Sá, onde o evento foi organizado.

“Ocorreu ilícito eleitoral, caracterizado como conduta vedada, pois foi utilizado aparato municipal e seus servidores com a finalidade de beneficiar determinados candidatos, o que acarreta evidente prejuízo à lisura das eleições”, afirmou Maurício Ribeiro. “Espécie do gênero abuso de poder, a conduta vedada traduz-se na malversação da máquina administrativa em prol de determinados candidatos”, explicou o procurador.

Em nota, a assessoria da prefeitura informou que Crivella ainda não tinha sido comunicado formalmente da ação e disse que, se esta existir, prestará esclarecimentos oportunamente e comprovará que não praticou qualquer conduta vedada. (ABr)
Por-Diário do Poder

Pesquisa Ibope mostra Bolsonaro com 57% e Haddad 43% dos votos válidos

Jair Bolsonaro, candidato do PSL a presidente. Foto: Jorge Araúo/Folhapress
A pesquisa Ibope para presidente da República, divulgada na noite desta terça-feira (23), mostra que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) mantém a liderança nesta reta final da eleição. Nos votos válidos Jair Bolsonaro (PSL) tem 57% e Fernando Haddad (PT), 43%. Na última pesquisa Ibope, divulgada no dia 15 de outubro, Bolsonaro tinha 59% e Haddad 41%.

Contabilizados os votos totais, ou seja, onde se contabiliza os brancos e nulos,  Jair Bolsonaro (PSL) tem 50% das intenções de voto, Fernando Haddad (PT) 37%; votos brancos ou nulos são 10% e eleitores indecisos, 3%.

O Ibope também avaliou o potencial eleitoral de cada candidato:

Jair Bolsonaro

Com certeza votaria nele para presidente – 37%

Poderia votar nele para presidente – 11%

Não votaria nele de jeito nenhum – 40%

Não o conhece o suficiente para opinar – 11%

Não sabem ou preferem não opinar – 2%

Fernando Haddad

Com certeza votaria nele para presidente – 31%

Poderia votar nele para presidente – 12%

Não votaria nele de jeito nenhum – 41%

Outras notícias
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Não o conhece o suficiente para opinar – 14%

Não sabem ou preferem não opinar – 2%

Votação espontânea

Quando o entrevistado fala espontaneamente em quem pretende votar, sem que lhe seja apresentados nomes:

Jair Bolsonaro 42%

Fernando Haddad 33%

Expectativa de vitória

Jair Bolsonaro 69%

Fernando Haddad 21%

Não souberam ou não falaram 9%

Pesquisa

O Ibope ouviu 3010 eleitores em 208  municípios, entre os dias 21 e 23 de outubro.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%, com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Registro do TSE: BR-07272/2018
Por-Diário do Poder

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