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ipiauurgente.blogspot.com 10/27/2018 08:21:00 PM 0

Eleições 2018: divulgação de votos para presidente da República no 2º turno começará a partir do término da votação no Acre

Norma consta da Resolução do TSE sobre Atos Preparatórios das Eleições. Fuso horário do Acre tem duas horas a menos que Brasília

Foto: Divulgação/TSE

Os resultados da apuração dos votos dados para o cargo de presidente da República no segundo turno das Eleições Gerais de 2018, neste domingo (28), somente começarão a ser divulgados pela Justiça Eleitoral após o encerramento da votação no Acre, o que ocorrerá a partir das 17h do fuso horário daquele estado. Como o fuso horário no Acre tem uma defasagem de duas horas em relação ao horário de Brasília, os dados da apuração de votos para presidente da República nessa nova etapa do pleito somente começarão a ser liberados a partir das 19h pelo horário da capital do país.

O artigo 239 da Resolução TSE nº 23.554, que trata dos Atos Preparatórios para as Eleições de 2018, estabelece que os dados do resultado para o cargo de presidente da República na eleição (tanto no 1º quanto no 2º turno) serão liberados somente a partir das 17h do fuso horário do Acre.

Pelo mesmo artigo, os resultados referentes à apuração e à totalização dos votos para os cargos de governador de estado e do Distrito Federal (tanto no 1º quanto no 2º turno), senador, deputado federal e deputado estadual/distrital (sendo os eleitos para esses cargos definidos já no 1º turno da eleição) estarão disponíveis a partir das 17h do fuso horário da respectiva unidade da Federação. Além do segundo turno para a escolha do novo presidente da República, há também segundo turno neste domingo para a eleição de governador e vice-governador em 13 estados e no Distrito Federal.

Também serão eleitos prefeitos e vice-prefeitos em 19 cidades em que ocorrerão eleições suplementares. Nas cidades a seguir, além de escolher o presidente da República e o governador no segundo turno, os eleitores votarão também para prefeito: Alpestre (RS), Vidal Ramos (SC), Aperibé (RJ), Laje do Muriaé (RJ), Mangaratiba (RJ), Araras (SP), Rincão (SP), Monte Azul Paulista (SP), Mongaguá (SP), Anamã (AM) e Novo Airão (AM).

Os eleitores escolherão o presidente da República e o prefeito nos seguintes municípios: Planalto da Serra (MT), Croatá (CE), Turvelândia (GO), Planaltina (GO), Davinópolis (GO), Divinópolis de Goiás (GO), Serranópolis (GO) e Bacabal (MA).

Eleitores considerados aptos pela Justiça Eleitoral devem votar na urna eletrônica neste domingo (28 de outubro), das 8h às 17h, pelo horário local, em todas as unidades da Federação.

Fonte: TSE

ipiauurgente.blogspot.com 10/27/2018 08:13:00 PM 0

TSE oficializa sistema de gerenciamento de totalização das eleições

Operação comprova inexistência de votos computados no sistema antes do início do pleito

Foto: Divulgação/TSE

Em cerimônia realizada neste sábado (27), o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, Giuseppe Janino, oficializou o início do funcionamento do sistema de gerenciamento de totalização do segundo turno das Eleições 2018. É quando o sistema de contagem e totalização de votos deixa de operar em ambiente de teste, além de ser atestada a inexistência de votos computados.

A partir do início do funcionamento do sistema não é mais possível inserir qualquer arquivo que não provenha de urnas eletrônicas oficiais, programadas para funcionarem somente neste domingo (28), das 8h às 17h do horário local de cada unidade da Federação. Após a finalização do procedimento, realizado por meio de uma senha específica para esse fim, foi emitida a zerésima, um relatório impresso que comprova a ausência de votos computados no sistema.

Segundo Giuseppe Janino, a oficialização é mais uma ação de transparência e lisura do pleito. “Esse procedimento fecha a cadeia de segurança de todo o sistema de votação eletrônica, que vai da saída do resultado das urnas até a totalização dos votos”, explicou. A oficialização também marca o momento em que os 27 Tribunais Regionais Eleitorais iniciam seus próprios sistemas, o que aconteceu exatamente ao meio dia de hoje, horário de Brasília.

Fonte: TSE

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ipiauurgente.blogspot.com 10/27/2018 07:59:00 PM 0

Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo turno

Foto: Divulgação/TSE

Os eleitores vão às urnas neste domingo (28) para votar no segundo turno das eleições. No dia 7 deste mês, foi realizado o primeiro turno. E quem não votou no primeiro, pode votar no segundo turno? Sim, pode.

O eleitor poderá votar no segundo turno desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral, com título eleitor ativo. Se o título estiver cancelado ou suspenso, o eleitor não pode votar.

De acordo com a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado como uma eleição independente. Por isso, se o eleitor não compareceu em um turno, não fica impedido de votar no outro.

Justificativa

O eleitor que não votou no primeiro turno é obrigado a justificar a ausência. O prazo é de 60 dias após cada turno. Desta forma, se o eleitor não justificou a ausência do primeiro turno até o dia 28, não fica impossibilitado de votar neste domingo, poderá votar.

A regra da justificativa vale também para quem não comparecer neste domingo (28).

Para justificar, basta preencher o formulário de justificativa eleitoral pela internet ou entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral.

Há também a possibilidade de enviar o formulário pelo correio para o juiz eleitoral da zona eleitoral. Além do formulário, o eleitor deve anexar documentos que comprovem o motivo que o impediu de comparecer no dia do pleito.

Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência utilizando o “Sistema Justifica” nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.

O requerimento de justificativa gerará um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão do juiz eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor junto ao Cadastro Eleitoral.

Multa

Para regularizar sua situação eleitoral, o cidadão terá de pagar uma multa R$ 3,61 por votação não comparecida.

O Tribunal Superior Eleitoral explica que a não regularização da situação com a Justiça Eleitoral pode resultar em sanções, como impedimento para obter passaporte ou carteira de identidade para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.

A não justificativa também pode impedir que o eleitor participe de concorrência ou administrativa da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, além de ficar impedido de se inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo e função pública.

Fonte: Agência Brasil

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ipiauurgente.blogspot.com 10/27/2018 02:58:00 PM 0

Em nova decisão, STJ mantém condenação de Isaac Carvalho por desvio de verba em Juazeiro

Foto: Duda Oliveira/Blog do Carlos Britto

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a condenação imposta ao ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), por desvio de verba ou uso indevido. A decisão foi divulgada na noite desta sexta-feira (26) e deve ser publicada no Diário Oficial da Justiça na segunda-feira (29). O ministro determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reveja a pena do ex-prefeito, considerando o afastamento e anule o acórdão recorrido apenas na parte relativa à imposição da perda do cargo público e inabilitação, por cinco anos, para exercer qualquer cargo público. O motivo para rever o acórdão é por falta de fundamentação adequada.

A defesa de Isaac impetrou um agravo em recurso especial no STJ. Ele foi condenado a um ano, 11 meses e dez dias de prisão, em regime aberto, e a perda do cargo público e inabilitação por cinco anos para qualquer cargo público. A defesa indicou que havia divergência na jurisprudência citada no acórdão do TJ-BA. A acusação, segundo afirma o despacho, não descreveu como os recursos públicos foram desviados e traçou como as verbas foram remanejadas, o que foi corrigido por se tratar de "um mero ato administrativo". Sustentou que o acórdão invadiu a competência da Justiça Eleitoral ao instituir a pena de inelegibilidade antes do trânsito em julgado.

A defesa ainda alegou que para ser condenado, o ex-prefeito deveria ter agido com "plena consciência a respeito da conduta" e assumido o risco de praticá-la. Na última segunda-feira (22), o mesmo ministro havia suspenso os efeitos da decisão do TJ-BA sobre a inelegibilidade por cinco anos, de forma que ele poderia levar o caso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e assegurar uma cadeira na Câmara dos Deputados (veja aqui). Para o ministro, é cabível o pedido de redução da pena prevista no Código Penal, devendo o TJ-BA refazer a dosimetria da pena. Para ter direito a tomar posse no cargo de deputado federal, Isaac Carvalho deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele teve mais de 100 mil votos na eleição ocorrida no dia 7 de outubro.

Por-Bahia noticias

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ipiauurgente.blogspot.com 10/27/2018 02:21:00 PM 0

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ipiauurgente.blogspot.com 10/27/2018 08:25:00 AM 0

Pesquisas Ibope para presidente nos estados: veja a intenção de voto no 2º turno

Pesquisas mostram o cenário do 2º turno da eleição presidencial em 13 estados e no Distrito Federal.

Pesquisas Ibope realizadas nas 14 unidades federativas onde ocorrerá o 2º turno para governador também retratam o cenário da disputa para presidente da República. Na sexta (26), foram divulgadas novas pesquisas no Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.

Jair Bolsonaro lidera em nove estados e no Distrito Federal. Fernando Haddad aparece em primeiro no Rio Grande do Norte e em Sergipe. No Amapá e no Pará, os dois candidatos estão empatados tecnicamente.

Pesquisas divulgadas em 26 de outubro:
Amapá

Sobre as pesquisas:

Todas as pesquisas têm margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Confira as informações sobre cada pesquisa:

Amapá: realizada entre 24 e 26 de outubro. Foram entrevistados 812 eleitores. Contratada por Rádio TV do Amazonas Ltda. Registro no TRE protocolo nº AP-03571/2018 e no TSE nº BR-00570/2018.

Amazonas: realizada entre 24 e 26 de outubro. Foram entrevistados 812 eleitores. Contratada por Rádio TV do Amazonas Ltda. Registro no TRE protocolo nº AM-01277/2018 e no TSE nº BR-08888/2018.

Distrito Federal: realizada entre 20 e 22 de outubro. Foram entrevistados 1.204 eleitores. Contratada por Globo Comunicação e Participações S/A. Registro no TRE protocolo nº DF-03727/2018 e no TSE nº BR-00628/2018.

Mato Grosso do Sul: realizada entre 25 e 26 de outubro. Foram entrevistados 812 eleitores. Contratada por Televisão Ponta Porã Ltda. Registro no TRE protocolo nº MS-09864/2018 e no TSE nº BR-07190/2018.

Minas Gerais: realizada entre 20 e 23 de outubro. Foram entrevistados 1.512 eleitores. Contratada por Globo Comunicação e Participações S/A. Registro no TRE protocolo nº MG-01512/2018 e no TSE nº BR-04412/2018.

Pará: realizada entre 15 e 17 de outubro. Foram entrevistados 812 eleitores. Contratada por Televisão Liberal Ltda. Registro no TRE protocolo nº PA-09126/2018 e no TSE protocolo nº BR-05369/2018.

Rio de Janeiro: realizada entre 20 e 23 de outubro. Foram entrevistados 1.512 eleitores. Contratada por Globo Comunicação e Participações S/A e Editora Globo S.A. Registro no TRE protocolo nº RJ-07513/2018 e no TSE nº BR-07487/2018.

Rio Grande do Norte: realizada entre 24 e 26 de outubro. Foram entrevistados 812 eleitores. Contratada por Televisão Costa Branca Ltda. Registro no TRE protocolo nº RN-04531/2018 e no TSE nº BR-05542/2018.

Rio Grande do Sul: realizada entre 20 e 23 de outubro. Foram entrevistados 1.204 eleitores. Contratada por RBS Participações S.A. Registro no TRE protocolo nº RS-07227/2018 e no TSE protocolo nº BR-06645/2018.

Rondônia: realizada entre 24 e 26 de outubro. Foram entrevistados 812 eleitores. Contratada por Rádio TV do Amazonas Ltda. Registro no TRE protocolo nº RO-07727/2018 e no TSE nº BR-06885/2018.

Roraima: realizada entre 24 e 26 de outubro. Foram entrevistados 812 eleitores. Contratada por Rádio TV do Amazonas Ltda. Registro no TRE protocolo nº RR-03836/2018 e no TSE nº BR-04787/2018.

São Paulo: realizada entre 20 e 23 de outubro. Foram entrevistados 1.512 eleitores. Contratada por Globo Comunicação e Participações S/A e S/A O Estado de São Paulo. Registro no TRE protocolo nº SP-00150/2018 e no TSE nº BR-06889/2018.

Santa Catarina: realizada entre 24 e 26 de outubro. Foram entrevistados 1.008 eleitores. Contratada por NC Comunicações Ltda. Registro no TRE protocolo nº SC-02958/2018 e no TSE nº BR-05948/2018.

Sergipe: realizada entre 15 e 17 de outubro. Foram entrevistados 812 eleitores. Contratada por Rádio Televisão de Sergipe Ltda. Registro no TRE protocolo nº SE-04381/2018 e no TSE protocolo nº BR-00435/2018.

Fonte: G1

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ipiauurgente.blogspot.com 10/27/2018 07:38:00 AM 0

Haddad chama Bolsonaro de ‘fantoche’ e ‘frouxo’ após ausência em debate

Foto: Divulgação/TVE Bahia

Na reta final da campanha eleitoral para o segundo turno destas eleições, o candidato à Presidência da República Fernando Haddad (PT) endureceu ainda mais o discurso contra seu adversário, Jair Bolsonaro (PSL).

Na última sabatina realizada pela TVE Bahia, na noite desta sexta-feira (26), o petista rebateu as acusações de que seria um “fantoche” do ex-presidente Lula (PT) e partiu para o ataque.

“Ele se acovarda diante do debate, prefere fazer um diálogo de baixo nível nas redes sociais. Se tivesse a menor condição de presidir a República, teria me enfrentado. Quem é fantoche é você, Bolsonaro, que foge. Trata-se de um frouxo. Sou professor universitário, fui ministro da Educação e prefeito (de São Paulo). E, ao contrário dele, participei dos debates”, disse Haddad.

O candidato também lamentou a decisão da TV Globo de não realizar fazer sabatina apenas com ele, diante da recusa do capitão reformado do Exército para comparecer ao debate.

“É um erro a gente imaginar que favorece uma pessoa e isso fica por isso mesmo. Não podemos levar à Presidência da República uma pessoa despreparada. Trata-se de um miliciano que não tem honra e coragem de enfrentar o debate, portanto uma pessoa muito perigosa para as instituições, que parece querer – com a grande mídia – torná-lo palatável para a opinião pública”.

Haddad criticou o discurso de Bolsonaro de que irá “acabar com coitadismo de nordestino, gay, negro e mulher“.

“Coitado é ele, que não é capaz de usar a farda que já usou e vir cara a cara comigo. Não bato continência para bandeira americana, não enalteço torturador, sou contra a cultura de estupro, sou contra a ditadura de quaisquer tipos. E não vou ficar delegando para outros as decisões que eu tomar, como ele faz, no caso da economia, educação e saúde. Imagina o Bolsonaro tendo que responder sobre geopolítica. Ele não tem a menor ideia, por exemplo, sobre a diferença de capacidade bélica entre Brasil e Venezuela pra sair falando em guerra. Bolsonaro é uma pessoa desequilibrada e despreparada”.

Universidades – Fernando Haddad também comentou sobre as ações policiais e de fiscalização eleitoral que mirou, nos últimos dias, as universidades públicas de todo o País, decretando o fim de atos contra fascismo.

“Para a Justiça proibir uma bandeira antifascista porque corresponde à campanha para a nossa candidatura… Só pode significar que a Justiça entende que meu adversário corresponde ao fascismo. A ameaça à livre docência e autonomia universitária é gravíssima. Hoje os direitos estão sendo ameaçados, inclusive pelo Judiciário. As universidades públicas federais estão sendo ameaçadas por defenderem a democracia e se colocarem contra o fascismo”.

Destacando falas de Bolsonaro em apoio à tortura e “incitação” a demais timos de violência, o petista analisou a ‘onda bolsonarista’. “As pessoas não estão com medo da pessoa física, porque ele não é de nada. Ele mesmo não dá medo, tanto é que não está aqui. Mas ele incita as pessoas a serem violentas. O Bolsonaro está perdendo votos porque as pessoas estão conhecendo ele agora. Eu espero que a população tenha tempo de conhecer esse homem odioso que ele é”.

O candidato do PT pediu atenção às mensagens compartilhadas via WhatsApp contra sua candidatura. “Não confiem em mensagens do Bolsonaro no WhatsApp. Ele faz calúnias e usa dinheiro de empresário, caixa 2, para evitar que a verdade prevaleça. Mas o povo está esperto, está sabendo quem ele é”.

Por-Bahia.Ba

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ipiauurgente.blogspot.com 10/27/2018 07:28:00 AM 0

Campanha de Bolsonaro quer acompanhar apuração na sala-cofre do TSE

Foto: Adriano Machado/ Reuters

A coligação de apoio à candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) entrou nesta sexta-feira (26) com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que cinco representantes das campanhas de cada um dos dois candidatos possam acompanhar a apuração de votos na sala-cofre do tribunal.

“Estamos em busca de um direito constitucional: a transparência dos atos públicos. Fizemos isso de forma democrática e ampla”, explicou o articulador político de Bolsonaro, deputado Onyx Lorenzoni (DEM).

Segundo ele, o pedido só foi feito às vésperas do segundo turno porque a equipe estudava maneiras de garantir a credibilidade do sistema eletrônico, “que não é usado em nenhum lugar com democracia consolidada”, afirmou.

Caso a ministra Rosa Weber negue o pedido, Lorenzoni adiantou que tentará uma liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a presença na sala-cofre, onde geralmente a contagem é monitorada apenas por técnicos da casa.

Por-Bahia.Ba

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ipiauurgente.blogspot.com 10/27/2018 07:19:00 AM 0

PGR vai ao Supremo garantir direito de expressão nas universidades

Foto: Divulgação

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou que pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar para “restabelecer a liberdade de expressão e de reunião de estudantes e de professores no ambiente das universidades públicas brasileiras”. O anúncio foi feito na abertura da sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (26). A medida tem como base as notícias de que várias universidades públicas em todo o país estariam sofrendo censura à livre manifestação do pensamento.

Dodge, que também é procuradora-geral Eleitoral, apresentará ao Supremo uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Segundo a PGR, este tipo de ação busca reparar lesão a princípio fundamental da Constituição que tenha sido provocada por ato do Poder Público. Na avaliação da procuradora-geral, “há indícios claros de que houve ofensa à liberdade de expressão, de reunião e de cátedra, que garante a autonomia universitária e o debate nesse ambiente”. “Estou requerendo ao STF providências para assegurar a plena vigência da Constituição Federal no país, sobretudo nesse momento de eleições”, afirmou.

A questão está preocupando também os ministros do Supremo Tribunal Federal. Mais cedo, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou que a Justiça Eleitoral vai investigar a conduta dos juízes que autorizaram ações policiais e de fiscais em universidades públicas para apurar suposta realização de propagandas eleitorais irregulares. A polêmica ganhou evidência a partir de decisão da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, que ordenou a retirada de uma bandeira antifascismo da fachada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

Por Agencia Brasil Brasília