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ipiauurgente.blogspot.com 11/06/2018 05:15:00 PM 0

Itagibá: PF investiga supostas irregularidades em licitação no ano de 2016

(Foto: Giro Ipiaú)
Um processo licitatório de nº 001/2016, ocorrido no dia 14 de julho de 2016, foi o que motivou o mandado de busca de apreensão na Prefeitura de Itagibá, na manhã dessa terça-feira (06), cujo objeto foi a construção da Escola de Educação Infantil (Creche) no Município de Itagibá.

Além de Itagibá, as prefeituras de Ipiaú, Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ibirataia, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã foram alvos das operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus. Estão sendo cumprindo 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão. 

As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, que apesar de terem contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar, eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal. Novos gestores que assumiram os municípios em janeiro de 2017 não estão sendo investigados.  Saiba mais...


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ipiauurgente.blogspot.com 11/06/2018 05:03:00 PM 0

Prefeituras da região são alvos de operações da Polícia Federal

Foto: Divulgação
A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (6) duas operações para prender 13 pessoas suspeitas de fraudes a licitações e desvio de recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região Sul da Bahia.

De acordo com a PF, as Operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus estão cumprindo 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca em diversas cidades baianas, dentre as quais Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Ibirataia, Ipiaú, Igrapiúna, Ilhéus, Itagibá, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã. Cerca de 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria Geral da União participam da ação.
PF deflagra 2 operações de combate a fraudes em licitações e desvios.
As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, que apesar de terem contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar, eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal. Novos gestores que assumiram os municípios em janeiro de 2017 não estão sendo investigados. 

Através dos levantamentos realizados com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA e também da Controladoria Geral da União – CGU, segundo a PF, foi possível comprovar que essas empresas não possuíam a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras.  

Foi possível identificar, segundo a apuração da PF, também, que uma outra organização criminosa, com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior do Estado. 

Essa descoberta deu origem à segunda operação, Elymas Magus, na qual se verificou que essa outra organização atuava de forma a “tumultuar” os processos licitatórios, ora participando dos certames para exigir propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente abandonar os contratos.

Conforme apurado pela CGU, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas entre 2015 e 2017 chegam a R$ 34 milhões.  Os investigados  - que não tiveram os nomes revelados - responderão pelos crimes participação em organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva e corrupção ativa. 

A Operação Sombra e Escuridão foi assim batizada em uma alusão aos leões de Tsavo, os quais teriam aterrorizado os operários de uma ferrovia que estava sendo construída na região de mesmo nome, no Quênia, atrasando sobremaneira a conclusão da obra e, por conseguinte, o desenvolvimento de toda a região. Elymas Magus, por sua vez, significa “feiticeiro” em latim e foi escolhido porque o líder da organização criminosa agia como um ilusionista, fraudando licitações e tumultuando os processos com a utilização de pelo menos dez empresas.
Informações: Giro em Ipiaú
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ipiauurgente.blogspot.com 11/06/2018 04:49:00 PM 0

PF apura indícios de fraude em licitação realizada no ano de 2015 na Prefeitura de Ipiaú

(Foto: Giro Ipiaú)
Numa operação iniciada às 08h da manhã dessa terça-feira, 06, em várias prefeituras de cidades do sul da Bahia, a Polícia Federal chegou ao prédio da Prefeitura de Ipiaú, por volta das 11h. Segundo apurou nossa reportagem, os agentes da PF realizam mandado de busca e apreensão de documentos da Tomada de Preços nº 007/2015, processo licitatório realizado no ano de 2015, cujo objeto foi a contratação de empresa de engenharia para a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – no Município de Ipiaú.

Além de Ipiaú, as prefeituras de Itagibá, Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ibirataia, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã foram alvos das operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus. Estão sendo cumprindo 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão. 

As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, que apesar de terem contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar, eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal. Novos gestores que assumiram os municípios em janeiro de 2017 não estão sendo investigados. 

Através dos levantamentos realizados com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA e também da Controladoria Geral da União – CGU, segundo a PF, foi possível comprovar que essas empresas não possuíam a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras.  

Foi possível identificar, segundo a apuração da PF, também, que uma outra organização criminosa, com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior do Estado. 

Essa descoberta deu origem à segunda operação, Elymas Magus, na qual se verificou que essa outra organização atuava de forma a “tumultuar” os processos licitatórios, ora participando dos certames para exigir propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente abandonar os contratos.

Conforme apurado pela CGU, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas entre 2015 e 2017 chegam a R$ 34 milhões.  Os investigados  - que não tiveram os nomes revelados - responderão pelos crimes participação em organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva e corrupção ativa. 

A Operação Sombra e Escuridão foi assim batizada em uma alusão aos leões de Tsavo, os quais teriam aterrorizado os operários de uma ferrovia que estava sendo construída na região de mesmo nome, no Quênia, atrasando sobremaneira a conclusão da obra e, por conseguinte, o desenvolvimento de toda a região. Elymas Magus, por sua vez, significa “feiticeiro” em latim e foi escolhido porque o líder da organização criminosa agia como um ilusionista, fraudando licitações e tumultuando os processos com a utilização de pelo menos dez empresas.
(fonte: Giro em Ipiaú)
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ipiauurgente.blogspot.com 11/06/2018 04:43:00 PM 0

PF apura indícios de fraude em licitação realizada no ano de 2015 na Prefeitura de Ibirataia

A Prefeitura Municipal de Ibirataia informa que na manhã desta terça-feira (06), recebeu a Polícia Federal para averiguação de denúncias quanto à prática de supostos ilícitos que podem ter ocorridos em processos licitatórios referente a 2015 e 2016, de responsabilidade do ex gestor Marcos Aurélio, referente a empresas que prestam serviços a vários municípios, inclusive à Ibirataia.

A ação ocorre simultaneamente em Aurelino Leal, Ubaitaba, Ubatã, Igrapiúna, Camamu, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Ilhéus, entre outros, e, deve permanecer nos municípios o tempo que for necessário.

A Prefeitura de Ibirataia, como sempre, se coloca inteiramente à disposição para prestar informações e fornecer todos os documentos necessários para contribuir com esclarecimentos.
ASCOM – PMI
Governo: Cuidando da Nossa Gente!
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ipiauurgente.blogspot.com 11/06/2018 04:17:00 PM 0

Rondesp Atlântico encontra 7kg de drogas no bairro de Brotas

Foto: Divulgação/SSP
Cerca de 7kg de drogas foram localizados por guarnições das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico, no bairro de Brotas. Dois criminosos acabaram presos em flagrante com os materiais ilícitos, no início da tarde desta terça-feira (6).

Patrulhamento tático era realizado, na localidade Padre Eloi, no Acupe de Brotas, quando dois homens foram abordados. Dentro de sacolas os PMs apreenderam 6 kg de maconha prensada (tabletes), uma pedra grande crack, 40 pinos de cocaína, um carregador para pistola calibre 9mm (uso restrito) e um caderno com anotações da venda de drogas.

Os traficantes Jonatas Flores Neves, 18, e Felipe Soares Freitas Santos, 21, foram apresentados, na 6ª Delegacia Territorial (DT/Brotas).

Fonte: Ascom/Alberto Maraux
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ipiauurgente.blogspot.com 11/06/2018 02:43:00 PM 0

Presidente do Congresso diz que Bolsonaro vai honrar a Constituição

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Pela primeira vez diante de Jair Bolsonaro, desde que ele se elegeu presidente da República no último dia 28, o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse hoje (6) ter a certeza de que o novo governo vai honrar a democracia e a Constituição.

Ao abrir uma sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos da Carta Magna, o senador afirmou que a democracia foi reforçada com o último pleito realizado em outubro, quando a população elegeu novos parlamentares, governadores e o presidente e o vice-presidente da República.

“Tenho certeza que, com o governo novo e uma nova legislatura, vamos honrar os que vieram antes de nós e continuar caminhando juntos rumo a um futuro de prosperidade, de justiça e paz social, sempre sob a luz da democracia e da Constituição cidadã”, disse.

O parlamentar destacou que o futuro do país é escrito pela democracia e afirmou que a atuação cívica de governantes “cria laços em respeito à população”.

 Crescimento sustentável
Foto: Antonio Craz/Agência Brasil
Segundo Eunício, na letra constituinte o presidente eleito encontrará o “enquadramento jurídico adequado para dar ao Brasil um ciclo virtuoso e permanente de crescimento sustentável para todos os brasileiros”.
 
Ao mencionar a mesa do Congresso composta pelo atual presidente Michel Temer, o ex-presidente José Sarney e o presidente eleito Jair Bolsonaro, Eunício Oliveira ressaltou palavras do ex-deputado federal Ulysses Guimarães e afirmou que “a Constituição é a personificação política da nossa pátria, o pacto social em viver em cooperação e respeitar uns aos outros e defender a nossa nação”

Por Carolina Gonçalves e Karine Melo - Repórteres da Agência Brasil  Brasília

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ipiauurgente.blogspot.com 11/06/2018 02:32:00 PM 0

No Congresso, Temer defende reuniões frequentes entre Poderes

José Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil
Ao participar nesta terça-feira (6) da sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal no Congresso, o presidente da República, Michel Temer, disse que a Carta Magna trouxe "inegáveis" avanços à democracia brasileira e lembrou, como deputado constituinte que foi, que a expressão Estado Democrático, tão falada, é sinônimo de Estado de Direito.

Ao citar o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que o antecedeu Temer sinalizou que é simpático à ideia de que os representantes dos Três Poderes se reúnam frequentemente. “Sei que o presidente Toffoli já conversou com o presidente Jair Bolsonaro, já conversou conosco, com os membros do Congresso Nacional para que permenentemente, mensalmente ou bimensalmente, haja um encontro dos chefes de Poderes para que possam direcionar o país no caminho que a Constituinte de 1988 nos indicou. Não tenho dúvida que a Constituinte indicou o melhor caminho”, disse, ao destacar que "o povo é o verdadeiro titular o poder".

O presidente da República lembrou ainda que foi deputado por 24 anos e que, para ele, a palavra que simboliza a cerimônia é "recordação". Neste sentido, disse que a Constituição jamais pode ser esquecida.

A solenidade no Congresso também teve a participação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, do presidente eleito, Jair Bolsonaro e de parlamentares, atuais, constituintes e eleitos.
Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil  Brasília



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ipiauurgente.blogspot.com 11/06/2018 02:27:00 PM 0

Dodge: não basta reverenciar Constituição em atitude contemplativa

Raquel Dodge: "Como fiscal da lei e guardião da Constituição, o Ministério Público é o defensor da sociedade e do interesse público"   (Marcos Corrêa/PR)
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, exaltou hoje (6) os avanços da Constituição de 1988, mas disse que não basta reverenciá-la em atitude contemplativa. Logo no início de seu discurso, Raquel fez questão de destacar a liberdade de imprensa, a autonomia universitária e as liberdades individuais.  Segundo ela, a Constituição estabeleceu "um governo de leis".

"A Constituição de 1988 instituiu um governo de leis. Não é pouco. É um feito extraordinário, porque o governo de leis é uma das principais marcas do mundo civilizado, pois garante liberdades essenciais à democracia, que são as liberdades de imprensa, de expressão, de opinião e de crítica, de cátedra e reunião. Também garante autonomia universitária para que a inovação, o saber e o aprendizado desenvolvam-se sem amarras. O governo de leis promove paz e estimula a concórdia, que são virtudes da justiça", afirmou.

"Em uma nação de imigrantes e nativos, nossa Constituição reconhece a pluralidade étnica, linguística, de crença e de opinião, a equidade no tratamento e o respeito às minorias. Garante liberdade de imprensa para que a informação e a transparência saneiem o conluio e revelem os males contra os indivíduos e o bem comum", acrescentou.

Segundo a procuradora- geral, é necessário ter uma ação proativa diante da Constituição. Não basta reverenciá-la em uma atitude contemplativa: é preciso guardá-la à luz da crença de que os países que custodiaram escrupulosamente suas Constituições identificam-se como aqueles à frente do processo civilizador e irradiadores de exemplaridade em favor das demais nações que hesitaram ou desdenharam em fazê-lo. Os frutos deste comportamento estatal em relação à Constituição são colhidos diretamente pelo povo, que se orgulha ou se envergonha de suas instituições", disse ao participar da sessão solene do Congresso em comemoração aos 30 anos da Constituição de 1988.

Instituições ficaram mais fortes
Raquel Dodge avaliou que, a partir da Constituição, as instituições brasileiras ficaram muito mais fortes e atuam para garantir uma sociedade justa, livre e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover o bem de todos, "sem preconceitos de origem, raça sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, que são os objetivos fundamentais da República"

A procuradora-geral da República também destacou o papel do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais.

"Como fiscal da lei e guardião da Constituição, o Ministério Público é o defensor da sociedade, do interesse público, combate o crime e defende direitos fundamentais. Governo de leis promove paz e estimula a concordância, que são virtudes da Justiça", disse Dodge, acrescentando que a Constituição garante a liberdade de imprensa.

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil  Brasília



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ipiauurgente.blogspot.com 11/06/2018 02:20:00 PM 0

Presidente do STF defende reformas e maior engajamento da sociedade

José Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (6) mudanças legais nos sistemas previdenciário e tributário, ao participar do evento 30 anos da Constituição Federal, em um hotel em Brasília. Toffoli destacou a necessidade de que a Carta Magna seja "renovada" para contribuir com as condições necessárias ao crescimento econômico e à responsabilidade fiscal.

"Precisamos reformar a Previdência para fazer frente ao aumento da expectativa de vida. E [necessitamos] de uma reforma que promova simplicidade e eficiência no sistema tributário e fiscal”, disse Toffoli antes de defender também a repactuação do pacto federativo, a fim de se evitar um "quadro insustentável de inadimplência".

Especificamente quanto à Constituição Federal, Toffoli declarou que a Carta Magna de 1988 redesenhou o Poder Judiciário no Brasil. "Temos um Judiciário fortalecido, independente e atuante, que cumpre sua função de garantir a autoridade do Direito e da Constituição", disse o ministro, acrescentando que todos os recentes "impasses" políticos e jurídicos recentes, como o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, "foram resolvidos pelas vias institucionais democráticas, com total respeito à Constituição e às leis", tendo o Supremo atuado como "grande árbitro" e "moderador dos conflitos que surgem na sociedade".

Toffoli também disse ser urgente a ampliação dos esforços, em âmbito nacional, em relação à segurança pública para fazer frente ao crime organizado, à crise do sistema carcerário e ao aumento da violência.

"O país necessita de um ambiente seguro para o cidadão brasileiro viver", concluiu o ministro.

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil  Brasília
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ipiauurgente.blogspot.com 11/06/2018 02:12:00 PM 0

PF cumpre mandados de prisão em Itabuna, Ilhéus, SAJ e 8 cidades do Sul e Baixo Sul

Foto: Luiz Fernando Teixeira / Bahia Notícias
A Polícia Federal deflagra na manhã desta terça-feira, 06/11, simultaneamente as Operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus, objetivando desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudes a licitações e desvio de recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região sul da Bahia. Os mandados são cumpridos nas cidades de Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã.

As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão começaram o há pouco mais de um ano. Havia suspeitas de sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, que, além de participarem de licitações e recebido vultosos pagamentos de diversos municípios – em contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar – eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal. Ainda segundo a PF, foi possível identificar também que outra organização criminosa, com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior baiano.

Tal descoberta deu origem à segunda operação, Elymas Magus, na qual se verificou que essa outra organização atuava de forma a “tumultuar” os processos licitatórios, ora participando dos certames para exigir propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente abandonar os contratos. Conforme a Controladoria Geral da União (CGU), os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas entre 2015 e 2017 chegam a R$ 34 milhões.

A Operação Sombra e Escuridão foi assim batizada em uma alusão aos leões de Tsavo, os quais teriam aterrorizado os operários de uma ferrovia que estava sendo construída na região de mesmo nome, no Quênia, atrasando sobremaneira a conclusão da obra e, por conseguinte, o desenvolvimento de toda a região.

Elymas Magus, por sua vez, significa “feiticeiro” em latim e foi escolhido porque o líder da organização criminosa agia como um ilusionista, fraudando licitações e tumultuando os processos com a utilização de pelo menos dez empresas.
Fonte: Bahia noticias
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