Onyx diz que reforma da Previdência deve ficar para 2019

Foto: Divulgação
O ministro extraordinário da equipe de transição, Onyx Lorenzoni, afirmou hoje (12) que o presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu novas sugestões de mudanças na Previdência, mas a tendência é que o assunto só seja votado pelo Congressso Nacional a partir do próximo ano. A reforma é uma medida considerada prioritária pela equipe econômica do futuro governo, que será comandada por Paulo Guedes. 

Confirmado como ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx concedeu uma coletiva de imprensa para atualizar as informações sobre os trabalhos de transição. Mais cedo, ele recebeu a visita do deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM), que estava acompanhado por assessores especializados em assuntos previdenciários.

"O que o deputado Pauderney Avelino, junto com dois renomados técnicos da Câmara dos Deputados, trouxe são alternativas infraconstitucionais, ou seja, que não dependem de maioria de 308, de emendas à Constituição. Estão sendo condensadas e serão apresentadas amanhã ao futuro presidente Jair Bolsonaro para que a gente dê um destino, se serão trabalhadas agora ou se elas vão ficar para o ano que vem. A tendência é que fiquem para o ano que vem", afirmou. 

PEC de Temer
O próprio presidente eleito, que chegou a cogitar a aprovação de alguma medida de alteração nas regras da aposentadoria ainda em 2018, declarou nos últimos dias que o assunto não deverá mesmo ser votado pelo Legislativo neste ano.

Questionado por jornalistas, o ministro descartou completamente a votação em 2018 da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência apresentada pelo governo de Michel Temer no ano passado.  

"O que eu ouvi da escuta feita a dezenas de parlamentares é que o cenário não é favorável a qualquer tipo de questão relativa à Previdência, no cenário e no modelo que está lá, de emenda constitucional. As [medidas] infraconstitucionais serão apresentadas ao presidente e ele vai pensar. (...) A tendência é que não seja feito este ano e sim no ano que vem."

Estados
Em relação à crise fiscal nos estados, Onyx disse que o equilíbrio do governo federal e a retomada do crescimento econômico serão o motor da recuperação das unidades da Federação.

"O Brasil, na verdade, precisa primeiro obter o equilíbrio fiscal, precisa desamarrar sua economia para voltar a crescer, porque aí se geram recursos novos através dos impostos, e isso vai atender tanto o governo federal, para prestar melhores serviços para as pessoas, e do outro lado vai atender aos estados também", afirmou.
Por Pedro Rafael Vilela e Débora Brito - Repórteres da Agência Brasil  Brasília


Ipiaú: Secretário de Agricultura e Meio Ambiente participa do lançamento do Plano Operacional para o Cacau e Chocolate 2018-2022 em Ilhéus

Foto: Discom/prefeitura de Ipiaú
O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Elvídio Júnior, juntamente com representantes da SEAMA, participaram na última quinta-feira (8), em Ilhéus, do lançamento do Plano Operacional para o Cacau e Chocolate da Bahia 2018-2022. 

A iniciativa do Governo da Bahia e da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac/Mapa) deve alcançar em torno de 20 mil agricultores de 114 municípios dos territórios do Litoral Sul, Médio Rio de Contas e Baixo Sul.

Serão desenvolvidas ações estratégicas com o objetivo de elevar, em cinco anos, a produção de cacau na Bahia para 240 mil toneladas/ano, incluindo a instalação de 20 agroindústrias para a fabricação de chocolates finos, com certificado de origem no sul do estado. 

Além da abertura de linha de crédito específica para a lavoura cacaueira, o Plano irá oferecer subsídios para produção de mudas e insumos, criação e indicação geográfica da produção do cacau, preservação da Mata Atlântica, prospecção de novos mercados, capacitação profissional, regularização fundiária e ambiental, difusão tecnológica, assistência técnica e extensão rural (ATER), capacitação, educação, gestão e empreendedorismo e infraestrutura rural. Os investimentos do Governo do Estado no plano devem atingir R$ 80 milhões.

Na oportunidade, foi assinado um convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural e a Prefeitura Municipal de Ipiaú para o Programa MaisAter que consiste na captação de recursos para aquisição de uma moto, notebook, impressora, projetor e capacitação técnica para ser utilizado no serviço de assistência técnica ao pequeno produtor rural. (Dircom/Prefeitura)

Rodrigo Maia critica falta de diálogo da equipe de Bolsonaro com Congresso

Atual presidente da Câmara disse que os próximos integrantes do Palácio do Planalto não deram "nenhum sinal" do que querem
Foto: Marcelo Camarga/Agência Brasil
O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reclamou da falta de interlocução do futuro governo Jair Bolsonaro com o Congresso Nacional, em encontro com integrantes do mercado financeiro na semana passada, de acordo com o G1. Ele disse que os próximos integrantes do Palácio do Planalto não deram “nenhum sinal” do que querem.

“Ainda não houve nenhuma articulação. Não vou pautar uma matéria porque eu li no jornal”, disse o presidente da Casa, na reunião fechada com representantes de bancos e fundos de investimento, em São Paulo.

“O governo acha que viabiliza a base através das frentes parlamentares, mas eu acho que não viabiliza”, continuou Maia. Ele ainda disse que o Congresso precisa saber o que o governo quer fazer. “Não posso dar um canhão na mão dele sem saber o que vai ser do Congresso”, completou.

Maia afirmou também que o seu partido, o DEM, o mesmo da futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina (MS), não foi informado da indicação dela para o posto e que Bolsonaro teria alegado que a indicação foi técnica e não partidária, já que ela tem formação de engenheira agrônoma e era presidente da Frente Parlamentar da Agricultura.

ACM Neto é pressionado para acomodar Tia Eron, diz revista

Presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, quer que o prefeito consiga um espaço para a deputada
Foto: Roberto Viana/Bahia.Ba
O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, tem sido pressionado pelo PRB para acomodar a deputada federal baiana Tia Eron, que não conseguiu ser reeleita. A informação é da Veja.

Eron ficou conhecida nacionalmente, em 2016, por dar o voto considerado decisivo para a cassação do mandato do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB), no Conselho de Ética.

Segundo a publicação, o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, afirmou aos aliados de Neto, que a sigla “não vai virar as costas” para os membros da legenda e deseja que o prefeito consiga um espaço para a deputada.

É cogitado que a deputada volte a ser secretária da prefeitura de Salvador ou ainda que Neto nomeie um deputado da coligação PRB-DEM-PV para um cargo na administração municipal a fim de que ela assuma o mandato, já que é primeira suplente. Neste caso, o nome mais cotado para virar secretário é do deputado federal eleito João Roma (PRB), mas ele teria interesse de assumir o mandato.

Tia Eron já foi secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza na gestão de ACM Neto.

Secretaria de Educação de Ipiaú realiza formação continuada para Coordenadores e Articuladores Pedagógicos das Escolas Municipais

Foto: Divulgação/Dircom prefeitura de Ipiaú
Com a intenção de ampliar os conhecimentos dos coordenadores e articuladores pedagógicos para o processo de implementação da BNCC na  rede municipal de ensino, bem como consolidar conhecimentos necessários à competente atuação profissional no exercício da coordenação pedagógica, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizou durante os dias 07 e 08 de novembro, no salão da Loja Maçônica, a V Tutoria de Formação Continuada com a participação dos coordenadores e articuladores pedagógicos das escolas municipais.

A formação contou com a consultoria da professora Mestra Neiza Pereira dos Santos de Castro, assessora pedagógica e docente na Faculdade do Sul – Unime Itabuna. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Métodos e Técnicas de Ensino atuando como revisora e editora pedagógica de material didático, e na formação continuada de professores, e professor Mestre Jonatas Silva Santiago, assessor pedagógico e professor titular nas disciplinas de Literatura Brasileira e Portuguesa (I, II, III); Redação e Interpretação de Textos (I, II, III, IV); Língua Portuguesa e Gramática (I, II, III, IV); Educação e Gestão Escolar, em várias instituições privadas e públicas. Servidor Público do Estado da Bahia (Professor Titular da SEEBA e Diretor Escolar). Palestrante em temas sobre educação, gestão de pessoas e gestão educacional. (Dircom/Prefeitura)

Ipiaú: Cultura afro descendente ganha evidência em Projeto da AABB Comunidade

Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú
Objetivando despertar nos alunos e comunidade envolvida a valorização da cultura afro descendente, o Programa AABB Comunidade, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipiaú, vem realizando o projeto “A Arte Brota da Cabeça,” cuja culminância será na noite do próximo 24 de novembro, no Mercadão Cultural, como extensão da comemoração do Dia da Consciência Negra.

O evento será marcado por um desfile onde as beldades mostrarão todo o charme e grandeza da negritude feminina.

Idealizado pela professora Celiana Gabriel, o projeto envolve oficinas de lavagem dos cabelos, modelos de tranças, penteados afros, produção de vestimentas afros com amarração de tecido no corpo, entrelace de tecidos produzindo turbantes, confecção de colares, laços, flores e tiaras.

As oficinas foram iniciadas no último dia 23 de outubro e estão sendo ministradas pelo oficineiros Manoel Vicente Melo, Celiana Gabriel, Magnólia Farias, Fagner Matos, Josenildes Santos de Melo, Luara Duarte, Rafaela Silva, Tamillis Marinho e Tânia Campos. (Dircom/Prefeitura)
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Grupo protesta em frente ao STF contra reajuste salarial bilionário no Judiciário

Manifestantes pedem que Temer vete o aumento aprovado pelo Senado
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Um grupo de aproximadamente 60 pessoas se reuniu neste domingo (11), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para protestar contra o reajuste de salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pedir que o presidente Michel Temer vete a proposta. O aumento foi aprovado há quatro dias pelo Senado.

O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

A maior parte dos manifestantes usava camisetas do partido Novo. Os participantes gritaram palavras de ordem “Veta, Temer” e cantaram o Hino Nacional. A manifestação foi filmada por um drone.

Filiado ao partido Novo, o professor e servidor público Jailton Almeida do Nascimento criticou o reajuste. “É um aumento abusivo, são quase 20% de aumento e que vai trazer grande prejuízo aos cofres públicos. São quase R$ 6 bilhões”, comentou.

Representantes dos movimentos MBL e Vem pra Rua também estiveram na manifestação. Celina Gonçalves Ferreira, uma das líderes do Vem pra Rua no Distrito Federal e filiada ao partido Novo. “Esse aumento é um absurdo diante da situação atual do país, com 13 milhões de desempregados.”

Para o gerente de serviço de pós-venda Rubens Pessoa Júnior, o importante é participar do ato cívico. “Se a gente não tem orçamento para tantas coisas que precisam ser feitas no país, isso não é justo.” (ABr)

Por-Diário do Poder



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Ministro não comenta críticas de Bolsonaro, até porque foi surpreendido pelo Enem

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O ministro da Educação, Rossieli Soares, evitou comentar as críticas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) a respeito da prova do Enem. Até porque ele também foi surpreendido pelo conteúdo das questões, a cargo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inpe), cuja presidente Maria Inês Fini escolhe e participa do grupo que as elabora em segredo. A lista dos que podem vê-la não inclui o ministro da Educação e nem o presidente da República.

“Nós não comentaremos as questões em si e cabe ao presidente eleito fazer a gestão do Brasil a partir do dia 1º de janeiro”, afirmou o ministro, quando questionado sobre a fala de Bolsonaro de que verificaria o exame antes de sua aplicação a partir do próximo ano. “Caberá ao presidente eleito com sua equipe fazer as discussões em janeiro.”

Em vídeo publicado na sexta-feira (9), Bolsonaro afirmou que vai “tomar conhecimento” da prova antes de sua aplicação, o que desafia critérios técnicos e de segurança.

O presidente eleito disse que em seu governo vai tomar providências para que as provas do Enem não sejam “aparelhadas” pelo discurso de minorias que fazem a pregação de ideologias de gênero. “No ano que vem, pode ter certeza, não vai ter questão dessa forma. Nós vamos tomar conhecimento da prova antes”, disse Bolsonaro durante pronunciamento ao vivo em uma rede social.

Os organizadores do exame também evitaram comentar as críticas de que as questões da prova de humanidades teriam viés ideológico de esquerda.
Por-Diário do Poder

Bolsonaro intensifica processo de transição esta semana em Brasília

José Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil
O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarca esta semana em Brasília para intensificar a agenda de transição. Na lista de prioridades estão pontos específicos da reforma da Previdência e a definição de pelo menos quatro nomes para as áreas de Meio Ambiente, Defesa, Saúde e Relações Exteriores. Bolsonaro também tem reunião marcada com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), confirmada para o Ministério da Agricultura.

Tereza Cristina avisou que para ela é fundamental adotar medidas para proteger os produtores rurais e frear o que chama de “indústria de multas”. Bolsonaro indicou que pretende limitar as demarcações de terras indígenas.

Há três dias, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que pretendia definir esta semana os nomes para os ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Defesa e das Relações Exteriores. Ele reconheceu dificuldades para escolher o titular da Educação.

Reforma da Previdência
A equipe de Bolsonaro quer aprovar algumas medidas da reforma da Previdência. Na semana passada, o presidente eleito recebeu uma série de propostas, mas disse não ter definido ainda quais vai levar adiante. Ele negou a possibilidade de elevar para 40 anos o período mínimo de contribuição para o recebimento integral da aposentadoria.

O presidente eleito também rechaçou a proposta de aumentar de 11% para 22% a alíquota do INSS. Bolsonaro destacou que a Previdência do setor público é a mais deficitária e precisa ser revista.

Em mais de uma ocasião, Bolsonaro disse que não quer ver o Brasil “transformado” em uma Grécia – onde os contribuintes tiveram que aumentar o pagamento do desconto linear para 30%, segundo Bolsonaro.

Reajuste
Bolsonaro afirmou ainda que, se fosse o presidente Michel Temer, vetaria o reajuste de 16% sobre o salário dos magistrados e da Procuradoria-Geral da República com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. O reajuste foi considerado “inoportuno” por Bolsonaro, entretanto o Senado aprovou o aumento.

A afirmação de Bolsonaro foi feita no último dia 10 à Rede Record de Televisão e a gravação foi publicada nas redes sociais de Bolsonaro.
Por Agência Brasil  Brasília

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