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ipiauurgente.blogspot.com 11/24/2018 10:47:00 PM 0

Mandar médicos cubanos de volta é reverenciar Fidel Castro, diz Janaína Paschoal

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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ipiauurgente.blogspot.com 11/24/2018 02:15:00 PM 0

Juazeiro: PF e PM apreendem 1,5 tonelada de cocaína em caminhão; três são presos

Foto: Divulgação / Polícia Federal

Uma tonelada e meia de cocaína foi apreendida na noite desta sexta-feira (23) em Juazeiro, no Sertão do São Francisco, norte do estado. A ação, feita pela Polícia Federal e pela Polícia Militar da Bahia, prendeu o motorista do caminhão, que levava a droga, além de outras duas pessoas que acompanham o caminhão a bordo de um carro de passeio.

Segundo a PF, a droga estava em meio à carga de tonéis plásticos na carroceria da carreta. Os acusados vão responder pelos crimes de tráfico drogas e associação para o tráfico, previstos nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/2006. Somadas, as penas podem chegar a 25 anos de reclusão. Outros envolvidos no crime são procurados pela PF.

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ipiauurgente.blogspot.com 11/24/2018 07:31:00 AM 0

Barroso diz que corruptos serão perdoados, caso STF mantenha indulto

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal - Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse hoje (23) que, se o plenário da Corte "derrubar" o entendimento que o levou a suspender o indulto natalino de 2017, "é evidente [que] virá um novo decreto do mesmo estilo, e aí boa parte das pessoas que foram condenadas nos últimos anos por corrupção estarão indultadas".

As declarações do ministro ocorreram após um almoço organizado pela Associação de Ex-Alunos de Harvard Law School, em comemoração aos 200 anos do curso de direito da instituição. O evento foi nesta tarde no salão nobre da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Luiz Fux, outro ministro do STF, também esteve presente, mas saiu sem conceder entrevistas. Participaram ainda do evento o governador eleito do Rio, Wilson Witzel, e o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, que assumirá a pasta indicado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.

O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto assinado pelo presidente Michel Temer no ano passado e deverá concluir, na próxima quarta-feira 928), o julgamento da constitucionalidade da medida. O julgamento definitivo foi interrompido após as sustentações da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Defensoria Pública da União (DPU) e de entidades em prol do direito de defesa.

Contexto

Em dezembro do ano passado, durante o recesso de fim de ano, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido da PGR e suspendeu o indulto presidencial. Em seguida, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, restabeleceu parte do texto, mas retirando a possibilidade de benefícios para condenados por crimes de corrupção, como apenados na Operação Lava Jato.

Durante as manifestações na quarta-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a suspensão do indulto. Segundo Raquel Dodge, o presidente da República tem a prerrogativa de fazer o decreto, no entanto, o ato não é absoluto e pode sofrer controle constitucional. Para a procuradora, o decreto não teve a finalidade de desencarcerar e foi "ampliativo e generoso" com detentos que cumpriram apenas 20% da pena.

O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, defendeu a validade do decreto. Para o defensor público, o texto se aplica a presos pobres, grande parte da massa carcerária, e não a condenados na Lava Jato. Segundo Faria, apenas 0,4 % do total de presos responde por crime de corrupção contra a administração pública.

"A Defensoria Pública defende a competência discricionária do presidente da República para edição do decreto de indulto. Se flexibilizarmos o decreto, no presente momento, a todos os decretos de indulto futuros, haverá contestação judicial”, afirmou.

Barroso considerou inconstitucionais as regras originais do decreto editado por Temer, que previa, por exemplo, a concessão do indulto mesmo a quem não pagou as multas previstas em suas penas, ou àqueles que tivessem cumprido somente 20% do tempo de prisão ao qual foram condenados. Ele também impôs o limite de oito anos de pena como o máximo a que o detento pode ter sido condenado para poder receber o indulto. O decreto original não trazia limite para a condenação.

Outro ponto estabelecido por Barroso foi a exclusão do indulto daqueles que cometeram os chamados crimes de colarinho branco.

Pacto de integridade

No evento no Rio de Janeiro, Barroso defendeu ainda que o Brasil estabeleça um pacto de integridade, de honestidade, em substituição a um pacto oligárquico que, segundo ele, é multipartidário e não tem ideologia. O ministro fez uma análise dos 30 anos da Constituição de 1988 e avaliou que a fotografia do momento brasileiro é relativamente sombria, mas que o filme da democracia no país revela realizações importantes. Ele citou a estabilidade institucional, a estabilidade monetária e a inclusão social de mais de 30 milhões de pessoas.

De outro lado, lembrou com ponto negativo a posição do Brasil como um dos países mais violentos do mundo. "Temos que revisitar nossa política de drogas", disse.

Barroso também citou como desafios a serem enfrentados a baixa representatividade proporcionada pelo sistema político e a corrupção estrutural e sistêmica. "Embora tenhamos razões para nos envergonhar, acho que o Brasil tem motivos para se orgulhar pela maneira corajosa e determinada como está enfrentando a corrupção", afirmou. Por Agência Brasil Rio de Janeiro e Brasília

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ipiauurgente.blogspot.com 11/24/2018 07:22:00 AM 0

Cirurgia de Bolsonaro é adiada para depois da posse

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente eleito chegou no final da manhã de hoje a São Paulo para realizar os exames pré-operatórios. A avaliação médica precede a realização da terceira cirurgia a que Bolsonaro será submetido, desde que foi esfaqueado no abdômen por Adélio Bispo, durante ato político, em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro.

Ele fez uma cirurgia inicial, de grande porte, na Santa Casa de Juiz de Fora, depois uma segunda, já no Einstein, para corrigir a aderência. A estimativa é que o período de recuperação dessa terceira cirurgia demore de 10 a 15 dias.

Bolsonaro decolou de Brasília para São Paulo e pousou no aeroporto de Congonhas. Ele foi para o hospital de carro, escoltado por policiais federais. Um forte esquema de segurança foi montado nos arredores do Albert Einstein.

A retirada da bolsa de colostomia estava prevista para 12 de dezembro - 20 dias antes da posse, marcada para 1º de janeiro. Uma nova data só será marcada em janeiro. Por Agência Brasil Brasília

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ipiauurgente.blogspot.com 11/24/2018 06:59:00 AM 0

Homem é encontrado morto com marca de tiro na zona rural de Ipiaú

Corpo foi encontrado ao lado da estrada que dá acesso a região da Água Branquinha (Foto: Giro Ipiaú).

Um homem foi encontrado morto na manhã desse sábado, 24, no município de Ipiaú. A vítima, ainda não identificada, foi avistada por populares que passavam na estrada de acesso à região da Água Branquinha, zona rural de Ipiaú. O corpo estava do outro lado da cerca, distante cerca de 150 metros da BR-330, trecho que liga os municípios de Ipiaú a Barra do Rocha.

Homem, ainda não identificado, tem marca de um tiro na região do peito (Foto: Giro Ipiaú)

O homem tem a marca de um tiro no peito. Seu corpo possui algumas tatuagens, inclusive uma no braço com o nome 'Admilson'. Um dos policiais que estiveram no local do crime suspeita que o homem tenha sido atraído para uma emboscada e executado ali mesmo. O Departamento de Polícia Técnica de Jequié já foi acionado para realizar a perícia e encaminhar o corpo para o IML. O crime será investigado pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)

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ipiauurgente.blogspot.com 11/24/2018 06:56:00 AM 0

Secretaria de Saúde realizará Semana de Mobilização contra a Zika e Chikungunya na próxima segunda

Chikungunya, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria Municipal de Saúde, promoverá entre os dias 26 e 30 de novembro, a Semana Nacional de Mobilização Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti. A iniciativa vai contar com diversas atividades como visitas domiciliares, blitz no semáforo da Praça Cinquentenário e Correios, palestras educativas em escolas e sala de espera nas Unidades de Saúde, distribuição de telas para cobertura de tanques em bairros com índice mais elevado de infestação predial, caminhada nas ruas da cidade e um mutirão de limpeza no Bairro Euclides Neto, que envolve a Unidade Nestor e Wanderley.

“O objetivo dessa ação é eliminar os criadouros e orientar a população dos riscos”, explicou a Coordenadora de Epidemiologia, Keila Maia. “Em poucos minutos é possível examinar a casa e acabar com locais com água parada, frisou”.

A Secretária de Saúde Meirinha Alves, destacou que as ações de controle das arboviroses são realizadas constantemente no município, com o intuito de prevenir e conscientizar, através das visitas nas residências para monitoramento e retirada de possíveis criadouros, atividades em unidades escolares, mutirão e entrega de material informativo.

Ela ressalta, porém, que a participação da população é fundamental. “O combate à dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito se dá através da eliminação de possíveis focos. É importante que os moradores mantenham calhas e quintais limpos e estejam atentos a locais com água parada, sobretudo após chuvas”, explicou Meirinha.