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Juíza arquiva processo que pedia validação de sessão que elegeu San presidente da Câmara de Ipiaú


A Juíza de Direito Mariana Ferreira Spina, titular da Vara Cível da Comarca de Ipiaú, determinou o arquivamento do Mandado de Segurança impetrado pelo vereador Alessandro Moreira de Jesus (San de Paulista) e outros parlamentares, no sentido de que fosse validada a ata da sessão ordinária, do dia 9 de agosto, do ano em curso, que supostamente garantia a sua eleição para Presidente da Câmara (lembrar). Nossa reportagem tentou contato com San, mas as ligações não foram atendidas até a publicação dessa matéria. Em contato posterior, ele informou que irá emitir uma nota comentando a decisão. Com essa decisão, o legislativo municipal poderá ter outra eleição para escolher a nova diretoria.
A decisão da juíza se fundamentou no fato de que na manhã dessa segunda-feira, 26, houve cumprimento da determinação da Justiça no tocante à realização de uma sessão extraordinária para que o plenário da Câmara deliberasse quanto à validade ou não da ata daquela eleição que até então se encontrava sub judice.  Somente a bancada que contestava a eleição de “San” compareceu à sessão extraordinária em atendimento à determinação judicial. 

Na ausência de seis vereadores da oposição, inclusive o próprio “San de Paulista”, coube ao vereador José Carlos Bispo dos Santos, o popular “Carlinhos” -PP- exercer a função de presidente eventual da sessão extraordinária. Isto lhe foi assegurado pelo critério regimental de ser o membro mais idoso da casa. Carlinhos tinha renunciado ao cargo eletivo de presidente da Mesa Diretora, entretanto entrou na fila sucessória por ser o mais idoso.

Determinação Acatada
Sessão extraordinária foi comandada por Carlinhos.
Atendendo à determinação judicial, a sessão extraordinária, realizada nessa segunda-feira, foi aberta por Carlinhos, às 10:15h. Em seguida foi procedida a chamada dos edis e conferidas as respectivas ausências e presenças. Na sequência ocorreu a lavratura de uma ata sintética a qual foi remetida e protocolada na Vara Cível da Comarca local.

 A petição foi apreciada pela juíza Mariana Ferreira Spina que considerando ter sido cumprida a sua determinação para realização da sessão para votação sobre a necessidade de retificação ou não da ata, concluiu pelo arquivamento do Mandato de Segurança impetrado pelo vereador Alessandro Moreira de Jesus - atualmente sem partido – e outros vereadores.

Mandado de Segurança negado para Edson Marques

O suplente de vereador Edson Marques teve negada em duas instâncias da Justiça o Mandado de Segurança para que assumisse o cargo de vereador em substituição ao titular. Na sessão ordinária da última quinta-feira, 22, o vereador Cláudio Nascimento apontou irregularidades na convocação do suplente, assegurando que o mesmo só poderia ser empossado se o prazo da licença do titular Jean Kleber, fosse superior a 120 dias e não os 45 dias solicitados pelo edil. Os recursos impetrados pelos advogados de Edson Marques não prosperaram na Comarca local e no Tribunal de Justiça.

Faltas
Comenta-se nos bastidores da Câmara Municipal de Ipiaú que um edil corre o risco de perder o mandato devido ao excessivo número de faltas nas sessões ordinárias da casa durante o atual período de trabalhos. A Lei Orgânica do Município de Ipiaú prevê em seu artigo 64 que perderá o mandato o vereador que deixar de comparecer a um terço das sessões ordinárias da casa. Dizem que já tem parlamentar enquadrado neste artigo. (Giro em Ipiaú).

PF desarticula em SP organização que fraudava a Previdência Social

Foto: Divulgação
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (26) a Operação Barbour para desarticular organização criminosa especializada em fraudes contra a Previdência Social.

Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão em São Paulo, Diadema e Santo André.

Os policiais apreenderam R$ 42 mil em espécie na casa de um servidor público em Diadema. Também foram recolhidos documentos e mídias para armazenamento de dados.

O inquérito policial foi instaurado em junho, após a inteligência da Secretaria de Previdência Social detectar inconsistências nos pedidos de aposentadorias em uma agência de Diadema.

Os suspeitos apresentavam documentos falsos para comprovar que trabalhariam em condições insalubres ou perigosas, o que era irreal, e pleiteavam aposentadoria por tempo de contribuição menor. Os funcionários seriam de bancos públicos e privados, além de empresas de telefonia.

O grupo criminoso fazia reuniões com os interessados nesse tipo de aposentadoria todas as segundas-feiras em um gabinete da Câmara de Vereadores de Santo André. Estima-se que as fraudes possam ter causado prejuízo de R$ 170 milhões à Previdência.

Os investigados responderão, de acordo com as condutas praticadas, pelos crimes de organização criminosa, inserção de dados falsos nos sistemas informatizados, corrupção passiva e estelionato qualificado. Por: Bahia.Ba


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Operação em conjunto entre a 55 CIPM, CIPE Cacaueira e 72 CIPM/Itacaré prende criminoso de Ipiaú com mandado de prisão e por tráfico de drogas em Distrito de Maraú.

Na madrugada desta segunda-feira, dia 26/11/2018, por volta das 01:30h, em uma operação em conjunto, após informações fornecidas pelo Setor de Inteligência da 55a CIPM/Ipiaú, uma guarnição da CIPE CACAUEIRA, com apoio do PETO da 72a CIPM, deslocaram até uma casa na praia de Algodões, distrito de Maraú-Ba, local onde provavelmente estariam homiziados indivíduos de considerada periculosidade, visto que, segundo as denúncias, já haviam anteriormente rompido cerco policial à bala, no município de Ipiaú.

No local indicado foi procedido cerco e realizada uma abordagem aos indivíduos citados no informe inicial. 

Após isso, foi encontrado em posse de ALAN LIMA NOVAIS, o qual possui mandado de prisão em aberto, e JOHN AMARAL SILVA DOS SANTOS todo o material descrito abaixo:
55 (cinquenta e cinco) papelotes com substância aparentando ser maconha,  10 (dez) papelotes maiores, contendo a mesma substância descrita acima, 26 (vinte e seis) petecas de uma substância análoga à cocaína, 01 (um) rifle de pressão, marca CBC MONTENEGRO (sem numeração),  02 (dois) aparelhos celulares (um da marca Samsung J2, COR ROSA; e um da marca BLU, cor preta),  01 (uma) bolsa preta, contendo sacos plásticos para embalar drogas,  01 (uma) carteira de trabalho em nome de Everton dos Santos Luz;

Todo o material e os envolvidos foram apresentados na DELTUR, na cidade de Ilhéus-BA, para adoção de medidas cabíveis.
Fonte: Ascom/55CIPM

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Polícia Militar prende bandidos armados em ibirataia, após furtarem motocicleta

Foto: Polícia Militar
Neste domingo, 25/11, a guarnição da 55 CIPM/Ibirataia recebeu uma denúncia anônima , que uma motocicleta tinha acabado de ser furtada nas proximidades do Estádio Tesourão, em Ibirataia, aonde ocorria um evento. 

Na fuga o elemento perdeu o controle da motocicleta furtada, abandonando a motocicleta. 

Em seguida o autor foi resgatado por um comparsa e seguiram em alta velocidade, sentido a cidade de Ipiaú. 

A guarnição passou a seguir, quando no entroncamento de Ibirataia avistou dois indivíduos numa motocicleta saindo de uma estrada vicinal em alta velocidade, com a aproximação da viatura os bandidos se desequilibraram e acabaram caindo com o veículo.
Ao realizar a abordagem, foi encontrada uma arma de fogo ao lado dos indivíduos.
 Usada para o furto., 01 Revólver Calibre. 32 com 4 cartuchos intactos.

Um dos elemento era o menor de iniciais D.B.P, que assumiu que havia furtado motocicleta.
Ambos foram socorridos a Fundação Hospitalar, e em seguida sendo encaminhados a Depol de Ibirataia 

Autores: D. B. O. e Felipe Fróes dos Santos.

Objetos apresentados; 01 motocicleta Honda CG 150 Titan (NTU - 3057 - Jequié - BA) - Furtada e recuperada, 01 motocicleta Cor cinza, 125 CC ( HHI- 9417 - Betim - MG - Usada para o furto., 01 Revólver Calibre. 32 com 4 cartuchos intactos.

Fonte: Ascom/55CIPM

Márcio Marinho desbanca Tia Eron e assume comando do PRB na Bahia

 Bispo da Igreja Universal ainda elogiou o trabalho feito pela correligionária no partido
Matheus Morais
Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
O deputado federal Márcio Marinho assumiu o comando do PRB baiano no lugar da também deputada federal, Tia Eron, que não conseguiu se reeleger nas eleições de outubro.

“E os trabalhos começam mesmo agora em 2019. E dado a esse momento de dificuldade da não reeleição da deputada, que vai precisar andar muito… Levando em conta que com mandato se consegue chegar mais longe, mais rápido no interior do estado, o presidente nacional Marcos Pereira nos reconduziu a presidência na Bahia”,disse em entrevista ao programa Seis em Ponto na rádio Metrópole.

“Tia Eron vinha fazendo um trabalho muito grande. Ampliou muito o nosso espaço. Hoje a sigla possui 156 vereadores, 12 vice-prefeitos e 10 prefeitos na Bahia. O que prova o quanto ela trabalhou à frente do partido e nós vamos buscar ampliar ainda mais esse espaço nas eleições de 2020”, ressaltou.
Por Bahia noticias

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