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ipiauurgente.blogspot.com 12/04/2018 06:56:00 PM 0

Rodrigo Maia participa de evento com empresários em Salvador

Foto: Cleia Viana/ Agência Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), participa de evento com empresários de Salvador na próxima sexta-feira (7). O evento será exclusivo para filiados do Grupo de Líderes Empresariais (Lide BA) e convidados.

No almoço-debate, Maia vai abordar “Os desafios da legislação e a conjuntura atual”.

A edição ocorre das 12h às 14h30, no Fera Palace Hotel. O Lide é uma organização de caráter privado que reúne empresários para debater o “fortalecimento da livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social, bem como a defesa dos princípios éticos de governança corporativa no setor público e privado”. O grupo tem 32 unidades regionais e internacionais e 26 frentes de atuação.

“Chegamos ao final de 2018 e o próximo ano trará um novo cenário para todo o país, sobretudo no cenário Político. Um dos grandes desafios do próximo governo será a construção de um diálogo com as casas legislativas que lhe permita aprovar as medidas essenciais para a retomada do crescimento econômico”, disse, em nota, o presidente do Lide BA, Mário Dantas.

Reeleição – No sexto mandato como deputado, Maia enfrenta dificuldades até dentro do DEM para a reeleição no posto de presidente da Câmara. O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), disse que o governo não apoiará o democrata. O futuro ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), também trabalha contra ele.

ipiauurgente.blogspot.com 12/04/2018 06:49:00 PM 0

Gilmar Mendes pede vista e julgamento de Lula é adiado

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes pediu vista e adiou a conclusão do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (4).

Edson Fachin e Cármen Lúcia já tinham votado contra a concessão de liberdade a Lula e também contra a anulação dos processos relacionados a Lula nos quais Sérgio Moro atuou como juiz federal, quando a sessão acabou adiada.

Os dois pedidos foram feitos pela defesa do ex-presidente. Além do voto de Gilmar Mendes, faltaram os dos ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Não há data para o julgamento ser retomado.

O pedido de liberdade para Lula foi apresentado após Sérgio Moro, ainda como juiz responsável pela Lava Jato, ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça.

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ipiauurgente.blogspot.com 12/04/2018 06:21:00 PM 0

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ipiauurgente.blogspot.com 12/04/2018 02:06:00 PM 0

Moro anuncia secretários para Ministério da Justiça

Foto: Agência Brasil

Confirmado para o Ministério da Justiça e Segurança do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro anunciou hoje (4) mais dois nomes para a pasta. O secretário-executivo será Luiz Pontel, delegado da Polícia Federal, e o novo secretário Nacional de Segurança Pública vai ser o general da reserva Guilherme Teophilo.

Moro afirmou ainda que o general Teophilo irá reestruturar, restaurar a autonomia da Secretaria Nacional de Segurança Pública e aperfeiçoar os padrões de segurança. Ele elogiou o futuro secretário "Mais do que um homem de ação, eu queria um homem de gestão. Fiquei impressionado positivamente com o trabalho[de Teophilo] no Rio de Janeiro”, disse.

Guilherme Theophilo foi candidato ao governo do Ceará pelo PSDB. Formado em processamento de dados, está na reserva desde março. No Exército, foi instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

Também foi observador Militar das Nações Unidas na América Central e Comandante do 10º Grupo de Artilharia de Campanha, em Fortaleza; Assistente do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e Comandante de Logística do Exército em Brasília.

Secretaria executiva

Pontel é atualmente secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, mas tem larga experiência na Polícia Federal. Ele integrou a equipe que investigou o Banestado e atuou na prisão do doleiro Alberto Youssef, um dos principais personagens também das apurações da Operação Lava Jato.

O delegado da Polícia Federal foi adido na Embaixada do Brasil em Lisboa, de 2011 a 2013, e assessorou a Secretaria de Acompanhamento e Articulação Institucional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (SAAI/GSI), até fevereiro de 2015.

Lula

Questionado sobre o julgamento hoje na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) do novo habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, Moro evitou opinar.

“Isso faz parte do meu passado”, resumiu o futuro ministro da Justiça.

Por Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Brasília

Entrevistas

ipiauurgente.blogspot.com 12/04/2018 09:57:00 AM 0

Associação quer que Detran viabilize flexibilização de novas regras de emplacamento

Foto: Divulgação

As empresas interessadas em fazer o emplacamento no novo modelo devem cumprir uma série de exigências previstas por uma portaria do Detran-BA para ganharem a autorização, incluindo a compra de novos equipamentos. Mas a Associação Baiana de Empresas Estampadoras de Placas e Tarjetas Automotivas (ABEEP) questiona o rigor das regras e quer que elas sejam flexibilizadas.

"Eu acredito que o Detran deve chamar a gente para refazer essa portaria, fazer de uma maneira que consiga contemplar a todos", comentou o presidente da ABEEP, George Lélis, em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (3). Na última sexta (30), a ABEEP conseguiu uma liminar que suspende por 90 dias a portaria (veja mais). Contudo, o Detran-BA entende que a decisão não interfere no calendário para instalação de placas veiculares no padrão do Mercosul e mantém o dia 17 como data inicial do serviço (veja mais).

Mesmo que tivesse o tempo adicional à sua disposição, permitindo que mais empresas pudessem se adequar às exigências da portaria questionada, a ABEEP entende que o ideal é rever o texto. "A gente precisa sentar e mudar a resolução. O ideal é sentar como pleiteamos desde o início", comentou Lélis.

Uma das regras questionadas é a necessidade da sede da estampadora ter, no mínimo, 30m². Como a portaria foi publicada no início de novembro, as empresas com área menor que a exigida teriam cerca de um mês e meio para ampliar a sua sede ou viabilizar uma mudança.

O presidente da ABEEP acredita que nenhuma empresa conseguiria em curto prazo a autorização para fazer o emplacamento no padrão Mercosul. No entanto, o Detran-BA sustenta que até a última sexta, tinha mais de 30 empresas credenciadas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A intenção do órgão estadual é chegar a 60 até o dia 17.

Por-Bahia noticias

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ipiauurgente.blogspot.com 12/04/2018 09:47:00 AM 0

Proposta reduz poder da oposição na Câmara

Foto: Câmara dos Deputados

Em aceno ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), os principais cotados atualmente na disputa pela presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e João Campos (PRB-GO) querem mudar as regras da Casa para facilitar a tramitação da agenda do novo governo.

Os dois disputam os votos da base bolsonarista para chegar ao comando da Câmara em fevereiro.

O chamado "kit obstrução" é um conjunto de ferramentas regimentais utilizada por opositores de algum projeto que estejam em minoria para tentar adiar ou dificultar a votação dos projetos.

Siglas como PT e PSOL já planejam estratégias para adiar ao máximo a agenda legislativa do governo Bolsonaro a partir de 2019. Ela incluirá propostas como a flexibilização do porte de armas e a reforma da Previdência.

Assim, a possibilidade de retirar do regimento interno da Casa as ferramentas de obstrução é vista como um aceno dos pré-candidatos à base bolsonarista, que crescerá na nova legislatura que se inicia em fevereiro.

Na quarta (28), durante "cursinho" para os novos deputados, Maia criticou o regimento atual.

"Já deveríamos ter feito uma revisão [do regimento]. Ele foi criado para um sistema do início da redemocratização, quando nos tínhamos basicamente dois partidos", disse. "Hoje tem 20, 25, 23, dependendo do bloco."

Campos elencou para seus correligionários a "atualização" do regimento como uma de suas propostas. "Atualizar e adequar o Regimento Interno à nova realidade de representação partidária na Casa para garantir efetividade ao processo legislativo", escreveu o candidato em nota para oficializar sua pré-candidatura enviada ao grupo de WhatsApp da bancada do PRB .

"Temos que fazer ajustes no regimento para dar efetividade ao processo legislativo, senão vamos demorar dez horas só para votar uma medida provisória", afirmou à reportagem. "Agora, para saber exatamente os pontos [a serem mexidos] eu quero sentar com a consultoria da Casa", disse.

Questionado pela reportagem na quinta-feira (29) sobre quais seriam os trechos a serem mudados, o presidente da Câmara não respondeu.

No entanto, em seu discurso Maia citou um ponto que, segundo técnicos da Câmara é consensual na base do futuro governo: o fim do tempo determinado de sessão.

Hoje, após cinco horas é encerrada a sessão deliberativa da Casa, o que protela as votações. Isso porque, após a abertura de uma nova reunião, é possível primeiro que parlamentares da oposição peçam nova contagem de quorum e apresentem novos requerimentos para adiamento ou retirada de pauta sobre a matéria em discussão.

Além disso, os líderes ganham direito à fala novamente. Num cenário de pulverização, em que partidos muitas vezes possuem apenas um deputado na Casa, essa parte pode tomar metade do tempo da nova sessão.

No próximo ano, porém, a disputa pelos microfones da Casa deve ser acentuada.

O regimento, que está em vigor desde 1989 e já sofreu emendas desde então, pode ser alterado por meio de um projeto de resolução aprovado em plenário em dois turnos.

Para Mozart Vianna, que trabalhou no Legislativo por 40 anos, 24 deles como secretário-geral da Mesa, uma mudança do regimento pode ser positiva para impedir "excessos" de obstrução.

"Mas há o direito da minoria, para que a maioria não possa passar por cima", diz ele, que critica, no entanto, a possibilidade de se apresentar seguidos requerimentos de adiamento de sessão. "Às vezes entram em obstrução em uma matéria que não é polêmica para que a pauta não chegue na polêmica, e aí não se vota nada", afirmou.

A oposição, porém, já critica a possibilidade de retirada de ferramentas de obstrução do regimento. Segundo o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), a mudança regimental atende um desejo imediatista da base de Bolsonaro.