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ipiauurgente.blogspot.com 12/05/2018 06:56:00 PM 0

Randolfe apresenta projeto para aumentar pena para maus-tratos a animais

Roque de Sá/Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou em Plenário nesta quarta-feira (5) a apresentação de um projeto para ampliar a pena para o crime de maus-tratos a animais (PLS 470/2018). O texto também estabelece punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorrerem para o crime.

Randolfe fez referência ao caso de um cachorro que foi espancado com um cabo de vassoura e em seguida envenenado por um segurança de uma unidade da rede de supermercados Carrefour, em Osasco (SP). Ocorrido na semana passada, o fato causou comoção e protesto nas redes sociais.

— Só construiremos uma humanidade mais pacífica quando essa humanidade compreender que pode conviver em paz com outras espécies — declarou o senador no Plenário, pedindo agilidade na votação da matéria.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, elogiou a iniciativa do colega e disse que vai dar urgência de ofício à proposta. Eunicio afirmou que é criador conservacionista “de mais de mil animais, das mais diversas espécies”. Esses animais são retirados pelo Ibama de ambientes em que são identificadas condições de maus-tratos e enviados a criadores dispostos a conservar as espécies. A fazenda de preservação fica no estado de Goiás, disse o senador.

Alterações

O projeto altera a Lei 9.605, de 1998, dos crimes ambientais, para estabelecer a pena de 1 a 3 anos de detenção para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, ainda que por negligência. Hoje, a lei prevê pena de 3 meses a 1 ano para esse tipo de crime. A possibilidade de aplicação de multa fica mantida.

Ainda de acordo com o projeto, estabelecimentos comerciais que concorrerem para a prática de maus tratos, direta ou indiretamente, ainda que por omissão ou negligência, serão multados no valor de um a mil salários-mínimos. Os critérios para o valor da multa serão a gravidade e a extensão da prática de maus-tratos, a adequação e a proporcionalidade entre a prática de maus-tratos e a sanção financeira e a capacidade econômica da corporação que for multada. Os recursos arrecadados com as multas serão aplicados em entidades de recuperação, reabilitação e assistência de animais.

Na justificativa do projeto, Randolfe lembra que o crime de dano, de “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”, previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), é punido com penalidade que pode ser seis vezes maior que a prevista hoje para o crime de mutilar um animal. Para o senador, não é razoável tratar o dano a um objeto inanimado e a um ser vivo, que sente dor, com tamanha desproporção.

Na visão do autor, seu projeto pode aprimorar “a proteção ao meio ambiente e aos animais contra práticas abusivas que infligem dor e sofrimento absolutamente desnecessário a vidas de seres indefesos, que, quando bem-cuidados, só nos rendem afeto, carinho e alegrias”.

(Fonte da Agência Senado)

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ipiauurgente.blogspot.com 12/05/2018 06:42:00 PM 0

Operação conjunta prende três criminosos com veículo roubado

Foto: Divulgação SSPAção entre o 12º Batalhão de Polícia Militar e a 36ª Companhia Independente de Polícia Militar apreendeu ainda uma arma de fogo e um simulacro.

Henrique Conceição dos Santos, 18 anos, Anderson da Silva Nascimento, conhecido como 'Bigo' ou 'Picoli', e Jonas de Jesus Matos, ambos com 20 anos, foram presos na tarde desta terça-feira (4), em uma operação conjunta realizada pelo 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Camaçari) e a 36ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Dias D'Avila), no município de Camaçari.

Informações de que Henrique estava envolvido em roubo de carros e no incêndio de um veículo na região da Massaranduba ajudaram os policiais a encontrá-lo no bairro.

“Após a abordagem ele indicou uma residência onde estavam escondidos Anderson e Jonas, seus comparsas. Com eles encontramos um veículo Fiat Palio, placa JKV-7293, com restrição de roubo, um revólver calibre 32 com duas munições e um simulacro”, explicou o tenente José Carlos da Silva Muniz, lotado no 12º Batalhão de Polícia Militar.

O trio e os materiais apreendidos foram encaminhados para a 18ª Delegacia Territorial (DT/Camaçari), onde foram autuados por formação de quadrilha. Anderson e Jonas também foram flagranteados por porte ilegal de arma de fogo.

Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues

ipiauurgente.blogspot.com 12/05/2018 06:11:00 PM 0

Vereador Malassombrado é encontrado andando em Itapuã

Foto: Divulgação

Declarado como desaparecido por sua família na tarde de terça-feira (4), o vereador de Salvador Vado Malassombrado (DEM) foi encontrado há pouco caminhando pelas dunas de Itapuã por uma equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Informação foi confirmada ao bahia.ba pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Léo Prates (DEM).

Prates confirmou em discurso na Câmara pela manhã a versão de que Malassombrado deixou o Paço Municipal na tarde de segunda-feira (3) “muito emocionado” após pedir orientação sobre como renunciar ao mandato.

Ainda não há informação sobre condições de saúde física e mental do vereador.

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ipiauurgente.blogspot.com 12/05/2018 05:58:00 PM 0

R$ 364 mil apreendidos podem ser provenientes do tráfico

Foto: Divulgação SSPDois homens foram abordados nas proximidades do Centro Industrial Subaé, no Tomba, região conhecida pela movimentação do tráfico de drogas.

Ronaldo Vitorino da Silva, 40 anos, e o taxista Francisco Pinheiro da Cruz, 48, foram surpreendidos, no início da tarde desta quarta-feira (5), por equipes da 67ª Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPM), nas proximidades do Centro Industrial do Subaé (CIS), no bairro do Tomba, em Feira de Santana, com mais de R$ 364 mil em dinheiro.

Durante uma ronda ostensiva, os policiais pararam o táxi, um veículo Renault Duster, cinza, com placa de táxi PLA-8172 e durante a revista, encontraram a quantia.

De acordo com o comandante da 67ª CIPM, major PM André Cavalcante, um dos homens afirmou que estaria a caminho de uma agência bancária para realizar depósito, mas não sabia quem seria o beneficiado ou a origem do dinheiro. “Ninguém fica circulando com uma quantia tão alta sem saber sua origem e destino”, enfatizou o oficial.

Ronaldo já respondeu inquérito por tráfico de drogas, em 2007. As notas e os dois homens foram levados para a 1ª Delegacia Territorial (DT/ Sobradinho), onde o caso será averiguado.

Fonte: Ascom/ Márcia Santana

Entrevistas

ipiauurgente.blogspot.com 12/05/2018 09:47:00 AM 0

‘Achava que ia ser ministro e eu não fui’, diz Magno Malta

Natural de Macarani (BA), ele disse que vai sair da vida pública depois de 30 anos

Foto: Arquivo pessoal/Magno Malta

O senador Magno Malta (PR-ES) falou, em entrevista ao The Intercept, que gostaria de ser ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL), após estar ao lado do capitão reformado como braço direito durante o período eleitoral. Natural de Macarani (BA), ele disse que vai sair da vida pública depois de 30 anos.

Ele foi questionado se ainda continuava amigo do futuro presidente e respondeu: “A amizade não vai acabar porque durante dois meses da eleição eu achava que ia ser ministro e eu não fui ministro”.

Com a saída da política, ele afirmou que vai se dedicar ao projeto de recuperação de viciados em drogas, mantido em Cachoeiro do Itapemerim e também vai seguir a agenda de músico. “Já cumpri o meu legado para a sociedade brasileira”, afirmou.

ipiauurgente.blogspot.com 12/05/2018 09:42:00 AM 0

Vado Malassombrado continua desaparecido, diz polícia

Foto: Valdemiro Lopes/CMS

O vereador Vado Malassombrado (DEM) segue desaparecido, após dois dias de sumiço, de acordo com a assessoria da Polícia Civil.

Ele foi visto pela última vez na Praça da Sé, na segunda-feira (3). A informação foi divulgada pela assessoria do vereador na terça-feira (4).

Ainda não há informações sobre o motivo do desaparecimento, que foi registrado na Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP), do Departamento de Homicídios e Proteção a à Pessoa (DHPP).

Quem tiver informações que possam ajudar a polícia a localizar Vado, pode procurar o DPP por meio do número 3116-0357.

No último dia em que foi visto, Malassombrado teria deixado a Presidência da Câmara Municipal de Salvador chorando muito, após solicitar e obter uma carta de renúncia ao cargo.

Fonte: Bahia.Ba

ipiauurgente.blogspot.com 12/05/2018 09:37:00 AM 0

Operação combate grupos responsáveis por distribuição de drogas

Foto: Alberto Maraux/SSP

A megaoperação “Guerra e Paz”‘ foi deflagrada na madrugada desta quarta-feira (5) em bairros da cidade de Salvador, em combate a quadrilhas responsáveis pela distribuição de drogas e armas no estado.

Conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o trabalho de investigação é coordenado pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria da Segurança Pública.

Mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos por cerca de 400 policiais civis e militares. Cães farejadores são empregados nas diligências.

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ipiauurgente.blogspot.com 12/05/2018 09:31:00 AM 0

Extrema pobreza aumenta e chega a 15,2 milhões de pessoas em 2017

Foto: Divulgação

O número de pessoas na faixa de extrema pobreza no Brasil aumentou de 6,6% da população em 2016 para 7,4% em 2017, ao passar de 13,5 milhões para 15,2 milhões. De acordo com definição do Banco Mundial, são pessoas com renda inferior a US$ 1,90 por dia ou R$ 140 por mês. Segundo o IBGE, o crescimento do percentual nessa faixa subiu em todo o país, com exceção da Região Norte onde ficou estável.

Os dados fazem parte da Síntese dos Indicadores Sociais 2018, divulgada hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que entende o estudo como “um conjunto de informações sobre a realidade social do país”. O trabalho elaborado por pesquisadores da instituição tem como principal fonte de dados para a construção dos indicadores a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2012 a 2017.

O estudo mostra ainda que também aumentou a proporção de pessoas abaixo da linha de rendimentos. Em 2017, era de 26,5%, enquanto no ano anterior ficou em 25,7%. Os percentuais significam a variação de 52,8 milhões de pessoas para 54,8 milhões. De acordo com definição do Banco Mundial, são pessoas com rendimento até US$ 5,5 por dia ou R$ 406 por mês. A maior parte dessas pessoas, mais de 25 milhões, estava na Região Nordeste.

Houve elevação ainda na proporção de crianças e adolescentes (de 0 a 14 anos) que viviam com rendimentos até US$ 5,5 por dia. Saiu de 42,9% para 43,4%, no período.

Condições de vida

A pesquisa identificou que em 2017 cerca de 27 milhões de pessoas, ou seja, 13% da população, viviam em domicílios com ao menos uma das quatro inadequações analisadas: características físicas, condição de ocupação, acesso a serviços e presença de bens no domicílio. A inadequação domiciliar foi a que atingiu o maior número de pessoas: 12,2 milhões, ou 5,9% da população do país. Isso significa adensamento excessivo, quando há residência com mais de três moradores por dormitório.

No Amapá o nível atingiu 18,5%, enquanto em Santa Catarina ficou em 1,6%. No mesmo ano, 10% da população do país viviam em domicílios sem coleta direta ou indireta de lixo e 15,1% moravam em residências sem abastecimento de água por rede geral. O Maranhão foi o estado que registrou a maior falta de coleta de lixo: 32,7% da população não tinha acesso ao serviço.

Ainda na ausência de melhores condições, o estado do Acre é o que registrou maior percentual (18,3%) de pessoas residentes em domicílios sem banheiro de uso exclusivo. Já o Piauí, tinha a maior proporção da população sem acesso a esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial (91,7%).

Esses resultados mostram uma diferença grande para o estado de São Paulo, onde houve a maior cobertura para cada um dos serviços. A proporção da população sem coleta de lixo ficou em 1,2%, sem acesso a abastecimento de água por rede alcançou 3,6% e sem esgotamento sanitário por rede foi 7,0%.

Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro