ipiauurgente.blogspot.com 12/12/2018 04:00:00 PM 0

Prefeitura de Ipiaú realiza Natal Encantado com entrega de mais de 3 mil brinquedos neste domingo (16)

Foto: Dircom/PMI
Mais uma vez, o festejo natalino começará mais cedo em Ipiaú. No próximo domingo (16), a Praça Rui Barbosa com certeza ficará lotada com crianças que participarão do Natal Encantado, organizado pela Diretoria de Cultura e Comissão de Eventos, por meio das Secretarias de Educação e Ação Social. Além de uma extensa programação de atividades que começará a partir da sexta-feira, dia 14 e distribuição de lanches preparados pela Cantina Central, mais de três mil brinquedos serão entregues para crianças carentes do município e alunos das Escolas da Rede Pública Municipal no domingo. 
Foto: Dircom/PMI
Como no ano anterior, o Papai Noel marcará presença, onde as crianças se divertirão com a recreação comandada por Caio Braga e ‘Tia Dani’. Também fará parte do evento, o Coral Municipal formado por alunos das escolas e apresentações culturais. Com certeza, animação não faltará! A programação oficial com datas e horários das apresentações serão divulgadas nas redes sociais do órgão nos próximos dias. *Horários e ordens de apresentações poderão sofrer alterações.

- 14/12 - Apresentação das Escolas Municipais (Abertura 19:00h) Escola Leovícia Andrade com a exposição dos Saltibancos

- 15/12 - Coral Municipal - (À partir das 20h)

- 16/12 - Entrega de Brinquedos com a participação do Papai Noel, recreação com Caio e Tia Dani e lanches (À partir das 15h)

- 22/12 – Coral Municipal (À partir das 20h)
(Dircom/Prefeitura)
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ipiauurgente.blogspot.com 12/12/2018 01:56:00 PM 0

Prefeitura aguarda autorização da justiça para pagar funcionários da Garbo

Foto: Divulgação
Empenhada em solucionar a questão do atraso de pagamento que a empresa “F2 
Empreendimentos”, também conhecida como “Garbo”, contratada para fornecer profissionais atuantes em serviços gerais, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Procuradoria Jurídica do Município, na pessoa da Drª. Isabelle Vellúcia de Araújo, interpôs uma ação com um pedido de liminar para que a Justiça autorize a prefeitura efetuar o pagamento dos 115 trabalhadores que não receberam seus vencimentos correspondentes aos meses de outubro e novembro. A expectativa é de que isso ocorra o mais breve possível.

Farta documentação foi anexada ao pedido encaminhado à justiça, tendo em vista que a empresa não emitiu as notas ficais referentes ao repasse da verba correspondente aos vencimentos citados e ainda deixou de recolher o FGTS dos trabalhadores, assim como cumprir com outras obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Recentemente, a prefeitura rescindiu o contrato com a F2 Empreendimentos em decorrência do descumprimento de cláusulas contratuais por parte da empresa. Dentre tais clausulas descumpridas, constam a falta da caução que é uma retenção feita pelo contratante como garantia do cumprimento do serviço prestado e a falta das notas fiscais, além do descumprimento de um Termo de Conduta firmado com o município.

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ipiauurgente.blogspot.com 12/12/2018 01:43:00 PM 0

Polícia Militar prende suspeitos de tráfico de drogas em Dário Meira

Material apreendido e apresentado à Depol de Dário Meira
Por volta das 21h, dessa terça-feira, 11/12/18, após várias denúncias feitas através de telefone à guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira, de venda de drogas nas imediações da localidade conhecida como Curral, a guarnição com apoio da Guarda Municipal de Dário Meira, passou a diligenciar para identificar os possíveis autores.
Material apreendido e apresentado à Depol de Dário Meira
Após procederem com várias abordagens, obteve êxito, ao encontrar com os indivíduos uma quantidade razoável  de produto análogo a maconha E OUTROS OBJETOS.

Todo material apreendido: Substância análoga a maconha, a quantia de oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos, 2 celulares, 3 bicicletas aro 26 , 2 relógios, 14 cigarros eight, 2 isqueiros, 3 correntes de aço, assim como os suspeitos;  Luan Batista Nascimento 15/08/99, Guilherme Lima da Silva 08/06/96, Eduardo Ferreira Souza 12/05/98, Eduardo Paiva de Almeida foram apresentados à delegacia de Dário Meira
Fonte: Ascom/55 CIPM


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ipiauurgente.blogspot.com 12/12/2018 11:37:00 AM 0

Prefeitura de Ipiaú promove Copinha de Futsal SUB-17 de Base no próximo sábado (15) no Ginásio de Esportes

Foto: Divulgação/Dircom PMI
Visando uma maior participação da juventude ipiauense em projetos destinados a eles e proporcionando momentos de interação e lazer, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Diretoria de Esportes, promoverá no próximo sábado (15), a Copinha de Futsal SUB-17 de Base.

O evento acontecerá no Ginásio de Esportes Clériston Andrade, à partir das 14:00h. A expectativa é que diversas pessoas prestigiem o evento, que tem o objetivo de promover e levar esporte, lazer e entretenimento para a comunidade. A entrada para assistir aos jogos é gratuita.

Após a municipalização promovida pela Prefeita Maria das Graças, o Ginásio de Esportes Clériston Andrade voltou a ser palco de grandes competições de futsal, onde reúne centenas de pessoas, ganhando a utilidade que merece, onde a população pode desfrutar do centro esportivo. (Dircom/Prefeitura)
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ipiauurgente.blogspot.com 12/12/2018 08:22:00 AM 0

Rui Costa participa de encontro com Moro nesta quarta (12)

Foto: Ulisses Dumas/Divulgação
O governador Rui Costa (PT) vai participar de um encontro com os demais governadores eleitos e o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nesta quarta-feira (12), em Brasília.

A reunião foi agendada para às 9h15, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com a Secom-BA, o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, também devem participar do evento.

O tema central do encontro será a segurança pública, mas detalhes sobre a pauta que será levada pelo governador baiano não foram divulgados.
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ipiauurgente.blogspot.com 12/12/2018 08:08:00 AM 0

Governadores discutem hoje segurança pública; Moro deve participar

Segurança pública será o tema central da segunda reunião dos governadores eleitos e reeleitos, que ocorre hoje (12) em Brasília, na sede do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até ontem à noite, 25 governadores e um vice-governador haviam confirmado presença. O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, também deverá participar do debate.

O encontro é organizado pelos governadores eleitos do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e de São Paulo, João Doria (PSDB). Além de Moro, vão participar os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, bem como o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

Na última reunião, em novembro, os governadores combinaram que levariam para debate temas consensuais. Foram definidos 13 assuntos prioritários dos estados. Algumas propostas, como as reformas da Previdência, administrativa e tributária, são listadas como necessárias, mas os governadores não têm posição conjunta sobre quais pontos devem ser aprovados.

Por Luiza Damé - Repórter da Agência Brasil  Brasília

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ipiauurgente.blogspot.com 12/12/2018 07:53:00 AM 0

Comissão da Câmara aprova restrição de foro a chefes dos três Poderes

Valter Campanato/Agência Brasil
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a extinção do foro privilegiado para autoridades, com exceção dos chefes dos três Poderes, aprovou hoje (11), por unanimidade, o parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB). A proposta ainda será apreciada pelos plenários da Câmara e do Senado. 

Se a medida for aprovada, o foro privilegiado ficará restrito a cinco autoridades: o presidente da República e o vice; além dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. No entanto, por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto esbarra no impedimento de alterações à Constituição durante vigência da intervenção federal – em vigor, até 31 de dezembro, no Rio de Janeiro e em Roraima. 

Atualmente, fazem jus ao foro por prerrogativa de função os ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes (em qualquer esfera de poder) do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos tribunais de contas, que são julgados em instâncias superiores em caso de crime comum. 

Segundo o relator da PEC, atualmente o foro privilegiado abrange mais de 54 mil autoridades, o que retira seus processos da justiça comum de primeira instância. “Para combater a corrupção, é preciso combater sua irmã gêmea, a impunidade”, disse Efraim Filho. 

Apesar da redução de foro, a PEC não impactará em casos de crimes de responsabilidade, tratados por lei específica e direcionada a presidente da República, ministros de Estado e do STF, governadores e secretários estaduais, e no Decreto-Lei 201/67, quanto a prefeitos e vereadores. 

Foro privilegiado
O foro por prerrogativa de função não é um privilégio da pessoa, mas do cargo que ela ocupa. O mecanismo é garantido a determinadas autoridades por haver, segundo o entendimento da lei, a necessidade de proteção do exercício de determinada função ou mandato, que depende do cargo que a pessoa a ser julgada ocupa.

O Artigo 5º Constituição estabelece que todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país são iguais perante a lei, mas o foro por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado, pode ser considerado uma exceção a essa regra.

Suprema Corte
A restrição do foro privilegiado foi decidida, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio. Os ministros aplicaram o entendimento segundo o qual só devem permanecer no Supremo processos contra deputados e senadores cujos supostos crimes tenham sido cometidos durante e em razão do mandato. 

A decisão provocou forte reação dos parlamentares, que se movimentam para que a PEC que estende a limitação do foro fosse aprovada rapidamente. Entretanto, expectativa dos parlamentares de suspender a intervenção no Rio de Janeiro para votar a matéria, não se concretizou.

Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil   Brasília

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