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ipiauurgente.blogspot.com 12/19/2018 02:18:00 PM 0

Ministro do STF dá liminar que deve levar à soltura de Lula

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao PC do B suspendendo a prisão de condenados em segunda instância. Um dos beneficiados pela decisão deve ser o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá ser libertado.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que vai pedir nesta quarta (19) à Justiça Federal em Curitiba a soltura do petista.

"Convencido da urgência da apreciação do tema [...] defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado", decide o ministro na liminar.

"É uma decisão muito importante porque restabelece o que consta do texto constitucional", disse Zanin.

Lula está preso desde 7 de abril, após ter sido condenado em segunda instância, no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por corrupção e lavagem de dinheiro no caso que envolve um edifício tríplex em Guarujá (SP).

A possibilidade de prisão após decisão em segundo grau, antes do esgotamento de todos os recursos na Justiça, divide o STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril de 2019 o julgamento das ações que vão discutir o tema forma definitiva.

Duas ações que discutem a prisão em segunda instância, sob relatoria do ministro Marco Aurélio, tramitam no Supremo desde 2016. O relator as liberou para análise do plenário em dezembro de 2017.

Houve um movimento de parte dos ministros e de advogados para que as ações fossem julgadas no primeiro semestre deste ano, antes de o ex-presidente Lula ser preso, em abril, mas a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, se recusou a marcar o julgamento.

Em vez disso, o plenário do Supremo julgou um pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa de Lula com o objetivo de evitar sua prisão. Na ocasião, por 6 votos a 5, os ministros negaram o habeas corpus. Em seguida, o petista foi preso. Com informações da Folhapress.

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ipiauurgente.blogspot.com 12/19/2018 07:47:00 AM 0

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ipiauurgente.blogspot.com 12/19/2018 07:39:00 AM 0

Bolsonaro critica jornal e diz que não há conflito religioso com esposa

Em pronunciamento nas redes sociais nesta terça-feira (18), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) criticou a Folha de S.Paulo e voltou a negar que vá retirar imagens sacras do Palácio do Alvorada.

Reportagem publicada na segunda (17) mostrou que funcionários do Planalto afirmaram que a mudança ocorreria a pedido da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A transferência foi confirmada também pelo vice eleito, Hamilton Mourão (PRTB).

"Sempre a Folha. Diz que a esposa de Jair Bolsonaro, Michelle, vai retirar imagens sacras do Alvorada. Mentira. E na matéria, inclusive, eles mostram lá um quadro que está no Palácio do Planalto, sequer está nem no Alvorada", disse Bolsonaro, no vídeo. Antes de falar do assunto, ele disse que iria desfazer mal-entendidos.

A legenda da foto publicada na edição desta terça explica que a obra mostrada fica no Palácio do Planalto.

"Na minha casa aqui tem uma imagem de Nossa Senhora Aparecida que eu ganhei quando estive em Aparecida, e a minha esposa não falou absolutamente nada. Eu sou católico, ela é evangélica e nós nos respeitamos. Assim que ter que ser. Entre nós não existe conflito religioso, somos cristãos. Temos o Brasil acima de tudo e Deus acima de todos."

Ele afirmou também: "Lamentavelmente mais uma da Folha de S.Paulo. Queria avisar alguns órgãos que acabaram as eleições. O objetivo é desgastar? Tudo bem, mas esse jornalismo não é produtivo, não é bom para o Brasil."

No vídeo, Bolsonaro também falou sobre o caso da empresária que foi investigada na Justiça Eleitoral pela suposta contratação de influenciadores digitais pelo PT e que agora tem feito críticas ao partido. O eleito lembrou que foi atacado na campanha pelos rivais por se beneficiar de disparos por WhatsApp impulsionados por empresários contra o PT.

"Continua valendo aquela velha máxima da esquerda. Acuse do que você faz. Xingue-os do que você é. O PT me acusou daquilo que eles faziam."

Com informações da Folhapress.

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ipiauurgente.blogspot.com 12/19/2018 07:23:00 AM 0

PF cumpre mandados de buscas na casa de Kassab, ministro de Temer

Agentes da Polícia Federal foram na manhã desta quarta-feira (19) à casa de Gilberto Kassab (PSD), no bairro Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo. O objetivo dos policiais era cumprir oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do governo Michel Temer está em Brasília e não acompanhou a operação em sua casa. Ao G1, ele afirmou estar tranquilo.

"Ao longo de todos esses anos de vida pública não há nada que me comprometa no campo da imoralidade. Estou tranquilo porque sempre respeitei os princípios da ética. Estou à disposição do Ministério Público e do Poder Judiciário. Não há nada que macule minha imagem”, disse.

Os agentes da PF foram recebidos pelo advogado de Kassab. A operação foi deflagrada no âmbito de uma investigação sobre o recebimento de vantagens indevidas por parte de Kassab, ex-prefeito de São Paulo, entre os anos de 210 e 2016.

O suposto esquema envolve a JBS. Um delator da empresa afirma que atual ministro da Ciência e Tecnologia recebeu mesada de R$ 350 mil enquanto era prefeito de São Paulo. O esquema teria ocorrido com pagamento em troca da defesa dos interesses da companhia.

Por-Noticias ao minuto

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ipiauurgente.blogspot.com 12/19/2018 07:06:00 AM 0

ABI- Sessão de confraternização de natal marca o ingresso de dois novos membros. Em

Mesa Diretora da ABI

Em proposta formulada pelo jornalista Luiz Hermano Abbenhusen, a diretoria da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), em reunião ordinária em sua sede à Praça da Sé, na cidade de Salvador, aprovou, por unanimidade, a admissão dos jornalistas Wilson Midlej e José Américo Castro, em seu quadro de sócios.

Jornalistas Wilson Midlej e José Américo Castro, Novos Membros da ABI

Na pauta constou temas de relevância para a entidade, tais como a questão do acervo do Museu Casa de Ruy Barbosa, cuja administração tem a participação, através convênio, do Centro Universitário UniRuy | Wyden, e que teve suas instalações arrombadas e as peças roubadas; análise de suposto impacto com a instalação do Hotel Fasano, na Praça Castro Alves, Centro Histórico de Salvador e proximidade com a população flutuante do local, suas prováveis interferências no turismo e as soluções previstas.

As discussões evoluíram e as conclusões e sugestões aprovadas, devidamente anotadas.

Os novos membros da instituição foram saudados pelo jornalista Sergio Mattos e ambos obtiveram, além da unanimidade dos votos, a receptividade dos membros presentes. A reunião foi dirigida pelo Presidente da ABI, Antônio Walter Pinheiro, e contou com a presença de grandes personalidades do jornalismo baiano.

Como é tradição, na confraternização natalina foi servido um almoço de variado e saboroso cardápio.

Os jornalistas José Américo Castro e Wilson Midlej se pronunciaram no decorrer da sessão, revelando as respectivas trajetórias e demonstrando a satisfação plena em pertencer a ABI, entidade quase centenária, fundada em abril de 1930, e que congrega profissionais da atividade jornalística, representando-os e pugnando pelo seu aperfeiçoamento, do jornalismo e pela defesa do seu livre exercício. Foi lembrado, também, pelos novos sócios, que é motivo de muita honra e responsabilidade fazer parte de uma entidade cuja trajetória está incorporada à história da Bahia.

Fonte: José Américo Castro