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ipiauurgente.blogspot.com 12/29/2018 09:48:00 AM 0

Rui antecipa R$ 297,9 milhões de ICMS aos 417 municípios baianos

Foto: Paula Froes/GOVBA
Como anunciado na última semana pelo governador Rui Costa, o Estado antecipou nesta sexta-feira (28) R$ 297,9 milhões de arrecadação do ICMS aos 417 municípios baianos.

Segundo o calendário das transferências constitucionais, o montante só seria repassado em janeiro.

Também foram antecipados R$ 180,4 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A ação do governo do Estado só foi possível após entendimento com o Banco do Brasil.

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ipiauurgente.blogspot.com 12/29/2018 09:42:00 AM 0

Mourão critica STF: ‘Há um certo ativismo lá dentro’

"A gente tem que conversar. Sentar um dia com os 11 ministros e expor para eles a situação do país", disse o vice-presidente eleito
Foto: IADC / Domínio Público/Wikimedia Commons
O vice-presidente eleito General Mourão (PRTB) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF), em entrevista ao Valor Econômico, publicada, nesta sexta-feira (28).

“Há um certo ativismo lá dentro, ora político, as simpatias políticas que alguns dos ministros têm, e às vezes uma coisa pessoal. A gente tem que conversar. Sentar um dia com os 11 ministros e expor para eles a situação do país. Acho que eles não conhecem. Sou favorável a que o presidente vá lá um dia e explique que se os senhores aprovam medidas dessa natureza, vamos cada vez mais nos encalacrar. Levaria o ministro da economia a tiracolo”, disse ele, ao comentar o aumento aprovado para o Judiciário.

Mourão também defendeu que o governo de Jair Bolsonaro envie ao Congresso uma proposta de emenda constitucional para desvincular o Orçamento da União.

“Essa desvinculação teria que ser feita por emenda constitucional, porque a Constituição diz que tanto vai pra saúde, outro tanto para a educação. A Constituição foi feita na saída do que foi o período militar, quando várias corporações estavam batalhando um naco. Então se colocou coisa demais na Constituição. A Constituição da forma como está engessa o país”, declarou.


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ipiauurgente.blogspot.com 12/29/2018 09:30:00 AM 0

Bahia lidera gasto com auxílio-moradia para deputados estaduais

Assembleia Legislativa da Bahia gasta R$ 3 milhões por ano com benefício pago a parlamentares, segundo jornal
Foto: Sandra Travassos/Al-BA
Com despesa anual de R$ 3 milhões, a Bahia é o estado que mais gasta com auxílio-moradia pago a deputados estaduais, informa a Folha.

O benefício, no valor de R$ 4.028, deve ser mantido na próxima legislatura, mesmo com o cenário de agravamento da crise e o pacote de austeridade do governo do Estado aprovado no final do ano.

Em entrevista à publicação, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel (PSD), argumentou que o benefício foi instituído no estado há mais de 20 anos e é importante para os deputados que vivem no interior.

“É claro que enfrentamos um momento difícil da economia. Acredito que, se os deputados assim quiserem, a Assembleia pode seguir a tendência nacional e extinguir o benefício na próxima gestão”, declarou.

Além da Bahia, os estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás, Rondônia e Tocantins preveem o auxílio-moradia para todos os deputados, independentemente de eles serem proprietários de imóveis.

Rio de Janeiro, Amazonas e São Paulo, por sua vez, concedem o benefício, mas com restrições.
Por-Bahia.Ba
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ipiauurgente.blogspot.com 12/29/2018 09:21:00 AM 0

Câmara aprova e Prefeita sanciona crédito especial para construção de creche no Bairro Euclides Neto em Ipiaú

Foto: Maré Comunicação
A Câmara Municipal de Ipiaú, aprovou na tarde desta sexta-feira 28, o crédito especial para a construção de uma creche no Bairro Euclides Neto, no valor de mais de 2,3 milhões que deverá beneficiar em média 400 crianças ipiauenses.

O projeto foi aprovado por unanimidade da maioria dos vereadores do legislativo, Jô da AABB, Cláudio Nascimento, Orlando Santos, Robson Moreira, José Carlos Bispo dos Santos, Andréa Novaes, Naciel Ramos e sancionado pela prefeita Maria das Graças que conseguiu com muito esforço, recursos do FNDE para construir duas creches no valor total de quase 5 milhões e mais de três milhões em emendas para melhorias na Saúde. 

Em apenas uma semana, a gestão Maria das Graças conseguiu mais de 7 milhões. Os recursos foram anunciados neste mês de dezembro e por isso, o executivo municipal precisou de votação em regime de urgência.
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