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ipiauurgente.blogspot.com 1/03/2019 05:57:00 PM 0

Governo vai fazer revisão em conselhos e imóveis da União

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro reuniu sua equipe ministerial na manhã de hoje (3), para afinar o discurso e definir medidas gerais que serão adotadas pelas 22 pastas. Após cerca de quatro horas de discussão, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo vai fazer uma varredura em todos os conselhos vinculados à administração federal e nos imóveis próprios e alugados pela União nos estados. "Foi uma reunião de alinhamento do presidente com cada um dos ministros", afirmou.

Conforme Onyx, um levantamento preliminar indica que o governo federal tem cerca de 700 mil imóveis em todo o país, além de prédios alugados. A ideia é juntar os órgãos federais para reduzir custos de manutenção. Para ele, é um "contrassenso absoluto" a União ter 700 mil imóveis e ainda alugar prédios.

"Cada ministro deverá fazer um levantamento de todos os imóveis existentes, principalmente nos estados e nas capitais, com o objetivo de racionalização do uso dessas estruturas", afirmou o ministro.

O governo federal, disse Onyx, deverá criar em cada capital uma “Casa Brasil” para reunir as representações da administração federal nos estados. "O objetivo é racionalizar e depois permitir a venda desses imóveis. As primeiras informações são gigantescas. A União tem próximo de 700 mil imóveis. Vocês imaginam o que isso significa em termos de custo para manutenção", argumentou.

Cargos

Segundo o ministro, a composição e o papel de todos os conselhos serão revisados para evitar sobreposição de funções. Criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), por exemplo, já foi extinto por medida provisória.

"Nos últimos anos, conta-se a casa das centenas de conselhos. Todos eles com volume muito grande de pessoas, o que traz custos para a administração pública e, em muitos momentos, eles se sobrepõem, sendo repetidos em ministérios diferentes conselhos que às vezes têm quase a mesma função. Vai ser feito um pente-fino em todos os conselhos que atuam junto à administração direta", afirmou.

Outra orientação do presidente foi para que os ministros preencham os cargos de segundo e terceiro escalões, bem como os espaços federais nos estados seguindo os mesmos critérios que nortearam a definição dos ministros.

"A ocupação dos espaços regionais deverá obedecer uma total sintonia com o governo federal. O que ocorria em governos anteriores era que as indicações e nomeações ocorriam dentro da Casa Civil sem guardar conexão e identidade com o que cada ministério tinha de políticas públicas."

Conforme Onyx, a palavra final será dos ministros de cada pasta e não mais da Casa Civil. "O ministro receberá a indicação, vai analisar, avaliar a sintonia entre as ações do governo e aquilo que o ministério está construindo em políticas públicas. Só depois do ok do ministro é que as questões regionais serão resolvidas", disse.

Exonerações

Ao ser questionado sobre a exoneração de mais de 300 funcionários que ocupavam cargos comissionados da Casa Civil desde gestões anteriores - um decreto publicado hoje no Diário Oficial -, Onyx afirmou que não se trata de uma “caça às bruxas”. “Justamente para não ser [caça às bruxas] decidimos exonerar todos”, afirmou.

Segundo o ministro, a reocupação desses cargos pelos antigos funcionários dependerá de critérios técnicos, de competência e de uma avaliação de sua equipe sobre as condições da indicação de seus nomes para os respectivos cargos.

“É o único jeito de tocar nossas ideias e projetos, de fazer o que a sociedade decidiu por maioria [nas urnas]: dar um basta nas ideias socialistas. Estamos aqui para servir a sociedade brasileira e não a um partido ou ideologia”, ressaltou.

Ainda ressaltando a “limpeza” que o atual governo pretende fazer, o presidente Jair Bolsonaro recomendou a todos os ministros uma varredura nas liberações de recursos autorizadas nos últimos dias da gestão Temer. A missão deve ser concluída até a próxima semana por cada pasta.

“Foi solicitado a todos os ministros que fizessem uma apuração sobre nomeações e exonerações, bem como movimentações financeiras nas pastas nos últimos 30 dias".

Por Luiza Damé, Carolina Gonçalves e Ana Cristina Campos - Repórteres da Agência Brasil Brasília

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ipiauurgente.blogspot.com 1/03/2019 05:47:00 PM 0

Governo vai revisar contratações e demissões de comissionados

Antonio Cruz/Agência Brasil Brasilia

O governo federal vai revisar as contratações e demissões de funcionários públicos comissionados, bem como a movimentação financeira dos ministérios nos últimos 30 dias. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após a reunião do presidente Jair Bolsonaro com sua equipe ministerial hoje (3) pela manhã.

Segundo Onyx, os ministros terão de apresentar um relatório com o fluxo das contratações, demissões e transferências, assim como da movimentação financeira.

“Verificamos que houve uma movimentação incomum de exonerações e de nomeações, nos últimos 30 dias, assim como houve uma movimentação incomum de recursos destinados a ministérios, também nos últimos 30 dias”, afirmou o ministro.

Diante desse cenário, a orientação de Bolsonaro foi que os ministros façam uma revisão “pasta por pasta” da movimentação no mês passado.

“Particularmente dos últimos 15 dias, porque o alto volume da movimentação financeira causou estranheza. O presidente quer um relatório de cada um, para ver para onde foi o dinheiro, por que foi feito e se tem suporte para ter sido feito”, disse.

Antes da posse de Bolsonaro, a equipe de transição havia anunciado a revisão dos atos normativos e das medidas editadas nos últimos 60 dias do governo anterior. A orientação estava na Agenda de Governo e Governança Pública, apresentada no dia 27 de dezembro. A intenção era avaliar a “aderência” das iniciativas aos compromissos do governo Bolsonaro.

Por Luiza Damé, Carolina Gonçalves e Ana Cristina Campos - Repórteres da Agência Brasil Brasília

Política

ipiauurgente.blogspot.com 1/03/2019 05:37:00 PM 0

Venda de veículos novos cresce 14,6% em 2018

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A venda de automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões no país cresceu 14,60% no ano passado em relação a 2017, com 2.566.235 unidades emplacadas. É o segundo ano seguido de crescimento. No ano passado, estes segmentos apresentaram crescimento de 9,23%. O dado foi divulgado hoje (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

No mês, estes segmentos cresceram 1,70% e, na comparação com o mesmo mês de 2017, o aumento foi de 10,33%.

Considerando apenas automóveis e comerciais leves (picapes e furgões), houve alta de 13,74% no ano passado na comparação com 2017, com o emplacamento de 2.470.654 unidades. A expectativa para este ano é de aumento de 11% nestes dois segmentos.

Em relação ao emplacamento de todos os segmentos somados (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros veículos), o aumento foi de 13,58% em 2018, com a venda de 3.653.500 unidades. Para 2019, a expectativa é de que todos os segmentos automotivos apresentem crescimento de 10,1%.

"Iniciamos 2018 com uma expectativa de alta mais moderada, porém, em função da melhora, mais acentuada, da economia e da confiança do consumidor e investidores, ao longo do ano, o desempenho do setor automotivo foi maior do que o esperado. Mesmo com acontecimentos negativos, como a greve dos caminhoneiros, em maio, e a indefinição política – no período pré-eleitoral, o mercado continuou em ritmo de alta", disse Alarico Assumpção Júnior, presidente da entidade.

Dezembro

No mês de dezembro, a venda de todos os segmentos registrou alta de 3,36% na comparação com novembro, totalizando 331.153 emplacamentos. Com relação a dezembro de 2017, o crescimento foi de 9,93%.

Já os emplacamentos de carros e comerciais leves somou 225.001 unidades licenciadas em dezembro, com crescimento de 1,67%, se comparada ao mês de novembro, e de 9,85% na comparação a dezembro do ano passado. "A queda da taxa de juros e a melhora da inadimplência geraram uma maior oferta de crédito, impulsionando, assim, a venda de automóveis e comerciais leves", disse Assumpção Júnior.

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil São Paulo

Unlabelled

ipiauurgente.blogspot.com 1/03/2019 05:25:00 PM 0

Processo de bloqueio de celulares irregulares começa no dia 7

Marcello Casal Jr/Agência Brasi

Celulares irregulares nos estados da Região Nordeste, além de São Paulo, Minas Gerais, do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima começam a receber a partir da próxima segunda-feira (7) mensagens de alerta de que serão bloqueados a partir de março.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o bloqueio começa a partir de 24 de março, 75 dias após o início do envio das mensagens. Nesses estados, os usuários de aparelhos irregulares começarão a receber mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

Segundo a agência reguladora, a medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir da próxima segunda-feira, não incidindo sobre os aparelhos adquiridos antes.

De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de celulares falsificados, sem certificação ou com IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos não homologados no país.

“Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários”, informou a agência.

O IMEI é o número de identificação do celular. É composto por um código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

A Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel que estiver com sua situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

A Anatel criou em seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No Portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade .

Cronograma

O bloqueio de celulares irregulares começou pelos Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos irregulares começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares nas duas unidades da federação.

No dia 8 de dezembro teve início o bloqueio de celulares irregulares, também chamados de piratas, nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Rondônia, Santa Catarina e do Tocantins.

Celulares estrangeiros

Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Brasília

Política

ipiauurgente.blogspot.com 1/03/2019 05:17:00 PM 0

Gasolina vendida nas refinarias está mais barata hoje

Foto: Reprodução/Agência Brasil

O preço da gasolina negociada hoje (3) nas refinarias está mais baixo: o litro passou de R$ 1,5087 para R$ 1,4675. A última redução no preço do combustível ocorreu no dia 28 de dezembro do ano passado, quando passou de R$ 1,5554 para R$ 1,5087.

De acordo com a Petrobras, a política de preços da empresa para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras “tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo”.

Segundo a estatal, essa “paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”. A Petrobras informa ainda que, “o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”.

Por Agência Brasil Brasília

Unlabelled

ipiauurgente.blogspot.com 1/03/2019 08:04:00 AM 0

Confira a nova regra do INSS para benefício sem desconto

@DR

A possibilidade de o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conseguir a aposentadoria sem desconto do fator previdenciário ficou um pouco mais difícil na última segunda-feira, quando entrou em vigor a fórmula 86/96.

A soma da idade com o tempo de contribuição subiu um ponto. Na hora de fazer as contas para saber se tem chance de chegar ao 86/96 em breve, é importante o segurado lembrar que o sistema de pontuação acumula meses da idade e dos períodos de trabalho.

A nova regra passa a exigir das mulheres 86 pontos, além dos 30 anos de contribuição, que não mudaram. Portanto, se, até então, uma segurada garantia o benefício integral aos 55 anos, agora ela precisará de 56 anos, ou da combinação 30 anos e seis meses mais 55 anos e seis meses, atingindo a pontuação 86.

Para os homens, a soma chega ao 96; os 35 anos de contribuição mínimos também não mudaram.

Sem essa combinação, a aposentadoria será concedida, mas os segurados terão o desconto do fator previdenciário multiplicado à média dos 80% maiores salários desde julho de 1994.

Apesar da mudança na regra, quem atingiu a soma 85/95 até a semana passada não será prejudicado.

Mesmo que o segurado não tenha feito o pedido de aposentadoria, o direito está mantido.

A legislação prevê que, uma vez preenchidos os requisitos em uma regra, o segurado adquire esses direitos. Mesmo que haja uma mudança posterior, o que foi preenchido antes segue valendo.

Assim, esses segurados ainda terão o direito à fórmula 85/95, que dará o benefício sem desconto.

Pontuação sobe para 86/96

Desde a segunda-feira, uma nova regra para a aposentadoria sem desconto do fator previdenciário entrou em vigor. Com isso, a fórmula 85/95 deixou de existir e foi substituída pelo 86/96

Entenda a regra

– Desde junho de 2015, quem pede a aposentadoria por tempo de contribuição tem a chance de escapar do desconto do fator previdenciário

– Para isso, é necessário atingir uma soma mínima ao combinar a idade com o tempo de contribuição

– A lei que criou a regra incluiu uma progressão da tabela, como meio de reduzir os impactos do envelhecimento da população

Quem consegue a aposentadoria integral agora

Para mulheres:

– O tempo de contribuição continua o mesmo: 30 anos de trabalho

– Na soma com a idade, é necessário ter 86 pontos

Para homens:

– O tempo de contribuição continua o mesmo: 35 anos de trabalho

– Na soma com a idade, é necessário ter 96 pontos

Como é o cálculo da aposentadoria com o 86/96

– Para todos os benefícios, o INSS considera primeiramente a média salarial

– Essa conta é feita com as 80% maiores remunerações recebidas pelo segurado desde julho de 1994

– Na aposentadoria com o fator previdenciário, a média salarial é multiplicada pelo fator, que reduz o benefício

– Com o 86/96, o segurado receberá o valor exato de sua média salarial, sem nenhum desconto

O que soma pontos

– Quando for planejar a aposentadoria considerando o 86/96, lembre-se de que todos os meses são importantes. Portanto, quem está a 12 pontos do 86/96, por exemplo, pode considerar seis meses a mais de trabalho e idade

Quem tem chance de conseguir a soma antiga

– Todos os segurados que cumpriram os requisitos para a aposentadoria com o 85/95 continuam tendo o direito. Mesmo que não tenham feito o pedido até a semana passada, a vantagem não se perde. Nesse tipo de situação, o entendimento é que o segurado já tem o direito adquirido, que não é afetado pela mudança da regra. Com informações da Folhapress.

Economia

ipiauurgente.blogspot.com 1/03/2019 07:56:00 AM 0

Governo estuda criar Imposto de Renda mais caro para ricos

O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quarta-feira (2) que estuda a implementação de uma alíquota adicional de Imposto de Renda para pessoas de renda alta.

A afirmação do secretário contraria a proposta de campanha do presidente Jair Bolsonaro de unificar as alíquotas do tributo.

No período eleitoral, a campanha de Bolsonaro defendeu a isenção de Imposto de Renda para pessoas que ganham até cinco salários mínimos, com a cobrança de alíquota única de 20% para todos as outras.

"O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota. Poucas alíquotas são absolutamente adequadas e uma alíquota adicional para altas rendas, altos rendimentos", afirmou.

Ele não deu detalhes sobre quais poderiam ser os percentuais adotados e disse que o tema ainda passará por avaliação no Ministério da Economia.

Para Cintra, é possível reduzir o imposto para as pessoas de renda menor e ampliar a faixa de isenção, a depender do ajuste fiscal que o governo adotar.

Hoje, a incidência do imposto de renda varia de 7,5% a 27,5%. São isentos contribuintes com rendimento mensal de até R$ 1.903,98. A alíquota mais alta vale para quem ganha mais de R$ 4.664,68. Com informações da Folhapress.