Polícia Militar prende quadrilha por roubo e tráfico de drogas em Ipiaú
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| Foto:Ascom/55 CIPM/Montagem ipiauurgente |
Por volta das 13h, desta quarta-feira, 09/01/19, compareceu
ao quartel da 55ª CIPM um cidadão desesperado, alegando que um grupo de
meliantes havia invadido a sua residência, agredido ele e sua esposa, os
colocaram para fora da residência e roubaram os seus eletrodomésticos. Fato
ocorrido na Rua Tatiane Fernandes, Centro, em Ipiaú.
Diante da solicitação, a Central de Operações deslocou as
Guarnições da 55ª CIPM/PETO e 3º Pelotão/Ibirataia à residência do solicitante.
No deslocamento das guarnições, fazendo o cerco ao local, os
policiais, de conhecimento dos possíveis autores, visualizaram as esposas dos
mesmos, que confessaram o crime.
Dando continuidade as guarnições deslocaram ao local apontado
pelas detidas, onde 3 (três) jovens, ao perceberem a aproximação das viaturas,
tentaram fugir, porém as guarnições realizaram
o cerco e conseguiram capturar dois dos autores confessos.
Ao deslocarem à residência dos detidos, todo material roubado
foi encontrado e recuperado
Que todo material, (01) Celular Marca Samsung, Modelo GT
S6102B, (01) Celular Marca Samsung, Modelo SM J1 (01) DVD Marca NKS, modelo
4500G, (01) Mini Systen Marca Sony, Modelo LBT N355, (01) Tv Marca LG, modelo 29" Fu1RL, (01)
Bloco de Corneta, (06) Seis Buchas de maconha,
bem como os meliantes; Iago Santos de
Souza, nascido em 11/08/2000, S.S., nascida em 18/05/2004, Jackson dos Reis
Cortes Júnior, nascido 07/06/1996, Verônica Assis dos Santos, nascida
09/09/2000. foram conduzidos à DEPOL/Ipiaú.
Fonte: Ascom/55CIPM
Sessão que aprovou crédito para construção de creche ainda é alvo de discussão entre Câmara e Prefeitura
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| Projeto de Lei foi sancionado pela prefeita. Simone publicou decreto anulando sessão. |
Continua rendendo no meio político de Ipiaú a sessão realizada por sete vereadores no último dia 28 de dezembro, na qual foi aprovado o Projeto de Lei nº 019/2018 que objetiva a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.315.329,86, destinada à construção de uma creche no Bairro Euclides Neto (ver aqui). No mesmo dia, a então presidente da Câmara, vereador Simone Coutinho, anulou pode meio de decreto a sessão realizada pelos colegas. A decisão foi notificada extrajudicialmente à chefe do executivo municipal, a prefeita Maria das Graças, a fim de pressiona-la a revogar a lei sancionada.
Ainda segundo Dra. Isabelle Dias de Araújo, o ato não possui o condão constitucional de anular uma Lei já sancionada. “A Lei 2.332 foi sancionada em 2018, enquanto o decreto da vereadora em 02 de janeiro de 2019, quando a Lei já estava em vigor e a vereadora não era mais presidente interina. Além disso, de acordo com o artigo 88, inciso IV, do regimento interno da câmara municipal, ela teria que ter submetido o decreto para a apreciação dos vereadores em plenário”, explica a Procuradora Geral.
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| Stella é moradora de Ipiaú e foi impedida de entrar na Espanha no final de 2018 (Foto: TV Santa Cruz) |
Stella é moradora da cidade de Ipiaú. O caso foi divulgado no GIRO na última sexta-feira (veja aqui). A situação aconteceu quando a professora foi passar as férias de fim de ano com familiares, que moram na região da Cantábria, em dezembro do ano passado. Stella foi recebida por uma equipe da Polícia de Fronteira da Espanha, no Aeroporto de Madri, no dia 26 de dezembro. A professora foi questionada pelos policiais sobre como conseguiria passar 30 dias no país. “Eles não aceitavam minhas justificativas. Eu não era considerada turista desde o primeiro momento. Eu fui tratada como criminosa desde o primeiro momento na Espanha”, disse Stella. O caso relatado por Stella, a princípio, nas redes sociais foi abordado pela reportagem da TV Santa Cruz e no site G1.
PGR pede condenação de Geddel Vieira Lima a 80 anos de prisão
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| Foto: Divulgação/ Diário do Poder |
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (9) a condenação do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima a 80 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Ela também pediu a condenação do deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) a 48 anos e seis meses de prisão, pelos mesmos crimes. Ele é irmão de Geddel e não conseguiu se reeleger nas últimas eleições.
O pedido foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nas alegações finais da ação penal relacionada aos R$ 51 milhões em espécie encontrados no apartamento de um amigo de Geddel em Salvador. Ele foi preso preventivamente em 8 setembro do ano passado, três dias após o dinheiro ser encontrado, e encontra-se hoje na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.
A PGR pediu que seja mantida a prisão preventiva de Geddel até o julgamento do caso. A defesa solicitou a soltura dele por já estar encerrada a fase de instrução processual, razão pela qual ele não mais representaria ameaça às investigações, segundo os advogados.
Para Raquel Dodge, Geddel “já deu mostras suficientes do que, em liberdade, é capaz de fazer para colocar em risco a ordem pública e vulnerar a aplicação da lei”, razão pela qual deve continuar preso. Ela citou também o risco de fuga.
A matriarca da família, Marluce Vieira Lima, também era ré na mesma ação penal, mas em novembro o relator do processo, ministro Edson Fachin, desmembrou a parte relativa a ela no caso, que deverá agora ser julgado pela 10a Vara Federal da Bahia.
As alegações finais são um dos últimos passos antes do julgamento, que deve ocorrer na Segunda Turma do STF, embora ainda não haja data marcada.
No documento de 85 páginas, a PGR pede também a condenação do empresário Luiz Fernando Machado a 26 anos de prisão. Ele seria cúmplice dos irmãos Vieira Lima na lavagem de R$ 12,7 milhões, entre os anos de 2011 e 2016, por meio de sete contratos relativos a empreendimentos imobiliários.
Origem do dinheiro
Raquel Dodge diz que o dinheiro encontrado no apartamento teve como origem diferentes práticas criminosas entre os anos 2010 e 2017, reveladas em outras investigações, entre elas as operações Lava Jato – que investiga desvios na Petrobras – e Cui Bono – que apura esquemas de corrupção na Caixa Econômica Federal. Parte do dinheiro teria origem no desvio de salários de funcionários dos gabinetes dos irmãos Vieira Lima na Câmara, segundo a PGR.
A defesa havia alegado que os R$ 51 milhões integram o patrimônio legal da família, tendo como uma de suas origens a atividade agropecuária. O advogado Gamil Föppel, que representa a família Vieira Lima, tem alegado que a denúncia é inepta e que não há provas da origem ilícita do dinheiro.
Raquel Dodge rebate os argumentos, afirmando não ser plausível a guarda de quantia tão grande em espécie, e que se o dinheiro fosse lícito teria sido aplicado em investimentos, para que não fosse “corroído pela inflação”.
A PGR pediu o perdão judicial do ex-secretário parlamentar Job Ribeiro de Brandão, que colaborou com as investigações. (ABr)
ATTCJ Nomeia Nena Passos novo Diretor de Relações Institucionais
Em suas atribuições legais o presidente da associação dos trabalhadores terceirizados e cooperados de Jequié, Tomás Onofre, em ata administrativa onde esteve presente o diretor jurídico Dr. Germinio Correia, diretor de comunicação Rogério Oliveira, 2° secretaria Jeane Lacerda, Vice Presidente Ademir Souza e o Presidente do Conselho Wilson Reis, nomeou em reunião extraordinária no último dia 08 de Janeiro o senhor Marcus Santos Passos - Nena Passos - como Diretor de Relações Institucionais, onde o mesmo será apreciado sobre avaliação da categoria na próxima assembléia.
Rogério Oliveira
Diretor de Comunicação ATTCJ‘Não é qualquer um que entra em nossa casa’, diz Bolsonaro sobre migrantes
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| Foto: Reprodução SBT/Jair Bolsonaro |
Após o Brasil se retirar do Pacto Global para a Migração, da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro adotou o discurso de soberania nacional para defender a decisão. Em uma publicação no Twitter, Bolsonaro declarou que o País é soberano para aceitar ou não a entrada de migrantes e que “não é qualquer um que entra em nossa casa”.
“O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes. Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura”, diz a mensagem publicada pelo presidente. “Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros.
” O pacto foi assinado por Michel Temer em dezembro e aprovado por mais de 150 países. Negociado desde 2017, o documento era uma resposta internacional à crise que havia atingido diversos países por conta de um fluxo de migrantes e refugiados.
O primeiro anúncio do afastamento do novo governo foi feito ainda em dezembro pelo Twitter pelo chanceler Ernesto Araújo, no mesmo dia em que o Itamaraty aprovava o acordo, em uma reunião da ONU no Marrocos. “A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, disse Araujo, chamando o marco de “ferramenta inadequada para lidar com o problema”.
“O Brasil buscará um marco regulatório compatível com a realidade nacional e com o bem-estar de brasileiros e estrangeiros. No caso dos venezuelanos que fogem do regime Maduro, continuaremos a acolhê-los”, afirmou. O pacto foi aprovado por mais de 160 países na a conferência intergovernamental da ONU, em Marraquexe.
Estadão
Governo revê posição e vai defender prisão em 2ª instância no Supremo
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| Foto: Divulgação/Ministro André Mendonça |
O ministro André Mendonça vai rever o entendimento da Advocacia-Geral da União e enviar parecer ao Supremo Tribunal Federal defendendo a prisão após condenação em segunda instância. A manifestação anterior da AGU, feita durante o governo Michel Temer, sustentava que o cumprimento da pena só poderia começar após esgotados os recursos.
O novo entendimento, alinhado com o ministro Sérgio Moro, faz parte do pente-fino que o chefe da AGU faz nos pareceres de sua antecessora, Grace Mendonça, a pedido do presidente Bolsonaro. O parecer, ainda em elaboração pela AGU, vai argumentar que a análise do fato e o julgamento da culpa são concluídos na segunda instância.
Aos tribunais superiores, compete apenas analisar questões de ordem processual. O novo entendimento do governo Bolsonaro será enviado a tempo do julgamento no Supremo, previsto para abril, sobre a antecipação de pena. O pente-fino pode alcançar ainda outros entendimentos da antecessora tomados pela AGU no governo Temer.
Estadão
General Santos Cruz quer militar fora da reforma
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão- Carlos Alberto dos Santos Cruz |
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, engrossou na terça-feira, 8, o coro dos que querem ver os militares fora da reforma da Previdência. Santos Cruz foi além e disse haver outras categorias com peculiaridades que devem ser levadas em conta nessa discussão. “Militar é uma categoria muito marcante, de farda.
Militares, policiais, agentes penitenciários, Judiciário, Legislativo, Ministério Público possuem características especiais, que têm de ser consideradas e discutidas”, disse o ministro. O assunto, no entanto, ainda está sob análise de Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército e tem sete militares na equipe.
A equipe econômica defende uma proposta “consistente e duradoura” e avalia que o texto precisa incluir todas as carreiras, inclusive militares. Seria uma forma de mostrar que todos, sem exceção, seriam atingidos, inclusive a categoria da qual o presidente faz parte. O argumento usado por integrantes das Forças Armadas para justificar a exclusão da categoria dessa reforma é o de que eles estão sempre à disposição do Estado, tanto em serviço como após a reserva.
O núcleo militar do governo quer que Bolsonaro aproveite ao menos parte do texto enviado ao Congresso pelo então presidente Michel Temer, em 2017, deixando a caserna fora do projeto de idade mínima para aposentadoria. Ao mencionar as peculiaridades da carreira, Santos Cruz destacou, por exemplo, que as Forças Armadas não têm um sistema de Previdência como as demais categorias.
“No nosso sistema de saúde, a gente paga 20% de tudo. A diferença não é só pela especificidade da profissão; é também pelo sistema.” Questionado se o novo governo recorreria à proposta enviada por Michel Temer, no capítulo referente aos militares, o general sugeriu que esta é a tendência. “Não se pode desprezar o trabalho que foi feito.
Muito melhor aperfeiçoar depois do que fazer tudo de novo”, insistiu. No seu diagnóstico, o governo deve esperar o Congresso “se acomodar” – após as eleições que renovarão o comando da Câmara e do Senado, em 1.º de fevereiro – para enviar a proposta de reforma.
O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, também afirmou que os militares ficarão fora das mudanças previdenciárias por possuírem carreiras diferenciadas. “As Forças Armadas são um seguro caro que toda Nação forte tem que ter. Temos uma proteção para essas especificidades da carreira. Se o nome é reforma da Previdência, não estamos nela”, declarou o ministro ao jornal Valor Econômico.
Estadão
Polícia Militar prende homens por posse de drogas em Ipiaú
Por volta das 19h15min a guarnição da 55 CIPM/ROTAM, em rondas pela rua do "sapo" sentido bairro Santa Rita, avistou três indivíduos em atitude suspeita no veículo Renault/ Logan da cor Branca.
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| Foto: Polí Militar |
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| Foto: Polícia Militar |
Diante dos fatos, os suspeitos; Aécio Almeida Lopes, DN: 10-09-1988 Natural de Ipiaú, Ronildo Ramos Santos , DN: 23-09-1986. Natural de Ipiaú, Adenilson Macedo de Santana , DN: 05-12-1994. Natural de Ipiaú, junto com os materiais apreendidos; 01 bucha de Substância análoga a Maconha, 03 petecas de Substância análoga a Cocaína, R$ 112,00 em espécie, 01 Aparelho celular Samsung Galaxy J5 Dourado e 01 Veículo Renault/Logan Branca, placa QMU 0507 licenciado da cidade de Maracas. foram conduzidos para a DEPOL de Ipiaú
Fonte: Ascom/55ªCIPM-Ipiaú
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