Ipiaú Urgente| O Seu Jornal Online

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ipiauurgente.blogspot.com 1/16/2019 09:43:00 PM 0

Eleição da Câmara de Ipiaú: Pedido Liminar é indeferido e Justiça mantém San na Presidência

Com decisão proferida nesta quarta-feira, 16 de janeiro, a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ipiaú ganhou novo episódio. Após diversas batalhas judiciais enfrentadas por grupo de situação e oposição na Câmara, o vereador San de Paulista foi formalmente empossado como Presidente da Câmara no último dia 01 de janeiro de 2019.

Inconformado com a decisão, o ex presidente da Casa, o Vereador José Carlos Bispo (Carlinhos) ajuizou uma nova ação judicial, no dia 07 de janeiro, objetivando anular a sessão ordinária da Câmara ocorrida no dia 09 de agosto de 2018 que culminou na vitória de San como novo presidente para o biênio 2019/2020.

Em decisão proferida nesta quarta-feira (ver aqui), nos autos do processo n.0500004-77.2019.805.0105, a Juíza Titular de Direito Dra. Leandra Leal Lopes, entendeu por Indeferir o pedido liminar formulado no novo mandado de segurança que foi ajuizado. Na decisão a juíza sustentou não haver presente os requisitos necessários para se conceder a decisão requerida e por consequência anular a eleição da mesa diretora.

Até ulterior deliberação o vereador San e os demais membros da mesa empossados no início do mês continuarão no comando da mesa diretora. O retorno dos trabalhos do legislativo para o exercício de 2019 está previsto para o dia 15 de fevereiro. *As informações são da Ascom/Câmara

Saúde

ipiauurgente.blogspot.com 1/16/2019 05:23:00 PM 0

Municípios têm até 15 de fevereiro para se cadastrar no novo Programa Saúde na Escola

Divulgação

Mais de 60% dos municípios brasileiros ainda não se cadastraram para participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola . Até a última semana, os gestores de saúde e educação de 2.978 cidades ainda não haviam apontado quais escolas públicas deverão participar deste novo momento do programa.

Outros 678 iniciaram o processo, mas não concluíram. Eles têm até o dia 15 de fevereiro para finalizar a inscrição. Ao todo 1.915 municípios já aderiram ao programa Saúde na Escola.

Desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Educação , o programa prevê recursos financeiros para os municípios realizarem ações de prevenção e promoção da saúde no ambiente escolar.

Com o credenciamento, essas unidades deverão desenvolver doze ações envolvendo temas como incentivo à atividade física, combate ao aedes aegypti, prevenção de violências e acidentes, verificação e atualização da situação vacinal dos alunos.

Mais de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao Programa que envolve mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS Sistema único de Saúde.

O programa tem um investimento anual de R$ 89 milhões. Este ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses.

O valor é 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores, e passou a ser pago em parcela única, facilitando a realização das ações e o cumprimento das metas propostas na adesão ao Programa Saúde na Escola.

Da Rede Nacional de rádio em Brasília, RA

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ipiauurgente.blogspot.com 1/16/2019 04:50:00 PM 0

Traficante é localizado em São Sebastião do Passé

Foto: Divulgação/SSP

Arma e drogas foram encontradas em posse de um traficante, na tarde de terça-feira (15), no município de São Sebastião do Passé, Região Metropolitana de Salvador (RMS), por integrantes da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Candeias).

As guarnições receberam uma denúncia sobre tráfico de drogas no bairro de Araçatiba e, ao chegarem no local, encontraram Marcelo dos Santos Rosendo, o 'Doideira', que atirou contra os policiais. No revide, o traficante foi atingido, socorrido para o Hospital Albino Leitão, mas não resistiu aos ferimentos.

Com ele foram apreendidos um revólver calibre 38, munições, 37 trouxas de maconha, uma balança e uma folha de papel com anotações sobre as vendas de entorpecentes. O caso foi registrado na Corregedoria da PM.

"Há mais ou menos uns 40 dias ele também atirou na nossa viatura para fugir de uma ação. Era um criminoso já conhecido pela nossa unidade", contou o comandante da 10ª CIPM, major José Luís Ventura Mesquita Júnior.

Fonte: Ascom / Silvânia Nascimento

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ipiauurgente.blogspot.com 1/16/2019 04:44:00 PM 0

Preso homem que atropelou esposa e filha de oito anos

Foto: Divulgação/SSP

Guarnições da 17ª Companhia Independente da Polícia Militar (Uruguai) capturaram, na noite de terça-feira (15), Luciano Menezes Matos, 34 anos, poucos momentos depois de atropelar a esposa e a filha de oito anos, no bairro de Roma, em Salvador.

Acionados pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom), os policiais foram até a rua Francisco de Souza e prenderam o criminoso que estava prestes a ser linchado pela população.

"As informações iniciais apontam que após uma discussão entre o casal, a mulher resolveu ir para casa da sua mãe. Nesse momento, ele pegou o carro, perseguiu e atropelou as vítimas", explicou o comandante da 17ª CIPM, major Everton Monteiro.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e conduziu a criança e a mãe para o Hospital Geral do Estado (HGE). Luciano foi encaminhado para a Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Contra a Criança (Derca).

Fonte: Ascom: Silvânia Nascimento

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ipiauurgente.blogspot.com 1/16/2019 12:49:00 PM 0

Ipiaú: Matriculas para a Rede Municipal de Ensino estão abertas até a próxima sexta-feira (18)

As matrículas para a Rede Municipal de Ensino em Ipiaú, referentes ao ano letivo de 2019 estarão abertas até a próxima sexta-feira (18), nas 28 escolas do município. As ofertas de vagas são para três modalidades de ensino: Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano).

As inscrições para os alunos que já estudavam nas escolas do município foram iniciadas no dia 3 de dezembro, enquanto para os que estavam fora da rede, como, por exemplo, estudantes da rede particular que migram para a rede pública, começou no dia 02 deste mês.

Para fazer a matrícula antecipada, é preciso procurar uma escola municipal e levar comprovante de endereço e certidão de nascimento da criança ou adolescente. (Dircom/Prefeitura de Ipiaú)

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ipiauurgente.blogspot.com 1/16/2019 08:15:00 AM 0

Senador eleito quer impedir réus no STF de concorrer à Presidência do Senado

Marcos Oliveira/Agência Senado

O senador eleito pelo Ceará Eduardo Girão (Pros), entrou nesta segunda-feira (14) com mandado de segurança para impedir que senadores réus no Supremo Tribunal Federal (STF) possam concorrer à Presidência do Senado. O mandado de segurança com pedido de liminar será analisado pelo vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, que responde pelo plantão do Supremo.

O senador eleito alega violação dos princípios da moralidade e da probidade e pede para que a Mesa não aceite inscrições de senadores que sejam alvo de denúncia recebida pelo STF. A escolha do Presidente do Senado está prevista para o início de fevereiro, após a posse dos novos senadores, marcada para o dia 1°.

Na peça, os advogados Djalma Pinto e Maia Filho argumentam que, embora a Constituição exalte a moralidade como princípio norteador de todos os atos dos agentes públicos e exija probidade no exercício do mandato, o Regimento do Senado é omisso e acaba por permitir a violação desses princípios. “Essa omissão é particularmente danosa à República porque, como assinalado, senadores indiciados, denunciados e condenados pela Suprema Corte podem inscrever-se na disputa para o comando da Casa”, explicou.

O advogado mencionou, ainda, os ataques de facções criminosas que vêm ocorrendo no Ceará, estado do senador eleito, para classificar como grave a “permissividade”, no momento em que a criminalidade avança sobre as instituições e expande o “estado paralelo”.

Na última quinta-feira (10), foi divulgada uma decisão do STF sobre outro mandado de segurança relacionado à eleição da Mesa do Senado. O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, derrubou liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello em dezembro do ano passado, que determinava o voto aberto na eleição. O pedido havia sido feito pelo pelo senador Lasier Martins (PSD-RS).

(Fonte da Agência Senado)

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ipiauurgente.blogspot.com 1/16/2019 08:06:00 AM 0

Conselho Tutelar deve ser alertado quando aluno ultrapassar 30% de faltas

ADivulgação

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última quinta-feira (10) a Lei 13.803, de 2019, que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares no caso de as faltas escolares de alunos dos ensinos fundamental ou médio que ultrapassarem em 30% o percentual permitido pela legislação. Até então, o procedimento era previsto somente quando o número de faltas ultrapassava o limite em 50%.

A reportagem é de Larissa Bortoni, da Rádio Senado.

Fonte da Agência Senado)

Saúde

ipiauurgente.blogspot.com 1/16/2019 07:54:00 AM 0

Senado aprovou projetos para desburocratizar e desonerar a economia

Foto: Arthur Monteiro/Agência Brasil

Entre os principais textos aprovados pelo Plenário em 2018 está o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2014, transformado na Lei 13.726, de 2018, que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público. Em vigor desde novembro, a norma simplifica procedimentos administrativos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e institui o Selo de Desburocratização.

A lei acaba com uma série de formalidades consideradas “desnecessárias ou superpostas”. De acordo com o texto, algumas exigências embutiam um “custo econômico ou social” maior do que o “eventual risco de fraude”.

Com o projeto, os órgãos públicos não serão mais obrigados a exigir o reconhecimento de firma e poderão, em alguns casos, aproveitar certidões de um órgão para o outro. O próprio servidor público poderá reconhecer a assinatura e autenticar documentos dentro do processo administrativo. A senadora Simone Tebet também (MDB-MS) destacou que o projeto tem um viés econômico, já que o cidadão não terá que gastar com autenticações e taxas cartoriais.

O texto ainda restringe os casos em que pode ser cobrado o título de eleitor. O documento só precisa ser apresentado para o cidadão votar ou registrar candidatura. A norma também dispensa a obrigatoriedade de firma reconhecida para autorização de viagem de menor, se os pais estiverem presentes no embarque.

A norma institui ainda o Selo de Desburocratização e Simplificação. O objetivo é reconhecer e estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários. Os órgãos ou entidades que receberem o selo serão inscritos no Cadastro Nacional de Desburocratização. A cada ano, dois órgãos de cada unidade da Federação serão premiados com base nesses critérios.

Autor do PLS 214/2014, que deu origem à Lei 13.726, de 2018, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) agradeceu a aprovação do substitutivo da Câmara ao texto de sua autoria, ocorrida em setembro.

— O Brasil precisa simplificar a vida das pessoas — ressaltou.

Entrevistas

ipiauurgente.blogspot.com 1/16/2019 07:36:00 AM 0

FHC diz que fará oposição ao governo Bolsonaro

Foto: Reprodução/Twitter/Arquivo pessoal

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse que fará oposição ao governo Bolsonaro, em entrevista à RFI, antes de participar de um debate intitulado “Ordem contra a democracia?”, organizado pelo Colégio de Estudos Mundiais, da Fundação Casa das Ciências do Homem, em Paris.

“Eu seria oposição de qualquer maneira, eu não votei nele. E eu não votei nesse porque tinha um outro candidato [em quem votar], de um outro partido, e também porque eu não concordo com as ideias que ele expressou durante a campanha. Agora isso não me leva a dizer que o governo vá ser um governo que quebre as regras democráticas, isso é outra coisa”, declarou o tucano.

Para o ex-presidente, não há dúvidas de que se trata de um governo de extrema-direita. “De extrema direita. Com visão bastante reacionária, em alguns setores. Agora, isso vai prevalecer? Aí depende, depende do jogo da sociedade, depende da resistência do Parlamento, da imprensa, não é tão simples assim. As pessoas quando ganham, não fazem tudo o que querem. Eu fui presidente eu não fiz tudo o que eu queria”, afirmou FHC.

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ipiauurgente.blogspot.com 1/16/2019 07:27:00 AM 0

Rui anuncia nomeação de 200 coordenadores pedagógicos

Foto: Reprodução/Facebook

O Governo do Estado nomeará 200 coordenadores pedagógicos aprovados no concurso da Educação, realizado em agosto de 2018. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (15).

A lista dos coordenadores nomeados será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (16).

“Nós conseguimos alcançar o número de 598 pessoas aprovadas no concurso. Vamos chamar 200 e os outros 398 coordenadores serão nomeados posteriormente. E por que não estamos chamando todos? Por uma questão: o Estado ainda está no chamado limite prudencial de gastos com pessoal. Assim que o Estado sair do limite prudencial, nós convocamos os demais”, explicou Rui.

O governador lembrou ainda que também será publicada nesta quarta-feira (16), no DOE, a nomeação dos 2.088 professores convocados no concurso.

“Em nome do povo da Bahia, quero desejar boas-vindas a cada um de vocês. Que entrem no serviço público com vontade e dedicação, transformando a vida das pessoas. Nossas crianças dependem de todos nós para que tenham esperança e um futuro melhor”, acrescentou Rui.

Por: Bahia.Ba

Mundo

ipiauurgente.blogspot.com 1/16/2019 07:19:00 AM 0

Pescadores fecham ferrovia após aval para Samarco mudar indenização

Centenas de pescadores bloqueiam, desde segunda feira (14), a estrada de ferro que liga o estado Minas Gerais ao Espírito Santo. Eles protestam contra a decisão da Justiça Federal de legitimar um entendimento da mineradora Samarco que afetará a indenização a ser paga aos atingidos da tragédia de Mariana (MG).

O ato ocorre na altura da cidade de Baixo Guandu (ES). Os manifestantes instalaram barracas e afirmam que só deixarão o local após a revisão da decisão. A ferrovia foi escolhida como alvo do protesto porque é operada pela Vale, uma das acionistas da Samarco.

"Não esperávamos essa decisão. Temos um acordo que define o pagamento da indenização. E, de repente, eles arrumam uma liminar que muda as regras", dissee Aurindo Alves, pescador de Linhares (ES). "Está muito difícil. Provocaram uma tragédia nacional e agora não querem arcar com as consequências".

Em nota, a Vale disse que a manifestação causa transtorno a centenas de pessoas que usam diariamente o trem de passageiros. Por conta da interdição, a mineradora decidiu manter a circulação apenas nos dois sentidos entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG), suspendendo o deslocamento pelo Espírito Santo. Pessoas que já tenham adquirido bilhetes poderão reagendar a viagem ou obter o reembolso do valor. Ontem (14), os passageiros chegaram a ser realocados em ônibus alugados pela empresa, mas houve atraso na chegada ao destino final.

"A Vale reforça que a paralisação de ferrovia é crime e coloca em risco a segurança de passageiros, empregados e terceiros. Além de cerca de 2 mil passageiros diários, a estrada é responsável pelo transporte de minério de ferro, combustíveis, grãos, aço entre outros produtos, todos de grande importância para a economia brasileira", acrescenta a nota.

Auxílio