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ipiauurgente.blogspot.com 1/29/2019 02:21:00 PM 0

Rui define maior parte do secretariado para nova gestão

Foto: Alberto Coutinho

No #PapoCorreria desta semana, transmitido ao vivo nas redes sociais do governador excepcionalmente ao meio-dia desta terça-feira (29), Rui Costa anunciou os nomes de mais dez secretários para compor o Governo do Estado nesta segunda gestão. Ao longo das últimas semanas, o governador já havia confirmado a permanência dos secretários da Fazenda, Manoel Vitório; de Comunicação Social, André Curvello; da Saúde, Fábio Vilas-Boas; e da Casa Civil, Bruno Dauster.

Card Secretariado do Governo do Estado

Com o anúncio de hoje, dos atuais 24 secretários de Estado, além dos quatro já anunciados, mais onze nomes foram confirmados para compor o secretariado de Rui. Permanecem no cargo os secretários da Segurança Pública, Maurício Barbosa; da Administração (Saeb), Edelvino Góes; da Administração Penitenciária (Seap), Nestor Duarte; Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti; Procuradoria Geral do Estado (PGE), Paulo Moreno; e da Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis.

Já as mudanças no secretariado ocorrerão nas pastas da Agricultura (Seagri), com a entrada do engenheiro agrônomo Lucas Teixeira Costa; da Educação, com Jerônimo Rodrigues; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães; da Secretaria do Planejamento (Seplan), Walter Pinheiro; e a pasta do Desenvolvimento Econômico (SDE), que será ocupada pelo vice-governador, João Leão.

Secretarias sem titulares confirmados até o momento:

SECTI - Secretaria de Ciência, Tecnologia e inovação

SECULT - Secretaria da Cultura

SJDHDS - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

SDR - Secretaria de Desenvolvimento Rural

SEDUR - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

SEMA - Secretaria do Meio Ambiente

SETUR - Secretaria de Turismo

SERIN - Secretaria de Relações Institucionais

SPM - Secretaria de Políticas para as Mulheres

SIHS - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Saúde

ipiauurgente.blogspot.com 1/29/2019 11:28:00 AM 0

Percepção da corrupção no Brasil é a pior desde 2012, aponta relatório

O Brasil caiu dois pontos e nove posições - a pior pontuação em sete anos -, no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), sendo apontado como um dos países a monitorizar, segundo a edição de 2018 hoje divulgada. A avaliação anual promovida pela organização Transparência Internacional (TI), com sede em Berlim, revela ainda, entre os países lusófonos, quedas significativas de Timor-Leste (14 posições) e de Moçambique (5 posições) e subidas de Cabo Verde (3 posições) e Angola (2 lugares).

"O Brasil caiu dois pontos desde o ano passado para os 35. É a mais baixa pontuação no Índice de Percepção de Corrupção em sete anos", aponta a Transparência Internacional (TI).

A pontuação do Brasil fica também abaixo dos 44 pontos de média do continente americano, ocupando a posição 20 entre os 32 países.

A perda de pontos, numa escala em que zero corresponde a países com altos níveis de corrupção e 100 a países livres de corrupção, resultou numa queda de 9 posições, da 96ª para 105ª.

O país é destacado no Índice no grupo de países da região Ásia-Pacífico que no último ano perderam dois ou três pontos, onde se inclui também a Austrália (77), Bangladesh (26), Maldivas (31) e Vietnã (33).

"Estes países partilham alguns fatores que contrariam os esforços anticorrupção, onde se inclui a falta de instituições democráticas fortes e independentes que sirvam pesos e contrapesos e a existência de governos centrais autoritários que limitam ou suprimem a imprensa livre e a participação dos cidadãos", adianta a Transparência Internacional.

Moçambique perdeu dois pontos, passando de 25 para 23, e caiu cinco posições, da 153ª para 158ª, enquanto Portugal conquistou mais um ponto que na avaliação anterior, tem agora 64, mas caiu, mesmo assim, uma posição, passando da 29ª para a 30ª.

Guiné Equatorial e a Guiné-Bissau perderam um ponto cada uma, tendo agora uma classificação de 16 pontos, e caíram da posição 171ª para a 172ª ex-aequo.

São Tomé e Príncipe manteve os 46 pontos e a 64ª posição que tinha na edição anterior do Índice.

Cabo Verde obteve 57 pontos, mais dois que em 2017, o que lhe valeu uma subida de três lugares, do 48º para o 45º, sendo o terceiro país mais bem classificado na África Subsaariana (a seguir às Seicheles e ao Botsuana) e o 47º a nível mundial, num universo de 180 países e territórios.

Cabo Verde e São Tomé e Príncipe registraram pontuações acima da média dos países de África Subsaariana, a região com pior prestação no IPC.

Angola manteve os 19 pontos da avaliação anterior, mas subiu dois lugares, passando do 167º para o 165º.

Globalmente, IPC revela que mais de dois terços dos países avaliados obtiveram menos de 50 pontos, com a pontuação média a situar-se nos 43 pontos.

Em sete anos, apenas 20 países registraram melhorias significativas nas suas pontuações, entre os quais figuram a Argentina e a Costa do Marfim.

Em outros 16 países, onde se destacam a Austrália, Chile e Malta, as classificações pioraram de forma significativa.

Os Estados Unidos (71 pontos) perderam quatro pontos e, pela primeira vez desde 2011, saíram do grupo dos 20 países líderes do IPC, caindo da 16ª para a 22ª posição. O país é referenciado como Estado a monitorizar.

"A descida acontece num contexto em que nos Estados Unidos está ameaçado o sistema de pesos e contrapesos e quando se registra uma erosão das normas éticas no nível máximo de poder", aponta a Transparência Internacional.

Os restantes países registraram poucas ou nenhuma melhoria, segundo a TI.

A tabela continua a ser liderada pela Dinamarca (88 pontos) e Nova Zelândia (87 pontos) com os últimos lugares a serem ocupados pela Sudão do Sul e Síria (13 pontos) e Somália (10 pontos).

Por regiões, a Europa Ocidental e a União Europeia alcançam a média mais alta com 66 pontos, e a África Subsaariana, com 32 pontos de média, é a região mais mal classificada, seguida da Europa de Leste e Ásia Central, com 35 pontos de média.

A análise da Transparência Internacional conclui que existe "uma relação direta entre a corrupção e a saúde democrática global", adiantando que as democracias considerada "plenas" obtêm uma pontuação média de 75 pontos, enquanto as classificadas como "frágeis" têm em média 49 pontos, os chamados regimes "híbridos" 35 pontos e os regimes autocráticos 30 pontos.

O Índice de Percepção da Corrupção, da Transparência Internacional, foi criado em 1995 e é um dos principais indicadores à escala mundial da corrupção no setor público, baseando-se em 13 bases de dados de 12 instituições independentes. Com informações da Lusa.

"Com promessas de acabar com o corrupção, o novo Presidente [brasileiro, Jaier Bolsonaro] deixou claro que governará com 'mão de ferro', ameaçando muitas das conquistas democráticas alcançadas pelo país", aponta a TI.

Timor-Leste perdeu três pontos em relação ao índice de 2017, passando de 38 para 35, o que lhe valeu uma descida 14 posições, da 91ª para 105ª.

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ipiauurgente.blogspot.com 1/29/2019 08:57:00 AM 0

Cinco suspeitos de envolvimento em tragédia de Brumadinho são presos

Três funcionários da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pelo licenciamento da barragem que se rompeu em Brumadinho e dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade do empreendimento foram presos hoje (29). Na operação desta terça-feira, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumprem sete mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária no intuito de apurar responsabilidade criminal pelo rompimento da barragem da mineradora no município mineiro.

Dos cinco alvos da operação, dois tinham domicílio em São Paulo e os demais residem na região metropolitana de Belo Horizonte. A prisão foi decretada pelo prazo de 30 dias e todos os presos serão ouvidos pelo MPMG. Os documentos e provas apreendidas também serão encaminhados ao Ministério Público para análise.

O MPF, por meio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a PF, por meio da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, cumpriram simultaneamente os cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Belo Horizonte. As ordens foram cumpridas na sede da Vale, em Nova Lima (MG), e em uma empresa sediada em São Paulo que prestou serviços de projetos e consultoria na área das barragens. Também foram alvo das medidas pessoas ligadas a essa empresa.

Nas diligências, houve a participação de procuradores da República lotados em Minas Gerais e São Paulo, de policiais federais e de peritos das áreas de informática, mineração e geologia. “Os órgãos de investigação têm trabalhado de forma concatenada para apuração dos graves crimes relacionados com o rompimento da barragem, sendo que as investigações se encontram em andamento”, informou o MPMG.

Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Brasília

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ipiauurgente.blogspot.com 1/29/2019 08:17:00 AM 0

Prefeitos criam órgão de acompanhamento permanente da barragem de rejeitos da Mirabela

Encontro de prefeitos aconteceu no salão da Câmara de Barra do Rocha (Fotos: Giro Ipiaú)

Reunidos na tarde de ontem, segunda-feira, 28, no Salão do Plenário da Câmara Municipal de Barra do Rocha, prefeitos de nove municípios do médio e baixo Rio das Contas decidiram pela criação do Conselho Deliberativo e Consultivo de Gestão e Acompanhamento da Barragem de Rejeitos de Mirabela. O órgão visa o acompanhamento permanente deste equipamento, cuja segurança vem sendo questionada pela população ribeirinha, notadamente as comunidades à jusante da mineração de níquel no município de Itagibá. Representantes de vários segmentos da sociedade civil organizada, assim como da União e do Estado da Bahia, serão incorporados ao Conselho.

Prefeito de Itagibá só renovará alvará de funcionamento da empresa após laudos de órgãos fiscalizadores.

Nessa reunião também foi fechado um acordo no sentido de que a Prefeitura de Itagibá, através do prefeito Gilson Fonseca, só renove o Alvará de Funcionamento da Mina Santa Rita depois que o recém criado Conselho receba todos os laudos dos órgãos fiscalizadores do estado dando conta de que a Barragem de Rejeitos não ofereça qualquer risco de rompimento. Os prefeitos também pretendem fazer uma visita à barragem para verificar in loco a situação em que a mesma se encontra.

Carta aberta ao governador

Outro ponto definido na reunião promovida pela AMURC (Associação dos Municípios da Região Cacaueira) e dirigida pelo vice-presidente da entidade e prefeito de Barra do Rocha, Luis Sérgio Alves de Souza (Professor Léo), foi a elaboração de uma Carta Aberta ao Governador do Estado explicitando a preocupação dos municípios ribeirinhos e pedindo providências que tranquilizem as comunidades. O documento deverá ser divulgado pela Amurc ainda nesta terça-feira, 29. Os prefeitos pretendem ainda uma audiência com o governador Rui Costa para tratar do assunto.

Por sua vez, a autoridade governamental, demonstrando preocupação e buscando apresentar respostas imediatas, determinou que Técnicos do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA- e da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia – SEMA- vistoriassem, na tarde de ontem, a Barragem de Resíduos da Mirabela, para a emissão de um laudo sobre a sua situação. As primeiras informações da vistoria indicam normalidade no equipamento. Outras equipes técnicas do governo estão sendo enviadas para novas averiguações.

Prefeitos presentes

Além do Professor Léo, prefeito anfitrião do encontro, e do Presidente da Amurc, Aurelino Cunha (Lero), prefeito do município de Firmino Alves, estavam presentes na reunião as prefeitas Maria das Graças - Ipiaú; Siméia Queiroz - Ubatã ; Sueli Carneiro (Suka) Ubaitaba; Liu Andrade - Aurelino Leal, e os prefeitos Gilson Fonseca - Itagibá; Edvaldo dos Santos (Kaçulo) de Gongogí, e Antonio de Anísio - Itacaré. Secretários municipais, vereadores, o presidente da Câmara de Barra do Rocha - Washington Mendes, ambientalistas e lideranças territoriais também marcaram presença no ato. (GIRO/José Américo Castro).

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ipiauurgente.blogspot.com 1/29/2019 08:14:00 AM 0

Ipiaú: Policiais Militares desbarata acampamento de bandidos foragidos da Justiça na Vila Esperança

Materiais encontrados no acampamento dos criminosos (Foto: Divulgação)

No início da noite dessa segunda-feira, 28, policiais militares durante a Operação Cidade Segura se deslocaram até a Vila Esperança (conhecida também como Cupim) para dar seguimento a busca por integrantes de um grupo que estaria traficando drogas, portando armas e coagindo moradores da localidade. "Segundo a denúncia, os criminosos que fugiram de um cerco feito pela PM no último sábado (26), estavam homiziados nas proximidades da BR 330 (ao lado do conjunto habitacional César Borges) e, com frequência, apoiados por um indivíduo de vulgo 'Ludru' e outro de vulgo 'Léo', continuam a coagir os moradores por meio de ameaças diversas e prática de tráfico de drogas no bairro", informou o Major Jocevã Oliveira.

Ainda de acordo com polícia, foi montado um cerco, utilizando-se de técnicas de patrulhamento rural. O grupo teria disparado contra as guarnições e houve revide. Os indivíduos conseguiram fugir. No local, foi verificado que se tratava de um acampamento montado com o fim de suporte para práticas de ilícitos e refúgio dos criminosos. As buscas aos foragidos continuam. Os materiais apreendidos no acampamento dos suspeitos foram apresentados na delegacia local. Foram encontrados colchão, lençóis, materiais diversos para acampamentos, enxada, picarete, faca, uma mochila com roupas e duas porções de cocaína. (Giro Ipiaú)