Ipiaú Urgente| O Seu Jornal Online

ipiauurgente.blogspot.com 1/31/2019 05:53:00 PM 0

Deputados eleitos tomam posse nesta sexta-feira

Saulo Cruz
Quase metade dos novos parlamentares chegam à Câmara pela primeira vez

Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados nesta sexta-feira (1), às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães.

A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986.

O presidente Rodrigo Maia vai presidir a sessão. Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.

No Plenário, os 513 eleitos responderão à chamada nominal e farão o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Documentos

Para tomar posse os deputados diplomados pela Justiça Eleitoral devem ter apresentado à Câmara o diploma original do TSE, e cadastrado o nome que usarão como parlamentar. Também é obrigatório apresentar a declarações do Imposto de Renda Pessoa Física.

Além disso, os parlamentares devem declarar que não têm contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes. Essa é uma exigência constitucional.

A partir da posse o eleito fica proibido de ter, controlar ou dirigir empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada; e, também, não pode ocupar cargo ou função em empresas públicas ou com vínculo com o elas; ou, ainda, ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo.

Acesso ao plenário

Por força regimental, só poderão entrar no Plenário Ulysses Guimarães deputados federais eleitos, senadores, chefes de Poderes, chefes de Estado e autoridades do primeiro escalão dos Três Poderes.

Cada parlamentar deverá direito a quatro convidados. Esse número é limitado por causa da disponibilidade de espaço, por restrições regimentais de acesso à Casa e recomendações da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

No dia da posse, os convites serão substituídos por hologramas de acesso aos locais definidos para o acompanhamento da solenidade: Salão Negro, auditório Nereu Ramos e plenários das comissões.

Traje

Segundo o Regimento Interno da Câmara, o traje indicado para os deputados é o passeio completo (calça, camisa, paletó e gravata). Para as mulheres, tailleur (blazer e saia) ou vestido e sapato social.

Também serão aceitos trajes típicos regionais, desde que atendam às normas do decoro parlamentar. Não é permitido o uso de jeans, tênis ou chinelos.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier/Agência Câmara

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ipiauurgente.blogspot.com 1/31/2019 05:42:00 PM 0

54 senadores tomam posse nesta sexta-feira

Pedro França/Agência Senado

O Senado é composto por 81 senadores, três de cada Unidade da Federação. Em 2018, foram eleitos dois deles. Das 54 cadeiras que estiveram em disputa, 46 serão ocupadas por novos políticos, novos nomes, uma renovação histórica, de mais de 85%.

A posse dos senadores eleitos acontecerá em reunião do Senado marcada para esta sexta-feira, 1º de fevereiro, às 15h. Como explicou o secretário-geral da Mesa do Senado, Luís Fernando Bandeira, a cerimônia é uma reunião relativamente rápida, já que os parlamentares não ocuparão a tribuna para fazer uso da palavra.

— A posse não tem discurso, exceto talvez o presidente que pode fazer um pronunciamento, mas curto. Depois, ele chama nominalmente os senadores para que façam o seu juramento, um a um, e depois declará-los empossados.

A posse é conjunta, mas o juramento é individual, informou Bandeira. A chamada dos senadores eleitos vai ser feita por ordem de criação dos estados, começando com a Bahia e terminando com o Amapá. O primeiro pronuncia o juramento na íntegra e, em seguida, os demais, ao serem chamados, dizem “assim o prometo”.

Os trabalhos serão presididos pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), pois, de acordo com o Regimento Interno, é o único membro da Mesa do Senado da legislatura anterior que permanece com mandato. Se o senador Alcolumbre não puder comparecer por algum motivo, observou Bandeira, o Regimento prevê que a posse será presidida pelo senador mais idoso, no caso o senador José Maranhão (MDB-PB), que tem 85 anos.

Somente depois de empossados os senadores é que a Casa pode realizar a segunda reunião do dia, dessa vez para escolha do presidente da Casa.

(Fonte da Agência Senado)

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ipiauurgente.blogspot.com 1/31/2019 05:27:00 PM 0

Novos senadores tomam posse nesta sexta e Casa elege novo presidente

Marcos Oliveira/Agência Senado

Nesta sexta-feira (1°), 54 dos 81 senadores iniciarão seus mandatos. A cerimônia de posse ocorre antes das reuniões em que serão eleitos o novo presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa. No total, são três reuniões, chamadas de preparatórias. A primeira delas, destinada à posse, está marcada para as 15h. Neste ano, a renovação marca o início da nova legislatura.

Dos 54 senadores que tomarão posse (dois por estado), 46 não estavam no Senado no ano anterior, uma renovação histórica, de cerca de 85%. Apesar do número de senadores, a sessão de posse deve ser rápida, já que não haverá discursos dos parlamentares. O único a falar deve ser o senador que presidirá a cerimônia.

Pelas regras regimentais, esse papel caberá a Davi Alcolumbre (DEM-AP), único integrante da Mesa Diretora da legislatura anterior que continua no mandato, iniciado em 2015. Se ele não estiver presente, quem preside é o senador mais idoso, no caso, o senador José Maranhão (MDB-PB).

A posse é conjunta, mas o juramento é individual e os senadores são chamados por ordem de criação dos estados. Apenas o primeiro senador pronuncia na íntegra o juramento: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Depois, todos os outros senadores, quando chamados, dirão “assim o prometo”.

De acordo com o coordenador-geral da Secretaria de Relações Públicas, Publicidade e Marketing do Senado, Cefas Siqueira, 2.710 pessoas foram convidadas. Cada senador empossado teve direito a 45 convites, um para a tribuna de honra, um para as galerias e 15 para o salão Negro, onde haverá um telão. Os restantes poderão ficar no gabinete ou assistir à posse no Auditório Petrônio Portela.

O esquema de entrada na Casa para os demais cidadãos, segundo o coordenador, será normal, com identificação na portaria. O acesso será restrito apenas nos locais que têm relação com a posse.

Eleição

Depois da posse dos novos senadores, haverá um intervalo para a segunda reunião, em que será eleito o novo presidente do Senado. A expectativa é que ela tenha início por volta das 18h. O eleito vai comandar a Casa por dois anos e também exercerá a função de presidente do Congresso.

Os nomes dos candidatos serão conhecidos apenas no início da reunião. As candidaturas podem ser registradas até o momento da eleição. Para ser eleito, o candidato precisa receber no mínimo 41 votos. Caso contrário, será realizado um segundo turno entre os dois candidatos mais votados. A segunda reunião também deve ser presidida pelo senador Davi Alcolumbre ou pelo senador mais idoso presente.

A terceira reunião preparatória é destinada à eleição dos demais cargos da Mesa: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. O quórum para a eleição é igual ao de presidente: 41 votos favoráveis.

A eleição dos demais integrantes da Mesa pode ser feita ainda no dia 1º de fevereiro, depois da eleição do presidente do Senado, ou pode ser marcada para outra data se houver acordo entre os parlamentares, como já ocorreu em outros anos. Serão três votações distintas para os cargos de vice-presidentes, secretários e suplentes de Secretários. Entretanto, por proposta de um terço dos senadores ou de líder de bancada que represente este número, é possível que a eleição desses postos seja feita em apenas uma votação.

Tradicionalmente, as bancadas com o maior número de senadores eleitos têm direito à maior parte das 11 cargos da Mesa e a eleição é feita por chapa, embora não haja qualquer restrição à disputa dos cargos individualmente. Não há impedimento de que um candidato de partido com menor representação proporcional seja eleito pela maioria.

(Fonte da Agência Senado)

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ipiauurgente.blogspot.com 1/31/2019 01:47:00 PM 0

Diário Oficial publica novos valores de serviços dos Correios

Marcello Casal jr/Agência Brasil

Os Correios reajustaram hoje (31) as tarifas de alguns dos serviços. A tabela com os novos preços está publicada no Diário Oficial da União.

O telegrama nacional redigido pela internet, por exemplo, passou de R$ 8,15 por página, para R$ 8,19. O preço dos primeiros portes da carta comercial e a carta não comercial permanecerão os mesmos, de R$ 1,95 e R$ 1,30, respectivamente. A correção média deste ano, de 0,3893%, também não incide sobre os segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais.

De acordo com a Portaria nº 349/2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o reajuste, válido para serviços nacionais e internacionais, tem por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de outubro a dezembro de 2018.

Fonte da Agência Brasil Brasília

Política

ipiauurgente.blogspot.com 1/31/2019 01:40:00 PM 0

Brasil pode adotar “pequenas sanções” à Venezuela, diz Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (31) que o Brasil pode adotar “pequenas sanções” para aumentar a pressão para que sejam adotadas medidas sobre o agravamento da crise na Venezuela. Ele reiterou que o Brasil não vai intervir na política interna do vizinho. Segundo ele, a possibilidade de bloqueio de bens de autoridades venezuelanas no Brasil “é uma solução que pode ser aventada”.

“Podemos adotar essas pequenas sanções, mas não vamos cruzar uma linha que a gente sabe como começa, mas não sabe onde termina”, afirmou, ao destacar a posição do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Mourão acredita que a solução para a crise venezuelana está próxima. De acordo com ele, a indicação do desfecho é a decisão de hoje da União Europeia que reconheceu o deputado federal Juan Guaidó como presidente legítimo da Venezuela e recomendou aos países da região seguirem o mesmo sentido.

Para o vice-presidente, a questão venezuelana só será resolvida quando “as Forças Aramadas venezuelanas se derem conta de que não dá para continuar da forma como está”.

“Acho que está chegando [o fim do impasse]. As pressões estão cada vez maiores e o país está fechado em si mesmo. Acho que entenderam que chegaram a esse limite. Nós, militares, em todos os lugares do mundo, a gente entende que tem um limite ate onde a gente pode ir”, afirmou.

O vice-presidente da República voltou a lamentar a represália a jornalistas estrangeiros que atuam na região e lembrou os profissionais que foram recentemente presos por agentes que apoiam o presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Ontem (30), dois jornalistas chilenos foram detidos enquanto faziam a cobertura de um protesto contra Maduro. “A liberdade de imprensa na Venezuela já foi banida há um tempo”, disse Mourão.

Comissões bilaterais

Ao deixar o gabinete no Anexo 2, do Palácio do Planalto, Mourão ainda anunciou a retomada das atividades de comissões bilaterais como a do Brasil com China e Rússia. Ainda neste semestre, Mourão pretende visitar o território chinês para o primeiro encontro desde que a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível (Cosban) foi suspensa.

“Está parada porque, por legislação, o vice-presidente é quem conduz esse trabalho. Como o presidente [Michel] Temer passou a ser presidente e não tinha vice, [ficou suspenso]”, explicou.

As conversas com a Rússia serão retomadas no segundo semestre e, segundo Mourão, o encontro será em território brasileiro. As datas ainda serão acertadas com o presidente Jair Bolsonaro.

A agenda internacional dominou a manhã de hoje (31) em seu gabinete. O vice-presidente recebeu a chefe da delegação da União Européia, Cláudia Gintersdorfer, e, em seguida, o embaixador do Canadá, Riccardo Savone.

Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Brasília

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ipiauurgente.blogspot.com 1/31/2019 01:19:00 PM 0

Justiça do Trabalho bloqueia mais R$ 800 milhões da Vale

Foto: Divulgação

A Justiça do Trabalho autorizou um novo bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem que se rompeu em Brumadinho. Na última segunda-feira (28), já haviam sido bloqueados R$ 800 milhões, valor correspondente a 50% do total pedido pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).

“Mais R$ 800 milhões foram bloqueados nas contas da Vale S.A, para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas. Com isso, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais conseguiu assegurar um total de R$ 1,6 bilhão, que darão efetividade a resultados de ações e acordos extrajudiciais”, informou o MPT-MG, por meio de nota.

De acordo com o órgão, também foram impostas à mineradora obrigações como arcar com custos de sepultamento e a manutenção de pagamentos de salários a trabalhadores vivos e familiares de mortos e desaparecidos, além da entrega de documentos considerados fundamentais para a instrução do inquérito e apuração das condições de segurança na mina.

“O Ministério Público do Trabalho apresentou pedido de reconsideração da decisão para a acolhida integral do bloqueio e a rápida liberação de seguro de vida, o que foi deferido pela Justiça do Trabalho, na tarde desta quarta-feira (30).”

Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Brasília

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ipiauurgente.blogspot.com 1/31/2019 01:05:00 PM 0

Ipiaú; Polícia Militar prende homem logo após o mesmo ter tentado contra a vida de outro

Imagem Ilustrativa

Por volta das 23:40h, dessa quarta-feira, 30/01, a guarnição da 55 CIPM foi acionada, através da Central de Operações, para atender a uma situação de vias de fato na Praça do Cinquentenario,aonde 02 (dois) homens, brigaram e um deles sofreu ferimento a facas.

O fato foi confirmado pela guarnição do 1¤ Pelotão, que ao chegar no local se deparou com a vítima ensanguentada, sendo socorrida pelo SAMU.

Após a guarnição após colher informações de transeuntes, deslocou em busca do suspeito pela região central da cidade, encontrando-o, próximo à ponte da do Riacho da Água Branca.

Foi realizada uma busca pessoal no acusado, encontrando na mão direita uma lâmina de faca de Serra, enrolada em uma flanela amarela, além de um cachimbo de pvc (artesanal) e uma pequena pedra análoga a crack.

Foi dado voz de Prisão a Autor, que por sua vez, assumiu a autoria do crime e informou que se deu por motivo de conflito antigo com a vítima. Relatou, também, que desferiu um golpe de faca na altura do tórax, sendo que o instrumento de agressão quebrou deixando a lâmina no interior do corpo da vítima que a retirou e dispensou no chão. O autor, antes de fugir, recolheu a lâmina (faca) utilizada na agressão e lavou em um balde de água no posto de gasolina do Cinquentenário. Posteriormente, empreendeu fuga pelo Centro da cidade até ser capturado pela PM.

VÍTIMA: Tarcísio Lima Ferreira, nascido em 12/04/1993, AUTORIA: Deraldo Rebelo de Eça Filho, nascido em 15/11/1992.

Fonte: Ascom/55CIPM

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ipiauurgente.blogspot.com 1/31/2019 07:31:00 AM 0

Ipiaú: Policiais Militares prendem homem por tráfico de drogas.

Foto: Divulgação/PM

Por volta das 21h00min, dessa quarta-feira, 30/01/19, após denúncias anônimas a Guarnição Da 55 CIPM/PETO deslocou a Rua Flávia Sena, Bairro Santa Rita.

No local, após as buscas, os policiais prenderam em flagrante o suspeito de prenome Marcelo, pois foram encontrados com o mesmo, entorpecentes embalados separadamente prontos para a venda.

Todo material; Aprendido 19 buchas de maconhas, embaladas separadamente, sementes de maconha, diversas embalagens, 01 celular marca samsung, modelo SM J7
bem como o suspeito, Marcelo Souza dos Santos nascido em: 15/11/1999 foram apresentados na Central de Flagrantes/Jequié.
Fonte: Ascom/55ª CIPM