ipiauurgente.blogspot.com 2/04/2019 05:15:00 PM 0

EVENTO DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO

A sessão de abertura do ano legislativo aconteceu nesta segunda-feira, às 15 hs. O evento contou com autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. O vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, participaram da cerimônia.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ENVIARÁ AO CONGRESSO PROJETO DE LEI ANTICRIME
Transcrição

Para combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai enviar, ao Congresso Nacional, o projeto de lei Anticrime que prevê mudanças no Código Penal, na Lei de Execução Penal, na Lei de Crimes Hediondos e no Código Eleitoral.

A proposta foi apresentada pelo ministro Sergio Moro a governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública, em Brasília, nesta segunda-feira.

As medidas pretendem endurecer o cumprimento da pena para crimes considerados mais graves, como roubo, corrupção e peculato. Pela proposta, esses tipos de crimes passam a ser em regime inicial fechado.

O projeto prevê ainda, o aumento da pena para crimes cometidos com arma de fogo. Define organizações criminosas e prevê que seus líderes e integrantes, ao serem encontrados com armas, iniciem o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima.

Além disso, amplia de um para três anos, o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.

O projeto estabelece ainda, a execução da condenação criminal após segunda instância.

Um outro ponto da proposta é que será considerado crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral, como o conhecido caixa dois.

ENTREVISTA DO PORTA-VOZ DA PRESIDÊNCIA SOBRE ESTADO DE SAÚDE DO PRESIDENTE BOLSONARO E BRUMADINHO

De acordo com o último boletim médico, o presidente segue com a rotina de fisioterapia e responde bem ao tratamento

Política

ipiauurgente.blogspot.com 2/04/2019 05:09:00 PM 0

DEM assume o comando da Câmara e do Senado

Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, na abertura dos trabalhos do Congresso -
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Apesar de não ter as maiores bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado, o Democratas conquistou a presidência das duas Casas, com Rodrigo Maia (RJ) e Davi Alcolumbre (AP), respectivamente. Na Câmara, o partido tem a nona maior bancada, com 29 deputados, atrás de PT, PSL, PP, PSD, MDB, PR, PSB e PRB. No Senado, a legenda tem seis parlamentares, atrás de MDB, PSD e PSDB.

Para o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o Palácio do Planalto foi beneficiado com o resultado das eleições no Congresso, pois os presidentes das Casas Legislativos são alinhados politicamente com o governo na agenda de reformas e do ajuste fiscal.

Na Câmara, segundo Queiroz, a ausência de um nome competitivo do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e a coincidência de agendas na área econômica entre o governo federal e Maia favoreceram a reeleição do parlamentar.

Habilidade

Conhecido como articulador e habilidoso em negociações com partidos de divergentes posições ideológicas, Maia conseguiu atrair, além da corrente majoritária, apoio de partidos de esquerda como PCdoB e PDT e foi reeleito.

No caso do Senado, diz o analista político, havia rejeição dos novos senadores ao nome de Renan Calheiros (MDB-AL), que acabou retirando sua candidatura à presidência da Casa. Além disso, acrescentou o diretor do Diap, o PSL tem uma bancada pequena, que não conta com nomes experientes para concorrer ao cargo de presidente.

“O comprometimento do [Davi] Alcolumbre com a agenda do Executivo era total, tanto que ele era o candidato do ministro-chefe da Casa Civil [Onyx Lorenzoni]”, afirmou Queiroz.

Parcimônia

Para o diretor do Diap, o DEM ganha poder com essa nova composição, mas terá que administrá-lo “com muita parcimônia”. “Porque, se exagerar querendo trazer para a legenda parlamentares de outros partidos em função desse poder, pode criar um nível de conflito na base do governo que pode desagregar essa base. Deve exercer o poder com muita negociação e muito diálogo”, argumentou.

Segundo o analista político, Maia e Alcolumbre têm a vantagem de poder dar continuidade a uma pauta remanescente da legislatura anterior em condições de ser votada que coincide com a agenda do atual governo. “Na minha avaliação, eles não terão maiores dificuldades porque muitas matérias já estão em curso”, disse Queiroz. “As reformas da Previdência e tributária e projetos que tratam da privatização da Eletrobras e da cessão onerosa do pré-sal estão adiantados.”

O líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), disse que o radicalismo deve ser substituído pelo diálogo na Casa. “É o que Rodrigo Maia tem feito: conversa com todos os líderes partidários para debater a pauta de votação e trabalha como interlocutor entre as partes. Nenhuma pauta avança no Legislativo sem conversa e diálogo”, afirmou, em nota, o líder, que defendeu o debate sobre a reforma da Previdência.

Mudanças

O líder do Democratas no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), afirmou acreditar na capacidade do novo presidente da Casa em defender os interesses da sociedade brasileira. Para Pacheco, o parlamentar amapaense representa a renovação na política e a possibilidade da aprovação de mudanças requisitadas pela população.

“Estamos muito felizes de ter contribuído para essa empreitada, acreditamos muita na capacidade do Davi de diálogo, de aglutinar e de defender os interesses republicanos do país através do Senado Federal”, disse, em nota, Rodrigo Pacheco.

Entre as atribuições do presidente da Câmara, estão submeter propostas à votação no plenário e colocar em pauta pedidos de impeachment do presidente da República. O presidente da Casa é o segundo na sucessão da Presidência da República, atrás apenas do vice-presidente. No Senado, o presidente define a pauta do plenário e a do Congresso Nacional – do qual também é o presidente.

Por Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Brasília

Unlabelled

ipiauurgente.blogspot.com 2/04/2019 05:02:00 PM 0

Bolsonaro tem previsão de alta adiada e terá que tomar antibióticos

Rovena Rosa/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro foi submetido a tratamento com antibióticos de amplo espectro após apresentar elevação da temperatura - 37,3 °C - e alteração de alguns exames laboratoriais, com aumento de leucócitos, na noite de ontem. Esse aumento pode indicar processo infeccioso, segundo o porta-voz da presidência Otávio do Rêgo Barros.

Devido a isso, a previsão de alta foi adiada. Como os antibióticos devem ser ministrados por sete dias, ele deve permanecer no hospital por mais este período, segundo o porta-voz.

Exames de imagem mostraram uma "coleção líquida" ao lado do intestino na região da antiga colostomia, segundo boletim médico divulgado há pouco. Ele foi submetido à punção guiada por ultrassonografia e permanece com dreno no local.

O presidente está internado em unidade de cuidados semi-intensivos do Hospital Israelita Albert Einstein e, no momento, está sem dor e sem febre. Ele permanece em jejum oral, com sonda nasogástrica e nutrição parenteral (endovenosa) exclusiva.

Uma evolução nos movimentos intestinais foi citada no boletim médico, que informou dois episódios de evacuação do presidente.

Bolsonaro segue realizando exercícios respiratórios e de fortalecimento muscular no quarto. Por ordem médica, as visitas permanecem restritas, ele está acompanhando da esposa Michelle e do filho Carlos Bolsonaro.

O presidente continua em descanso e tem sido evitados despachos, de acordo com Barros. Nos próximos dias, não estão agendados compromissos oficiais. Por enquanto, não há estudos sobre afastamento de Bolsonaro da presidência, deixando o vice na função.

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil São Paulo

Política

ipiauurgente.blogspot.com 2/04/2019 04:53:00 PM 0

Em mensagem ao Congresso, Bolsonaro propõe uma nova Previdência

Will Shutter/Câmara dos Deputados

Em mensagem presidencial ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que o grande impulso de um novo ambiente para o país virá com o projeto da nova Previdência. “Estamos concebendo uma proposta moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial, com o amparo a quem mais precisa, separando “previdência” de “assistência”, ao tempo em que combate fraudes e privilégios”.

A mensagem foi lida no início oficial dos trabalhos legislativos, embora os deputados e senadores eleitos em outubro passado tenham tomado posse na sexta-feira (1º).

A nova Previdência proposta pelo governo, segundo a mensagem, vai materializar a esperança concreta de que os jovens possam sonhar com o futuro, por meio da Poupança Individual da Aposentadoria, um dos itens que estão sendo formulados.

“É uma iniciativa que procura elevar a taxa da poupança nacional, criando condições de aumentar os investimentos e o ritmo de crescimento. É um caminho consistente para liberar o país do capital internacional. Ao transformar a Previdência, começamos uma grande mudança no Brasil. A confiança sobe, os negócios fluem, o emprego aumenta. E eis que se inicia um círculo virtuoso na economia. Não tenham dúvida disso! Essa é uma tarefa do governo, do Parlamento e de todos os brasileiros”, diz o presidente Bolsonaro na mensagem, lida pela primeira-secretária da Mesa, deputada Soraya Santos (PR-RJ).

Crime organizado

Jair Bolsonaro disse no texto enviado aos parlamentares, que o governo brasileiro declara guerra ao crime organizado. “Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena e nem medo de criminoso. A eles sejam dadas as garantias da lei e que tais leis sejam mais duras. Nosso governo já está trabalhando nessa direção”.

Segundo o presidente, as pessoas mais vulneráveis foram as que mais sofreram com a degradação da segurança. “Mulheres, crianças, pobres e negros eram objeto de discurso, mas não de políticas consistentes de proteção. Não vamos descansar enquanto o Brasil não for um país mais seguro, em que as pessoas possam viver em paz com suas famílias”, acrescentou.

O governo federal proporá ao Congresso Nacional que as organizações criminosas mais violentas em atuação no Brasil passem a ser identificadas e nomeadas em lei. A medida, defendida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, consta do Projeto de Lei Anticrime que o Palácio do Planalto enviará ao Congresso Nacional em breve.

Oportunidades

O presidente disse ainda que os primeiros passos para a mudança da realidade brasileira estão sendo dados, tanto no ambiente interno quanto no externo. “O Brasil volta a ser olhado pelo mundo como um lugar seguro para investir, repleto de oportunidades. E mais do que isso: nossos empreendedores começam a recuperar coragem para gerar emprego e renda. Os níveis de confiança melhoraram, a taxa de investimento parou de cair, os postos de trabalho voltaram a ser criados e a renda real das famílias começou a dar sinais de melhora”.

Parlamento responsável

Dirigindo-se aos congressistas, Bolsonaro disse que, como a imensa maioria dos brasileiros, rejeita as ditaduras, a opressão, o desrespeito aos direitos humanos. “Rejeitamos, também, os modelos que subjugam o Poder Legislativo e os demais Poderes, seja por corrupção, seja por ideologia, ou ambos. Rejeitamos, ainda, a perseguição à oposição, a quem pedimos apenas: respeito ao país e dignidade no exercício de seu legítimo papel”.

“Um país só é livre se livre é seu Parlamento. Se respeita e zela pela Constituição. E um país só é desenvolvido se o seu Parlamento tem responsabilidade com a evolução, com a transformação e com o progresso. É hora de evoluirmos juntos – política e institucionalmente. É o mínimo que cada um de nós, depositários da esperança, deve ao povo brasileiro”, afirmou o presidente.

Confira aqui a íntegra da mensagem do presidente.

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Brasília

ipiauurgente.blogspot.com 2/04/2019 08:01:00 AM 0

Vereador vai acionar a Justiça contra torcida única no BA-VI

Foto: Izis Moacyr/ bahia.ba

O vereador Henrique Carballal (PV) vai acionar a Justiça baiana para que o clássico BA-VI, que acontece no próximo domingo (3), tenha torcida mista. Na última segunda-feira (28), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) manteve a recomendação de torcida única no maior clássico do Norte/Nordeste.

A recomendação do MP-BA, cujo objetivo é acabar com os confrontos entre as torcidas dos dois times, acontece desde 2017, quando o torcedor Carlos Henrique Santos de Deus foi morto após um clássico na Arena Fonte Nova.

Na avaliação de Carballal, a decisão tira o direito de o cidadão ir e vir. “A gente vê no país uma supressão de direitos e as pessoas estão se calando, seja na segurança pública, seja no combate à corrupção”, disse o líder do governo na Câmara Municipal de Salvador.

Ele ainda questionou o poder do Ministério Público de fazer recomendações aos torcedores “por causa da falta de capacidade de dar segurança ao público”.

“Sou torcedor do Bahia, mas quem é torcedor do Vitória e votou em mim me coloca na condição de colocá-lo no estádio. O governador Rui Costa deveria assumir a segurança do cidadão. Ele não pode fazer de conta que não tem nada a ver com isso. Daqui há uns dias vão proibir as pessoas de andar de carro, de ir ao restaurante. Estamos vivendo em um momento que ser lúcido é crime. Se o Bahia não vender ingresso para a torcida do Vitória, vou entrar na Justiça. Estou esperando a posição do clube para tomar uma decisão jurídica. A Fonte Nova foi construída e mantida com o dinheiro público”, disse o vereador.

ipiauurgente.blogspot.com 2/04/2019 07:56:00 AM 0

Mensagem de Bolsonaro será lida na abertura do ano legislativo

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, levará nesta segunda-feira (4) ao Congresso Nacional a mensagem do presidente Jair Bolsonaro para a abertura dos trabalhos legislativos. A sessão solene conjunta da Câmara e do Senado está marcada para as 15h. Será a primeira sessão do ano com os deputados federais e senadores recém-empossados.

O texto reúne as prioridades do governo federal. O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, adiantou, na semana passada, que a mensagem do presidente deve reunir propostas de uma nova Previdência Social e de combate ao crime organizado e à corrupção, além da revisão da lei de segurança de barragens.

“Proporemos uma nova Previdência, mais humana, mais justa, que não retire direitos e restabeleça o equilíbrio fiscal, que garanta que nossos filhos e netos tenham um futuro assegurado”, disse o porta-voz no último dia 31.

A mensagem é lida durante a sessão solene na presença dos parlamentares e autoridades convidadas.

Atividades

A data de início do ano legislativo é definida pela Constituição Federal, que estabelece que seja em 2 de fevereiro. Porém, como este ano caiu no sábado, as atividades ficaram para o primeiro dia útil seguinte.

A sessão inaugural será conduzida pelo recém-eleito presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Reeleito para mais dois anos de mandato, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participa da solenidade.

Convidados

Participarão da cerimônia o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os ministros Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência da República), general Fernando Azevedo (Defesa) e Bento Costa Lima (Minas e Energia).

Além dos ministros, foram convidados o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

ipiauurgente.blogspot.com 2/04/2019 07:52:00 AM 0

STF deve enviar processos contra 4 ex-deputados baianos a instâncias inferiores

Foto: Thyago Marcel/ Câmara dos Deputados

Quatro ex-deputados federais baianos não reeleitos que respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF) devem ter processos enviados para instâncias inferiores. O G1 aponta que, no total, serão 25 ex-parlamentares (entre deputados e senadores) que deixarão de ter processos apreciados pela Corte.

Os ex-parlamentares Jutahy Junior (PSDB-BA), Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), Manoel Junior (MDB-BA) e Roberto Britto (PP-BA) não contam mais com foro privilegiado.

Os ministros do Supremo devem ouvir a Procuradoria Geral da República (PGR) antes de definir se os casos seguirão para a Justiça estadual, onde são julgados crimes comuns, ou para a federal, onde tramitam crimes previstos na lei federal. Os processos também podem ir para primeira instância ou permanecer no STF por terem relação com políticos que mantêm a prerrogativa de foro. As análises serão feita pelo relator de cada caso.

Caso do “bunker”

Uma investigação sobre Lúcio Vieira Lima, não detalhada na matéria, deve seguir para as instâncias inferiores. Mas ele também é réu em uma ação penal que investiga o caso do “bunker” como ficou conhecido o apartamento em Salvador onde foram apreendidos R$ 51 milhões. Neste caso, ele deve ser julgado pelo Supremo, porque já está em fase final. O irmão de Lúcio, Geddel Vieira Lima, está preso por conta da mesma acusação.

ipiauurgente.blogspot.com 2/04/2019 07:49:00 AM 0

‘Vai fazer bem para o país’, diz Onyx sobre derrota de Renan no Senado

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comemorou a derrota de Renan Calheiros (MDB-AL) no Senado. Ele atribuiu a vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP), seu aliado que conseguiu se eleger como presidente da Casa, no último sábado (2), ao sentimento de mudança pela “nova política”.

Em entrevista ao blog da Andreia Sadi, do portal G1, Lorenzoni afirmou que Renan o chamou para a briga algumas vezes, mas que ele não foi “porque sabe o seu lugar” de ministro. “Se eu fosse deputado, eu já tinha ido”, declarou.

Onyx admite que ajudou Davi, mas nega que o governo tenha interferido com a máquina. “Ganhamos na política. Se Renan tivesse ganhado, ia ser com o PT. Ele não esperava o Davi como candidato, o homem certo na hora certa. Davi tem essa habilidade com os colegas, uma espécie de “Jair Bolsonaro do Senado”. Ele é um craque das relações, não tem ninguém que não goste dele. Aí, um dia o Davi ganhou do Golias”, disse.

Na avaliação do ministro, ganhou a nova política. “A derrota dele vai fazer bem para o país, ele estava junto ao PT há quanto tempo? Pois bem. O Senado se reencontrou com as ruas”, analisou.

Unlabelled

ipiauurgente.blogspot.com 2/04/2019 07:30:00 AM 0

Sessão solene marca abertura dos trabalhos legislativos

José Cruz/Agência Brasil

Os trabalhos legislativos se iniciam oficialmente hoje (4), embora os deputados e senadores eleitos em outubro passado tenham tomado posse na sexta-feira (1º). Na sessão solene será lida a mensagem encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro, com as prioridades do Executivo para 2019. A sessão conjunta do Congresso está marcada para as 15h, no plenário da Câmara.

Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, a mensagem presidencial vai dar destaque às propostas de reforma da Previdência Social , de combate ao crime organizado e à corrupção e de revisão da lei de segurança de barragens.

A mensagem, que apresenta as metas e perspectivas do primeiro ano de governo, deve ser levada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Está prevista também a presença do vice-presidente Hamilton Mourão.

Ritual

Depois do Executivo, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentam suas perspectivas para 2019. A sessão é encerrada com o pronunciamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que é também o presidente do Congresso.

A cerimônia, que marca a abertura da primeira sessão legislativa da 56ª Legislatura, começa após um rito formal: o presidente chega ao Congresso conduzido por batedores, ouve o Hino Nacional, assiste à execução de salva de 21 tiros de canhão e passa a tropa em revista. Duas bandas militares vão executar o Hino Nacional.

Medidas

Os parlamentares começam os trabalhos com 22 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação, segundo informações da Câmara. Três estão prontas para votação no plenário da Câmara, 13 tramitam em comissões mistas e seis aguardam a designação de deputados e senadores para compor os colegiados.

Das 22 MPs, duas foram editadas por Bolsonaro: a que reduz de 29 para 22 o número de ministérios (870/19) e a que altera as regras de concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural pelo Instituto Nacional do Seguro Social (871/19).

As demais são do governo anterior e duas perdem a validade este mês – a que adia para 2020 o aumento de servidores públicos e a que cria a Agência Brasileira de Museus, editada após o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro

Por Agência Brasil Brasília