ipiauurgente.blogspot.com 2/06/2019 06:54:00 PM 0

Ipiaú: Conselho Municipal de Cultura aprova regimento interno

Em reunião ordinária, realizada na tarde da última segunda-feira (4), o Conselho Municipal de Política Cultural de Ipiaú (CMPCI), presidido pelo jornalista José Américo da Matta Castro, deliberou pela aprovação do seu Regimento Interno e fez alguns encaminhamentos para a pauta da próxima reunião.

O encontro na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Silva Jardim, centro da cidade, contou com a participação da maioria dos conselheiros titulares e se estendeu por um período de quase duas horas consecutivas. Do regimento aprovado, constam cinco títulos, 15 capítulos e 36 artigos. 

Após a leitura da minuta do documento, representantes da sociedade civil e órgãos governamentais emitiram suas considerações sobre o texto. Ficou esclarecido que o conselho é um órgão deliberativo, fiscalizador e de assessoramento da administração pública em relação à política pública de cultura local, instituído por Lei Municipal.

As atribuições do Conselho foram amplamente discutidas e esclarecidas, principalmente no que se refere às diretrizes para as políticas de cultura voltadas à proteção e à preservação de obras e manifestações de valor cultural, histórico e artístico, bem como a preservação de bens arquitetônicos e paisagísticos da cidade.

Dentre os encaminhamentos para a próxima reunião, constam as questões da reativação do Museu do Lavrador e a utilização dos prédios do Rio Novo Tênis Clube e do antigo Mercado Municipal, na Praça Dr. Salvador da Matta, como espaços culturais permanentes. (Dircom/Prefeitura)
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ipiauurgente.blogspot.com 2/06/2019 05:24:00 PM 0

Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão em ação do sítio de Atibaia

Foto: Divulgação/ Instituto Lula
O ex-presidente Lula foi condenado nesta quarta-feira (6) pela juíza substituta Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, na ação sobre o sítio de Atibaia (SP), segundo o G1. Cabe recurso.
Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) acusou o presidente de receber propina do Grupo Schain, José Carlos Bumlai, OAS e Odebrecht por meio da reforma e decoração do sítio Santa Bárbara, em Atibaia.
Segundo a peça, foram pelo menos R$ 128 milhões repassados pela Odebrecht e outros R$ 27 milhões da OAS. No entendimento dos procuradores, parte desse montante foi utilizado para adequar a propriedade às necessidades de Lula.
O MPF defendeu que, em troca, Lula auxiliou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, responsáveis por comandar boa parte dos esquemas de corrupção na estatal descobertos pela Lava Jato.
Preso desde abril do ano passado, Lula já cumpre pena de 12 anos e 1 mês, referente a outra condenação, em processo do triplex do Guarujá.

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ipiauurgente.blogspot.com 2/06/2019 05:22:00 PM 0

Previdência e segurança pública são destaques em carta de governadores do Nordeste

Foto: Luana Bernardino / GOV BA
Após reunião em Brasília nesta quarta-feira (6), os governadores do Nordeste elencaram a Previdência dos estados e a segurança pública como prioridades em carta dirigida ao presidente Jair Bolsonaro.
O governador Rui Costa (PT) defendeu a reforma da Previdência a ser votada no Congresso também deverá se debruçar sobre a situação nas unidades federativas, devido a um passivo anterior a modificações já realizadas pelas administrações estaduais.
“Buscaremos no debate da previdência, pautar soluções para a previdência dos estados. Uma das questões é a da compensação previdenciária, dinheiro que pertence aos estados que hoje está nas mãos do governo federal”, declarou o chefe do Executivo baiano.
De acordo com o petista, trata-se de contribuições de pessoas que iniciaram a carreira profissional na iniciativa privada, contribuindo para o INSS, mas se aposentaram no setor público. Pelas contas de Rui, a Bahia teria a receber mais de R$ 2 bilhões referentes à compensação.
No debate sobre segurança pública, os governadores defenderam a necessidade de o governo federal realizar ações para colocar em prática o cumprimento das regras sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública.
“Existe uma lei aprovada, uma lei nacional de segurança pública que não está funcionando. É preciso implementar o sistema unificado de segurança pública”, declarou Rui.
Também foram debatidos temas como a ampliação de penitenciárias federais em todos os estados, o controle das fronteiras internacionais, o combate ao tráfico de armas e ao comércio ilegal de explosivos.
Outro assunto discutido no encontro foi a proposta de Rui de formação de um consórcio dos estados nordestinos para aquisição de equipamentos e produtos em vários segmentos, como agrícola e de saúde. Por-Bahia.Ba
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ipiauurgente.blogspot.com 2/06/2019 05:18:00 PM 0

‘Só algum endemoninhado’ pode ser contra Bíblia como patrimônio nacional, diz Isidório

Foto: Juliana Almirante / bahia.ba
Autor do projeto que pretende transformar a Bíblia em Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade, o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) negou que o projeto afronte a laicidade do Estado.
“Só algum endemoninhado [pode achar isso]. A Bíblia é a palavra de Deus, o livro mais lido no mundo inteiro. Aqui só quem criou problema para botar o painel ali foram pessoas desprovidas de Deus”, disse o parlamentar, que foi nesta quarta-feira (6) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), sua antiga Casa.
Também por sugestão de Isidório, um painel bíblico foi instalado no ano passado no plenário da Alba. “A Bíblia me limpou do alcoolismo, drogas, homossexualismo, de planejar assalto. Eu era tudo de ruim e, depois que conheci essa palavra, encontrei Jesus”, acrescentou o ex-deputado estadual.

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ipiauurgente.blogspot.com 2/06/2019 01:11:00 PM 0

Secretaria de Educação de Ipiaú realiza Jornada Pedagógica 2019

Com o tema “BNCC e Currículo Bahia”, foi realizada na tarde da última segunda-feira (4), na Sala de Eventos da AABB, a solenidade de abertura da Jornada Pedagógica/2019, de Ipiaú. 

O evento reuniu profissionais da educação do município e foi prestigiado por autoridades da área, dentre as quais o Secretário de Educação do Município, Alan Márcio Vitorino e a Dirigente da APLB/Sindicato, Gildete Silva.

A conferencista, Flávia Barreto, mestre e doutoranda da Uneb, apresentou versão da BNCC da Bahia, provocando uma reflexão sobre os documentos orientadores da educação no estado e salientando a contribuição a ser dada pelos profissionais e população no que tange a construção da base a nível municipal. 

Durante a solenidade, o público presente foi brindado com uma performance do ator Caio Braga e um show do cantor e compositor Duda Perkata de Couro.

A jornada prossegue nas unidades escolares até a próxima sexta-feira (8), com a reunião dos educadores para projetar as metas do ano letivo que se inicia na próxima semana. As aulas na rede municipal de Ipiaú estão programadas para começar na segunda-feira, dia 11 de fevereiro.  A expectativa é que cerca de sete mil alunos compareçam às escolas nessa data. (Dircom/Prefeitura)
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ipiauurgente.blogspot.com 2/06/2019 07:04:00 AM 0

Desgastado, MDB terá direito a apenas um nome para Mesa Diretora do Senado

Foto: Adriano Machado/Reuters
Após a derrota sofrida do MDB na disputa pela presidência do Senado no último final de semana, a sigla, já desgastada, terá direito a indicar apenas um nome para a Mesa Diretora da Casa. E não será nenhum dos dois vice-presidentes.
Segundo a Folha, ao partido de Renan Calheiros (MDB-AL) caberá apenas a Segunda Secretaria do Senado que, segundo o regimento interno, tem como função lavrar as atas das sessões secretas, lê-las e assiná-las depois do primeiro-secretário.
Sem forças e ciente de que precisa reconstruir pontes com outros partidos, a sigla preferiu não ir para confronto durante a reunião de líderes desta terça-feira (5), que completou o desenho da Mesa Diretora que deverá ser confirmado na tarde desta quarta (6).
Líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) disse na reunião que a Casa costuma seguir a proporcionalidade, ou seja, os maiores partidos escolhem primeiro as posições que vão ocupar, mas o senador optou por não polemizar, apesar de comandar a maior bancada, com 13 senadores.
“A proporcionalidade é um critério muito importante nas horas mais íngremes de um Parlamento. Se você não tem critério, acaba gerando impasses. Mas, obviamente, a gente reconhece que há uma circunstância política. Houve uma disputa, nós não a vencemos e eles estão colocando a Segunda Secretaria para o MDB”, afirmou.
A primeira vice-presidência será do PSDB. O nome ainda não está fechado, mas deve ser o do senador Izalci Lucas (DF) ou o de Antonio Anastasia (MG). A segunda vice vai para o Podemos. A Primeira Secretaria ficará com o PSD. A Terceira será do PSL, que indicará Flávio Bolsonaro (RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro e alvo de investigação por causa de movimentações financeiras atípicas e suspeitas sobre funcionários de seu gabinete quando era deputado estadual no Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com a Folha, a Quarta Secretaria pode ficar com o PP ou com o PT. Quem perder fica com a primeira suplência. Os demais suplentes serão de PDT, PSB e PPS.

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ipiauurgente.blogspot.com 2/06/2019 06:59:00 AM 0

Moro detalha para deputados projeto de lei anticrime

Foto: Jorge William/Agência O Globo
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai à Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta (6), para detalhar o projeto de lei anticrime aos deputados federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O governo federal deve apresentar o texto ao Congresso em breve.
Agendada a pedido da Frente Parlamentar, a reunião está prevista para as 14 horas, no Auditório Nereu Ramos. A expectativa é que 350 pessoas participem do encontro, capacidade máxima do local. Coordenador da frente, o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) declarou que as medidas já anunciadas por Moro serão “tranquilamente” aprovadas na Câmara.
Na segunda-feira (4), o ministro discutiu o pacote de medidas com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e, posteriormente, com governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública com quem esteve reunido a manhã inteira. No início da tarde, o ministro apresentou a jornalistas os principais aspectos do pacote anticrime.
O projeto federal prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. O objetivo das mudanças legais, segundo o governo, é tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas.
“Não adianta nada mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar, se ele não chegar ao fim em tempo razoável. Não adianta elevarmos a pena para o crime de homicídios [por exemplo], se o processo não chega ao fim”, disse Moro ao justificar a inclusão, no projeto de lei, de medidas para assegurar a execução provisória da condenação criminal após o julgamento em segunda instância.
Outra mudança é sobre a legítima defesa. Segundo o texto, juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”. A medida causou críticas e recomendações de várias entidades sociais.
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas. De acordo com algumas dessas propostas, criminosos reincidentes, bem como os condenados pelos crimes contra a administração pública, como peculato, corrupção ativa e passiva, e que cometerem roubos com o uso de arma de fogo sejam condenados a cumprir suas penas inicialmente em regime fechado.
O projeto também confere maior peso aos tribunais do júri, cujas decisões passariam a ser imediatamente cumpridas. Outra medida seria a que permite o confisco de bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e o compatível com seu rendimento lícito.

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ipiauurgente.blogspot.com 2/06/2019 06:55:00 AM 0

Medida provisória sobre ensino domiciliar deve ser publicada em dez dias, diz Damares

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse, na última terça-feira (5),  que a medida provisória sobre ensino domiciliar deve ser publicado até 15 de fevereiro. A informação é do blog da Andréia Sadi, do portal G1.
“Creio que em dez dias”, afirmou a ministra.
A medida provisória tem o objetivo de garantir apoio legal às famílias que quiserem optar pela prática conhecida como “homeschooling”. Assim que for publicada no Diário Oficial da União, a MP terá força de lei, mas precisará ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para virar uma lei em definitivo.
Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, com a atual legislação, os pais não têm o direito de tirar filhos da escola para ensiná-los exclusivamente em casa. Para a maioria dos ministros, educação domiciliar exige a aprovação de uma lei que assegure avaliação de aprendizado e socialização.
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ipiauurgente.blogspot.com 2/06/2019 06:53:00 AM 0

Bolsonaro exonera ministro do Turismo

Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
O presidente Jair Bolsonaro exonerou Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) do cargo de ministro do Turismo. O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União.
De acordo com a assessoria do ministro, ele foi exonerado da pasta para poder tomar posse no cargo de deputado.
Antônio é um dos quatro ministros de Bolsonaro que também é deputado e o único que ainda não havia sido exonerado pelo presidente para tomar posse no mandato de parlamentar. Ele também é o único dos 513 deputados eleitos em 2018 que não compareceu à cerimônia de posse no dia 1º deste mês.
Os outros três ministros – Onyx Lorenzoni (DEM-RS), da Casa Civil; Tereza Cristina (DEM-MS), da Agricultura; Osmar Terra (MDB-RS), da Cidadania – foram exonerados para tomar posse e já foram nomeados novamente.
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ipiauurgente.blogspot.com 2/06/2019 06:49:00 AM 0

Papa admite que padres e bispos abusaram sexualmente de freiras

Foto: Vincenzo Pinto/AFP
Após viagem aos Emirados Árabes Unidos, o papa Francisco admitiu nesta terça-feira (5) que religiosos ligados a Igreja Católica abusaram sexualmente de freiras.
“Houve padres e também bispos que fizeram isso”, reconheceu o sumo pontífice, que nunca havia abordado este assunto antes, ao ser questionado por uma jornalista na volta ao Vaticano.
Na avaliação do pontífice, segundo a Folha, é possível encontrar registros destes abusos “em todas as partes”, mas estão mais presentes em “algumas congregações novas e em algumas regiões”.
“Estivemos trabalhando por muito tempo sobre este assunto. Suspendemos vários clérigos que foram despedidos por esta causa”, afirmou Francisco, sem mencionar nomes, nem países.
“Não sei se o processo (canônico) terminou, mas também dissolvemos algumas congregações femininas que estiveram muito vinculadas a esta corrupção”, acrescentou, destacando que a Igreja não pode se refugiar na negação.
“Temos que fazer algo mais? Sim. Temos a vontade de fazê-lo? Sim!”, afirmou o sumo pontífice. Francisco voltava de uma visita histórica a Abu Dhabi, capital de Emiratos Árabes Unidos, que durou menos de 48 horas, a primeira de um papa na Península Arábica.
Por-Bahia.Ba
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