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ipiauurgente.blogspot.com 2/07/2019 04:53:00 PM 0

Rondesp localiza criminosos em Fazenda Grande do Retiro

Foto: SSP-
Três traficantes ainda não identificados estavam portando dois revólveres calibre 38 e uma espingarda calibre 12.

Equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Baía de Todos os Santos (BTS) localizaram três criminosos ainda não identificados, ostentando armas de fogo e traficando drogas na região da Fazenda Grande do Retiro. Ao chegar no local conhecido como 'Fonte do Capim' a guarnição foram recebidas a tiros pelos bandidos e no revide os três foram atingidos e encaminhados para o Hospital Ernesto Simões Filho, mas não resistiram aos ferimentos.

Com eles foram encontrados dois revólveres calibre 38 com dez cartuchos, uma espingarda calibre 12 e 14 trouxas de maconha. “O Centro Integrado de Comunicações (Cicom) nos informou sobre os três criminosos, que no momento do confronto estavam sem documentos de identificação”, contou o comandante em exercício da Rondesp BTS, capitão Milton Seixas. O caso foi registrado na Corregedoria da Polícia Militar.

Fonte: Ascom / Natália Verena

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ipiauurgente.blogspot.com 2/07/2019 02:29:00 PM 0

Vereadores apresentam Projeto para proibir cobrança de Taxa de Iluminação Pública em Ipiaú

Fotos: Montagem/Divulgação

Foi protocolado na manhã desta quinta (07) na secretaria da Câmara de Vereadores de Ipiaú o Projeto de Lei nº 001/2019 do Poder Legislativo, de autoria conjunta, assinado pelos vereadores Edson Marques, Emerson Fit, Lucas do Social, Pery de Margarete, San de Paulista e Simone Coutinho visando a proibição da cobrança da TIP - Taxa de Iluminação Pública por parte da Prefeitura de Ipiaú em todo o território municipal.

Uma grande polêmica em relação ao reajuste tributário municipal, com aumento no IPTU, Alvarás, Taxa de Iluminação Pública, entre outros tributos, vem acontecendo desde a apresentação do Projeto de Lei criado pelo Poder Executivo, apreciado e aprovado em uma sessão extraordinária recheada de polêmica e tumulto no dia 30 de setembro de 2017. Após aprovado, por 8 votos a 5, a prefeita de Ipiaú - Maria das Graças, sancionou no dia 02 de outubro de 2017 a lei municipal nº 2.283/2017, gerando a partir daí discussões nas redes sociais, no comércio local e bairros da cidade.

No último dia 04 de fevereiro, o contribuinte e morador de Ipiaú, Gustavo Fernandes, conseguiu através de uma ação movida na justiça o direito de pagar a taxa em uma fatura separada do seu consumo mensal de energia elétrica. Dr. Ricardo Costa, advogado de Gustavo, disse que recorreu na justiça por não concordar com o valor e como a cobrança é feita, considerando uma prática abusiva por parte da prefeitura de Ipiaú.

Neste novo capítulo, alegam os vereadores que assinaram o projeto, prevendo a proibição da cobrança, que a população de Ipiaú já vem sendo sacrificada por cobrança das taxas elevadas e que muitas das vezes não conta nem sequer com o retorno do serviço público se equiparando com os valores pagos, sendo que a missão deles como representantes do povo, é legislar em seu favor e trabalhar pela construção de uma sociedade inclusiva, pois conhecem muito bem a realidade da população, que vem enfrentando enormes dificuldades para honrar seus compromissos com tantas taxas caras, realidade esta que motivou a proporem o presente projeto. *As informações são da assessoria dos vereadores

ipiauurgente.blogspot.com 2/07/2019 07:53:00 AM 0

Petrobrás avalia cortar patrocínios culturais

Foto: Estadão-

Suspensão de contratos pode atingir atividades como grupos de teatro e cinema; nova gestão da empresa deve destinar recursos para redes sociais

As mudanças na política cultural e de publicidade prometidas pelo presidente Jair Bolsonaro no período eleitoral chegaram à Petrobrás. A empresa avalia romper contratos firmados nos governos anteriores, principalmente com grandes grupos de teatro e cinema e com a imprensa profissional.

Na nova gestão, o dinheiro deve ir para as redes sociais e artistas menos conhecidos, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A decisão foi mal recebida internamente por executivos da área de comunicação, que interpretaram a medida como interferência política e ideológica. Um deles chegou a entregar o cargo.

A principal reclamação é uma suposta falta de critério para definir os novos beneficiados. Até então, o foco eram projetos alinhados com a imagem que a empresa pretende transmitir aos seus consumidores – de inovação, alto potencial e capacidade técnica única.

Com esse propósito, a petroleira patrocinou mais de 4 mil projetos culturais desde 2003, quando foi criado o Programa Petrobrás Cultural, que passou a ser a maior seleção pública do tipo no País. Juntas, as áreas de cultura e imprensa consumiram quase R$ 160 milhões da estatal no ano passado.

Os gastos com publicidade foram de cerca de R$ 120 milhões e com patrocínios culturais, de R$ 38 milhões. A empresa, por meio de sua assessoria de imprensa, respondeu apenas que “está revisando sua política de patrocínios e seu planejamento de publicidade”. “Os contratos atualmente em vigor estão com seus desembolsos em dia”, afirma a assessoria.

Na mira dos cortes estão contratos ainda vigentes, firmados com grupos culturais de grande visibilidade que recebem verba da estatal há anos. É o caso das companhias de teatro Galpão, de Minas Gerais, que possui contrato ativo de R$ 4,2 milhões até abril de 2020, e Poeira (R$ 1 milhão até fevereiro de 2019), do Rio de Janeiro; da Companhia de Dança Deborah Colker (R$ 4,9 milhões até junho de 2020), do Rio; além da Casa do Choro (R$ 950 mil até março de 2019), no Rio, e o Festival de Cinema do Rio (R$ 750 mil até março de 2019).

Ao todo, a Petrobrás tem contratos de patrocínio ativos firmados em gestão e governos anteriores que somam R$ 3,5 bilhões, segundo dados divulgados em seu site. Alguns deles se estendem até 2021. A migração da verba de cultura e publicidade para as redes sociais e artistas de menor visibilidade já estava decidida.

Diante das divergências internas e alertas para os riscos jurídicos, porém, o tema voltou a ser discutido pelos advogados da empresa, que se sustentam no argumento de corte de custos para justificar as mudanças. A decisão estava encaminhada a ponto de a área técnica começar a ligar para os responsáveis dos projetos com contratos vigentes para avisá-los da reavaliação dos patrocínios.

Pelo menos um deles chegou a ser informado de uma possível suspensão do repasse da verba. Mas, preocupada com questionamentos na Justiça, a empresa resolveu reavaliar o tema. O martelo será batido no próximo dia 12, quando acontecerá nova reunião para decidir a dimensão das mudanças.

Estadão

ipiauurgente.blogspot.com 2/07/2019 07:44:00 AM 0

Juíza confisca sítio de Atibaia que Lula usava ‘como dono’

Foto: Marcelo Fernandes / Estadão-

Segundo a magistrada, a lei de lavagem de dinheiro prevê a 'perda, em favor da União, dos bens e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes'

A condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão, a juíza federal Gabriela Hardt também mandou confiscar o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, pivô da nova sentença contra o petista. Segundo a magistrada, a lei de lavagem de dinheiro prevê a ‘perda, em favor da União, dos bens e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes’.

A juíza afirma que ter concluído ‘que são proveito do crime de lavagem as benfeitorias feitas nas reformas do sítio de Atibaia, para as quais foram empregados ao menos R$ 1.020.500,0o’. “Já foi narrado nesta sentença que não se discute aqui a propriedade do sítio.

Contudo, os valores das benfeitorias, feitas em especial no imóvel de matrícula 55.422, registrado em nome de Fernando Bittar e sua esposa, no mínimo equivalem ao valor do terreno, comprado em 2010 pelo valor de R$ 500.000,00”. “Não há com se decretar a perda das benfeitorias sem que se afete o principal”, afirmou. A magistrada determina.

“Diante disto, não vislumbrando como realizar o decreto de confisco somente das benfeitorias, decreto o confisco do imóvel, determinando que após alienação, eventual diferença entre o valor das benfeitorias objeto dos crimes aqui reconhecidos e o valor pago pela totalidade do imóvel seja revertida aos proprietários indicado no registro”.

“A fim de assegurar o confisco, decreto o sequestro sobre o imóvel registrado sob a Matricula 55.422, do Livro 2, do registro Geral de Atibaia, São Paulo. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se precatória para lavratura do termo de sequestro e para registrar o confisco junto ao Registro de Imóveis.

Desnecessária no momento avaliação do bem, pois eventual alienação dependerá do trânsito em julgado, caso não haja notícia de depreciação que justifique a alienação antecipada”, anotou.

Estadão