Para coordenador da Lava Jato, pacote de Moro tem mais benefícios que polêmicas
Divulgação/MPF |
Coordenador da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal em Curitiba, o procurador da República Deltan Dallagnol afirmou, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, que a discussão sobre o pacote anticrime proposto pelo ministro Sergio Moro está “fora de foco”.
Para ele, a proposta tem mais pontos positivos do que negativos, e a discussão sobre ela está sendo desvirtuada pelo interesse de deslegitimar as reformas.
“Esse pacote tem um caminhão de propostas construtivas, que vão promover um sistema de Justiça mais eficiente. Existem, por outro lado, algumas questões que podem ter se tornado polêmicas ou podem ser objeto de aperfeiçoamento, mas são muito pequenas diante da dimensão deste pacote, do número de medidas construtivas que eu gostaria que fossem objeto de atenção”, avaliou Dallagnol.
O procurador reconheceu que há trechos polêmicos que podem ser melhorados, como o que trata de legítima defesa.
Mas Dallagnol defendeu medidas como o regime fechado para condenados por corrupção, pelo valor simbólico, e disse que isso não irá gerar superlotação carcerária, já que representam “uma parcela ínfima” dos apenados.
PT teme transferência de Lula para complexo penal em Pinhais
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A nova condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia aumentou a apreensão no PT em relação a uma possível transferência do petista para o Complexo Médico Penal, em Pinhais (PR). A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com a coluna, a pedido da direção petista, a assessoria jurídica do partido no Congresso está fazendo um pente-fino em eventuais pedidos de deputados da base de Jair Bolsonaro para que Lula deixe a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Deputados apresentam mais de 600 projetos na primeira semana do mandato
Reprodução: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados |
Na primeira semana de trabalho da Câmara na nova legislatura, os 513 deputados eleitos e reeleitos em outubro apresentaram mais de 600 projetos. De acordo com o portal G1, entre os projetos estão a nova versão do Escola Sem Partido, uma proposta que transforma a Bíblia em patrimônio imaterial e outra para implantar microchip em animais domésticos.
Ainda segundo o portal, até as 20h de sexta-feira (7), o total de projetos apresentados na semana era de 608. O número inclui projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de decreto legislativo e projetos de resolução.
Confira algumas proposições apresentadas no mandato recém-iniciado:
Bíblia: O primeiro projeto apresentado na legislatura pede para transformar a Bíblia em patrimônio imaterial do Brasil e foi proposto pelo deputado Pastor Sargento Isidorio (Avante-BA). Ele é também o autor de outro projeto para proibir o uso do termo “Bíblia” ou “Bíblia Sagrada”, em publicação impressa ou eletrônica, fora do seu significado original. Na justificativa, ele diz que há uma tentativa de se editar uma “bíblia gay”, sem as referências condenando a homossexualidade. A sugestão dele é que quem fizer o uso “indevido” dos termos responda pelo crime de estelionato.
Escola Sem Partido: Batizado de Escola Sem Partido, projeto apresentado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) impõe regras aos professores sobre o que pode ser ensinado em sala de aula e veda a educação sexual e discussões sobre questões de gênero. Texto semelhante foi debatido em reuniões acaloradas em uma comissão especial no ano passado, mas não conseguiu ser votado após meses de tentativas.
Pílula do dia seguinte: Projeto queria proibir “o comércio, a propaganda, a distribuição ou a doação de todo e qualquer micro abortivo”, incluindo DIU e a pílula do dia seguinte. No entanto, diante da repercussão negativa, o autor, deputado Márcio Labre (PSL-RJ), retirou o projeto alegando que não estava finalizado e que não o representava nem as mulheres que votaram nele.
Animais: Proposta que dispõe sobre a guarda de animais de estimação em caso de separação de casais. Outro projeto propõe a implantação de microchips em animais domésticos comercializados em lojas ou feiras com informações do dono e do animal.
Bahia.Ba
Venezuela gera discussão entre Gleisi e Haddad em reunião do PT
Foto: Divulgação/PT |
A ida de Gleisi Hoffmann à posse de Nicolás Maduro, na Venezuela, foi tema de discussão entre a presidente do PT e o candidato derrotado do partido à Presidência, Fernando Haddad, em reunião da Executiva Nacional da legenda neste sábado, em São Paulo. O teor do encontro foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo a publicação, ultimo a falar, Haddad foi questionado por Valter Pomar, líder da corrente Articulação de Esquerda e aliado de Gleisi, sobre “declarações públicas” a respeito da viagem da presidente do partido à posse de Maduro. Ele se referia a uma entrevista de Haddad ao jornal ‘El País’, na qual disse que não foi consultado sobre a viagem.
“O Valter Pomar falou sobre críticas públicas e eu perguntei se ele leu o que eu disse”, explicou Haddad. “O que eu falei foi que não participei da discussão, depois percebi que ninguém tinha participado e que recebi pela imprensa a informação. Estou falando de um protocolo que precisa ser observado. Nem precisava me ouvir, mas ninguém foi ouvido. O que falei é que teve uma carga simbólica muito forte e sobre o problema de comunicação, sobre a forma como se comunica isso”, disse o ex-prefeito de São Paulo depois da reunião.
Segundo relatos, durante o encontro Haddad teria argumentado que suas críticas à viagem de Gleisi foram de “método e não de mérito”. Ainda na Executiva, Gleisi tomou o microfone e rebateu Haddad. “Eu discordo dele. Acho que não é só questão de método. Tem um fundo político nisso. O PT tem que discutir, mas já temos uma posição pública que é a defesa da autodeterminação dos povos, da soberania e do reconhecimento do resultado das eleições”, disse a presidente do partido.
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