Transição torna aposentadoria pelo teto do INSS quase inacessível
@AntBrasilonio Cruz/ (Arquivo) Agência |
FERNANDA BRIGATTIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A reforma da Previdência praticamente acaba, no período de transição para as novas regras, com a aposentadoria pelo teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que neste ano é de R$ 5.839,45.
Quem sempre teve salários maiores do que o limite determinado anualmente pelo governo não chega a uma média salarial no teto. O novo cálculo proposto pela gestão Jair Bolsonaro (PSL) deixa esse valor ainda mais distante dos trabalhadores.
Atualmente, o segurado com salários mais altos depende do fator previdenciário maior do que 1 para receber o teto da Previdência.
O fator é um índice usado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição -ele costuma reduzir as aposentadorias, mas também pode elevar o valor do benefício de quem tem mais tempo de contribuição.
O novo método de cálculo previsto pela reforma apresentada na quarta-feira (20) limita, para quem se aposentar na regra de transição, o percentual da média salarial a 100%. Sem aumento na média, o segurado não chega ao teto da Previdência.
Na nova regra geral, aquela em que homens e mulheres se aposentam somente aos 65 ou 62 anos, respectivamente, os trabalhadores poderão chegar ao valor máximo.
O mecanismo será similar ao do fator previdenciário, pois os segurados precisarão contribuir por mais tempo.
Nesse caso, ele terá de seguir na ativa por mais de 40 anos. Com esse tempo de contribuição, o trabalhador terá 100% da média.
Para esses, porém, a reforma não estabelece limitação e o segurado poderá receber, por exemplo, 108% da média salarial aos 44 anos de contribuição.
O consultor atuarial Newton Conde explica que a nova média salarial também contribuirá para distanciar o segurado ainda mais de receber uma aposentadoria igual ao teto do INSS. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) prevê usar todos os salários desde julho de 1994 no cálculo da média.
"O impacto vai depender da composição dos salários do trabalhador. Quanto menores os valores no início da carreira, mais a média vai cair. Quem não teve muita oscilação vai sentir menos", diz.
Conde calcula, por exemplo, que a média salarial de um segurado que sempre recebeu pelo teto é, neste mês, R$ 5.441, considerando o descarte dos valores 20% menores. Ao usar 100% dos salários, o valor cai para R$ 5.214, uma redução de 4%.
Essa defasagem da média salarial existe porque o governo recompôs, em 1998 e em 2003, o valor do teto do INSS, deixando menores as contribuições que vinham sendo pagas pelo teto anteriormente.
Na comparação com o fator previdenciário, o bônus do novo cálculo é menos vantajoso.
As aposentadorias de novos segurados e daqueles que não entrarem em uma das três regras de transição deverão sair com essa conta.
Os segurados que, na data de entrada em vigor da reforma, estiverem a dois anos do tempo mínimo de contribuição atual (35 anos, para homens, e 30, para mulheres) ainda terão o benefício calculado com o fator previdenciário, após cumprir um pedágio, que é um tempo extra de trabalho.
Newton Conde calcula que um segurado que começou a trabalhar aos 16 anos terá 40 anos de contribuição aos 56 anos. Se ele decidir seguir na ativa até os 65 anos, teria um benefício, na regra do fator previdenciário, equivalente a 146% da média salarial. Pela nova regra, esse percentual é de 118%. Com informações da Folhapress.
Exército da Venezuela abre fogo contra opositores e mata 2 na fronteira
© Ricardo Moraes / Reuters |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Militares venezuelanos abriram fogo contra um grupo de civis que tentava manter aberto um trecho da fronteira da Venezuela com o Brasil na manhã desta sexta-feira (22). Ao menos duas pessoas morreram e outras 22 ficaram feridas.
O ditador Nicolás Maduro ordenou o bloqueio da fronteira entre os dois países na noite de quinta-feira (21), para impedir a entrada de ajuda humanitária no país.
Segundo o jornal Washington Post, às 6h30 desta sexta, um comboio militar se aproximou de um ponto de controle próximo a uma comunidade indígena na vila de Kumarakapai, perto de uma das vias que ligam os dois países.
Quando um grupo de pessoas tentou bloquear a passagem do comboio, soldados abriram fogo, ferindo ao menos 22 pessoas ficaram feridas, segundo o jornal El Nacional. Uma das vítimas é Zorayda Rodriguez, 42.
Pessoas que foram feridas na parte de cima do corpo foram levadas para Boa Vista, em Roraima, segundo o El Nacional.
Após o ataque, ao menos 30 moradores dos arredores foram ao local e sequestraram três funcionários do governo. Segundo Tamara Suju, advogada e defensora dos Direitos Humanos, eles só serão liberados pelos indígenas caso o ministro da Defesa da Venezuela, Padrino López, vá buscá-los pessoalmente.
Os ativistas que fizeram o bloqueio pertencem ao grupo indígena Pemones, que se uniu ao esforço da oposição para ajudar a receber a ajuda humanitária enviada pelos EUA.
O líder opositor Juan Guaidó, reconhecido por 50 países (incluindo o Brasil) como presidente interino, se comprometeu a fazer chegar "de uma forma ou de outra" a ajuda humanitária ao país a partir de diversos pontos na fronteira, neste sábado (23).
O envio de ajuda para os venezuelanos que sofrem com a crise econômica se tornou um foco de luta de poder entre Maduro e Guaidó. O ditador teme que a entrega seja um disfarce para facilitar uma intervenção estrangeira, e ordenou aos militares que impeçam a entrada dos mantimentos, enquanto o opositor pede ao Exército que libere a passagem dos carregamentos. As Forças Armadas seguem leais a Maduro.
Os Estados Undos dizem que 'todas as opções estão sobre a mesa' e, nos últimos dias, têm pressionado o Brasil para que o país use força militar para entregar ajuda humanitária à Venezuela.
A área de Defesa brasileira resiste à ideia por temer que a situação escale para um conflito, e também vetou a sugestão de que soldados americanos participassem da operação.
Nesta sexta, a Rússia acusou os Estados Unidos de usar a ajuda humanitária enviada à Venezuela como "um pretexto para uma ação militar" para derrubar o presidente Nicolás Maduro.
"Há informações de que empresas norte-americanas e aliados dos Estados Unidos na Otan estudam a compra de uma importante quantidade de armas e munições de um país do leste da Europa, com o objetivo de entregar-las para as forças de oposição da Venezuela", disse Maria Zajarova, porta-voz da diplomacia russa.
A China também questionou a entrega de comida e remédios. "Se a chamada ajuda humanitária chegar a ser enviada à força para a Venezuela, poderá desencadear um conflito e provocar graves consequências", disse Geng Shuang, porta-voz do ministério de Relações Exteriores da China. "Isso é o que ninguém quer ver".
Prefeitura promove reformas em prédios escolares de Ipiaú
Foto: Divulgação/Dircom Prefeitura |
As obras contemplam os prédios das escolas Altino Cerqueira (Miguelão), Edward Oliveira, Adélia Matta, Agostinho Pinheiro, Salvador da Matta e Alda Cássia, mais conhecida como Maria das Graças, além da creche Adelaide Garcia, no Distrito de Córrego de Pedras.
Foto: Divulgação/Dircom Prefeitura |
Alguns desses prédios apresentavam graves deficiências estruturais em decorrência da falta de manutenção por parte da administração passada. Eles aguardavam o cronograma de obras da atual administração, que até então vinha atendendo outras unidades em situações mais precárias. Com essas realizações, a prefeitura concluirá o projeto de um ambiente escolar limpo, sadio e confortável.
O Colégio Altino Cerqueira, por exemplo, estava com o telhado em péssimas condições, o que possibilitava goteiras em períodos chuvosos, além de outras deficiências que estão sendo reparadas com a reforma geral. A Escola Alda Cássia teve melhorias no seu acesso interno e recebeu serviços de pintura.
Já as escolas Edward Oliveira, Agostinho Pinheiro e Adélia Matta, foram submetidas a serviços de manutenção geral, inclusive revisão nas instalações elétrica e hidráulica. A previsão é de que no próximo ano esses prédios sejam submetidos a obras de ampliação.
A reforma geral da Escola Salvador da Matta, foi iniciada no último dia 19 e envolve a ampliação da área de recreação e a construção de um refeitório, tendo em vista que o prédio será adaptado para o funcionamento de uma creche.
Em Córrego de Pedras, acontece a obra de requalificação da Creche Adelaide Garcia que terá salas com acessos independentes, dois sanitários infantis, assim como um sanitário para cadeirantes, um vestiário, áreas de serviços, circulação interna e climatização. (José Américo Castro / Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Ipiaú: A chuva cai com abundância na manhã desta sexta-feira(22)
Imagem do Residencial ACM na Manhã desta sexta-feira (22) |
Depois de um período de estiagem acompanhado de um calor que chegou até aos noticiários globais, Ipiaú recebe da parte de Deus sua atenção e misericórdia, Na manhã desta sexta-feira as chuvas começaram a cair em nosso município para a alegria de todos; agora é só glorificar o nome do todo poderoso: Jesus Cristo!! 'Não cai uma gota sequer do céu sem que o Deus criador assim o permita. Os tempos de chuva ou de seca são determinados pela Sua ordem'
Caravana que prepara ajuda humanitária é atacada na Venezuela
STRINGER |
Deputados venezuelanos, que integram a caravana que segue para a fronteira da Venezuela com a Colômbia, denunciam nas redes sociais que os ônibus nos quais estão foram alvos de ataques durante a madrugada de hoje (22). Imagens mostram vidros quebrados e estilhaços.
As imagens e os relatos estão nas redes sociais do presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, e da Assembleia Nacional Constituinte do país.
“Não vão nos impedir que chegue a ajuda humanitária”, afirmou a deputada Mariela Magallanes em um vídeo postado nas redes sociais. “Não querem deixar entrar ajuda humanitária, então vamos caminhando, atravessando o Túnel de La Cabrera [fronteira com a Colômbia}”, acrescentou a deputada Delza Solozano também em vídeo.
A Assembleia Nacional Constituinte é formada majoritariamente por parlamentares oposicionistas ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Em seus discursos, ele diz que o Parlamento é ilegítimo. Porém, todos os parlamentares foram eleitos.
Ajuda
A caravana se destina a apoiar o esquema organizado para distribuição amanhã (23) de ajuda humanitária, doada por países que respaldam o governo interino de Juan Guaidó, à população venezuelana.
De acordo com os parlamentares, houve ataques com “objetos contundentes” na região próxima à cidade de Guanare, no estado Portuguesa. Segundo os deputados, um dos motoristas foi ferido “gravemente”.
No seu perfil no Twitter, Guaidó reiterou o apoio aos parlamentares. “Respaldo total a nossos deputados e voluntários que se dirigem em caravana para Cúcuta, para a entrada da ajuda humanitária. A Venezuela está mobilizada com um propósito nobre e pacífico: salvar vidas. Não há razão alguma para impedir a esperança no país.”
Por Agência Brasil Brasília
Mourão vai à Colômbia para discutir crise na Venezuela
Antonio Cruz/Agência Brasil |
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, irá para Colômbia na próxima segunda-feira (25) representar o Brasil no Grupo de Lima (que reúne 14 países), em um encontro em Bogotá, comandado pelo presidente colombiano, Iván Duque, e no qual estará presente também o vice-presidente norte-americano, Mike Pence.
Mourão confirmou sua presença na reunião em mensagem postada na conta pessoal no Twitter. Segundo ele, foi designado pelo presidente Jair Bolsonaro para participar da reunião em Bogotá, capital da Colômbia. O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, confirmou que o ministro das Relações Exteriores, Eenesto Araújo, participará do encontro no dia 25.
“Por determinação do presidente @jairbolsonaro estarei na segunda-feira, 25, em Bogotá, na Colômbia, para representar o Brasil na reunião do Grupo de Lima. Discutiremos os desdobramentos da crise na Venezuela, que fechou sua fronteira hoje com nosso país.”
A reunião ocorre poucos dias depois de o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciar o fechamento da fronteira com o Brasil, previsto para ocorrer na noite de hoje (21).
Com a fronteira fechada, aumenta a dificuldade para o repasse de ajuda humanitária, organizada pelo Brasil, que instalou duas centrais de distribuição em Boa Vista e Pacaraima, em Roraima. No entanto, o governador de Roraima, Antonio Denarium, afirmou hoje à Agência Brasil, que busca alternativas para garantir que medicamentos e alimentos cheguem aos venezuelanos.
A crise humanitária e o agravamento da situação política e econômica na Venezuela levaram o Brasil e 11 dos 14 países que integram o Grupo de Lima a reconhecer como presidente interino, Juan Guaidó, considerado o governante legítimo.
Por Agência Brasil Brasília
Bolsonaro pode acabar com o cartel de distribuidoras que encarece o combustível
Foto: Marcelo Camargo/ABr |
O súbito aumento da gasolina em Brasília, que saltou de R$3,80 para R$4,23 de quarta para quinta (21), chamou a atenção do governo para as distribuidoras como atravessadoras no mercado de combustíveis no País. A expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro aprove a proposta para que usinas de etanol e refinarias forneçam os seus produtos diretamente aos postos, sem intermediários e atravessadores. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Distribuidoras conseguiram resolução da “agência reguladora” ANP, em 2009, que lhes dá exclusividade na venda de combustíveis aos postos.
Distribuidoras são responsáveis pela crescente criminalização do setor. São investigadas pela Polícia Federal e polícias civis de vários estados.
O Ministério Público Federal já requereu à Justiça o cancelamento do registro das gigantes do setor, acusadas de adulterar combustíveis.
As distribuidoras investem no lobby junto a autoridades e na campanha publicitária de puro caradurismo, sob o lema “Combustível Legal”.
Fonte: Diário do Poder
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