Internacional: Mourão sem medidas extremas, Venezuela pode ser pacificada

O vice-presidente Hamilton Mourão assina o livro de presença da reunião do Grupo de Lima, em Bogotá, Colômbia. - ASSCOM/VPR

Em discurso de dez minutos na reunião do Grupo de Lima, em Bogotá (Colômbia), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afastou hoje (25) a possibilidade de intervenção na Venezuela. Segundo ele, o país deve buscar uma solução pacífica para alcançar o “convívio democrático nas Américas” e “sem qualquer medida extrema”. Porém, defendeu a imposição de sanções econômicas e financeiras ao governo de Nicolás Maduro.
“O Brasil acredita firmemente que é possível devolver à Venezuela ao convívio democrático das Américas, sem qualquer medida extrema que nos confunda, nações democráticas, com aquelas que serão julgadas pela história como invasoras e violadoras das soberanias nacionais”, ressaltou.
Para Mourão, o que se vive na Venezuela vive sob o regime de Maduro contraria os princípios democráticos e de liberdade.
“Em Caracas [capital venezuelana] instalou-se um regime de privilégios, discriminação e violência que não respeita as condições mais elementares do Estado de Direito democrático: a liberdade de expressão, eleições livres, alternância de partidos no poder, independência dos Poderes constituídos e legítima representação nacional”, destacou.
Vice-presidente Hamilton Mourão discursa durante reunião do Grupo de Lima, em Bogotá, na Colômbia - Cancillería Colombia
Sanções
Antes de Mourão discursar, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, defendeu a imposição de mais sanções ao governo da Venezuela enquanto Maduro se mantiver no poder. Ele não detalhou, mas pediu apoio aos presentes.
O vice-presidente brasileiro afirmou que é necessário “buscar sanções nos foros internacionais” para que “prevaleça o direito internacional”. Mourão não detalhou que medidas poderão ser adotadas.

Ameaças

Mourão mencionou os riscos do regime Maduro à região. “[Há uma] ameaça à democracia, à defesa e à segurança dos países da região”, disse o vice-presidente, citando a ausência de respeito aos poderes instituídos e a alternância de governo.
O vice-presidente reiterou a urgência de convocar eleições organizadas pela “Assembleia Nacional soberana e fiscalizada pela Organização dos Estados Americanos”.

Solidariedade

O vice-presidente apelou para a “solidariedade interamericana” no esforço de restaurar a democracia na Venezuela e encerrar o regime chavista em alusão ao ex-presidente Hugo Chávez, que antecedeu Maduro.
Mourão reafirmou o “compromisso com a paz, legalidade e legitimidade”, e avaliando que “a luz dos acontecimentos de uma década” a Venezuela não vai conseguir livra-se sozinha da opressão do regime chavista, Mourão negou possibilidade de intervenção militar no país vizinho.

Atores estranhos

Mourão demonstrou preocupação com a militarização da Venezuela. “A Venezuela, sem ter recebido nenhuma ameaça direta de sua soberania e de sua representação territorial, militarizou parte de sua população através de milícias ideologizadas”, alertou.
Segundo o vice-presidente, desde 2009, a Venezuela compra “equipamentos militares sofisticados com considerável capacidade de força: carro de combate, helicópteros, caças”. “Mais graves que essas aquisições é a disposição do regime de Caracas de atrair atores estranhos à região, que podem aproveitar eventual conflito interno no país para mover peças do tabuleiro de sua confrontação mundial com o ocidente”.
Mourão não citou nominalmente quais são esses “atores estranhos”, mas ressaltou que têm um comportamento comum. “Os grandes patrocinadores e apoiadores do regime venezuelano são países totalitários, ou autoritários, também violadores do direito internacional”, destacou.

Suspeitas

O vice-presidente levantou suspeitas sobre o envolvimento da cúpula do governo Maduro com crimes transnacionais.
“A Venezuela tem na sua cúpula dirigentes envolvidos com crimes transnacionais, a razão pela qual se explica a resiliência financeira em um quadro anterior à quebra do orçamento nacional e à truculência com qual investe contra a oposição política e a maioria da população que resiste e protesta contra as suas arbitrariedades”, disse.
Por Agência Brasil  Brasília

Internacional Guaidó sugere considerar todos cenários para restabelecer a democracia

Luisa Gonzalez/Reuters/Direitos reservados
Na reunião do Grupo de Lima, em Bogotá, na Colômbia, Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela, apelou hoje (25) para que sejam considerados todos os “cenários internacionais possíveis” para restabelecer a democracia, a liberdade, os direitos civis e retire do poder o presidente venezuelano, Nicolás Maduro. O pedido ocorre no momento em que são apresentadas soluções, como sanções econômicas e intervenção externa.
“É o momento, irmãos e irmãs, de atuar construindo essa capacidade com todos os cenários internacionais possíveis com respeito à Constituição venezuelana para poder cessar essa situação dramática”, afirmou Guaidó, primeiro representante da Venezuela a participar de uma reunião do Grupo de Lima, criado em 2017 e que reúne 14 países.
Guaidó acrescentou que o momento exige firmeza e não sutileza. “Não dá para ser sutil com os termos devido o tamanho da crise. A tragédia hoje se agrava”, destacou o interino, lembrando que mais de 60 líderes de países o apoiam.
Pressão
O presidente interino disse que o caminho para a transição democrática na Venezuela é o pacífico. “A pressão e o cerco diplomático estão apenas começando”, ressaltou. “A pressão por reconstruir a democracia, a liberdade, está apenas começando por parte de uma região determinada disposta a por força para recuperar valores fundamentais.”
Guaidó afirmou que o movimento de resistência de Maduro envolve um esquema criminoso e armado. “O custo hoje é do regime utilizar suas últimas linhas de defesa porque não tem mais a lealdade de muitos dos seus militares. Utilizaram presos, coletivos armados, paramilitares urbanos para massacrar a população.”
Para o presidente interino, o processo de transição está em curso. “A transição é um fato na Venezuela”, disse. “Queremos uma transição pacífica com geração de emprego. De uma esperança que nasceu na Venezuela para não morrer.”
Sadismo
O interino classificou como “sadismo” o incêndio provocado em dois caminhões que cruzavam a ponte partindo de Cúcuta (Colômbia) para Ureña (Venezuela) levando remédios e alimentos à população. “É sádico queimar alimentos e remédios na frente de pessoas que precisam”, resumiu.
Para Guaidó, apesar das dificuldades envolvendo a ajuda humanitária internacional, o esforço não foi em vão. “O mundo viu quem bloqueia a saída pacífica e democrática”, disse. “Tentaram vender um falso de dilema: de esquerda ou de direita. Esse é um problema de direitos fundamentais. Respeito à liberdade privada.”
O interino enfatizou que a ajuda humanitária “foi uma tentativa de salvar vidas na Venezuela”. A passagem da fronteira foi fechada, na semana passada, por ordem de Maduro. “Estamos pedindo ajuda e cooperação para continuar nessa pressão necessária para que o regime vem resistindo.”
Por Agência Brasil  Brasília

Ipiaú: Mensagem da Prefeita Maria marca abertura dos trabalhos da Câmara e destaca necessidade do diálogo

Foto: Dircom/prefeitura
A leitura da mensagem da Prefeita Maria das Graças Mendonça, em Sessão Solene realizada na noite da última quinta-feira (21), marcou a abertura oficial dos trabalhos legislativos de 2019, na Câmara de Vereadores de Ipiaú. 

Na mensagem, a prefeita falou da necessidade de um diálogo constante entre os dois poderes eletivos e o povo, assim como desejou que os vereadores continuem cumprindo, da melhor maneira possível, as prerrogativas das suas funções e destacou que pretende potencializar o planejamento da gestão intensificando as metas prioritárias voltadas para a educação, saúde e ação social. 

A gestora lembrou ainda, que o povo precisa de políticas públicas, especialmente voltadas para os jovens, “para que construam suas vidas e se desenvolvam no município”. Maria citou o enfrentamento da crise financeira e disse que apesar das dificuldades o município continua adimplente, credenciado a celebrar convênios e buscar os recursos e financiamentos que se fizerem necessários para o desenvolvimento.

A Chefe do Poder Executivo Municipal, também destacou a necessidade de uma parceria respeitosa que tem como base o diálogo constante em prol de um objetivo comum, que é melhorar a qualidade de vida e dar mais oportunidade à família ipiauense.

”A importância de Ipiaú pede que ampliemos a nossa capacidade de diálogo porque este município, num futuro bem próximo, terá atividades cada mais convergentes que vão repercutir no desenvolvimento não só de Ipiaú, mas de toda a região”, assegurou a prefeita. (José Américo Castro / Dircom Prefeitura de Ipiaú). 

A MENSAGEM

Ubatã: Mulher é morta com tiro na cabeça na frente do filho de 11 meses

Foto: Ubatã noticias
Uma mulher de 29 anos, identificada como Uana Santos,  foi morta com um tiro na cabeça na frente da filho de apenas 11 meses, na Rua 3, Bairro Relíquia, por volta das 3h da madrugada desta segunda-feira (25), em Ubatã. Segundo informações de familiares, a vítima dormia com a janela aberta (a casa tem grade) quando homens numa motocicleta teria chegado e disparado pelo menos quatro disparos. Três deles acertaram parede e aduela da janela e um deles a cabeça da vítima, que morreu ainda no local.

Após cometer o crime, os bandidos fugiram. A Polícia Militar foi acionada, esteve no local, mas até o momento ninguém foi preso. Familiares afirmaram que a vítima era comerciária, no momento estava desempregada, mas não possuía envolvimento com o crime. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus foi acionado, fará a remoção do corpo e emitirá um laudo. A Polícia Civil investiga o caso. Em tempo, este o terceiro homicídio ocorrido em Ubatã em 2019. 
Fonte: Ubatã noticias

Direitos Humanos Na ONU, Damares pede esforço conjunto contra violações na Venezuela

Divulgação/MRE
Ao participar da 40ª reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, apelou hoje (25), em Genebra, que para que a comunidade internacional congregue esforços para pacificar a crise política pela qual passa a Venezuela.

"Não poderia deixar de expressar a preocupação do governo brasileiro com as persistentes e sérias violações de direitos humanos cometidas pelo regime ilegítimo – repito, regime ilegítimo – de Nicolás Maduro”, disse.

A ministra acrescentou que o governo brasileiro está comprometido com as políticas de defesa dos direitos humanos, a democracia e o pleno funcionamento do estado de direito.

“O Brasil uniu-se aos esforços do presidente encarregado, Juan Guaidó, não para intervir, mas para prover imediata ajuda humanitária ao povo venezuelano. O Brasil apela à comunidade internacional à somar-se aos esforços de liberação internacional da Venezuela, reconhecendo o governo legítimo de Guaidó e exigindo o fim da violência das forças do regime contra sua própria população."

Direito à vida
Segundo Damares, o governo federal irá reguardar o direito à vida. "Defenderemos tenazmente o pleno exercício por todos do direito à vida, desde a concepção, e à segurança da pessoa."

"Quero assegurar a todos o compromisso inabalável do governo brasileiro com os mais altos padrões de direitos humanos, com a defesa da democracia e com o pleno funcionamento do Estado de Direito", enfatizou.

Feminicídio
A ministra ressaltou que um dos principais focos da sua gestão será o enfrentamento à violência contra a mulher. "Não pouparemos esforços no enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres, sobretudo o feminicídio e o assédio sexual."

"Vamos alcançar, portanto, mulheres, muitas vezes invisíveis, que integram povos e comunidades tradicionais, como as mulheres indígenas, quilombolas, pescadoras artesanais, as quebradeiras de coco, as ribeirinhas, as ciganas, entre outras."

Demarcação de terras
Outra questão abordada pela ministra foi a mudança no processo de demarcação de terras indígenas, que avaliou como "especialmente positiva", garantindo que "em nada afetará o direito constitucional dos povos indígenas".

A nova dinâmica vigora desde o dia 1º de janeiro, data de edição da medida provisória que transferiu para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a função.

Agenda
De acordo com a assessoria do ministério, além das atividades do conselho, compõem a agenda de Damares Alves encontros com a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e o alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi.

Também há reuniões com a ministra federal dos Direitos Humanos do Paquistão, Shireen Mazari, o secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Francisco Ribeiro Telles, a imprensa e representantes de organizações da sociedade civil.

O Brasil completa seu quarto mandato como membro do conselho.
Por Agência Brasil  Brasília

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Tragédia em Brumadinho completa um mês, com mais de 130 desaparecidos

Adriano Machado/Reuters/Direitos reservados
Passado um mês da tragédia causada pelo rompimento da Barragem 1 da Vale em Brumadinho (MG), os trabalhos de buscas tentam localizar 134 desaparecidos. O número de mortos chega a 176.

De acordo com informações, a barragem, localizada a 57 quilômetros de Belo Horizonte, rompeu-se por volta das 12h20, de sexta-feira, 25 de janeiro. Sobreviventes relatam que um mar de lama tomou conta de estradas, do rio, do povoado e, sobretudo, da área da Vale, empresa responsável pela barragem. Como era hora do almoço, muitos funcionários ficaram retidos no restaurante.

O misto de perplexidade, tristeza e indignação se instalou no país. As dificuldades causadas pela lama e riscos de contaminação aliados à chuva intensa aumentaram ainda mais a tensão nas buscas por vítimas. Famílias inteiras desapareceram. Nem todos foram localizados.

Ontem (24), ocorreram manifestações em Brumadinho e em Belo Horizonte para homenagear os mortos.
Incertezas
Pela estimativa do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, os trabalhos deverão se estender por três a quatro meses após o rompimento.

Os rejeitos atingiram o Rio Paraopeba, e o governo de Minas proibiu o consumo da água, devido ao risco de contaminação. Não há estimativa de suspensão da medida.

Governo
O presidente Jair Bolsonaro determinou uma ação rápida após a tragédia. Ele sobrevoou a área que se transformou em um mar de lama e orientou uma força-tarefa a atuar na busca por soluções. Pelo Twitter, ele lamentou o rompimento da barragem.

“Nossa maior preocupação neste momento é atender eventuais vítimas desta grave tragédia”, disse Bolsonaro na época.

No último dia 18, foi publicada resolução no Diário Oficial da União por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM). O Ministério de Minas e Energia definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida prevê a extinção ou descaracterização das barragens chamadas "a montante", exatamente como a que se rompeu em Brumadinho, até 15 de agosto de 2021.
Animais foram resgatados do mar de rejeitos, após o rompimento da barragem  Adriano Machado/Reuters/Direitos reservados
Outro lado
Há três dias, a Vale informou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que vai manter o pagamento de dois terços dos salários de todos os empregados próprios e terceirizados que morreram na tragédia. Segundo a empresa, o pagamento será mantido por um ano ou até que seja fechado um acordo definitivo de indenização.

A empresa também se comprometeu a só transferir empregados após prévia consulta e concordância do trabalhador, além de consulta ao sindicato. Para a transferência, será priorizado o local de origem do empregado.

Anteriormente, a Vale se comprometeu a garantir emprego ou salário para os empregados de Brumadinho, inclusive os terceirizados, até 31/12/2019. Também prometeu pagar as despesas com funeral e verbas rescisórias das vítimas fatais, conforme certidão emitida pelo INSS.

A Vale informou que dará atendimento psicológico e fará pagamentos de auxílio-creche e de auxílio-educação, além de danos morais para cônjuges ou companheiras, filhos, pais e irmãos das vítimas.

Por Agência Brasil  Brasília



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Internacional: Representantes de 15 países discutem na Colômbia a crise venezuelana

Chanceleres Grupo de Lima - CancilleriaPeru/Direitos Reservados
Sob tensão e em clima de guerra, presidentes, vice-presidentes e chanceleres  de 14 países, entre eles o Brasil, e mais os Estados Unidos se reúnem hoje (25), em Bogotá, na Colômbia. O presidente da Colômbia, Iván Duque, coordena o encontro com o  Grupo de Lima e o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, para discutir o acirramento da crise na Venezuela.

Na reunião, Pence deve propor a imposição de novas sanções contra o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Para o governo brasileiro, é fundamental que mais países reconheçam o governo interino de Juan Guaidó como legítimo, de acordo com nota divulgada ontem (24) pelo Itamaraty.
Pelo Twitter, na sua conta pessoal, Pence afirmou que o esforço, durante a reunião em Bogotá, será para garantir liberdade e democracia para os venezuelanos. “Expressar solidariedade com os líderes regionais pela liberdade e contra Maduro. Encontro com o presidente colombiano Ivan Duque e o único presidente legítimo da Venezuela, Juan Guaidó. É hora de uma Venezuela livre e democrática.”

Brasileiros

Na reunião, o Brasil será representado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ambos viajaram ontem e, nos últimos dias, Araújo esteve em Pacaraima (RR) e na fronteira da Colômbia. Em nota, o governo brasileiro repudiou os atos de violência tanto nas áreas próximas ao Brasil quanto na  colombiana.

Araújo se reuniu com Guaidó e os presidentes da Colômbia, do Chile, Sebastián Piñera, e do Paraguai, Mario Abdo, na fronteira com a Venezuela. Eles acompanharam a organização da ajuda humanitária internacional para a população venezuelana.

Especial

O presidente interino, Juan Guaidó, também participará da reunião em Bogotá. Ele chegou ontem (24) à capital colombiana. Será a primeira vez, na história recente, que um integrante venezuelano participará de reunião com o Grupo de Lima, segundo o Ministério das Relações Exteriores da Colômbia.

De acordo com a chancelaria colombiana, entre os objetivos da reunião está a aprovação de uma declaração conjunta que contribuirá para continuar criando as “condições para a liberdade e a democracia na Venezuela”.

Solidariedade

Há dois dias, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, participou de um evento público em que defendeu a legitimidade de Guaidó, criticou a gestão de Maduro e demonstrou preocupação com a grave crise humanitária e o esforço internacional para conter as dificuldades da população venezuelana.

Ontem (24), pelo segundo dia consecutivo, houve registros de violência nas fronteiras da Venezuela com o Brasil e a Bolívia. Também há informações de vítimas e deserções de militares, antes aliados a Maduro.
Por Agência Brasil  Brasília

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