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ipiauurgente.blogspot.com 2/28/2019 06:14:00 PM 0

Mudanças na economia vão além da reforma da Previdência, afirmam deputados

Rodrigo Oliveira/Caixa Econômica Federal

A reforma da Previdência (PEC 6/19) é prioridade máxima da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro, mas outras sugestões para a economia também são consideradas importantes nesse momento inicial do governo.

A simplificação do PIS/Cofins, duas contribuições pagas por empresas que poderão ser unificadas; e a autonomia do Banco Central (PLP 32/03) estão entre as metas apontadas por lideranças na Câmara. O governo ainda não enviou projetos nesse sentido, mas já existem no Congresso propostas que tratam desses assuntos.

O deputado Efraim Filho (DEM-PB) avalia que esses temas devem entrar em debate num futuro próximo. "Especialmente a autonomia do Banco Central que, inclusive, consta da meta dos cem dias. Acho que o governo tem essa projeção para logo e é algo que dialoga com essa agenda paralela à reforma da Previdência”, afirmou.

A unificação do PIS e da Cofins também é citada pelo deputado como o pontapé inicial para a reforma tributária (PEC 293/04). “Começamos falando de simplificação de procedimentos, de desburocratização, é um bom primeiro passo", defendeu.

No ano passado, o governo Temer definiu 15 projetos fiscais e econômicos considerados prioritários para a volta de investimentos e o crescimento da economia. Seis dessas propostas estão em análise na Câmara. Uma delas (PLP 295/16) reestrutura o modelo atual de elaboração da lei orçamentária, com novos critérios para o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outra estabelece um novo marco legal para licitações e contratos (PL 6814/17), com o objetivo de modernizar a lei de licitações, que é de 1993 (8.666/93).

Teto no serviço público

Um terceiro projeto regulamenta o teto salarial no serviço público (PL 6726/16), hoje em pouco mais de R$ 39 mil. O relator dessa proposta é o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que defende a retomada do debate como forma de garantir mais investimentos.

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"Nós temos que combater privilégios e há muito privilégio no setor público, infelizmente de algumas corporações, que ganham muito trabalhando pouco. Esse equilíbrio tem que se buscar para que o País tenha capacidade de retomar o investimento na infraestrutura nacional", justificou.

Segundo plano

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) é relator de outra proposta da lista: a que cria um programa de recuperação das empresas estatais em dificuldades financeiras (PL 9215/17). Ele acredita que, com o debate em torno da reforma da Previdência, as outras propostas para economia ficarão em segundo plano.

"A reforma da Previdência ganha essa prioridade por parte do presidente da Câmara, do presidente do Senado, do próprio presidente da República, mas ela deve ser debatida com o cuidado necessário, com a reflexão necessária, com o tempo necessário, e seguramente ela será o principal objeto de debate e de mobilização na Casa e na sociedade neste semestre. E por essa razão outras matérias ficarão num patamar secundário", avalia.

Outras propostas que estão na Câmara são a que trata da privatização da Eletrobras (PL 9463/18), e a que autoriza o Banco Central a receber depósitos voluntários de instituições financeiras (PL 9248/17).

Recentemente, o plenário da Câmara aprovou outra proposta da lista: a que muda as regras para inclusão de consumidores no cadastro positivo (PLP 441/17). O texto estende ao cadastro positivo a mesma regra que hoje vale para o negativo: as instituições financeiras podem incluir informações no sistema sem autorização específica dos clientes. Esse projeto será analisado novamente pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara

Polícia

ipiauurgente.blogspot.com 2/28/2019 10:17:00 AM 0

Polícia Militar recupera motocicleta, após ser furtada no distrito de Tesourinha/Ibirataia

Motocicleta recuperada plea PM

Na noite dessa quarta-feira, 27/02, a guarnição da 55 CIPM/Ibirataia foi informada, por Populares, que elementos estariam tentando assaltar moradores no Distrito de Tesourinha/Ibirataia.

A guarnição deslocou e passou a fazer diligências, encontrada o veículo furtado, uma CG150 Fan de cor preta, placa policial NTT 7849 licença de Ipiaú.

Moradores da localidade informaram que os elementos estavam de posse de um facão.

Os bandidos conseguiram fugir por um matagal.

A motocicleta foi apresentada na delegacia de Ibirataia.

Fonte: Ascom/55CIPM

* PM e comunidade na corrente do bem*

Polícia

ipiauurgente.blogspot.com 2/28/2019 09:32:00 AM 0

55ª CIPM REALIZOU NA ÚLTIMA SEMANA, PARADA GERAL PARA INSTRUÇÃO DE MANUTENÇÃO PARA O EFETIVO DA OPERAÇÃO CARNAVAL 2019 E HOMENAGENS A POLICIAIS MILITARES DA COMPANHIA.

Na manhã dessa quinta-feira, dia 21/02/2019, foi realizada pelo Comando da 55ª CIPM/Ipiaú , no Colégio Estadual de Ipiaú, uma Parada Geral com toda a tropa da Unidade.

Na oportunidade, foram homenageados os aniversariantes do mês de fevereiro e os Policiais Padrão do ano de 2018 , além de uma retrospectiva do ano de 2018 apresentada pelo Comandante da Companhia, Major Jocevã, mostrando as grandes conquista do ano de 2018, principalmente, na redução expressiva dos indicies de criminalidade em toda área da Companhia.

O Major Jocevã aproveitou também, para apresentar aos policiais militares o Projeto da Escola Municipal em Gestão Compartilhada com a PM (Sistema Colégios da Polícia Militar), no município de Ipiaú, pedindo a todos que visitassem a escola e pedindo aos policiais que trabalham em Ipiaú, que passassem a fazer mais rondas nas proximidades da escola.

Em observância à Nota de Instrução (NI) n° 001/2019-55ªCipm/ SPO/2019, originada a partir da NI CPO/CoordPOG n° 001/2019, foram ministradas instruções práticas e teóricas para o efetivo escalado na Operação Carnaval 2019, pelo Corpo de Oficiais e Praças da Unidade, em caráter de atualização técnica e profissional, voltadas para o emprego do policiamento na referida Operação.

* PM e comunidade na corrente do bem*

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ipiauurgente.blogspot.com 2/28/2019 09:08:00 AM 0

Itagibá: Policiais Militares prende homem e recupera botijão de gás que foi furtado.

Foto: PM

Por volta das 16:30h, dessa quarta-feira, 27/02/19, a guarnição da 55 CIPM/Itagibá foi solicitada por um cidadão, que relatou que ao chegar em sua residência neste horário, percebeu que a porta do fundo da sua residência estava aberta, e sentiu falta de um botijão de gás.

Na vizinhança teve informação que um rapaz de vugo "bicudo" fora visto nas imediações transportando um botijão nas costas.

Em deligência a guarnição encontrou “bicudo”, que confirmou ter transportado o botijão até um trailer "ponto comercial" e que o fez a mando de uma pessoa de nome Neiton, que prometeu lhe recompensar com um corote de cachaça.

Bicudo presenciou Neílton vender o botijão por R$80,00.

Em seguida a Guarnição da PM deteve Neílton, e recuperou o botijão com o comprador.

Os autores do delito foram conduzidos a delegacia de Itagibá.

Autor: Neiton Carvalho Vieira. Material furtado e recuperado, 01 botijão de gás de cozinha.

Fonte:Ascom/55CIPM

PM e comunidade na corrente do bem

ipiauurgente.blogspot.com 2/28/2019 07:04:00 AM 0

Gilmar critica Coronel sobre cota feminina: ‘Não foi para isso que o povo elegeu’

Foto: Assembleia

A proposta do senador Angelo Coronel (PSD) de acabar com a obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas em eleições não está sendo bem vista no cenário político.

Após a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) afirmar que vai “apelar” para que Coronel repense sobre a decisão, e a deputada Lídice da Mata garantir que vai se colocar à frente da resistência ao projeto, foi a vez do deputado Gilmar Santiago (PT) manifestar suas críticas.

“É um retrocesso, pois não se combate candidatura laranja retrocedendo um direito que busca garantir mais equidade entre homens e mulheres no processo de representação política. É, no mínimo, um equívoco, pois em vez de acionar outros mecanismos para combater a fraude das candidaturas laranjas com maior controle da Justiça eleitoral e fiscalização dos partidos políticos, ele apresenta um projeto que vai de encontro a luta das mulheres. Não foi para isso que o povo baiano o elegeu para o Senado”, disparou.

Ao site O Antagonista, Coronel falou que a cota feminina acaba criando um cenário que “facilita candidaturas de laranjas”. “Acredito que as mulheres ficarão felizes em ver que estou trabalhando pela igualdade”, justificou.

Por-Bahia.Ba

Bahia

ipiauurgente.blogspot.com 2/28/2019 06:48:00 AM 0

Derrotados nas eleições de 2018 ficam fora do governo de Rui Costa

Foto: Divulgação/AL-BA

O governador Rui Costa (PT) decidiu não aproveitar nenhum derrotado nas eleições de 2018 no segundo governo. Nesta terça-feira (26), o chefe do Palácio de Ondina anunciou o segundo escalão (veja aqui), mas nenhum candidato, sem sucesso no pleito do passado, foi convocado para integrar a estrutura da administração estadual, apesar de nomes terem sido especulados.

Ex-deputada estadual Angela Sousa (PSD) foi uma das cotadas para compor, mas não foi aproveitada. Com 38 mil votos na eleição anterior, ela é alvo da Águia de Haia, operação que investiga desvios de recursos federais destinados à educação em municípios baianos (veja aqui). Além dela, outro nome especulado para o segundo governo de Rui foi o ex-parlamentar Luiz Augusto (PP).

O progressista foi cotado para o Departamento de Trânsito da Bahia (Detran), mas, até o momento, não há qualquer indícios de que será confirmado no posto. Também derrotado no pleito, o ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral (Podemos), é outro nome que não foi beneficiado pelo governador.

O caso do ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) é um pouco diferente. O petista venceu a eleição, mas teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa. Sem mandato, esperava-se que Caetano fosse aproveitado na gestão de Rui Costa, mas é outro que ficou de fora (lembre aqui).

Ex-prefeito de Alagoinhas, Joseildo Ramos (PT) também entrou na lista de possíveis nomes para assumir uma secretaria de Rui Costa. No entanto, com a vinda de Sérgio Brito (PSD) para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Josias Gomes (PT) para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, o petista alagoinhese preferiu ficar com o mandato na Câmara dos Deputados.

Suplente do senador Jaques Wagner, o ex-deputado federal Bebeto (PSB) é mais um rejeitado pelo governador. O socialista teria sido sugerido para uma secretaria pela presidente do PSB na Bahia, a deputada federal Lídice da Mata. No entanto, a indicação teria sido rejeitada pelo chefe do Palácio de Ondina.

Presidente do PR na Bahia, o ex-federal José Carlos Araújo e o ex-deputado estadual Manassés são mais dois nomes sem sucesso na eleição e sem cargos no governo de Rui Costa.

DO OUTRO LADO

Já o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), até o momento só aproveitou um derrotado no pleito de 2018. O ex-deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) assumiu a secretaria particular da prefeitura. Há expectativa de que o ex-parlamentar Pablo Barrozo (DEM) assuma a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), mas, até agora, a especulação não foi confirmada.

Fonte: Bahia noticias