Ipiaú Urgente| O Seu Jornal Online

ipiauurgente.blogspot.com 3/20/2019 07:00:00 PM 0

Ubatã: TCM atualiza valores e Câmara terá duodécimo de R$ 160 mil em 2019

Câmara de Ubatã terá repasse mensal de R$ 160.929,56 (Foto: Ubatã Notícias)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou, nesta segunda-feira (03), a tabela atualizada com os valores das transferências para o Poder Legislativo, o chamado Duodécimo, que deve ser realizado para o exercício financeiro de 2019. Segundo a Legislação Vigente, é dever do poder executivo repassar, até o dia 20 de cada mês, os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais para o funcionamento das câmaras municipais. Os valores são calculados com base nas receitas tributárias e transferências constitucionais recebidas pelos municípios no exercício anterior, neste caso, de 2018, e seguem os índices constitucionais definidos no art. 29-A da Constituição Federal, que variam de acordo com o número de habitantes. As receitas tributárias dos municípios – utilizadas no cálculo dos valores – estão sujeitas a alterações decorrentes de eventuais ajustes e lançamentos desde que justificadas pelo gestor e com a devida autorização para reabertura do sistema SIGA. A Câmara Municipal de Ubatã receberá repasse de Duodécimo no valor de R$ 160.929,56. No ano o repasse será equivale a R$ 1.931.15473,53.

DUODÉCIMOS DE OUTRAS CÂMARAS DA REGIÃO

O Duodécimo das Câmaras Municipais dos municípios da microrregião de Ubatã também sofreu reajuste. Com isso, a Câmara de Aiquara passara a receber R$ 62.230,13; Apuarema (R$ 71.686,01); Aurelino Leal (R$ 95.092,59); Barra do Rocha (R$ 69.888,36); Dário Meira (R$ 93.353,27); Gandu (R$ 208.743,47); Gongogi (R$ 68.620,88); Ibirapitanga (R$ 171.117,29); Ibirataia (R$ 141.946,16); Ipiaú (R$ 271.780,92); Itagi (R$ 97.382,31); Itagibá (R$ 142.462,52); Jequié (R$ 1.091.984,58); Jitaúna (R$ 99.305,14); Manoel Vitorino (R$ 1131.519,32); Nova Ibiá (R$ 75.980,02); Ubaitaba (R$ 146.753,94). (Ubatã Notícias)

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ipiauurgente.blogspot.com 3/20/2019 04:51:00 PM 0

Ipiaú: Secretaria de Ação Social realiza atividades do Mês Mulher no CRAS

Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú

Dando continuidade à campanha Março Mulher, a Secretaria de Ação Social e Desporto, promoveu na tarde da última terça-feira (19), no CRAS I, uma série de atividades alusivas à questão da mulher na sociedade, inclusive uma palestra proferida Paloma Gonçalves Alves, graduada em Letras pela UNEB.

Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú

O evento contou com as participações da prefeita Maria das Graças e da Secretária de Ação Social, Nena Costa, além de pessoas que residem na área adjacente ao prédio do CRAS, localizado no Bairro Euclides Neto. A programação prosseguiu nesta quinta-feira (21), no CRAS II, com atividades que envolveram palestras dinâmicas, orientações jurídicas e sorteios de brindes.

Ações semelhantes serão realizadas nas tardes dos dias 26 e 27, respectivamente em Córrego de Pedras e na Fazenda do Povo. (José Américo Castro/ Dircom Prefeitura).

Saúde

ipiauurgente.blogspot.com 3/20/2019 01:54:00 PM 0

Bachelet alerta para o encolhimento da democracia na Venezuela

Valter Campanato/Agência Brasil

A alta comissária da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a chilena Michelle Bachelet, disse hoje (20) estar preocupada com o “encolhimento do espaço democrático” na Venezuela. Segundo ela, também está apreensiva com os relatos de excessos cometidos por forças de segurança no país. Bachelet alertou para a violência indiscriminada e o agravamento da crise que atinge todos os setores do país, afetando, sobretudo, crianças e grávidas.

“Estou profundamente preocupada com o encolhimento do espaço democrático, especialmente, com a contínua criminalização de protestos e dissidências pacíficas”, disse Bachelet, informando que nos primeiros dois meses deste ano foram documentados relatos de violações dos direitos humanos e abusos por forças de segurança e grupos armados pró-governo Nicolás Maduro.

Bachelet disse que os relatos reúnem informações sobre o uso excessivo força, assassinatos, detenções arbitrárias, tortura e maus tratos em detenção e ameaças e intimidações. De acordo com ela, os agentes do Estado são apontados por mortes indiscriminadas.

Assassinatos

A alta comissária disse que os assassinatos seguem “um padrão similar”: durante incursões ilegais promovidas pelas forças de segurança. Em seguida, o comunicado oficial é que houve “um confronto armado”.

“A maioria das vítimas vivia em bairros pobres e participava de protestos contra o governo. Estou particularmente preocupada com relatos que indicam que esse tipo de operação é usado como uma forma de represália e intimidação”, disse Bachelet.

Bachelet se disse preocupada com as “restrições à liberdade de expressão e de imprensa”. “[Há] alegações de que as autoridades usaram arbitrariamente a lei contra o ódio, adotada em novembro de 2017, para processar jornalistas, líderes da oposição e qualquer um que expresse opinião divergente.”

Análise

A alta comissária lembrou que há uma equipe técnica da ONU em visita à Venezuela convidada pelo presidente Maduro. Ela ressaltou a importância de a comissão ter acesso a todos os locais, sem represálias “contra qualquer pessoa que tenha se encontrado”.

Bachelet destacou a preocupação com o agravamento da crise econômica e social que atinge os vulneráveis, como crianças, mulheres grávidas, idosos e povos indígenas. “As terríveis condições de vida forçaram um número significativo de povos indígenas Warao a atravessar a fronteira para o Brasil em busca de alimentos, cuidados de saúde e outros serviços básicos.”

A alta comissária ressaltou que a crise se estende para alimentação, saúde e serviços básicos. “O recente apagão de eletricidade em todo o país exacerbou essa situação, reduzindo ainda mais o acesso das pessoas a comida, água e medicamentos, e afetando severamente os hospitais.”

Como médida, Bachelet mencionou a ameaça de deterioração do sistema de saúde na Venezuela. “Impacto muito significativo na mortalidade e morbilidade materna e mortalidade infantil. A disseminação de doenças infecciosas, que antes estavam sob controle, é o foco da recente campanha de vacinação do governo com a ajuda da Organização Pan-Americana da Saúde.”

Por Agência Brasil Brasília

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ipiauurgente.blogspot.com 3/20/2019 01:43:00 PM 0

Governo Bolsonaro cria comissão para fazer análise ideológica de questões do Enem

Foto: Divulgação

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) nomeou nesta quarta-feira (20) uma comissão para fazer uma avaliação ideológica das questões do Enem 2019, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo. A comissão terá apenas dez dias para a conclusão dos trabalhos. A criação do grupo foi noticiada em fevereiro.

O governo Jair Bolsonaro (PSL) decidiu criar a comissão com o principal objetivo de expurgar itens que abordem uma suposta “ideologia de gênero”, termo nunca usado por educadores.

Na portaria do Inep, órgão do MEC (Ministério da Educação) responsável pelo Enem, a comissão fará uma “leitura transversal” das questões que compõem o Banco Nacional de Itens com o objetivo de verificar “sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do Exame”.

Segundo a publicação, a portaria não descreve quais são os critérios para a análise. Diz apenas que a matriz do Enem deve ser observada.

O grupo poderá recomendar a não utilização das questões. A Diretoria de Avaliação de Educação Básica do Inep poderá fazer um recurso por questão, mas a palavra final é do presidente do órgão, Marcus Vinicius Rodrigues.

municípios

ipiauurgente.blogspot.com 3/20/2019 01:29:00 PM 0

Ipiaú: Prefeita Maria discute renovação de contrato com a Embasa

Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú

A Prefeita Maria das Graças Mendonça, reuniu-se na tarde dessa terça-feira (19), com representantes da Embasa, a Procuradora Jurídica do Município, Isabelle Velúcia e vereadores, para tratar da renovação do contrato com a concessionária prestadora do serviço de fornecimento de água. O último contrato celebrado há 20 anos passado, na gestão do ex-Prefeito Miguel Coutinho, encontra-se vencido desde o ano de 2012, abrindo a necessidade da elaboração de um novo plano de abastecimento.

Para que ocorra a renovação, o município tem que apresentar o seu plano de saneamento e realizar uma Audiência Pública com o objetivo de discutir junto com a população, a minuta do novo contrato. Durante a reunião, Maria expôs uma série de problemas ocasionados por obras das empreiteiras contratadas pela Embasa tem realizado na cidade e fez exigências para que os mesmos sejam reparados o mais rápido possível.

A Chefe do Executivo apresentou ainda, uma pauta de reivindicações pontuando os seguintes assuntos: finalização do serviço de recuperação da pavimentação danificada pela obra de esgotamento sanitário; ligação definitiva da rede do esgoto do Centro de Abastecimento à rede de esgotamento sanitário da Embasa; solução para a rede de esgotamento sanitário da Rua da Granja; doação ao município da área da antiga estação de tratamento de esgoto do Bairro ACM e supressão com asfalto dos buracos abertos pela empresa no centro da cidade, a exemplo da Praça dos Cometas. A prefeita quer mais garantias no tocante aos serviços prestados ao município.

Outro ponto importante dessa reunião, foi a criação de uma comissão composta por prepostos da prefeitura, vereadores e funcionários da Embasa para acompanhar os trabalhos, inclusive obras pendentes, que a concessionária realiza na cidade.

Estiveram presentes na reunião, o Gerente Regional César Mélhem, o Gerente de Operações da empresa, Waldson Pereira e a Gerente do Escritório de Operações de Ipiaú, Adanete Oliveira, além dos Vereadores Cláudio Nascimento, Orlando Santos e Jô da AABB, assim como a Procuradora Jurídica do Município de Ipiaú, Isabelle Velúcia Dias de Araújo. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)

Entrevistas

ipiauurgente.blogspot.com 3/20/2019 08:08:00 AM 0

Kajuru diz que Gilmar Mendes vende sentenças; assista ao vídeo

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma representação contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, no documento, protocolado nesta terça (19), Mendes cita trechos de uma entrevista do senador à Rádio Bandeirantes no domingo (17).

Kajuru afirma querer saber como o ministro “tem R$ 20 milhões de patrimônio”. “De onde você tirou esse patrimônio? De Mega Sena? De herança de quem você tirou, Gilmar Mendes? Foram das sentenças que você vendeu, seu canalha!”

O senador diz ainda Mendes é sócio dos ex-governadores tucanos Beto Richa (PR), Aécio Neves (MG) e Marconi Perillo (GO). “Nós vamos pegar, apurar, investigar todas as empresas que eles são sócios, que eles têm negociação, por que ele protegeu Aécio Neves, por que que ele protege o Marconi Perillo. Por que que ele protege tantos outros políticos.”

Conforme Kajuru, Mendes será o primeiro alvo da CPI da Toga. “Depois vamos nos Lewandowskis da vida”.

Mendes encaminhou as declarações ao ministro Toffoli para a “adoção das providências que entender cabíveis”. Por-Bahia.Ba

Assista ao vídeo: