Ipiaú Urgente| O Seu Jornal Online

ipiauurgente.blogspot.com 3/26/2019 08:35:00 PM 0

Prefeitura de Ipiaú promoverá regularização fundiária no Bairro Santa Rita

Foto: Divulgação/Dircom-Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Ipiaú promoverá o processo para regularização fundiária do Bairro Santa Rita, beneficiando inúmeras famílias que vivem nesta região da cidade e que não possui escritura dos imóveis que ocupam há vários anos. São mais de 1.200 terrenos cadastrados em áreas de interesse social, muitos deles com edificações residenciais que foram implantadas há décadas sem que as sucessivas administrações do município procurassem regularizá-las.

A Prefeita Maria das Graças determinou que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, agilizasse o processo com mais brevidade possível e informou que não haverá custo para os moradores junto à prefeitura e também no cartório. Após certame licitatório, uma empresa será contratada pelo município para realizar a regularização fundiária, onde ocorrerá o cadastramento das famílias interessadas em aderir ao programa. Contratos particulares de compra e venda para negociações serão fundamentais para o processo de documentação.

A regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades, assim como é um instrumento para promoção da cidadania, devendo ser articulada com outras políticas públicas. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)

municípios

ipiauurgente.blogspot.com 3/26/2019 06:36:00 PM 0

Prefeitura de Ipiaú antecipa pagamento dos servidores

Foto: Divulgação

Mesmo em momento de crise, a Prefeitura Municipal de Ipiaú apresenta seu equilíbrio financeiro. Dessa forma, a Prefeita Maria das Graças Mendonça, autorizou o pagamento dos salários do mês de março, de maneira antecipada, a todos os servidores, durante a tarde desta terça-feira (26).

“Estamos honrando o compromisso assumido com os nossos funcionários desde que assumimos.

Apesar de todas as dificuldades, temos planejamento e responsabilidade na gestão do dinheiro público e os servidores municipais tiveram mais uma vez o salário antecipado. A nossa determinação é de sempre priorizar o pagamento dos servidores”, reforçou Maria.

O controle eficaz das finanças no município, tornou possível honrar os compromissos e pagar os servidores dentro do mês trabalhado. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura de Ipiaú)

Política

ipiauurgente.blogspot.com 3/26/2019 05:15:00 PM 0

Avança projeto que destina mais recursos aos municípios para combate às drogas

Edilson Rodrigues/Agência Senado

A União deverá repassar às prefeituras pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). É o que determina projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (26). Caso não haja recurso para votação em Plenário, o PLS 304/2016 seguirá para a Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta, apresentada pelo ex-senador José Agripino, o repasse ocorrerá em parcelas semestrais, nos meses de janeiro e julho de cada ano, e a divisão do dinheiro será feita conforme os mesmos critérios usados para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ideia é reforçar o combate às drogas ilícitas.

Ao justificar a iniciativa, Agripino cita estudo divulgado em 2012 por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Conforme o levantamento, o Brasil tinha à época 2,6 milhões de usuários de crack e cocaína, sendo metade deles classificados como dependentes.

“Infelizmente, os recursos do Fundo Nacional Antidrogas têm ficado concentrados em ações da União, enquanto o problema das drogas precisa receber a atenção conjunta e coordenada de todas as unidades da Federação, em especial dos municípios”, justifica o ex-senador no projeto.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), em seu relatório na CAE, recomendou a aprovação da proposta, destacando a relevância social do enfrentamento da dependência química.

Contingenciamento

Apesar da aprovação, senadores lamentaram a baixa probabilidade de que o dinheiro chegue efetivamente aos municípios. O presidente da CAE, Omar Aziz (PSD-AM), observou que existem 280 fundos criados para reforçar políticas públicas, mas a maior parte dos recursos é contingenciada pelo governo federal.

Fundos foram criados para retirar dinheiro do estados e municípios, colocando à disposição do governo federal. Virou regra gastar apenas 5 % dos fundos — apontou Omar.

Angelo Coronel (PSD-BA), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Confúcio Moura (MDB-RO) apoiaram o projeto, mas criticaram o fato de sucessivos governos terem adotado o contingenciamento de recursos como instrumento de ajuste fiscal. Eles defenderam a liberação imediata do dinheiro para estados e municípios.

Os governos têm contingenciado esses fundos para fazer base financeira. É uma coisa ilusória — lamentou Confúcio.

Fonte: Agência Senado

Unlabelled

ipiauurgente.blogspot.com 3/26/2019 05:00:00 PM 0

Maia apoia retirada do BPC e da aposentadoria rural da reforma da Previdência

Luis Macedo/Câmara dos Deputado

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que é positiva a iniciativa de diversos partidos da Casa de propor a retirada das alterações das regras do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural da reforma da Previdência (PEC 6/19). Para Maia, esses dois temas são polêmicos, dificultam o diálogo com a sociedade sobre a necessidade da reforma e têm baixo impacto fiscal.

“Retirando esses dois temas, nós não vamos tratar dos brasileiros que ganham menos, que estão no BPC. Vamos focar o trabalho da Câmara naqueles que podem, de fato, contribuir com a reorganização do sistema previdenciário brasileiro”, destacou Maia.

Maia voltou a destacar a necessidade urgente da aprovação da reforma da Previdência para as contas públicas do País. Segundo ele, os parlamentares precisam olhar o cenário futuro de uma profunda crise econômica caso a reforma não seja aprovada.

“É um cenário muito ruim, aumento do desemprego, da pobreza, perda da renda. Minha preocupação é só essa. O dólar a mais de R$ 4, taxa de juros a mais de 8%, pobreza aumentando, esse é o cenário que precisamos solhar e olhar qual o impacto dessa aprovação”, afirmou o presidente.

Posição conjunta

Ipiaú

ipiauurgente.blogspot.com 3/26/2019 04:51:00 PM 0

Ipiaú: Prazo para recadastramento do BPC termina na próxima sexta (29)

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Ação Social, informa que o prazo para o recadastramento do “Benefício de Prestação Continuada (BPC) ”, também conhecido como “Loas”, termina na próxima sexta – feira (29). O limite, que encerraria no dia 31 de dezembro de 2018, foi fixado para o dia 31 de março (domingo).

O direito é voltado para os idosos a partir de 65 anos, que não conseguiram se aposentar e não possuem fonte de renda. Além disso, pessoas portadoras de deficiência que não conseguem trabalhar, independentemente da idade, também podem receber o BPC. Por todo o estado, são cerca de R$ 450 mil pessoas que recebem o benefício, que é de um salário mínimo.

Caso o beneficiário não faça a atualização cadastral, o BPC será suspenso e só poderá ser recebido quando o usuário procurar uma agência para fazer o recadastramento. Com isso, o benefício é desbloqueado automaticamente. Em Ipiaú, para realizar a atualização, faz-se necessário comparecer a Secretaria de Ação Social e Desporto, munido dos documentos pessoais. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura de Ipiaú)