Ipiaú Urgente| O Seu Jornal Online

ipiauurgente.blogspot.com 4/05/2019 10:28:00 PM 0

Geraldo Magela/Agência Senado

Uma das propostas na pauta do Plenário na próxima semana é a PEC 61/2015, que permite que emendas individuais ao projeto de lei do orçamento anual aloquem recursos diretamente aos fundos de participação dos estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM), com a indicação do ente federativo a ser beneficiado. Os recursos serão repassados independentemente de convênio.

Na sessão dessa quinta-feira (4), o senador Irajá (PSD-TO) destacou a importância da proposta. Segundo o senador, em vez de cumprir um amplo processo burocrático, que pode tomar de dois a três anos até a obra ser entregue, a verba vai sair do cofre do governo federal e vai direto para o FPM ou para o FPE.

— É uma injeção de recursos na veia das cidades brasileiras. A PEC desburocratiza a liberação de recursos federais para os municípios e os estados. É apenas isso — defendeu o senador.

O senador Eduardo Girão (Pode-CE) defendeu um debate com serenidade sobre a proposta, que faz o recurso chegar aos estados e municípios de modo “mais rápido, sem burocracia”. Ele ressaltou, no entanto, que o poder público não pode descuidar da fiscalização e da transparência. A PEC é uma iniciativa da ex-senadora e hoje deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR).

A pauta do Plenário também traz a PEC que transforma o meio ambiente ecologicamente equilibrado em direito fundamental (PEC 13/2015) e a que trata da legitimidade do defensor público-geral federal para a ação direta de inconstitucionalidade (PEC 31/2017).

Medida protetiva e corretores

Também consta da Ordem do Dia da segunda semana de abril o projeto que estabelece que tanto a autoridade judicial como a policial poderão determinar o afastamento do agressor, verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica (PLC 94/2018). O regime de urgência para o projeto foi aprovado em Plenário na última terça-feira (2).

Outro projeto que está na pauta do Plenário é o substitutivo ao projeto que trata da responsabilidade civil dos corretores de seguros e resseguros (PLC 7/2013). O texto exige seguro de responsabilidade civil para os próprios profissionais que intermedeiam a celebração dos contratos de seguro e ainda trata do poder disciplinar das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem sobre os não associados.

Fonte da Agência Senado)

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ipiauurgente.blogspot.com 4/05/2019 04:47:00 PM 0

Bolsonaro indica que ministro da Educação sairá na segunda-feira

SÉRGIO DÁVILA - BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro indicou que o ministro da Educação, Ricardo Vélez, deve deixar o comando da pasta na próxima segunda-feira (8).

"Está bastante claro de que não está dando certo. Ele é bacana e honesto, mas está faltando gestão, que é coisa importantíssima", disse o presidente em um café da manhã, nesta sexta (5), com jornalistas no Palácio do Planalto. A Folha estava entre os convidados.

De acordo com Bolsonaro, na segunda-feira, "tira a aliança da mão direita e põe na esquerda ou põe na gaveta. Vamos supor que seja a saída dele (Vélez)". O presidente indicou ainda que não descarta reaproveitar o ministro em outra área do governo.

"Até segunda, vai ser resolvido, ninguém mais vai reclamar. Vélez é boa pessoa. Quem vai decidir sou eu. Segunda é o dia do fico ou não fico", disse o presidente.

ipiauurgente.blogspot.com 4/05/2019 04:31:00 PM 0

Prefeitura de Ipiaú é uma das organizadoras oficial do 4ª Festival do Chocolate que acontecerá em maio

A Prefeitura Municipal de Ipiaú se colocou entre os organizadores da quarta edição do Festival do Chocolate, que acontecerá no período de 3 a 5 de maio, na Praça Ruy Barbosa. Paralelo ao evento, também será realizada a 6ª Edição do Agrocacau. Recentemente, a Prefeita Maria das Graças esteve reunida com representantes das demais instituições organizadoras do duplo evento, que a cada ano consolida-se como atrativo turístico do município e contribui com o projeto de fortalecimento da economia regional, apresentando caminhos e alternativas possíveis e viáveis, através do debate, capacitação, negociação, parcerias e outros procedimentos.

Nesse encontro com a Associação dos Produtores de Cacau e Chocolate do Médio Rio das Contas (Aproc), Sindicato Rural e Território de Identidade do Médio Rio das Contas (TIMRC), foram definidos detalhes da realização, ficando estabelecido que a prefeitura se encarregará da infraestrutura dos serviços e da logística do festival. Na oportunidade, a prefeita autorizou aos secretários das pastas inerentes aos temas em pauta que acompanhem o processo, dando os subsídios necessários para uma boa realização. Além da parte técnica que envolve palestras e seminários, o Festival do Chocolate apresentará uma programação cultural com shows musicais, concurso da “Garota Chocolate” e outras atrações. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)

Política

ipiauurgente.blogspot.com 4/05/2019 04:27:00 PM 0

Mourão deveria renunciar e fazer oposição, diz ex-estrategista de Trump

@ Alessandro Bianchi / Reuters

MARINA DIAS - WASHINGTON (FOLHAPRESS) - Estrategista da campanha que elegeu Donald Trump à Casa Branca, Steve Bannon afirma que o vice-presidente brasileiro, o general Hamilton Mourão, tenta se mostrar preparado para assumir o Planalto caso Jair Bolsonaro não dê certo no comando do governo.

Bannon, que participou da visita de Bolsonaro a Washington no mês passado, diz ser inaceitável um vice-presidente manter postura antagônica ao governo. E acrescenta: se tiver princípios, honra e decência, Mourão deve renunciar ao cargo e migrar para a oposição.

"O vice-presidente está tentando mostrar que está preparado se Bolsonaro falhar. E isso não é aceitável. Não é aceitável por ser alguém do governo. Se quiser fazer isso, Mourão deveria renunciar amanhã de manhã e ir para a oposição", afirmou à reportagem.

"Se ele não acha que pode falar a voz do governo, se é um homem de princípios, honra e decência, deveria renunciar e ir para a oposição."

+ Trump dá prazo para México controlar fronteira sob ameaça de fechá-la

A declaração de Bannon, que se tornou um dos conselheiros de parte da ala ideológica do governo brasileiro, ocorre na véspera da chegada de Mourão aos EUA e em meio a forte crise política no Planalto, que não consegue articular uma base aliada sólida no Congresso.

O vice-presidente desembarca em Boston nesta sexta-feira (5) para participar da Brazil Conference, evento organizado por alunos brasileiros das universidades de Harvard e do MIT (Massachusetts Institute of Technology).

Na cidade, tem encontros com pensadores de esquerda, como Mangabeira Unger, ex-ministro de Lula, além de imigrantes brasileiros –agenda que Bannon classificou como "um tapa na cara do governo".

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ipiauurgente.blogspot.com 4/05/2019 04:11:00 PM 0

Governo do Rio anuncia que Fla e Flu vão administrar Maracanã

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou nesta sexta-feira (5) que o consórcio composto por Flamengo e Fluminense foi o escolhido para administrar o Maracanã pelos próximos 180 dias (seis meses), até outubro de 2019. O prazo que pode se estender por até um ano.

Os dois clubes vão bancar todas as despesas de manutenção do estádio, e ainda pagar R$ 230 mil mensais ao governo. Enquanto isso, o governo fará uma licitação para determinar quem terá a concessão do Maracanã pelos próximos 35 anos.

"Após um processo transparente, um processo ético, o Maracanã está sendo devolvido ao futebol do Rio de Janeiro. Os vencedores: foi apresentada uma proposta pelo Flamengo e Fluminense que vão administrar o estádio por 180 dias, prorrogáveis por mais 180 dias dias. É o tempo que teremos para fazer nova licitação para parceria público-privada, essa sim por mais 35 anos", afirmou o governador Wilson Witzel, em vídeo nos canais oficiais do governo.

A proposta vencedora prevê que Flamengo e Fluminense vão custear todas as despesas de manutenção do Maracanã. O valor estimado é de R$ 28 milhões por ano nas operações feitas pela Odebrecht.

Além disso, os dois clubes vão ter de pagar R$ 167 mil mensais para o governo do Rio de Janeiro. Eles têm de repassar 10% da receita líquida da visitação do estádio, com um mínimo R$ 64 mil.

Há ainda uma condição de dar acesso ao estádio para Vasco e Botafogo sem preferência para os dois clubes que compõem o consórcio. Em compensação, Flamengo e Fluminense poderão explorar outras receitas do Maracanã.

O governo anunciou a saída da Odebrecht do Maracanã em março, alegando falta de pagamento de valores devidos ao Estado. Essa retirada vai ocorrer até o dia 18 de abril. Com isso, foi aberto processo de concorrência para a gestão provisória.

Inicialmente, as regras do governo impediam que clubes assumissem o estádio porque tinha exigências financeiras inviáveis para as agremiações. Essas regras foram modificadas e possibilitaram que o Flamengo e o Fluminense apresentassem uma proposta conjunta, na última quinta-feira.

O Vasco ficou de fora e protestou contra essa iniciativa, alegando que o Flamengo quer mais poder na gestão do estádio. Seu presidente, Alexandre Campello, ameaça ir à Justiça para tentar barrar.

Por: Noticias ao minuto

Política

ipiauurgente.blogspot.com 4/05/2019 04:05:00 PM 0

Guedes critica Sistema S e diz que encargo trabalhista é 'desumano'

CAMPOS DO JORDÃO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a criticar duramente o Sistema S nesta sexta-feira (5), ao dizer que encargo trabalhista é desumano e uma arma de destruição em massa de emprego.

Guedes minimizou o episódio que ocorreu na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em que foi chamado de tchutchuca, ao dizer que isso é coisa que acontece.

"Tive reuniões extraordinariamente construtivas. O presidente do Senado acabou de assumir com total apoio, [dizendo querer] apoiar as reformas. As principais lideranças do país estão comprometidas com a reforma. Eu vou ter medo de quê? Vou ter medo de perder a paciência, depois de 6 ou 7 horas, e me cansar, e tratar com certo desrespeito quem me desrespeitou? Humores. Acontece", afirmou o ministro durante apresentação no Fórum Empresarial Lide, em Campos do Jordão.

O ministro falou a uma plateia de cerca de 750 pessoas entre empresários e políticos, dentre eles governadores, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o do Senado, David Alcolumbre.

A apresentação de Guedes foi a mais esperada e acompanhada por grande silêncio da plateia, só interrompido por palmas.

Ao fazer referência ao episódio que envolveu o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), Guedes foi aplaudido. Ele disse estar "absolutamente tranquilo" e perceber que há uma dinâmica "extraordinariamente construtiva" em Brasília.

"A classe política tem maturidade e liderança suficientes para conduzir junto com o presidente a transformação. A intensidade é a questão. Mesmo que haja muita dúvida sobre como vai haver essa aproximação da forma operacional, a verdade é que ela é inescapável", afirmou.

"Uma coisa são humores pessoais, desentendimentos pessoais, às vezes um encosta no outro, se refere de forma inadequada, essas coisas acontecem, são ruídos, o que interessa é a dinâmica maior dos eventos", disse.

Guedes voltou a fazer duras críticas ao Sistema S e chegou a elogiar medidas tomadas pelo ex-presidente Lula.

"Nada contra a educação do Sistema S, é um espetáculo, técnico. Mas se você recolhe 100 e gasta 20 com educação, com 80 financiando campanha política, tentando aprovar legislação favorável, comprando prédio no Rio de Janeiro para diretor do Sistema S, para ter R$ 20 bilhões de caixa, salários altos...", afirmou Guedes, criticando o sistema.

Na avaliação do governo, disse Guedes, não pode haver financiamento perverso, mesmo de atividades legítimas e socialmente desejáveis. "Encargo trabalhista é desumano, são armas de destruição em massa de emprego", disse ao ser fortemente aplaudido por uma plateia de empresários.

"Primeiro o sistema destruiu empregos porque o recolhimento é feito sobre a folha de pagamento. E agora vai treinar o filho de trabalhador que você desempregou? Uma função social interessante, mas questionável", disse.

No lugar de encargos trabalhistas, disse Guedes, é preciso entender quanto custam os programas de formação técnica e colocá-los no Orçamento.

O ministro fez também afagos ao ex-presidente Lula, ao dizer que não é preciso tantos intermediários para chegar aos jovens e que, politicamente, a esquerda mostrou isso.

"Quando Lula chegou, PSDB, PMDB, PFL estavam pagando R$ 360 bilhões, R$ 400 bilhões de juros de dívida todo ano. Ele chegou com R$ 10 bilhões e ganhou quatro eleições seguidas", disse Guedes em relação ao programa Bolsa Família. "Mostrou que o dinheiro é na veia", disse.

"Não precisa passar por Brasília e todos os ministérios, pagar todo aquele negócio, depois descer por intermediário que são as lideranças empresariais, dar três piruetas num prédio de luxo e depois treinar um garoto. Está errado e precisamos ter clareza a respeito disso. Não há mais recursos."

Por: Noticias ao minuto

Polícia

ipiauurgente.blogspot.com 4/05/2019 03:57:00 PM 0

Lula presta depoimento durante duas horas na sede da Polícia Federal

@DR

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento, nesta sexta-feira (5), das 9h às 11h, na sala onde está preso, na sede da superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

O petista foi ouvido sobre os processos que tramitam na Justiça Federal do Paraná. Ele deveria ter prestado esclarecimentos ainda em março, mas a sua defesa recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e alegou que Lula não teve acesso a uma série de relatórios e laudos, o que representava cerceamento de defesa.

O relator do caso na Corte, ministro Edson Fachin, concordou com os advogados do petista e determinou que eles tivessem, no mínimo, cinco dias para analisar o material.

De acordo com informações do portal G1, os inquéritos envolvem investigação sobre se houve lavagem e corrupção em razão do suposto pagamento de propina, pela Odebrecht, no caso de navios-sonda construídos pela Sete Brasil, e se existiu lavagem, corrupção e cartel em relação a atos de Lula na construção da Usina de Belo Monte.

O ex-presidente já foi condenado em dois processos da Lava Jato e está preso desde abril do ano passado. Cumpre pena de 12 anos e um mês de detenção, em regime fechado, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Por: Noticias ao minuto

municípios

ipiauurgente.blogspot.com 4/05/2019 11:35:00 AM 0

Ipiaú: Secretaria de Educação divulga balanço de realizações em dois anos de gestão

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú

Avanços significativos têm experimentado o município de Ipiaú no setor educacional. O elenco de realizações e serviços prestados à comunidade estudantil, refletem a dinâmica da Secretaria de Educação e Cultura que tem como titular o Professor Alan Márcio Vitorino. Diversas unidades escolares foram reformadas e ganharam mais equipamentos e acessibilidade. No processo de recuperação da estrutura física das escolas, foram realizados serviços de pintura, restaurações nas instalações elétrica e hidráulica, dentre outros benefícios.

A formação continuada tem contribuído para uma melhor qualificação dos profissionais da área, enquanto a merenda escolar, balanceada conforme orientação de nutricionistas, garante uma alimentação de qualidade para os alunos. Vários programas incentivam o conhecimento, inclusão e um aprendizado mais eficiente. Dentre outras realizações da pasta, em dois anos de gestão, relacionamos as seguintes:

Polícia

ipiauurgente.blogspot.com 4/05/2019 07:55:00 AM 0

Bolsonaro anuncia 13º do Bolsa Família na semana que vem

Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (4) que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto.

"O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]", afirmou Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.

Na live, o presidente estava acompanhado dos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). A transmissão semanal, que começou às 19h, durou pouco mais de 27 minutos.

O custo total com o pagamento extra do benefício de combate à miséria será de R$ 2,5 bilhões, como já havia estimado o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O Bolsa Família é pago a mais de 13 milhões de famílias pobres do país.

Política

ipiauurgente.blogspot.com 4/05/2019 07:29:00 AM 0

Petrobras sobe preço da gasolina nas refinarias em R$ 0,10

Pe.Gov.Br

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (4), um aumento de R$ 0,10 no preço do litro da gasolina nas refinarias. O novo valor já começará a ser praticado nesta sexta-feira (5). Segundo a companhia, o litro da gasolina A subiu de R$ 1,8326 para R$ 1,9354. O valor do diesel, por enquanto, segue inalterado, em R$ 2,1432.

Os valores refletem o preço praticado para as distribuidoras, sem tributos, e em cima deles são acrescentados diversos impostos e margens de lucro em cada etapa do processo, até chegar ao valor final nas bombas. Este é livre e regido pelas regras do mercado e varia em cada estado, principalmente pela grande diferença de ICMS.

Em 1º de janeiro deste ano, o preço do litro da gasolina nas refinarias era de R$ 1,5087 e chegou a cair para R$ 1,4337, em 10 de janeiro. Dali em diante, o preço retomou uma tendência de alta gradual, chegando aos valores atuais.

A Petrobras explica que a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras “tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo”.

A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.

Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

Política

ipiauurgente.blogspot.com 4/05/2019 07:21:00 AM 0

Prazo de entrega da Rais acaba hoje

Imagem Divulgação

Os empregadores de todo o país têm até hoje (5) para entregar à Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia a Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O documento reúne informações sobre patrões e trabalhadores e serve de base para estatísticas sobre o mercado de trabalho e para a formulação de políticas públicas, como o pagamento do abono salarial.

Quem atrasar o envio ou remeter informações erradas poderá receber multa de R$ 425,64 a R$ 42.641, conforme o tempo e o número de funcionários registrados.

A declaração é preenchida pela internet. A relação de documentos necessários e o download do programa gerador da Rais estão disponíveis na internet.

Todos as empresas com o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo na Receita Federal entre 1° de janeiro e 31 de dezembro de 2018 devem enviar a declaração.

Mesmo as empresas sem empregados ou com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo por apenas um dia precisarão preencher a declaração de Rais negativa (sem contratação de pessoal).

Apenas microempreendedores individuais (MEI) que não tenham empregados estão isentos da declaração. Se o MEI, no entanto, contratou um funcionário, também está obrigado a entregar a Rais.

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Brasília