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ipiauurgente.blogspot.com 4/07/2019 07:36:00 PM 0

Mourão afirma que se governo falhar, ‘conta’ irá para Forças Armadas

Foto: Reprodução/Jornal GGN

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou neste domingo, em evento nos Estados Unidos, que caso o governo de Jair Bolsonaro (PSL) erre demais, a conta irá para as Forças Armadas. As informações são do portal G1.

Na ocasião, um dos alunos da Universidade de Harvard e do Massachussetts Institute of Technology (MIT), durante um painel da Brazil Conference, em Boston, sobre a presença de militares no governo brasileiro. “Se o nosso governo falhar, errar demais – porque todo mundo erra –, mas se errar demais, não entregar o que está prometendo, essa conta irá para as Forças Armadas. Daí a nossa extrema preocupação”, declarou.

Mourão ainda resgatou uma conversa que teve com Bolsonaro no dia do segundo turno, para ilustrar sua afirmação. “E as palavras que o presidente falou no domingo à noite, no dia 28 de outubro, quando fomos eleitos. Ele olhou pra mim e disse assim: ‘Nós não podemos errar’”.

Para o vice, apesar do passado dele e de Bolsonaro na carreira militar, isso não significa que o país está sendo governado pelas Forças Armadas. “O presidente Bolsonaro, 30 anos fora das Forças Armadas, ele é um político, mais político do que um militar, mas carrega dentro de si obviamente toda aquela formação que nós tivemos”, disse Mourão que ainda garantiu que os militares que foram chamados para compor o governo estão todos na reserva.

Política

ipiauurgente.blogspot.com 4/07/2019 07:14:00 PM 0

Vem pra Rua pede manutenção de prisão em segunda instância

Foto: Divulgação

Manifestações marcaram o domingo no Rio de Janeiro. Reunido na orla de Copacabana, o movimento Vem pra Rua pediu hoje (7) a manutenção das prisões em segunda instância e defendeu a Operação Lava Jato.

Mais tarde, também em Copacabana, um ato pediu a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há um ano, em Curitiba. Após investigação da Lava Jato, o ex-presidente foi condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP).

No ato do Vem pra Rua, a maioria dos manifestantes vestia verde e amarelo e carregava bandeiras do Brasil. Uma imensa faixa com os dizeres “Lava Jato” foi estendida na pista da Avenida Atlântica, onde ocorreu o protesto.

Impunidade

O julgamento das prisões após condenação em segunda instância vai ocorrer no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão estava marcada para esta quarta-feira (10), mas foi adiada por tempo indeterminado, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Estamos aqui para defender basicamente o combate à corrupção e a impunidade. A questão da prisão em segunda instância é uma forma de você acabar com a impunidade. Não é possível você ficar anos até prescrever as penas e ninguém ser punido”, afirmou Marise Rodrigues, uma das organizadoras do ato no Rio.

Os manifestantes também defenderam o pacote anticrime apresentado ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o impeachment do ministro Gilmar Mendes, do STF.

Provas

Em outras cidades do país, houve manifestações do Vem pra Rua e protestos contra a prisão de Lula. No Rio de Janeiro, manifestantes disseram que não há provas suficientes para condenar o ex-presidente.

“[O dia de] hoje marca um ano da prisão do presidente Lula. Um ano que consideramos essa prisão como injusta e política. Consideramos que Lula está encarcerado e sequestrado pelas instituições brasileiras”, afirmou Guto Alves, um dos promotores do evento no Rio de Janeiro.

Marielle

O ato pediu ainda a continuidade das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março do ano passado.

“Não entendo que aquilo [o assassinato] tenha sido pautado somente num crime de ódio daqueles dois homens [os executores, já presos] contra Marielle. Tem muito mais gente de dinheiro, de poder, que está por trás do crime contra minha filha”, disse a mãe da vereadora, Marinete da Silva, que participou do ato deste domingo no Rio..

No mês passado foram presos o ex-policial militar Elcio Vieira de Queiroz e o policial militar reformado Ronie Lessa, suspeitos de ter executado o crime. Alexandre Motta, amigo de Lessa, foi preso por suspeita de envolvimento no tráfico de armas

Agência Brasil-Rio de Janeiro

Polícia

ipiauurgente.blogspot.com 4/07/2019 07:02:00 PM 0

Bombeiros retomam buscas no Rio Moju, no Pará

Parte de uma ponte do complexo Alça Viária, que liga regiões do Pará, caiu na madrugada desse sábado (6) no Rio Moju - Fernando Araújo / Agência Pará

O Corpo de Bombeiros do Pará retoma hoje (7), pela manhã, as buscas no Rio Moju, na área em que parte da terceira ponte da Alça Viária desabou após uma balsa colidir com um dos pilares da estrutura. As buscas foram interrompidas ontem (6) por volta de 18h20. Uma testemunha afirmou que dois veículos de passeio teriam caído. Pelo menos cinco pessoas estão desaparecidas.

Com a ajuda da Capitania dos Portos, dez mergulhadores realizaram a varredura na área nesse sábado. Porém, não foram localizados carros nem vítimas. O governador do Pará, Helder Barbalho, e o vice-governador, Lúcio Vale, disseram que o estado continuará com as buscas pelas possíveis vítimas do acidente até que elas sejam localizadas.

Barbalho informou que serão construídas rampas (nos dois lados da ponte) para possibilitar o fluxo de balsas no local onde a ponte foi destruída. Também disse que serão recuperados ainda os portos do Arapari, em Barcarena, e o Porto Bannach, na Avenida Bernardo Sayão, no bairro do Guamá, em Belém.

O acidente

A terceira ponte (no sentido de saída de Belém) do complexo de quatro pontes da Alça Viária, localizada na rodovia PA-483, desabou após uma balsa ter batido em um dos pilares. Segundo relatos de ribeirinhos, dois veículos que passavam na via no momento da colisão, caíram no rio, nenhum tripulante, certificado ou documento da embarcação que atingiu a ponte foi encontrado no local.

As primeiras informações dão conta de que a embarcação, que transportava dendê, teria perdido o controle. “Houve uma primeira tentativa de frear a balsa, mas não teria sido exitosa. Na segunda, teria paralisado o motor da balsa e a partir daí, ela ficou à deriva e colidiu com a ponte”, afirmou o governador, com base no relato de um trabalhador que estava no local.

Ainda segundo essa mesma testemunha, dois carros de passeio passavam pela parte afetada no momento da queda. No acidente, 200 dos 860 metros da ponte desabaram. Barbalho disse ainda que a Polícia Civil já está investigando o caso e que proprietária da balsa já teria sido contatada e estaria indo ao local para prestar esclarecimentos.

A ponte afetada é a terceira de um conjunto de quatro do complexo da Alça Viária construído sobre o Rio Moju. Ela fica na rodovia PA-483 e liga a região metropolitana de Belém com o interior do estado.

*Com informações da Agência Pará, do governo do estado.

Saúde

ipiauurgente.blogspot.com 4/07/2019 06:48:00 PM 0

Empresa do Simples tem até terça para inscrever empregados no eSocial

(Marcelo Camargo/Agência Brasil) - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, devem ficar atentos ao calendário do eSocial. Termina nesta terça-feira (9) o prazo para cadastrar os dados dos trabalhadores no sistema e enviar as tabelas.

A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. Segundo o Ministério da Economia, atualmente existem mais de 23 milhões de trabalhadores cadastrados na base do eSocial.

Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.

Por meio do eSocial, os vínculos empregatícios, as contribuições previdenciárias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos prévios, as escriturações fiscais e os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são comunicados pela internet ao governo federal. A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscalização das obrigações trabalhistas.

A migração para o sistema do eSocial foi dividida em quatro grupos de empresas. Cada grupo tem quatro fases para a transmissão eletrônica de dados. A primeira fase é destinada à comunicação dos eventos de tabela e dos cadastros do empregador. A segunda etapa engloba os eventos não periódicos: envio de dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa. A terceira fase compreende os eventos periódicos: informações sobre a folha de pagamento. Na última fase, são exigidas informações relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores.

Primeiramente, o sistema tornou-se obrigatório para os empregadores domésticos, em outubro de 2015. Num módulo simplificado na página do eSocial, os patrões geram uma guia única de pagamento do Simples Doméstico, regime que unifica as contribuições e os encargos da categoria profissional.

As empresas do Simples Nacional fazem parte do terceiro grupo de empresas a migrar para o eSocial. O primeiro grupo, que reúne as 13.115 maiores empresas do país, começou a inserir dados no sistema em janeiro do ano passado e, desde março de 2018, informa os dados dos trabalhadores. O segundo grupo, que reúne as empresas de médio porte (que faturam até R$ 78 milhões por ano), iniciou o processo em julho do ano passado e insere dados dos empregados desde outubro.

Para o terceiro grupo, a inserção dos dados dos empregadores começou em janeiro. Em julho, as empresas do Simples e os demais integrantes desse segmento passarão para a terceira fase do programa, que prevê a inserção das folhas de pagamento no eSocial. O quarto grupo, composto pelos órgãos públicos e por organismos internacionais que operam no país, só começará a adesão ao eSocial em janeiro de 2020.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

Unlabelled

ipiauurgente.blogspot.com 4/07/2019 01:05:00 PM 0

Reforma tributária provoca novo mal-estar entre Câmara e governo

Foto: J. Batista/Câmara dos Deputados

A discussão em torno da reforma tributária causou um novo mal-estar nos bastidores do poder. Segundo informações do blog Andréia Sadi, do G1, integrantes do governo se queixaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre um tipo de “atropelo” no debate.

O democrata teria respondido a eles que a Câmara já trabalha com uma proposta de reforma. E acrescentou que os deputados não aceitam o secretário da Receita, Marcos Cintra, como interlocutor. Isso porque Cintra usou redes sociais para criticar parlamentares.

No último dia 2, Rodrigo Maia se reuniu com o economista Bernard Appy para montar um projeto de reforma tributária e apresentar à Câmara. Um dia depois, integrantes da equipe econômica divulgaram que o governo quer mandar em maio uma reforma tributária à Câmara, capitaneada justamente por Marcos Cintra.

Ao blog, Maia disse na semana passada que o texto-base a ser discutido não será o proposto por Cintra, mas sim o que foi elaborado por Appy e articulado com parlamentares e protocolado na semana passada.

A apresentação da proposta, apadrinhada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), foi articulada nos bastidores com Rodrigo Maia. Segundo integrantes da equipe econômica, Maia teria”atropelado” a reforma a ser proposta por Marcos Cintra.

municípios

ipiauurgente.blogspot.com 4/07/2019 01:00:00 PM 0

Datafolha: Bolsonaro tem a pior avaliação entre presidentes em 1º mandato

Foto: Alan Santos/PR

Uma pesquisa feita pelo Datafolha revelou que quase metade dos eleitores de regiões que ajudaram a eleger o presidente Jair Bolsonaro estão insatisfeitos com o governo. Levantamento mostrou que o Bolsonaro tem a pior avaliação entre presidentes em primeiro mandato.

Apenas 32% dos brasileiros consideram o atual governo ótimo ou bom, 33% consideram regular e outros 30% dos brasileiros avaliam o governo como ruim ou pessimo. Segundo Datafolha, 4% dos entrevistados não souberam opinar.

Conforme divulgado pela coluna Painel, da Folha, na região Sul, onde o presidente alcançou seu maior índice de votação, 68%, apenas 39% classificam seu governo como ótimo ou bom. E 54% dizem que ele fez menos do que o esperado.

Já no Sudeste, onde Bolsonaro conquistou 65,4% dos votos válidos, o percentual de frustrados chega a 59%. Só o Nordeste ultrapassa o Sudeste no índice de eleitores que dizem que o presidente fez menos do que eles esperavam no primeiro trimestre: 68%.

Os eleitores que ganham mais de cinco salários mínimos são os que mais aprovam a administração de Bolsonaro, com índices que vão de 41% a 43% – o que estatisticamente representa quase um empate entre estes e os que não aprovam o governo.

Na análise do diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, isso ajuda a explicar o embate nas redes sociais. “Esse é o grupo de eleitores que tem mais acesso à internet e aos temas que estão em debate”, afirma.

O instituto ouviu 2.086 pessoas com mais de 16 anos em 130 municípios nos dias 2 e 3 de abril

Cultura

ipiauurgente.blogspot.com 4/07/2019 06:49:00 AM 0

Eduardo Salles afirma que Decreto publicado pelo governo federal decepcionou a agropecuária

Foto: ASCOM/Deputado Estadual Eduardo Salles

Publicado nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União, o Decreto 9.744/2019 foi classificado de “decepcionante” pelo deputado estadual Eduardo Salles. O parlamentar afirma que o novo documento não resolve os problemas.

Na última quarta-feira (3) o parlamentar baiano participou na Câmara dos Deputados de audiência da Comissão de Minas e Energia e teve do governo a promessa que o problema seria solucionado.

Eduardo Salles explicou, em vídeo divulgado nas suas redes sociais, que o Decreto “só minimiza o problema neste momento, permitindo a cumulatividade somente para o grupo B (abaixo de 75 kilowatts), mas depois de cinco anos o produtor volta a perder o subsídio, o que vai inviabilizar a agropecuária brasileira com aumento de 43% na conta de energia”, explica o parlamentar.

Eduardo Salles diz que é necessário suprimir o artigo primeiro do parágrafo quatro do Decreto 9.642/2018, que retira 20% ao ano o subsídio na conta de energia até zerar o benefício em cinco anos.

“A lei que permite o horário reservado noturno oferece desconto aos grandes produtores (acima de 75 quilowatts) de 90% e aos pequenos (abaixo de 75 quilowatts) de 73%. É lei. O Decreto 9.642 acaba com a cumulatividade dos descontos, retirando 10% para os maiores (grupo A) e 30% para os pequenos (grupo B)”, esclarece Eduardo Salles.

“O que fez a equipe econômica com o Decreto 9.744: o grupo A ele não mudou nada, deixando igual ao Decreto 9.642, e o grupo B acabou com a cumulatividade e não revoga o parágrafo 4 do artigo primeiro que reduzia o desconto anual de 20% ao ano, deixando o produtor, daqui a cinco anos, com a perda de 43%”, reclama.

“Nós não aceitaremos essa situação. Queremos que o governo revogue o artigo 4 do primeiro parágrafo do Decreto 9.642/2018. Vamos lutar ao lado dos deputados federais, senadores e as entidades. Iremos às ruas e faremos pressão para revogar esse absurdo que prejudica a agropecuária brasileira”, garante Eduardo Salles.

O deputado estadual culpa exclusivamente a equipe econômica do governo federal pelo problema causado à agropecuária.

“Gostaria de ressaltar a importância do trabalho da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Ela sempre esteve ao lado dos produtores e se mantém na luta para derrubar esse Decreto absurdo”, finalizou.