Bolsonaro defende aumento de recursos para o FPM

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil-
O presidente defendeu também um novo pacto federativo
O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (9) a construção de um novo pacto federativo e o aumento dos recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nós temos pouco, mas queremos dividir o pouco que temos com vocês”, disse a prefeitos, vereadores e gestores municipais na abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
 
O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e, de 8 a 11 de abril, reúne cerca de 8 mil municipalistas na capital federal em busca do fortalecimento dos governos locais. Ao pedir apoio para a reforma da Previdência, Bolsonaro falou sobre suas recentes viagens internacionais e a importância de sinalizar aos mercados que o país pode equilibrar suas contas e diversificar sua economia. 

A proposta do pacto federativo, que desvincula, desindexa e retira diversas obrigações do orçamento, foi sugerida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras medidas, para impulsionar a recuperação da economia e garantir mais recursos para os estados e municípios.

Agência Brasil

Alcolumbre defende leis que reduzam dependência de municípios da União

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasi
A rediscussão do pacto federativo foi o compromisso assumido hoje (9) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os prefeitos que participam da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na abertura de evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Alcolumbre disse que é preciso formatar um novo modelo que “verdadeiramente” represente os anseios da democracia brasileira. “Desde os tempos coloniais as organizações administrativas do Brasil buscaram priorizar as representações locais. 

Hoje, contudo, com a abusiva centralidade da União, temos testemunhado uma vergonhosa situação de mendicância em Brasília, com prefeitos tendo que implorar recursos para ministros e parlamentares. Isso não pode mais continuar”, disse, sob aplausos. Nesse sentido, ele lembrou a aprovação, no Senado, a partir de um acordo construído com lideres de partidos, da chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34 /19), que torna obrigatória a execução de emendas de parlamentares aprovadas na Lei Orçamentária.

 “Embora alguns possam argumentar que a retirada de autonomia do governo federal sobre parte do seu Orçamento possa comprometer determinados investimentos, creio, por outro lado, que isso representará importante passo na descentralização dos recursos para os municípios”, defendeu o presidente do Senado. Davi Alcolumbre avaliou ainda que a relevância dessa matéria é ainda maior quando consideradas as cidades menores, fora dos grandes centros econômicos do país, para as quais as emendas parlamentares representam um vultuoso fluxo financeiro.

 Como sofreu alterações no Senado, a PEC do Orçamento Impositivo será analisada novamente pela Câmara. Outra proposta legislativa que deve ser votada no Congresso é a PEC 61/2015, que autoriza a representação e a apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA), diretamente ao fundo de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com indicação do ente federativo a ser beneficiado, disse Alcolumbre. “Está em linha, com a opinião de que devemos sempre priorizar iniciativas que desburocratizem e tornem beneficentes os repasses”, destacou.

Agência Brasil

Bebeto espera há 45 dias nomeação para escritório da Bahia em Brasília

Foto: Divulgação/Arquivo-
Há muito tempo o ex-deputado federal Bebeto aguarda a oportunidade de olhar no olho do governador Rui Costa
Há 45 dias o ex-deputado federal Bebeto (PSB) aguarda um telefonema do governador Rui Costa (PT) ou do seu chefe de Gabinete, Cícero Monteiro, informando a data em que ele tomará posse como chefe do escritório de representação do Estado em Brasília. O pior é que Bebeto nem queria o posto. 

Foi convencido a aceitá-lo pelos correligionários Lídice da Mata e Marcelo Nilo, depois que anunciou-se que Rui havia vetado seu nome para uma secretaria reivindicada pelo PSB. Ao ex-parlamentar, os dois deputados federais socialistas reproduziram a mesma ponderação que ouviram do senador Jaques Wagner (PT). 

Todos avaliaram que seria melhor para Bebeto “engolir o sapo” da rejeição da parte de Rui do que perder a oportunidade de aceitar uma posição que, “quando nada”, permitisse a ele continuar se movimentando na política.

PR e Solidariedade defendem reforma da Previdência, mas pedem mudanças

Foto: Carolina Antunes/PR-
Presidente retomou as conversas com dirigentes partidários
O PR e o Solidariedade anunciaram hoje (9) ao presidente Jair Bolsonaro que apoiam a reforma da Previdência, mas querem mudanças na proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Representantes dos dois partidos estiveram com o presidente, que retomou o diálogo com dirigentes de partidos políticos em busca de apoio para a aprovação de medidas do governo, especialmente a reforma da Previdência. 

De acordo com o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos de baixa renda devem ser retiradas do texto. 

O partido também defende uma Previdência melhor para os professores e é contra a retirada do FGTS dos aposentados que continuam trabalhando e a redução do abono salarial (Programa de Integração Social) para aos trabalhadores que ganham menos. “FGTS e PIS não têm nada a ver com a reforma da Previdência. Têm 22 milhões de brasileiros que recebem PIS, não pode acabar com o PIS”, defendeu o dirigente partidário. Paulinho da Força disse que o Solidariedade continua independente, e que não vai fechar questão sobre a reforma da Previdência. “Queremos discutir as ideias, a reforma da Previdência está ruim e precisa ser melhorada”, disse.

Agência Brasil

Ipiaú: V Conferência Municipal de Saúde acontecerá nesta sexta – feira (12)

Foto: Ilustrativa
Objetivando buscar propostas para direcionaras políticas públicas em saúde em Ipiaú, confirmando o correto, modificando o errado e construindo o novo, acontecerá na próxima sexta-feira (12), no auditório do Colégio estadual de Ipiaú, a 5ª Conferência Municipal de Saúde. 
Card do Evento
O evento contará com a participação de representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde, trabalhadores em saúde, gestores públicos e os prestadores de serviços de saúde da rede complementar. Na Conferência Municipal, serão escolhidos delegados que levarão os pontos discutidos localmente para a Conferência Estadual e dessa para a Conferência Nacional.

A Prefeita Maria das Graças, dentre outras autoridades, estará compondo a mesa da solenidade de abertura da conferência, que contará com os pronunciamentos da Secretária de Saúde, Meirinha Alves e do Presidente do Conselho Municipal de saúde, José Vaz Sampaio Filho.

Após a Leitura do Regimento, através da enfermeira Keila Maia Cardoso, ocorrerá um ciclo de palestras com os seguintes temas e os respectivos palestrantes:  “Saúde como Direitos” - por Rita Rodrigues e Jorge Sampaio - do Núcleo Regional de Saúde Sul/Jequié); Consolidação dos Princípios do SUS (pelo psicólogo Ciro Pestana); “Financiamento do Sistema de Saúde” (pelo médico Eduardo Aperibense Torres). 

No período da tarde, ocorrerão em grupos, as discussões dos eixos temáticos, em seguida, as apresentações das propostas tiradas de cada grupo e finalmente a escolha de delegados para a Conferência Estadual.

Estabelecidas em 1988 pela Lei Federal 8.142, as Conferências de Saúde funcionam como fóruns de deliberação e discussão de diretrizes para a saúde pública para os quatro anos seguintes. O conjunto de instruções é proposto pelos participantes dos encontros, promovendo ampla participação popular. “Democracia e Saúde: Direito de Todos”. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)

‘Não imaginava’, diz presidente sobre saída do ex-prefeito de Juazeiro do PCdoB

Foto: Izis Moacyr/Bahia.ba

O presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães, disse ao bahia.ba, na manhã desta terça-feira (9), que não esperava a saída do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho da legenda, anunciada na segunda-feira (8).
Segundo Magalhães, existia um descontentamento por parte de Carvalho, mas nada que “indicasse para uma saída”.
“Havíamos conversado e eu não imaginava a saída. Ele mostrou o descontentamento, mas nós já estávamos acertando as coisas, eu só soube da saída pela nota. Nós tínhamos um projeto vitorioso em Juazeiro, quatro vitórias consecutivas. Era uma projeto prioritário, não só no campo estadual, como no campo nacional, com os ex-presidentes Lula e Dilma”, ressaltou.
O comunista espera que o ex-prefeito possa, a curto prazo, reconsiderar a decisão.
“Como ele havia negado que sairia e disse na carta que vai continuar no mesmo campo político nosso, espero que com o tempo, ele reconsidere. As dificuldades não são só do PCdoB, são do grupo político”, completou.

Eduardo Salles comemora mais uma etapa que garante reabertura do frigorífico de Ipiaú

Foto: ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles
O deputado estadual Eduardo Salles e a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, receberam, nesta segunda-feira (8), a confirmação do diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Bruno Alves, que a planta baixa do matadouro/frigorífico do município já foi aprovada. O projeto permite as modificações na estrutura para que, em breve, o equipamento possa ser liberado à população.

"Durante a reunião, liguei para Paulo Fernandes, empresário que tem a concessão do frigorífico, que infelizmente não pôde estar presente, e ele afirmou que dentro de 15 dias vai a Ipiaú se reunir com a prefeita e planejar a execução das modificações necessárias”, disse Eduardo.
Com tudo pronto, teremos permissão para abate de, aproximadamente, 100 animais por dia, além de resgatar em torno de 300 empregos entre diretos e indiretos, a estrutura a cadeia produtiva da pecuária, e a garantia de segurança alimentar à população", esclareceu.
Após o fechamento do local, os técnicos responsáveis finalizaram a planta (projeto) atendendo as exigências necessárias do órgão para a reabertura do frigorífico.  Agora, pequenos ajustes serão feitos em projetos complementares para a total reforma do equipamento.
Foto: ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles
Esse é uma demanda antiga e que o deputado Eduardo Salles vem acompanhando desde quando era secretário estadual de Agricultura.
“Na época, consegui recursos para a compra de equipamentos que oferecessem melhores condições, mas o projeto que permitiria o licenciamento ambiental não foi feito pela gestão passada. O que ocasionou o fechamento do frigorífico”, explicou Salles.
O consumo de carne de qualidade duvidosa pode expor a população a doenças, como, por exemplo, tuberculose, cisticercose, brucelose, botulismo, aftosa e raiva.
“Essa é uma luta minha, da prefeita Maria das Graças, do deputado federal Mário Júnior., dos vereadores Jô da AABB, Carlinhos e Cláudio, da liderança Cezário Costa e de todo o nosso grupo político. Aproveito para agradecer ao diretor-geral da ADAB, Bruno, pela sensibilidade em efetivar esta importante obra para Ipiaú e região”, destacou Eduardo Salles.

ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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