ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2019 06:48:00 PM 0

Secretaria de Saúde de Ipiaú tem trabalho selecionado para “Mostra COSEMS Bahia 2019”

Foto:Divulgação/Dircom Prefeitura de Ipiaú
A Secretaria Municipal de Saúde de Ipiaú teve o trabalho “Programa Alimento Seguro na Agricultura Familiar” e o “Projeto Saúde na Feira”, ambos desenvolvidos pela equipe da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, por meio da médica veterinária Vanessa Fonseca, selecionados entre 187 trabalhos inscritos de municípios de todo o estado para participar da “Mostra COSEMS Bahia, aqui tem SUS 2019″, promovida pelo Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia. 

Apenas 36 municípios baianos participarão do evento. A mostra foi realizada nesta quinta – feira (11), no auditório da União dos Prefeitos da Bahia em Salvador, durante as reuniões “Ampliada da Diretoria do COSEMS” e da “Comissão Intergestores Bipartite” e teve como objetivo de valorizar iniciativas inovadoras desenvolvidas pelos profissionais de saúde que atuam nos municípios baianos e estimular o intercâmbio de trabalhos bem-sucedidos na gestão local do Sistema Único de Saúde (SUS).

Uma banca avaliadora selecionará os melhores trabalhos apresentados no evento estadual para representarem a Bahia na “Mostra Brasil, Aqui tem SUS”, que ocorrerá dentro do XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, de 2 a 5 de julho, em Brasília. Todas as experiências selecionadas e apresentadas na Mostra Estadual receberão certificados digitais com autor e coautores. As experiências com melhores pontuações ou conceitos, serão contempladas com a divulgação dos trabalhos escolhidos e homenagem especial a ser definida pela Diretoria do COSEMS/BA e Comissão Organizadora.

“O resultado é fruto do esforço de toda uma equipe comprometida, dedicada e que ama o que faz. Gostaria de parabenizar ao empenho de todas as equipes, em especial a VISA e, inclusive a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que é parceira nesta ação”, comentou Meirinha Alves, Secretária de Saúde. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
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ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2019 06:16:00 PM 0

Ipiaú: Secretaria de Ação Social realiza ações com adolescentes usuários do SCFV de Córrego de Pedras

Foto: Divulgação/Dircom Prefeitura de Ipiaú.
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através das Secretaria de Ação Social e Desporto, juntamente com o CRAS II, vem realizando no núcleo do Distrito de Córrego de Pedras, ações com os adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O SCFV trabalha com ações educativas e temas transversais que contribuem para combater o trabalho infantil e a evasão escolar.

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Ipiaú, desenvolvido nos equipamentos sociais da pasta, oferta atividades no contraturno escolar e realiza ações de caráter preventivo, para defesa dos direitos e desenvolvimento das potencialidades das crianças, adolescentes e idosos em situações de vulnerabilidade social. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
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ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2019 04:27:00 PM 0

Grupo aciona MP contra Marcelle Moraes e organiza ‘ebó coletivo’ em frente à Câmara

Foto: Divulgação
Candomblecistas e lideranças religiosas protocolaram uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a vereadora Marcelle Moraes, que aproveitou um minuto de silênciopelo falecimento de Makota Valdina, durante sessão na Câmara de Salvador, para lamentar a morte de um animal no zoológico da capital baiana.
“A gente quer que ela seja punida. Racismo não é uma coisa banal”, afirmou Jaciara Ribeiro ao bahia.ba.
A ialorixá anunciou ainda um novo ato contra Marcelle, após protesto na Câmara no último dia 25 de março. Dessa vez, será feito um ebó coletivo em frente à sede do Legislativo soteropolitano, na próxima segunda-feira (15).
Foto: Divulgação
“Não vamos fazer oferenda nenhuma, os nossos corpos vivos já são. Cada um vai ser uma força ancestral”, acrescentou Mãe Jaciara.
Após a repercussão do pedido relativo ao minuto de silêncio, Marcelle chegou a pedir desculpase solicitou que sua fala fosse excluída da ata da sessão.
No entanto, ao ser alvo do protesto na Câmara, a vereadora disse que “todas as formas de vida tem que ser respeitadas” e afirmou ser vítima de racismo.
Por: Bahia.Ba
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ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2019 04:17:00 PM 0

Ciro diz que população deve ir às ruas ‘quebrar tudo’ após decisão de Bolsonaro

Foto: Marcelo Camargo/Fotos Públicas
O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) reagiu com bastante surpresa à proposta do governo de Jair Bolsonaro (PSL) de dar autonomia ao Banco Central. Ciro pediu uma reação da sociedade.
“Isso acontecendo, é daqueles casos de ir para a rua e quebrar tudo. Afirmo com toda serenidade”, disse. “Isso é a violenta e definitiva formalização de entrega do destino da nação brasileira a três bancos. Eu não conheço o projeto, vou lê-lo, mas conheço a intenção”, declarou.
O pedetista ainda afirmou que não acha que “o povo brasileiro deva aceitar passivamente uma medida dessas. Uma maneira de reagir é ir pra rua de forma calorosa. E eu não vou mandar ir, eu vou junto”, retificou.
Nesta quinta-feira (11), Bolsonaro assinou um projeto que, segundo o governo, prevê a autonomia do Banco Central.
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ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2019 12:16:00 PM 0

Conheça a definição de "domicílio eleitoral" dada pelo Glossário do TSE

Divulgação/TSE
Domicílio eleitoral é o lugar de residência ou moradia do requerente à inscrição eleitoral, de acordo com o parágrafo único do artigo 42 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Ou, segundo a jurisprudência do TSE, o lugar onde o interessado tem vínculos políticos, sociais, patrimoniais e de negócios. É assim que o Glossário Eleitoral Brasileiro define esse importante conceito, que trata de um dos requisitos de elegibilidade de um candidato.

De acordo com o artigo 9º da Lei das Eleições (Lei nº 9. 504/1997), para disputar um pleito, o candidato deve possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pela qual deseja concorrer pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Isso entre outros requisitos, como não incorrer em incompatibilidades ou inelegibilidades.

Serviço

Desenvolvido pela Seção de Legislação da Secretaria de Gestão da Informação (SGI) do TSE, o Glossário Eleitoral Brasileiro abrange termos jurídicos empregados em processos judiciais, bem como verbetes relativos à inscrição eleitoral, candidaturas, propaganda eleitoral, votação, apuração e totalização de uma eleição, entre diversos outros aspectos.

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ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2019 12:06:00 PM 0

Plenário reprova contas do PT Nacional relativas a 2013

Partido foi condenado a devolver mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos
Foto: Divulgação
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou as contas do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) referentes ao exercício financeiro de 2013. A decisão ocorreu durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (11), que determinou a devolução de R$ 5.210.521,67 pela sigla ao erário. O valor corresponde a 8,96% dos valores recebidos do Fundo Partidário pela legenda naquele ano.

O relator da prestação de contas, ministro Luís Roberto Barroso, apontou as irregularidades demonstradas pela área técnica do TSE (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias – Asepa) e que não foram suficientemente esclarecidas pelo partido.

Entre as irregularidades, está o fretamento de aeronaves com recursos do Fundo Partidário sem a comprovação de quem eram os passageiros e ausência de documentos que comprovassem a vinculação das viagens com atividades partidárias.

De acordo com Barroso, e na linha do precedente mais recente da Corte, a simples apresentação de planilha elaborada pela agremiação com a indicação dos nomes dos passageiros e das finalidades das viagens, desacompanhada de comprovação documental, é insuficiente, pois não permite a aferição da veracidade das informações nela contidas, frustrando o efetivo da regularidade da despesa.

“Não se trata de questionar a boa fé da agremiação quanto às informações inseridas na planilha, mas de assegurar à Justiça Eleitoral meios de aferição da veracidade das informações prestadas, sem as quais fica esvaziado o controle por ela exercido”, afirmou em seu voto.

Além disso, foi apontado também o recebimento de recursos de origem não identificada e a não comprovação da aplicação mínima do Fundo Partidário em programas de incentivo à participação feminina na política.

Segundo o relator, quanto a esse último ponto, o cálculo da aplicação mínima de 5% não incidiu sobre a totalidade dos recursos recebidos do fundo, mas sobre o que a agremiação chamou de “cota líquida”. O cálculo deve ser feito sobre o total de recursos recebidos, portanto, “não há respaldo normativo para adoção de uma base de cálculo diversa”, ressaltou Barroso.

A irregularidade, nessa questão, foi de R$ 1.236.809,15, equivalente a 2,13% dos recursos do recebidos. Esse valor deverá ser descontado por meio da suspensão do repasse do Fundo Partidário por um mês e poderá ser dividida em duas parcelas iguais.

Penhora de recursos

Houve, ainda, a penhora de recursos do Fundo Partidário com a transferência de valores ao exequente da dívida por meio de acordo verbal entre o diretório municipal de Santos (SP) e o credor.

A medida não é permitida por lei, uma vez que, segundo o relator, não se tem qualquer informação acerca da origem da dívida e o partido não empregou todos os meios ao seu alcance para evitar a expropriação dos recursos, em especial não indicou recursos próprios à penhora e não recorreu da execução.

Além disso, destacou o ministro, parcela expressiva da dívida que originou a penhora diz respeito a juros moratórios, multa e honorários advocatícios, despesas que não podem ser pagas com recursos do Fundo Partidário.

Cálculo das irregularidades

A soma total das irregularidades alcançou 11,09% dos recursos recebidos pela agremiação. “Esse valor expressivo em termos absolutos e percentuais acarreta a desaprovação das contas, uma vez que compromete a sua regularidade e transparência”, concluiu Luís Roberto Barroso.


O voto do relator foi acompanhado integralmente pelos ministros Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
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ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2019 09:38:00 AM 0

Marcos Pontes vai ao Congresso defender acordo de Alcântara

Foto: Adriano Machado/Reuteres

Sob uma leva de questionamentos e críticas acerca da soberania nacional, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, foi convidado a comparecer ao congresso nesta quarta-feira, 10, e explicar os detalhes do acordo espacial firmado entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump há três semanas. Com base no tratado, os Estados Unidos passarão a ter o direito de fazer uso comercial da base de lançamento de Alcântara, no Maranhão, para lançamentos de satélites e foguetes norte-americanos. 

Para o governo, esclarecer os pontos do acordo para os parlamentares é fundamental, pois, mesmo já estando assinado, o texto só terá validade se for aprovado pelo congresso.

Durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso, em 2001, uma proposta semelhante ao projeto apresentado pelo atual governo recebeu voto contrário do agora presidente Jair Bolsonaro, deputado à época. Na ocasião, o uso da base maranhense pelos norte-americanos foi vetado no Congresso sob a justificativa do acordo ferir a soberania nacional. Desde então, a discussão sobre o uso da base por países estrangeiros havia ficado adormecida, até que o tema veio novamente à tona na última visita de Bolsonaro aos EUA.

O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) foi fundado pelo governo brasileiro em 1983 e, devido a sua posição privilegiada em relação ao Equador, pode reduzir em até 30% os gastos com combustível em um voo espacial. Para o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), em entrevista ao Money Times, “a nova redação do referido acordo ainda é desconhecida e por isso gera insegurança”. Pindaré foi um dos parlamentares que pediram a ida de Pontes à Câmara. Não ficou claro, por exemplo, que acesso o Brasil terá à base, e que áreas serão restritas aos americanos. 

Na segunda-feira, o ministro das relações Exteriores, Ernesto Araújo, admitiu ser “trumpista”. “Admiro muito o presidente Trump e as mudanças que ele trouxe aos Estados Unidos”, afirmou, durante reunião com conselheiros da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. A grande dúvida é saber se o acordo será vantajoso para o Brasil, ou se é apenas um aceno ao governo Trump.
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ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2019 08:57:00 AM 0

Petrobrás pede a Alexandre sigilo em documentos internos sobre fundo bilionário da Lava Jato

Foto: Estadão/Sede da Petrobrás
A defesa da Petrobrás informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que vai entregar documentos internos que tratam do acordo por um fundo bilionário com a Lava Jato em torno da multa a ser paga em ações nos Estados Unidos. A estatal, no entanto, pediu para que seja mantido o sigilo sobre as atas, ‘a fim de resguardar informações de natureza negocial da Companhia’. 

A manifestação foi enviada no âmbito de ação em que a Procuradoria-Geral da República questiona a constitucionalidade do acordo. Os polêmicos R$ 2,5 bilhões são resultado de uma multa paga pela estatal em ação nos Estados Unidos, a qual definiu que 80% do valor deveria ser remetido ao Brasil. O fato de constar no acordo que parte dos valores seria destinada a um fundo, a ser constituído, gerou reações negativas. 

A procuradora-geral, Raquel Dodge, moveu uma ação contra o fundo, que foi acolhida liminarmente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O ministro expediu ofícios para que a Petrobrás apresente ‘cópia das Atas das Assembleias Gerais, das Reuniões do Conselho de Administração, das Reuniões de Diretoria, e das Atas e Pareceres do Conselho Fiscal que tenham versado sobre o acordo tratado nesta ação’. 

Em resposta ao ofício, a Petrobrás afirma que ‘o acordo tratado nesta ação não foi objeto de deliberação em Assembleia Geral, tampouco foi objeto de reunião do Conselho Fiscal”. “Na governança corporativa da Petrobras, o assunto foi apreciado por sua Diretoria Executiva; pelos Comitês de Minoritários e de Auditoria Estatutário, órgãos de assessoramento do Conselho de Administração e a ele diretamente vinculados; e, ao final, foi decidido pelo Conselho de Administração da Companhia”.

“Não obstante, considerando que as atas são sucintas, a Petrobras pretende anexar aos autos os documentos gerenciais que suportaram a decisão dos citados órgãos colegiados, a saber, o Documento Interno Petrobras (DIP) JURÍDICO 20/2019 e o Resumo Executivo apresentado ao Conselho de Administração”, afirma.

A Petrobrás, no entanto, requer ‘que seja conferido tratamento confidencial a todos os referidos documentos, afim de resguardar informações de natureza negocial da Companhia, conforme expresso em lei’. “Isso porque, como dito, o conteúdo de tal documentação reflete o que foi tratado e decidido no âmbito da decisão do respectivo órgão deliberativo”. “Por fim, nos mesmos termos do § 3º, do art. 86, da Lei 13.303/2016, as atas cuidam de diversos outros temas, dentre eles alguns que revelam estratégia corporativa da Petrobras, principalmente sob o ponto de vista comercial e financeiro, o que corrobora a necessidade de tratamento confidencial a tais documentos”, sustentam os advogados.

Estadão
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ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2019 08:47:00 AM 0

Brasil e Paraguai tentam acordo sobre preço de energia de Itaipu nesta quinta

Foto: Gabriel Campos Neto/Itaipu Binacional
Sob ânimos acirrados, a diplomacia de Brasil e Paraguai vai tentar solucionar, nesta quinta-feira, em Foz do Iguaçu, o impasse entre os dois países em torno do acordo para definir um cronograma da contratação de energia de Itaipu do Paraguai pelo Brasil até 2022. A ideia inicial é que o acordo valesse apenas para este ano. 

Ao defender que o acordo se estenda até 2022, o governo brasileiro quer ter garantia de previsibilidade das receitas necessárias para o pagamento das suas obrigações financeiras até o fim da renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, previsto para acontecer em 2023. Este é um tema de grande preocupação para o governo e está sendo acompanhado com atenção, em Brasília, inclusive pelo Palácio do Planalto. 

A prorrogação do acordo para 2022 foi proposta pelo Brasil. O presidente da Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, disse ao Estado que é importante que se prorrogue até 2022 porque no ano seguinte terá terminado o pagamento da dívida e haverá um outro entendimento de comercialização da energia entre os dois países. 

Inicialmente o acordo era para ter sido feito por 20 anos, mas foi feito apenas por dez anos e há 12 anos tem sido negociado, primeiro, ano a ano, e depois, mês a mês, impedindo que haja qualquer previsibilidade de planejamento orçamentário pela Itaipu. “A reunião deverá ser pautada no espírito da binacionalidade que rege a natureza jurídica e diplomática da empresa, mantendo o foco no cumprimento da sua missão”, disse o general que espera que a reunião tenha como resultado uma relação equilibrada entre os dois sócios.

Estadão

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