ipiauurgente.blogspot.com 4/16/2019 07:03:00 AM 0

Marco Feliciano critica censura do STF: “amanhã pode ser nas igrejas”

Pastor e deputado federal Marco Feliciano
O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) comentou, nesta segunda-feira (15), uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para remover uma publicação do site O Antagonista e da revista Crusoé.

Os veículos traziam uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que aparece na planilha da Odebrecht como “amigo do amigo de meu pai”.

De acordo com o próprio O Antagonista, Feliciano classificou a decisão como censura e disse que, se nada for feito, igrejas podem ser censuradas no futuro.

– É uma afronta direta aos maiores e melhores valores republicanos inscritos na Constituição Federal: liberdade de expressão e consciência são cláusulas pétreas, e a liberdade de imprensa é um dos pilares da democracia e do Estado de Direito. Hoje o STF censura o Antagonista. Se nada for feito, amanhã poderá estar censurando a liberdade de culto nas igrejas. Com essa decisão, evidentemente corporativista, é a própria Suprema Corte como instituição que fica manchada – apontou.
Ao decidir pela remoção do conteúdo, Alexandre Moraes considerou a reportagem como fake news. “Esclarecimento feito pela Procuradoria-Geral da República tornam falsas as afirmações veiculadas na matéria ‘O amigo do amigo de meu pai’, em típico exemplo de fake news – o que exige a intervenção do Poder Judiciário, pois, repita-se, a plena proteção constitucional da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não constitui cláusula de isenção de eventual responsabilidade por publicações injuriosas e difamatórias, que, contudo, deverão ser analisadas sempre a posteriori, jamais como restrição prévia e genérica à liberdade de manifestação”.

O ministro ainda determinou que os responsáveis sejam ouvidos pela Polícia Federal (PF).

Fonte: Pleno.News
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ipiauurgente.blogspot.com 4/16/2019 06:46:00 AM 0

Eleição de conselheiros tutelares será eletrônica em municípios da Bahia

A eleição para o cargo de conselheiro tutelar poderá ser eletrônica, pela primeira vez, em todos os municípios da Bahia. Até o próximo dia 6 de maio, municípios que tiverem interesse em utilizar urnas eletrônicas no processo de escolha dos conselheiros tutelares poderão realizar solicitação junto aos juízes eleitorais. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) atende a pedido do Ministério Público estadual, apresentado à presidência do TRE pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. A solicitação foi acolhida na última quarta-feira, dia 10, durante reunião realizada entre membros do MP e o presidente do TRE, Jatahy Júnior. Segundo a procuradora de Justiça Marly Barreto, que coordena o Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca), a eleição dos conselheiros tutelares deverá ocorrer em todo território nacional no dia 6 de outubro.
Caberá aos municípios, por meio das suas comissões eleitorais e após publicação de edital da eleição, solicitar ao juiz eleitoral da comarca a disponibilização da urna para que o TRE se organize e consiga atender aos pedidos. Também até o dia 6 de maio, os municípios deverão informar ao TRE se cada eleitor da comarca terá direito a escolher um ou até cinco conselheiros no momento da eleição. Já até o dia 6 de agosto, os municípios deverão encaminhar ao TRE a relação dos candidatos da sua cidade para inserção dos dados nas urnas. Para Marly Barreto, “a utilização das urnas é de fundamental importância para a fiscalização e imprime mais segurança ao processo de escolha”. Ela participou da reunião com o presidente e técnicos do TRE juntamente com as promotoras de Justiça Anna Kristina Lehubach, Karine Espinheira, Luíza Amoedo e Márcia Rabelo Sandes.
Por: Bahiaemdia
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ipiauurgente.blogspot.com 4/16/2019 06:39:00 AM 0

Ipiaú: Polícia Civil elucida homicídio no bairro ACM; um dos acusados já estava preso

A Polícia Civil de Ipiaú após diversas diligências e pedidos de cautelares deferidos e cumpridos, consegue, em fim elucidar por completo o homicídio que vitimou a pessoa de Henrique Silva do Santos, conhecido por “Nenem”, de 20 anos, ocorrida no dia 18 de janeiro deste ano, no bairro ACM, em Ipiaú.
No início das investigações ficou evidente a participação da vítima com facções criminosas, e foi justamente isso a causa de sua execução. Acontece que logo após o crime, foram ventilados muitos boatos a respeito dos possíveis autores, inclusive de forma bastante acentuada no próprio bairro ACM, onde se deu o ocorrido. Na oportunidade, ventilaram a hipótese de serem os executores Iure da Silva Ferreira e Ueviton Oliveira Santos, envolvidos no mundo do crime, que respondem por procedimento instaurado na DT/Ipiaú.
Possivelmente em virtude desses comentários e do abalo emocional, em virtude da perca de um ente querido, os pais da vítima reconheceram as pessoas acima, citadas como os autores do crime, o que levou a Polícia Civil a requerer a Prisão Temporária deles. Após o cumprimento da Prisão Temporária de Iure da Silva Ferreira foi possível começar a desvendar os verdadeiros envolvidos na morte de Henrique, após diligência também realizadas à época foi possível consegui um áudio de uma conversa entre dois rapazes momentos antes da execução, onde faziam justamente o levantamento do local, para executar a vítima.
Em um desses áudios, um indivíduo que mais à frente foi possível identificá-lo como sendo o adolescente de iniciais R.S.S de 16 anos, quem efetuou os disparos. Este mesmo adolescente, recentemente, foi apreendido por envolvimento no assassinato de um mototaxista em Ibirataia (RELEMBRE O CASO). Já seu comparsa identificado Rafael Queiroz dos Santos, de 18 anos, recentemente, foi preso em flagrante por tentativa de homicídio e homicídio em Ibirataia (RELEMBRE O CASO). Os dois foram ouvidos e assumiram a participação nos crimes. Rafael encontra-se recolhido no Conjunto Penal de Jequié e o adolescente vai responder pelo Ato Infracional.
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